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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 311/2021 2021-11-22 INDICAÇÃO Indica ao Executivo que estude a possibilidade da realização de obras de revitalização do asfalto que liga o centro da cidade a Praia de João Francisco. 1 extracted
materia 312/2021 2021-11-22 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de Criação de uma Banda Marcial da Guarda Municipal de Quissamã e denominá-la de Banda Marcial Luiz Carlos Fragas Neves. 1 extracted
materia 424/2021 2021-11-22 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 424/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 362/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 243/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO 1 extracted
materia 2129/2021 2021-11-22 Leis Sancionadas LEI N° 2129/2021 1 extracted
materia 4/2021 2021-11-18 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Moção de aplausos para Maria Cristina Almeida Pereira dos Santos. 1 extracted
materia 5/2021 2021-11-18 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Moção de Aplausos a cidadã Rosane de Barcelos Azeredo. 1 extracted
materia 427/2021 2021-11-18 Ofício do Executivo OFÍCIO 0111/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1 extracted
materia 428/2021 2021-11-18 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 0109/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. 1 extracted
materia 429/2021 2021-11-18 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 0110/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1 extracted
materia 430/2021 2021-11-18 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 0106/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1 extracted
materia 431/2021 2021-11-18 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 0107/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1 extracted
materia 432/2021 2021-11-18 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 0112/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1 extracted
norma 2134/2021 2021-11-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 8.326.500,00. 1 extracted
norma 2135/2021 2021-11-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 2.909.000,00. 1 extracted
materia 423/2021 2021-11-17 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 423/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 279/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 187/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES 1 extracted
materia 425/2021 2021-11-17 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 425/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 377/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES 1 extracted
norma 2129/2021 2021-11-17 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos da Lei Municipal nº 076/1991, que criou o Conselho Municipal de Saúde, alterada pela Lei Municipal nº 353/95 e Lei Municipal nº 861/2005. 1 extracted
norma 2130/2021 2021-11-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 125.234,00. 1 extracted
norma 2131/2021 2021-11-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 3.188.000,00. 1 extracted
norma 2132/2021 2021-11-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 480.000,00. 1 extracted
norma 2133/2021 2021-11-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 9.405.000,00. 1 extracted
sessao 59 2021-11-17 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 11/2021 2021-11-16 Certidão de Arrecadação Certidão de Arrecadação Referente ao mês de Outubro de 2021 1 extracted
materia 12/2021 2021-11-16 Balancete do Executivo Balancete de Receita e Despesa referente o mês de Outubro de 2021 1 extracted
materia 34/2021 2021-11-16 OF/GAB/VER/RILDO Oficio solicitando manutenção e instalações de refletores nas quadras do Município. 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-16 OF/GAB/VER/RILDO Oficio solicitando a troca de lâmpadas e manutenção dos postes de iluminação publica no bairro de Santa Catarina. 1 extracted
materia 36/2021 2021-11-16 OF/GAB/VER/RILDO Oficio solicitando manutenção da quadra de areia na Praça de Machadinha. 1 extracted
materia 43/2021 2021-11-16 OF/GAB/VER/AILSON Ofício solicitando pontos de iluminação para a Avenida Principal da Praia do Visgueiro. 1 extracted
materia 70/2021 2021-11-16 ATA Ata da Sessão Ordinária 09 de novembro de 2021 1 extracted
materia 71/2021 2021-11-16 ATA Ata da Sessão Ordinária 10 de novembro de 2021 1 extracted
materia 112/2021 2021-11-16 MENSAGEM MENSAGEM Nº 112/2021 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO 1 extracted
materia 113/2021 2021-11-16 MENSAGEM Mensagem Nº 0113/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 8.326.500,00 (oito milhões, trezentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 114/2021 2021-11-16 MENSAGEM Mensagem Nº 0114/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 9.405.000,00 (nove milhões, quatrocentos e cinco mil reais). 1 extracted
materia 139/2021 2021-11-16 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 112/2021 1 extracted
materia 140/2021 2021-11-16 PROJETO DE LEI Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0113/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 8.326.500,00 (oito milhões, trezentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 141/2021 2021-11-16 PROJETO DE LEI Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0114/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 9.405.000,00 (nove milhões, quatrocentos e cinco mil reais). 1 extracted
materia 173/2021 2021-11-16 Diversos IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO E DECLARAÇÃO ORDENADOR DE DESPESA - PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REAJUSTE TICKET ALIMENTAÇÃO - MENSAGEM Nº 112/2021 1 extracted
materia 302/2021 2021-11-16 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de do Dia do Servidor Público ser inserido no Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino do município a partir de 2022. 1 extracted
materia 303/2021 2021-11-16 INDICAÇÃO Informar semanalmente no site e nas redes sociais da Prefeitura, a lista de medicamentos disponíveis e indisponíveis. 1 extracted
materia 304/2021 2021-11-16 INDICAÇÃO Arborização das ruas e ciclovia com Ipês. 1 extracted
materia 305/2021 2021-11-16 INDICAÇÃO Faixa de pedestre elevada, com a devida sinalização, próximo ao "Ponto de encontro dos ciclistas". 1 extracted
materia 306/2021 2021-11-16 INDICAÇÃO Acessibilidade em frente ao IFF. 1 extracted
materia 307/2021 2021-11-16 INDICAÇÃO CENTRO DE ACOLHIMENTO E BEM-ESTAR ANIMAL. 1 extracted
materia 308/2021 2021-11-16 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de se trabalhar projetos e ações que visam conscientizar crianças, em idade escolar, sobre a importância de valorizar e respeitar o idoso. 1 extracted
materia 426/2021 2021-11-16 Ofício do Executivo Oficio referente a Receita e Despesa do mês de Outubro de 2021 1 extracted
sessao 58 2021-11-16 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 109/2021 2021-11-11 MENSAGEM MENSAGEM Nº 109/2021 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 110/2021 2021-11-11 MENSAGEM MENSAGEM Nº 110/2021 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1824/2019 1 extracted
materia 137/2021 2021-11-11 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 109/2021 1 extracted
materia 138/2021 2021-11-11 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1824/2019 - MENSAGEM Nº 110/2021 1 extracted