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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2132/2021 2021-11-30 Leis Sancionadas LEI N° 2132/2021 1 extracted
materia 2133/2021 2021-11-30 Leis Sancionadas LEI N° 2133/2021 1 extracted
materia 2134/2021 2021-11-30 Leis Sancionadas LEI N° 2134/2021 1 extracted
materia 2135/2021 2021-11-30 Leis Sancionadas LEI N° 2135/2021 1 extracted
materia 3269/2021 2021-11-30 Decretos sancionados DECRETO N° 3269/2021 1 extracted
materia 3270/2021 2021-11-30 Decretos sancionados DECRETO N° 3270/2021 1 extracted
materia 3271/2021 2021-11-30 Decretos sancionados DECRETO N° 3271/2021 1 extracted
materia 3272/2021 2021-11-30 Decretos sancionados DECRETO N° 3272/2021 1 extracted
materia 3273/2021 2021-11-30 Decretos sancionados DECRETO N° 3273/2021 1 extracted
materia 3274/2021 2021-11-30 Decretos sancionados DECRETO N° 3274/2021 1 extracted
sessao 62 2021-11-30 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 34/2021 2021-11-29 OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA Solicita a Senhora Prefefeita reforma de uma unidade habitaciaonal popular em carater emergencial, pois o imóvel em questão encontra-se em estado precário de conservação, insalubre e inabitável. 1 extracted
materia 45/2021 2021-11-29 Ofício do Executivo OFICIO Nº 045/2021 - GUARDA MUNICIPAL, em resposta ao ofício 450 referente a Indicação nº 295/2021 de autoria da Vereador Simone Flores. 1 extracted
materia 46/2021 2021-11-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 046/2021 - GUARDA MUNICIPAL, em resposta ao ofício 452 referente a Indicação nº 297/2021. 1 extracted
materia 47/2021 2021-11-29 OF/GAB/VER/AILSON Ofício para a Secretaria de Obras solicitando pó de pedra para a Rua Biguatinga, na Praia de João Francisco. 1 extracted
materia 74/2021 2021-11-29 ATA Ata da Sessão Ordinária 23 de novembro de 2021 1 extracted
materia 75/2021 2021-11-29 ATA Ata da Sessão Ordinária 24 de novembro de 2021 1 extracted
materia 124/2021 2021-11-29 MENSAGEM MENSAGEM Nº 124/2021 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 125/2021 2021-11-29 MENSAGEM MENSAGEM Nº 125/2021 QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 1 extracted
materia 150/2021 2021-11-29 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO, NO VALOR DE R$ 500,00 NO TICKET ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 124/2021 1 extracted
materia 151/2021 2021-11-29 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - MENSAGEM Nº 125/2021 1 extracted
materia 152/2021 2021-11-29 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO RUA JADI MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO CANTO DA SAUDADE, QUISSAMÃ. 1 extracted
materia 176/2021 2021-11-29 Diversos IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO E DECLARAÇÃO ORDENADOR DE DESPESA REFERENTES AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - MENSAGEM Nº 124/2021 1 extracted
materia 177/2021 2021-11-29 Diversos IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO E DECLARAÇÃO ORDENADOR DE DESPESA REFERENTES AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - MENSAGEM Nº 125/2021 1 extracted
materia 316/2021 2021-11-29 INDICAÇÃO Indica que se verifique a possibilidade de realizar serviços de melhoria na Estrada de Monte Belo, que fica no bairro Morro Alto. 1 extracted
materia 317/2021 2021-11-29 INDICAÇÃO Indica que se verifique a possibilidade de proceder para que a Rua Sebastião Mota, seja Via de Mão única. 1 extracted
materia 318/2021 2021-11-29 INDICAÇÃO Indica regulamentação da Lei 1397/2017. 1 extracted
materia 319/2021 2021-11-29 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de criação de uma Ouvidoria para a Secretaria Municipal de Educação do Município. 1 extracted
materia 320/2021 2021-11-29 INDICAÇÃO Indica ao Executivo que estude a possibilidade de manter o funcionamento do Espaço de Lazer da piscina na orla de da praia de João Francisco mesmo após as programações de Verão. 1 extracted
materia 321/2021 2021-11-29 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de implantação de um Polo Gastronômico e Cultural em Barra do Furado. 1 extracted
materia 440/2021 2021-11-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 440/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 465/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 300/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO 1 extracted
materia 441/2021 2021-11-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 441/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 025/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 004/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES 1 extracted
materia 442/2021 2021-11-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 442/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 041/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 017/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO 1 extracted
materia 443/2021 2021-11-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 443/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 050/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 032/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO REIS 1 extracted
materia 445/2021 2021-11-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 445/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 059/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 030/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS 1 extracted
materia 446/2021 2021-11-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 446/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 060/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 031/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS 1 extracted
materia 447/2021 2021-11-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 447/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 062/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 037/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO 1 extracted
materia 448/2021 2021-11-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 448/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 064/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 039/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES 1 extracted
materia 449/2021 2021-11-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 449/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 086/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 056/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO REIS 1 extracted
materia 450/2021 2021-11-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 450/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 087/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 057/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO REIS 1 extracted
materia 451/2021 2021-11-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 451/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 111/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 062/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES 1 extracted
materia 452/2021 2021-11-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 452/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 232/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 154/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO REIS 1 extracted
materia 454/2021 2021-11-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 454/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 321/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 214/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO 1 extracted
materia 455/2021 2021-11-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 455/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 323/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 218/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO 1 extracted
materia 456/2021 2021-11-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 456/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 333/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 216/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOCEMAR BATISTA 1 extracted
materia 457/2021 2021-11-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 457/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 351/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 230/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES 1 extracted
materia 458/2021 2021-11-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 458/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 352/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 231/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES 1 extracted
materia 459/2021 2021-11-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 459/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 370/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 251/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO 1 extracted
materia 460/2021 2021-11-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 460/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 374/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 254/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES 1 extracted
materia 461/2021 2021-11-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 461/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 381/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 261/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON BARRETO 1 extracted