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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexo 14 da LOA 2022, conforme Mensagem nº 128/2021. 1 extracted
materia 15/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexo 15 da LOA 2022, conforme Mensagem nº 128/2021. 1 extracted
materia 16/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexo 16 da LOA 2022, conforme Mensagem nº 128/2021. 1 extracted
materia 17/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexo 17 da LOA 2022, conforme Mensagem nº 128/2021. 1 extracted
materia 18/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexo 18 da LOA 2022, conforme Mensagem nº 128/2021. 1 extracted
materia 19/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexo 19 da LOA 2022, conforme Mensagem nº 128/2021. 1 extracted
materia 20/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexo 20 da LOA 2022, conforme Mensagem nº 128/2021. 1 extracted
materia 21/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexo 21 da LOA 2022, conforme Mensagem nº 128/2021. 1 extracted
materia 22/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexo 22 da LOA 2022, conforme Mensagem nº 128/2021. 1 extracted
materia 23/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexo 23 da LOA 2022, conforme Mensagem nº 128/2021. 1 extracted
materia 24/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexo 24 da LOA 2022, conforme Mensagem nº 128/2021. 1 extracted
materia 25/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexo 25 da LOA 2022, conforme Mensagem nº 128/2021. 1 extracted
materia 26/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexo 26 da LOA 2022, conforme Mensagem nº 128/2021. 1 extracted
materia 27/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexo 27 da LOA 2022, conforme Mensagem nº 128/2021. 1 extracted
materia 28/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexo 28 da LOA 2022, conforme Mensagem nº 128/2021. 1 extracted
materia 29/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexo 29 da LOA 2022, conforme Mensagem nº 128/2021. 1 extracted
materia 47/2021 2021-12-01 OFICIO RESPOSTA Oficio Resposta 047/2021 da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito do Oficio 033/2021. 1 extracted
materia 115/2021 2021-12-01 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Dispõe sobre a denominação da Estrada que se inicia na Rua Principal do Pátio da Usina e finda-se na Estrada Estadual RJ-178, trecho Quissamã – Dores de Macabu no Bairro Usina. 1 extracted
materia 116/2021 2021-12-01 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Dispõe sobre a denominação Rua Jadi Maria das Graças Nogueira da Silva, localizada no Canto da Saudade, Quissamã. 1 extracted
materia 128/2021 2021-12-01 MENSAGEM Proposição referente à Mensagem nº 128/2021 para envio do Projeto de lei e Anexos da LOA 2022. 1 extracted
materia 153/2021 2021-12-01 PROJETO DE LEI Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2022. (LOA) 1 extracted
materia 36184/2021 2021-12-01 Ofício TCE - RJ Oficio n° 36184/2021 do Tribunal de contas referente a prestação de contas do chefe do Poder Executivo. 1 extracted
norma 2140/2021 2021-12-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada II, que se inicia na Avenida Beira Mar e finda-se na Rua Projetada III, no Bairro Visgueiro. 1 extracted
norma 2141/2021 2021-12-01 LEI ORDINÁRIA "Concede reajuste no ticket alimentação". 1 extracted
sessao 63 2021-12-01 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 8/2021 2021-11-30 Memorando Memorando à Comissão de Assuntos Residuais - CAR solicitando a realização de audiência pública, nos termos do art. 52, inciso II da Resolução n.º 162/2018 – Regimento Interno desta Câmara Legislativa, para tratar do serviço de transporte público intermunicipal prestado pela empresa Quissatur. 1 extracted
materia 106/2021 2021-11-30 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Quissamã; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art.40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão do plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2021 2021-11-30 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 108/2021 2021-11-30 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1824/2019. 1 extracted
materia 109/2021 2021-11-30 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021 1 extracted
materia 110/2021 2021-11-30 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1861/2019. 1 extracted
materia 111/2021 2021-11-30 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Dispõe acerca de reserva de 05% (cinco por cento) de unidades habitacionais custeadas pelo Poder Executivo para pessoas com deficiência ou famílias de que façam parte a pessoa com deficiência. 1 unsupported_format
materia 112/2021 2021-11-30 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Dispõe sobre a concessão do reajuste no Ticket de Alimentação dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quissamã. 1 extracted
materia 113/2021 2021-11-30 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Moção de aplausos para Maria Cristina Almeida Pereira dos Santos. 1 extracted
materia 114/2021 2021-11-30 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 114/2021 - SECRETARIA DE OBRAS - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 036/2021 - VEREADOR RILDO BARCELOS. 1 extracted
materia 114/2021 2021-11-30 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Moção de Aplausos a cidadã Rosane de Barcelos Azeredo. 1 extracted
materia 115/2021 2021-11-30 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 115/2021 - SECRETARIA DE OBRAS - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 035/2021 - VEREADOR RILDO BARCELOS 1 extracted
materia 116/2021 2021-11-30 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 116/2021 - SECRETARIA DE OBRAS - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 034/2021 - VEREADOR RILDO BARCELOS 1 extracted
materia 117/2021 2021-11-30 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 117/2021 - SECRETARIA DE OBRAS - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 028/2021 - VEREADOR RILDO BARCELOS 1 extracted
materia 118/2021 2021-11-30 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 118/2021 - SECRETARIA DE OBRAS - RESPOSTA AO OFÍCIO N° 027/2021 - VEREADOR RILDO BARCELOS 1 extracted
materia 120/2021 2021-11-30 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 120/2021 - SECRETARIA DE OBRAS - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 037/2021 DO VEREADOR AILSON BELARNINDO. 1 extracted
materia 322/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar Campeonatos de Atletismo, Ciclismo e de Skate em nosso município. 1 extracted
materia 323/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de criar um Programa de controle da obesidade infantil e de suas doenças decorrentes. 1 extracted
materia 324/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO Indicação para possibilidade de disponibilizar curso para os Servidores com a função de Operadores de Máquinas e Mecânicos. 1 extracted
materia 325/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de disponibilizar aos munícipes cursos profissionalizantes, em especial o Curso em Acesso por Cordas – IRATA N1, N2 e N3. 1 extracted
materia 326/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de disponibilizar aos munícipes os cursos profissionalizantes na área offshore tais como Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP), HUET, NR-33, NR-35, Homem de Área, NR-34, Movimentação de Cargas, NR-37, dentre outros. 1 extracted
materia 468/2021 2021-11-30 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 121/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 035/2021 - VEREADOR AILSON BELARMINDO. 1 extracted
materia 469/2021 2021-11-30 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 122/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS- RESPOSTA OFÍCIO Nº 001/2021 - VEREADOR RILDO BARCELOS 1 extracted
materia 2130/2021 2021-11-30 Leis Sancionadas LEI N° 2130/2021 1 extracted
materia 2131/2021 2021-11-30 Leis Sancionadas LEI N° 2131/2021 1 extracted