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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2137/2021 2021-12-13 Leis Sancionadas LEI N° 2137/2021 1 extracted
materia 2138/2021 2021-12-13 Leis Sancionadas LEI N° 2138/2021 1 extracted
materia 2142/2021 2021-12-13 Leis Sancionadas LEI N° 2142/2021 1 extracted
materia 2143/2021 2021-12-13 Leis Sancionadas LEI N° 2143/2021 1 extracted
materia 2144/2021 2021-12-13 Leis Sancionadas LEI N° 2144/2021 1 extracted
materia 2145/2021 2021-12-13 Leis Sancionadas LEI N° 2145/2021 1 extracted
materia 2146/2021 2021-12-13 Leis Sancionadas LEI N° 2146/2021 1 extracted
materia 2147/2021 2021-12-13 Leis Sancionadas LEI N° 2147/2021 1 extracted
materia 3281/2021 2021-12-13 Decretos sancionados DECRETO N° 32812021 1 extracted
materia 3282/2021 2021-12-13 Decretos sancionados DECRETO N° 3282/2021 1 extracted
materia 3283/2021 2021-12-13 Decretos sancionados DECRETO N° 3283/2021 1 extracted
materia 3285/2021 2021-12-13 Decretos sancionados DECRETO N° 3285/2021 1 extracted
materia 131/2021 2021-12-09 MENSAGEM MENSAGEM Nº 131/2021 que altera a Lei Municipal nº 1874/2019. 1 extracted
materia 162/2021 2021-12-09 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 1874/2019. 1 extracted
materia 179/2021 2021-12-09 Diversos IMPACTO ORÇAMENTÁRIO 1 extracted
materia 471/2021 2021-12-09 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 471/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 034/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 019/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES SIMONE FLORES E MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA. 1 extracted
materia 472/2021 2021-12-09 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 472/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 346/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 219/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO. 1 extracted
materia 473/2021 2021-12-09 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 473/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 358/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 232/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO. 1 extracted
materia 474/2021 2021-12-09 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 474/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 361/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 242/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MAURICIO DIONÍSIO. 1 extracted
materia 475/2021 2021-12-09 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 475/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 369/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 250/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO. 1 extracted
materia 476/2021 2021-12-09 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 476/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 382/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 262/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOCEMAR DE SOUZA BATISTA. 1 extracted
materia 477/2021 2021-12-09 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 477/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 386/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 266/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES. 1 extracted
materia 478/2021 2021-12-09 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 478/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 387/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 267/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES. 1 extracted
materia 479/2021 2021-12-09 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 479/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 421/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 291/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINO BARRETO. 1 extracted
materia 480/2021 2021-12-09 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 480/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 422/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 284/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINO BARRETO. 1 extracted
materia 481/2021 2021-12-09 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 481/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 448/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 293/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES. 1 extracted
materia 482/2021 2021-12-09 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 482/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 449/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 294/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINO BARRETO. 1 extracted
materia 483/2021 2021-12-09 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 483/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 450/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 295/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES. 1 extracted
materia 484/2021 2021-12-09 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 484/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 452/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 297/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES. 1 extracted
materia 485/2021 2021-12-09 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 485/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 481/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 309/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON BARRETO CHAGAS. 1 extracted
materia 486/2021 2021-12-09 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 486/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 482/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 310/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON BARRETO CHAGAS. 1 extracted
materia 487/2021 2021-12-09 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 487/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 484/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 313/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINO BARRETO. 1 extracted
materia 488/2021 2021-12-09 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 488/2021 E O CONVENIO DA AGERIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. 1 extracted
materia 489/2021 2021-12-09 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 489/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 349/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 228/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES. 1 extracted
materia 490/2021 2021-12-09 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 490/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 042/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 026/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON BARRETO CHAGAS. 1 extracted
materia 491/2021 2021-12-09 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 470/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 037/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 019/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES. 1 extracted
norma 2148/2021 2021-12-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 36.000,00 1 extracted
norma 2149/2021 2021-12-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 1.196.510,00. 1 extracted
norma 2150/2021 2021-12-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 4.521.920,00. 1 extracted
norma 2151/2021 2021-12-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o pagamento de Abono Natalino aos beneficiários dos Programas Sociais de transferência de renda, existentes no âmbito do Município de Quissamã. 1 extracted
norma 2152/2021 2021-12-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o pagamento de Abono aos servidores municipais efetivos, aos ocupantes de cargos de Agente Político e em Comissão, da Administração Direta e Indireta do município de Quissamã. 1 extracted
norma 2153/2021 2021-12-09 LEI ORDINÁRIA Altera o art. 7° da Lei Municipal nº 1880, de 04 de outubro de 2019, que institui o regime próprio de previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o instituto de previdência do município de Quissamã. 1 extracted
norma 2154/2021 2021-12-09 LEI ORDINÁRIA Concede revisão de vencimento aos servidores públicos municipais efetivos, aos cargos de Agente Público, aos cargos em Comissão e as funções Gratificadas, da Administração Direta e Indireta do Município e Quissamã, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal. 1 extracted
norma 2155/2021 2021-12-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a efetuar a regularização de repasse dos recolhimentos previdenciários ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã - IPMQ e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2021 2021-12-08 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de lei que autoriza a regularização de repasse dos recolhimentos previdenciários ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã - IPMQ e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2021 2021-12-08 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de lei que concede revisão de vencimento aos servidores públicos municipais efetivos, aos cargos de agente político, aos cargos em comissão e as funções gratificadas, da administração direta e indireta do Município de Quissamã, nos termos do inciso X do Art.37 da Constituição Federal. 1 unsupported_format
materia 121/2021 2021-12-08 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Quissamã. 1 unsupported_format
materia 333/2021 2021-12-08 INDICAÇÃO Construção de pista de "PUMP TRACK" em Barra do Furado. 1 extracted
sessao 65 2021-12-08 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 117/2021 2021-12-07 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Autoriza o pagamento de Abono aos servidores públicos municipais efetivos, aos ocupantes de cargos de Agente Politico e em Comissão, da Administração Direta e Indireta do município de Quissamã. 1 extracted