| materia |
2154/2021 |
2021-12-16 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2154/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
2155/2021 |
2021-12-16 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2155/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
3288/2021 |
2021-12-16 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 3288/2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
2156/2021 |
2021-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplemnetar na importância de R$ 2.178.037,20. |
1 |
extracted
|
| norma |
2157/2021 |
2021-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 3.622.626,53. |
1 |
extracted
|
| norma |
2158/2021 |
2021-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 1.000.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2159/2021 |
2021-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 153.635,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2160/2021 |
2021-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 33.601,72. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-12-15 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei n°153/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022, passando a ter a seguinte redação. |
1 |
extracted
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| materia |
144/2021 |
2021-12-15 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 144/2021 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR |
1 |
extracted
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| materia |
172/2021 |
2021-12-15 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 144/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
337/2021 |
2021-12-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Chefe do poder Executivo de Quissamã Sra. Maria de Fátima Pacheco, a construção de um
redutor de velocidade (lombada ) e um ponto de ônibus no bairro Goiabal-Quissamã. |
1 |
extracted
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| materia |
373/2021 |
2021-12-15 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 373/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 042/ 2021, DO GABINETE DO VEREADOR AILSON BELARMINDO. |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-12-15 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
67 |
2021-12-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2021 |
2021-12-14 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Nº 153/2021 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2021 |
2021-12-14 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 153/2021 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
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| materia |
122/2021 |
2021-12-14 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei Complementar n° 01, de 08 de Novembro de 2021, referente ao Código Tributário do Município de Quissamã/RJ. |
1 |
extracted
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| materia |
136/2021 |
2021-12-14 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 136/2021 (PAI) |
1 |
extracted
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| materia |
137/2021 |
2021-12-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0137/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.178.037,20 (dois milhões, cento e setenta e oito mil, trinta e sete reais e vinte centavos). |
1 |
extracted
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| materia |
138/2021 |
2021-12-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0138/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 3.622.626,53 (três milhões, seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos). |
1 |
extracted
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| materia |
139/2021 |
2021-12-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0139/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). |
1 |
extracted
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| materia |
140/2021 |
2021-12-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0140/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 153.635,00 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais). |
1 |
extracted
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| materia |
141/2021 |
2021-12-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0141/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 33.601,72 (trinta e três mil, seiscentos e um reais e setenta e dois centavos). |
1 |
extracted
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| materia |
142/2021 |
2021-12-14 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 142/2021 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU |
1 |
extracted
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| materia |
164/2021 |
2021-12-14 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2033 DE 28 DE ABRIL DE 2021. |
1 |
extracted
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| materia |
165/2021 |
2021-12-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0137/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.178.037,20 (dois milhões, cento e setenta e oito mil, trinta e sete reais e vinte centavos). |
1 |
extracted
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| materia |
166/2021 |
2021-12-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0138/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 3.622.626,53 (três milhões, seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos). |
1 |
extracted
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| materia |
167/2021 |
2021-12-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0139/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). |
1 |
extracted
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| materia |
168/2021 |
2021-12-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0140/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 153.635,00 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais). |
1 |
extracted
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| materia |
169/2021 |
2021-12-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0141/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 33.601,72 (trinta e três mil, seiscentos e um reais e setenta e dois centavos). |
1 |
extracted
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| materia |
170/2021 |
2021-12-14 |
PROJETO DE LEI |
EMENTA: Autoriza o pagamento de abono aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quissamã. |
1 |
extracted
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| materia |
171/2021 |
2021-12-14 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU - ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 142/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
180/2021 |
2021-12-14 |
Diversos |
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO (PAI) |
1 |
extracted
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| materia |
181/2021 |
2021-12-14 |
Diversos |
DECLARAÇÃO |
1 |
extracted
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| materia |
182/2021 |
2021-12-14 |
Diversos |
IMPACTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - MENSAGEM Nº 142/2021 |
1 |
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| materia |
183/2021 |
2021-12-14 |
Diversos |
RELATÓRIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - MENSAGEM Nº 142/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
184/2021 |
2021-12-14 |
Diversos |
Justificativa de Marcinho. |
1 |
extracted
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| materia |
336/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de disponibilizar atendimento de um Odontopediatra no ESF de Santa Catarina. |
1 |
extracted
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| sessao |
66 |
2021-12-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-12-13 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 153/2021 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2021 |
2021-12-13 |
Certidão de Arrecadação |
CERTIDÃO Nº 11/2021, REFERENTE À ARRECADAÇÃO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2021 |
2021-12-13 |
Balancete do Executivo |
BALANCETES DE RECEITA E DESPESA REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. |
1 |
extracted
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| materia |
78/2021 |
2021-12-13 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinaria dia 07-12-2021 |
1 |
extracted
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| materia |
79/2021 |
2021-12-13 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinaria dia 08-12-2021 |
1 |
extracted
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| materia |
163/2021 |
2021-12-13 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a consideração de Utilidade Pública. |
1 |
extracted
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| materia |
334/2021 |
2021-12-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de reforma no prédio do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). |
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extracted
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| materia |
335/2021 |
2021-12-13 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de incluir nas lives um intérprete de libras. |
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unsupported_format
|
| materia |
492/2021 |
2021-12-13 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 492/2021, REFERENTE AO ENVIO DOS BALANCETES DE RECEITA E DESPESA, BEM COMO A CERTIDÃO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. |
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| materia |
2136/2021 |
2021-12-13 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2136/2021 |
1 |
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