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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2176/2021 2022-01-13 Leis Sancionadas LEI Nº 2176/2021 1 extracted
materia 2177/2021 2022-01-13 Leis Sancionadas LEI Nº 2177/2021 1 extracted
materia 2178/2021 2022-01-13 Leis Sancionadas LEI Nº 2178/2021 1 extracted
materia 3306/2021 2022-01-13 Decretos sancionados DECRETO Nº 3306/2021 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-10 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 001/2022 - INFORMA AS FÉRIAS DA PREFEITA 1 extracted
sessao 1 2022-01-05 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 12/2021 2021-12-30 REQUERIMENTO Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal de Quissamã - Ver. Márcio Oliveira Pessanha, para a convocação de sessão extraordinária. 1 extracted
materia 187/2021 2021-12-30 Diversos Parecer 1 extracted
materia 188/2021 2021-12-30 Diversos Parecer 1 extracted
norma 2178/2021 2021-12-30 LEI ORDINÁRIA Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Quissamã. 1 extracted
materia 507/2021 2021-12-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 507/2021 1 extracted
norma 2175/2021 2021-12-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a planta genérica de valores para o cálculo e lançamento do IPTU - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. 1 extracted
norma 2176/2021 2021-12-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revisão da renumeração dos conselheiros tutelares. 1 extracted
norma 2177/2021 2021-12-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Programa de bolsas de Estudo para estudantes do Ensino Médio no Município de Quissamã. 1 extracted
sessao 14 2021-12-29 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 497/2021 2021-12-28 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 138/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS- RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 045/2021 DO NOBRE VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. 1 extracted
materia 2164/2021 2021-12-28 Leis Sancionadas LEI Nº 2164/2021 35 % DE REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 2169/2021 2021-12-28 Leis Sancionadas LEI Nº 2169/2021 - PROMOVER PREMIAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DAS COMPETIÇÕES. 1 extracted
materia 2170/2021 2021-12-28 Leis Sancionadas LEI Nº 2170/2021- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1846, DE 29 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2172/2021 2021-12-28 Leis Sancionadas LEI Nº 2172/2021 - ABONO DE 850,00 NO TICKET ALIMENTAÇÃO SERVIDORES DA CÂMARA. 1 extracted
materia 2173/2021 2021-12-28 Leis Sancionadas LEI Nº 2173/2021- CONSELHO DE PASTORES DE QUISSAMÃ. 1 extracted
materia 2174/2021 2021-12-28 Leis Sancionadas LEI Nº 2174/2021 - AUXILIO Á MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. 1 extracted
materia 2/2021 2021-12-27 Emenda Supressiva Emenda ao CAPÍTULO XIII e ANEXO XIII do Projeto de Lei Complementar n° 1/2021 que institui o novo código tributário do município de Quissamã. 1 extracted
materia 41/2021 2021-12-27 OF/GAB/VER/RILDO Oficio solicitando a melhoria da coleta de lixo na localidade de Boa Vista. 1 extracted
materia 2156/2021 2021-12-27 Leis Sancionadas LEI Nº 2156/2021 1 extracted
materia 2157/2021 2021-12-27 Leis Sancionadas LEI Nº 2157/2021 1 extracted
materia 2158/2021 2021-12-27 Leis Sancionadas LEI Nº 2158/2021 1 extracted
materia 2159/2021 2021-12-27 Leis Sancionadas LEI Nº 2159/2021 1 extracted
materia 2160/2021 2021-12-27 Leis Sancionadas LEI Nº 2160/2021 1 extracted
materia 2161/2021 2021-12-27 Leis Sancionadas LEI Nº 2161/2021 1 extracted
materia 2162/2021 2021-12-27 Leis Sancionadas LEI Nº 2162/2021 1 extracted
materia 2163/2021 2021-12-27 Leis Sancionadas LEI Nº 2163/2021 1 extracted
materia 2165/2021 2021-12-27 Leis Sancionadas LEI Nº 2165/2021 1 extracted
materia 2166/2021 2021-12-27 Leis Sancionadas LEI Nº 2166/2021 1 extracted
materia 2167/2021 2021-12-27 Leis Sancionadas LEI Nº 2167/2021 1 extracted
materia 3296/2021 2021-12-27 Decretos sancionados DECRETO Nº 3296/2021 1 extracted
materia 3297/2021 2021-12-27 Decretos sancionados DECRETO Nº 3297/2021 1 extracted
materia 3298/2021 2021-12-27 Decretos sancionados DECRETO Nº 3298/2021 1 extracted
materia 3299/2021 2021-12-27 Decretos sancionados DECRETO Nº 3299/2021 1 extracted
materia 3300/2021 2021-12-27 Decretos sancionados DECRETO Nº 3300/2021 1 extracted
materia 3303/2021 2021-12-27 Decretos sancionados DECRETO Nº 3303/2021 1 extracted
materia 3304/2021 2021-12-27 Decretos sancionados DECRETO Nº 3304/2021 1 extracted
materia 3305/2021 2021-12-27 Decretos sancionados DECRETO Nº 3305/2021 1 extracted
norma 2172/2021 2021-12-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o pagamento de abono aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quissamã. 1 extracted
norma 2173/2021 2021-12-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a consideração de Utilidade pública. 1 extracted
norma 2174/2021 2021-12-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco nas dependências de estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Quissamã e dá outras providências. 1 extracted
norma 2168/2021 2021-12-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 479.325,00. 1 extracted
norma 2169/2021 2021-12-23 LEI ORDINÁRIA "Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Quissamã/RJ, e autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a premiação das equipes e atletas participantes das competições esportivas organizadas pelo Município, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2170/2021 2021-12-23 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 1846, de 29 de maio de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 145/2021 2021-12-22 MENSAGEM MENSAGEM Nº 145/2021 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI REFERENTE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 1 extracted