br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2022 2022-02-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 028/2021 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 483/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 311/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO MARINS REIS. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 029/2022-EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 494/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 319/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINO BARRETO. 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 030/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 466/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 302/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINO BARRETO. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 031/2022 -EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 415/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 285/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO. 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 032/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 453/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 298/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES. 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 033/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 503/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 324/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS BOBRINHO. 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 520/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 229/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINO BARRETO. 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 035/2021 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 388/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 268/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES. 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 036/2022 -EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 505/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 326/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES. 1 extracted
materia 37/2022 2022-02-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 037/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 472/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 308/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINO BARRETO. 1 extracted
materia 38/2022 2022-02-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 496/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 321/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINO BARRETO. 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 039/2022- EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 414/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 283/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINO BARRETO. 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 040/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 504/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 325/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES. 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 026/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 519/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 328/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MAURICIO DIONÍSIO. 1 extracted
sessao 1 2022-02-02 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 1/2022 2022-02-01 ATA Ata da Sessão Ordinária 21 de dezembro 2021 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-01 ATA Ata da Sessão Extraordinária 22 de dezembro de 2021 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-01 OFÍCIOS IPMQ Ofício nº 03/22 Extrato financeiro do último Trimestre 2021 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-01 ATA Ata da Sessão Ordinária 22 de dezembro 2021 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-01 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Chefe do poder Executivo Sra. Maria de Fátima Pacheco, Estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da RJ-196 partindo do Trevo do Engenho Central, sentido Centro atendendo a Av. Amílcar Pereira da Silva até a altura do encontro com a Rua Nunes Barcelos no Bairro Piteiras. 1 unsupported_format
materia 4/2022 2022-02-01 ATA Ata da Sessão Extraordinária 29 de dezembro de 2021 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-01 ATA Ata da Sessão Extraordinária 05 de janeiro de 2022 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-31 MENSAGEM MENSAGEM Nº 001/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1557/2015 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-31 MENSAGEM MENSAGEM Nº 002/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1699/2017 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-31 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1557/2015 - MENSAGEM Nº 001/2022 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-31 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de criar um Canil da Guarda Civil Municipal. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-31 MENSAGEM MENSAGEM Nº 004/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1137/2009 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-31 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1699/2017 - MENSAGEM Nº 002/2022 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-31 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1137 - MENSAGEM Nº 004/2022 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-31 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE COLOCAR O NOME DO (A) DIRETOR (A) EM EXERCÍCIO, NA PLACA DE INAUGURAÇÃO DAS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 26/2022 2022-01-31 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 026/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022. 1 extracted
norma 176/2022 2022-01-31 DECRETO LEGISLATIVO Estabelece novas medidas para o funcionamento da Câmara Municipal de Quissamã, em decorrência da propagação do Coronavírus. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-27 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 003/2022 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 039/2021 DO NOBRE VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-25 Balancete do Executivo Balancete de Receita e Despesa referente ao mês de dezembro de 2021 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-25 OF/GAB/VER/RILDO Manutenção e trocas de lâmpadas da iluminação Publica e aterrar e nivelar as ruas da Ilha da Fantasia no Balneário da Praia de João Francisco. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-25 INDICAÇÃO Indico a Excelentíssima Prefeita a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente estude a possibilidade da reforma do Armazém do Complexo Cultural Fazenda Machadinha. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-25 OF/GAB/VER/RILDO Ofício Solicitando o recapeamento do asfalto da Estrada Lavrador Ramiro Leite. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-25 OF/GAB/VER/RILDO Ofício solicitando aterrar e nivelar a estrada da Campina. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-25 OF/GAB/VER/RILDO Ofício solicitando a limpeza e colação de lixeiras na localidade de Conde de Araruama. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-25 OF/GAB/VER/RILDO Ofício solicitando a limpeza dos Pontos de ônibus nas localidades Manoel Gomes e Santa Rita. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-25 Ofício do Executivo Ofício referente a Receita e Despesa do mês de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-24 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos Medicamentos. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-24 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DA USINA. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-18 Ofício do Executivo Ofício nº 0006.2022, referente ao Envio do QDD da Câmara Municipal de Quissamã, referente ao Exercício de 2022. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-18 Ofício do Executivo Ofício nº 0007/2022, referente ao Envio do Cálculo do DUODÉCIMO a ser repassado no exercício de 2022. 1 extracted
norma 175/2022 2022-01-18 DECRETO LEGISLATIVO Estabelece novas medidas para o funcionamento da Câmara Municipal de Quissamã, em decorrência da propagação do Coronavírus. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-17 Ofício do Executivo Ofício nº 004/2020 - SEMFA, referente à indicação de Servidor para compor o grupo de trabalho para análise e implantação do sistema _ SIAFIC. 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-17 Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA Indica a sra. Prefeita que determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção unidades habitacionais do condomínio Novo Caxias. 1 extracted
materia 2168/2021 2022-01-13 Leis Sancionadas LEI Nº 2168/2021 1 extracted
materia 2175/2021 2022-01-13 Leis Sancionadas LEI Nº 2175/2021 1 extracted