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16/2022 |
2022-02-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0008/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.322.805,59 (Um milhão, trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos). |
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26/2022 |
2022-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de implantar o aplicativo Maria da Penha Virtual em nosso município. |
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27/2022 |
2022-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de criar um Programa de Conscientização Ambiental visando o aumento no plantio de árvores no município de Quissamã. |
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25/2022 |
2022-02-10 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/
RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a
possibilidade da construção de uma área de lazer para as crianças da Casa Abrigo. |
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24/2022 |
2022-02-09 |
INDICAÇÃO |
Novos itinerários aos domingos e feriados, a efeito dos movimentos de verão. |
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| sessao |
3 |
2022-02-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2022 |
2022-02-08 |
Certidão de Arrecadação |
Proposição referente ao envio da Certidão de Arrecadação nº 12/2021, do mês de dezembro de 2021. |
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1/2022 |
2022-02-08 |
REQUERIMENTO |
Requerimento de Retirada. |
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2/2022 |
2022-02-08 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
A Exma. Sra. Maria de Fátima Pacheco solicita que adote as providências cabíveis para determinar em caráter de urgência a distribuição de água potável nas localidades de Flexeiras e São Miguel do Furado. |
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3/2022 |
2022-02-08 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Solicita ao Exma. Sra. Márcia Massotti informações em relação a quantidade de lâmpadas de LED que temos instaladas na rede de iluminação pública do município de Quissamã (cliente 11344). |
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11/2022 |
2022-02-08 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal de saúde no Município de Quissamã. |
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13/2022 |
2022-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de ampliar o número de refletores na entrada da Barra, na localidade de Barra do Furado, para auxiliar os pescadores. |
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14/2022 |
2022-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto à Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de instalar lixeiras nas imediações da lagoa em Barra do Furado. |
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15/2022 |
2022-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sr Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de, que assim que a nova Escola de Morro Alto esteja pronta, que o antigo prédio se torne a Unidade de ESF do bairro. |
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16/2022 |
2022-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de construir uma praça com playground, no Sítio de Quissamã. |
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17/2022 |
2022-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de celebrar com a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro – Fundação CECIERJ e com a Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro, uma parceria para a instalação de um pólo no Município de Quissamã. |
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18/2022 |
2022-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de disponibilizar Cursos de Qualificação para as mulheres atendidas pela Secretaria M. de Assistência Social. |
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19/2022 |
2022-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de providenciar melhoria da iluminação pública na Localidade de Beira de Lagoa. |
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20/2022 |
2022-02-08 |
INDICAÇÃO |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de realizar Serviço de Reforma, Pintura e Limpeza no seu entorno da quadra poliesportiva da Localidade de Canto de Santo Antônio. |
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21/2022 |
2022-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Augusto de Carvalho, no bairro Caxias, na altura da casa de número 319. |
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22/2022 |
2022-02-08 |
INDICAÇÃO |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de realizar serviço de Limpeza no Ponto do Ônibus na Localidade de Canto de Santo Antônio. |
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23/2022 |
2022-02-08 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretária competente, estude a possibilidade do retorno dos chuveiros de água doce nos banheiros públicos da Praia de João Francisco. |
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42/2022 |
2022-02-08 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 037/2022 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AUDIÊNCIA PÚBLICA |
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| norma |
2179/2022 |
2022-02-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação da Rua Genildo Cordeiro da Silva, localizada no Canto da Saudade, Quissamã. |
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| norma |
2180/2022 |
2022-02-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da semana olímpica de matemática e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-02-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2022 |
2022-02-07 |
COMISSÕES PERMANENTES |
COMISSÕES PERMANENTES PARA 2022 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de realizar serviço de Reforma de Expansão no Ponto de Ônibus na Avenida Amilcar Pereira da Silva, em frente ao Instituto Federal Fluminense - IFF. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de realizar a regulamentação do piso salarial dos Servidores Públicos Municipais de Quissamã, detentores da Função de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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6/2022 |
2022-02-07 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 02-02-2022 |
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7/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de realizar a instalação de internet pública gratuita para atender as localidades rurais do Município, visando subsidiar os estudantes em suas atividades escolares remotas. |
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8/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de realizar a construção de Pontos de Ônibus. |
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9/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de informatizar o Sistema de Saúde com Prontuários Eletrônicos. |
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9/2022 |
2022-02-07 |
PROJETO DE LEI |
COMISSÃO PERMANENTE 2022 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de ampliar o espaço físico do Centro de Saúde Benedito Pinto das Chagas. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-07 |
PROJETO DE LEI |
REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretária competente, estude a possibilidade da construção de banheiros nos quiosques da Praia de João Francisco. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, que seja avaliada a possibilidade da construção de uma praça na localidade do Mutum e realizar o Calcetamento e melhorias em seu entorno. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-03 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO 024/2022 -EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 148/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 085/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES. |
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1/2022 |
2022-02-02 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Solicita infomações referentes ao COVID ao Ilmo. Sr. Nilton Pinto--Secretário de Saúde |
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16/2022 |
2022-02-02 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 016/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 541/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 339/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINO BARRETO. |
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17/2022 |
2022-02-02 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 017/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 517/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 312/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINO BARRETO. |
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18/2022 |
2022-02-02 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 018/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 532/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 336/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINO BARRETO. |
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19/2022 |
2022-02-02 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 019/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 542/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 340/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES. |
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20/2022 |
2022-02-02 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 020/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 526/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 335/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON BARRETO CHAGAS. |
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21/2022 |
2022-02-02 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 021/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 518/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 327/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINO BARRETO. |
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22/2022 |
2022-02-02 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 022/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 286/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 193/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO CASTRO. |
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23/2022 |
2022-02-02 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 023/2022-EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 266/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 176/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOCEMAR DE SOUZA. |
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25/2022 |
2022-02-02 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 025/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 451/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 296/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES. |
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27/2022 |
2022-02-02 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 027/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 335/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 221/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO CASTRO. |
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