br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2022 2022-03-07 MENSAGEM MENSAGEM 010/2022 - BOLSA ATLETA NAS MODALIDADE INDIVIDUAL E COLETIVA. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-07 MENSAGEM MENSAGEM 011/2022- VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-07 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 011/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - RESPOSTA OFÍCIO Nº 04/2022 - VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-07 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 012/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - RESPOSTA OFÍCIO Nº 05/2022 - VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-07 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Moção de Aplausos a Srª Myllena Aparecida Ribeiro Magno 1 unsupported_format
materia 12/2022 2022-03-07 ATA Ata da Sessão Ordinária do dia 22-02-2022 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-07 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Projeto de Moção de Aplausos para a Escola Municipal Carlos Roberto Cruz Filippino 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-07 ATA Ata da Sessão Ordinária do dia 23-02-2022 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-07 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 014/2022 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 040/2021 - VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-07 ATA Ata da Sessão Extraordinária do dia 23-02-2022 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-07 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 015/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 041/2021 - VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-07 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI BOLSA ATLETA NA MODALIDADE INDIVIDUAL E COLETIVA. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-07 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI - PRORROGA POR MAIS 10 ANOS VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS. 1 extracted
materia 46/2022 2022-03-07 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de reforma e cobertura na quadra de tênis, localizada ao lado do Ginásio Poliesportivo. 1 extracted
materia 54/2022 2022-03-07 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 013/2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 02/2022 - VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO. 1 extracted
materia 55/2022 2022-03-07 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 016/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 002/2022 - VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. 1 extracted
materia 56/2022 2022-03-07 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 017/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS- RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 043/2021 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. 1 extracted
materia 2179/2022 2022-03-07 Leis Sancionadas LEI N° 2179/2022 1 extracted
materia 2180/2022 2022-03-07 Leis Sancionadas LEI N° 2180/2022 1 extracted
materia 2181/2022 2022-03-07 Leis Sancionadas LEI N° 2181/2022 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-23 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concessão de Comenda Mulheres que inspiram. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-23 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Projeto de Moção de Aplausos para Márcia Renata Manhães de Abreu dos Santos em Homenagem a Mulheres que inspiram. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-23 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EMENTA: Projeto de moção de aplausos a Srª Maria do Amparo Alexandria Coutinho, pelo dia Internacional da Mulher. A Câmara Municipal de Quissamã, por meio de seus Vereadores vem em conformidade com o parágrafo único do inciso XII do artigo 104 da Resolução n°162 de 12 de julho de 2018 combinando com o artigo 17, XXI da Lei Orgânica, formular a presente Moção de Aplausos a Cidadã: 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-23 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Projeto de Moção de Aplausos em Homenagem a Enfermeira Natália Villaça Alves pelo dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-23 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS O Vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula Moção de Aplausos a Srª Maria Madalena Moreira Pereira. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-23 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Moção de Aplausos pelo dia Internacional da Mulher à Maria Auxiliadora Siqueira Gama pela Vereadora Simone Flores. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-23 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A vereadora subscrevente, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula Moção de Aplausos a Srª Marta de Oliveira Chagas Medeiros 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-23 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Moção de Aplausos em Homenagem ao dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-23 OF/GAB/VER/RILDO Oficio reivindicando o recapeamento do asfalto da Avenida Fernando Caldas Pereira da Silva. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-23 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Projeto de Moção de Aplauso pelo dia Internacional da Mulher Meire Paiva de Carvalho 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-23 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Ex.mo Sr. Vereador Márcio Oliveira Pessanha Presidente da Câmara Municipal de Quissamã/RJ nos termos do Regimento Interno, formula Moção de Aplausos a Ana Alice de Barcelos Silva. 1 unsupported_format
materia 17/2022 2022-02-23 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE Art.1 – Fica denominada de Rua CELINA DA PAIXÃO SILVA LEMOS, a Rua B, da área desmembrada 02, que se inicia na Rua Projetada e seu Prolongamento Rua A e finda-se na Rua D, localizado no Bairro Canto da Saudade. Art.2 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-23 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE Art.1 – Fica denominada de Rua ARI PAULO SIQUEIRA a Rua Projetada 02, da área desmembrada 03, que se inicia na Rua Projetada e seu Prolongamento Rua A e finda-se na Área Desmembrada 4, localizado no Bairro Canto da Saudade. Art. 2 – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-23 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de efetuar a reforma total da Praça de Piteiras, na Estrada do Correio Imperial, com a instalação de brinquedos adaptados e a realização de paisagismo. 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-23 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de fundar uma Escola Municipal de Governo e Contas. 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-23 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de efetuar a reforma da Praça anexa ao Parque de Exposições, que faz divisa com a Escola Municipal Tânia Regina, com pequeno parque infantil e paisagismo completo. 1 extracted
materia 44/2022 2022-02-23 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade de instalação de lâmpadas de Leds no Bairro de Santa Catarina. 1 extracted
materia 45/2022 2022-02-23 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente estude a possibilidade da reforma e ampliação da área de lazer e recreação na Praça da Piteiras. 1 extracted
norma 177/2022 2022-02-23 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a concessão da comenda mulheres que inspiram. 1 extracted
norma 2182/2022 2022-02-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.322.805,59. 1 extracted
norma 2183/2022 2022-02-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 480.000,00. 1 extracted
norma 2184/2022 2022-02-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.802.791,83. 1 extracted
sessao 3 2022-02-23 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
sessao 7 2022-02-23 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 1/2022 2022-02-22 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-22 OF/GAB/VER/AILSON Ofício solicitando a troca dos refletores queimados na Quadra do bairro Piteiras. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-22 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Ex.mo Sr. Vereador Márcio Oliveira Pessanha Presidente da Câmara Municipal de Quissamã/RJ nos termos do Regimento Interno, formula Moção de Aplausos a Maria Aidê de Souza Pereira. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-22 MENSAGEM MENSAGEM Nº 0005/2022 - PLANO DIRETOR 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-22 OF/GAB/VER/RILDO Oficio solicitando que aterre e passe a máquina Moto niveladora (Patrol) ao longo das Estradas do Melo e Tomásia dos Santos Paula que liga a localidade de Palmeirinha à localidade de Boa Vista. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-22 OF/GAB/VER/RILDO Oficio reivindicando a reabertura do Departamento de Polícia Ostensiva (DPO) de Barra do Furado. 1 extracted