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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2022 2022-03-22 Ofício do Executivo OFICIO Nº 033/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº /2022 DO VEREADOR FÁBIO CASTRO. 1 extracted
materia 62/2022 2022-03-22 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RR,, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de ofertar capacitação em Medicina Alternativa para os profissionais da Saúde. 1 extracted
materia 63/2022 2022-03-22 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 035/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 044/2021 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. 1 extracted
materia 63/2022 2022-03-22 INDICAÇÃO Execução de dois pontos de abrigo de espera de transporte coletivo na RJ-196 as Margens da Vila Nossa Senhora das Graças em Flexeiras. 1 extracted
materia 64/2022 2022-03-22 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de disponibilizar o curso Curso PHTLS – (Pré-hospital Trauma Life Support - Atendimento Pré-Hospitalar ao Trauma) para a equipe de emergência do Hospital Municipal e da Unidade de Pronto Atendimento de Barra do Furado. 1 extracted
materia 64/2022 2022-03-22 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 017/2022, ENCAMINHADO PELA SECRETARIA DE FAZENDA. 1 extracted
materia 65/2022 2022-03-22 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de implantar o Núcleo de Assistência ao Paciente Oncológico no Município de Quissamã. 1 extracted
materia 2185/2022 2022-03-22 Leis Sancionadas LEI N° 2185/2022 1 extracted
materia 2186/2022 2022-03-22 Leis Sancionadas LEI N° 2186/2022 1 extracted
materia 2187/2022 2022-03-22 Leis Sancionadas LEI N° 2187/2022 1 extracted
materia 2188/2022 2022-03-22 Leis Sancionadas LEI N° 2188/2022 1 extracted
materia 2189/2022 2022-03-22 Leis Sancionadas LEI N° 2189/2022 1 extracted
sessao 12 2022-03-22 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 17/2022 2022-03-21 ATA Ata da Sessão Ordinária do dia 16-03-2022 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-21 ATA Ata da Sessão Ordinária 15/03/2022 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-21 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE COLOCAR O NOME DO (A) PROFESSOR (A) OU PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, NAS SALAS DE LEITURA DAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2022 2022-03-21 INDICAÇÃO O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de realizar Reforma do telhado da quadrada bairro Canto da Saudade. 1 extracted
materia 59/2022 2022-03-21 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de oferecer Fisioterapia em casa (Home Care) para os alunos cadeirantes da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 60/2022 2022-03-21 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Chefe do poder Executivo de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, estude no sentido de realizar colocação de cobertura no gramado do parque aquático. 1 extracted
materia 61/2022 2022-03-21 INDICAÇÃO Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de realizar a construção de Pontos de Ônibus (GUARITA) no Centro da Cidade de Quissamã. 1 extracted
materia 61/2022 2022-03-21 Ofício do Executivo OFICIO N° 034/2022 1 extracted
norma 2187/2022 2022-03-21 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Bolsa Atleta nas modalidades individual e coletiva no Município de Quissamã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2188/2022 2022-03-18 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Bolsa Atleta nas modalidades individual e colrtiva no Município de Quissamã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2189/2022 2022-03-18 LEI ORDINÁRIA Prorroga por mais 10 anos o prazo previsto no caput do art. 5º da Lei Municipal nº 1289/2012, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-16 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 009/2022, que altera a Lei Municipal nº 2175/2021 que dispõe sobre planta genérica de valores para o cálculo e lançamento do IPTU. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-16 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-16 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0012/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-16 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0013/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-16 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE. 1 extracted
materia 60/2022 2022-03-16 Ofício do Executivo Ofício referente aos Balancetes da câmara do exercício de 2021. 1 extracted
norma 178/2022 2022-03-16 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo 176/2022. 1 extracted
sessao 11 2022-03-16 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 5/2022 2022-03-15 OF/VER/PRES/FÁBIO CASTRO Manutenção e reparos dos refletores do Trevo às margens da RJ 196 localizado no Bairro Canto de Santo Antônio. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-15 OF/VER/PRES/FÁBIO CASTRO Manutenção e reparos dos refletores da Quadra de Esportes do Bairro da Penha. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-15 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Projeto de Moção de Aplausos para a Escola Municipal Professora Maria Ilka de Queirós e Almeida. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-15 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Moção de Aplausos a Escola Municipal Carlos Roberto Cruz Filippino. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-15 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-15 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES PROJETO DE LEI BOLSA ATLETA NA MODALIDADE INDIVIDUAL E COLETIVA. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-15 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES PROJETO DE LEI - PRORROGA POR MAIS 10 ANOS VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-15 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-15 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A AMPLA PUBLICIDADE DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 55/2022 2022-03-15 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de troca das lâmpadas comuns, de todo o bairro de Barra do Furado, por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 56/2022 2022-03-15 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de conceder um Vale Livro ou um livro, para os alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a FLIQ 2022 (Feira Literária de Quissamã). 1 extracted
materia 57/2022 2022-03-15 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de implantar um Núcleo Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico. 1 extracted
norma 2185/2022 2022-03-15 LEI ORDINÁRIA Revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 1557, de 11 de dezembro de 2015. 1 extracted
norma 2186/2022 2022-03-15 LEI ORDINÁRIA Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1699, de 03 de agosto de 2017. 1 extracted
sessao 10 2022-03-15 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 1/2022 2022-03-14 PROJETO DE RESOLUÇÃO Projeto de Moção de Aplausos para Márcia Renata Manhães de Abreu dos Santos em Homenagem a Mulheres que inspiram 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-14 Certidão de Arrecadação Certidão nº 01/2022, referente à arrecadação do mês de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-14 Balancete do Executivo Balancetes de Receita e Despesa, referente às movimentações do mês de janeiro de 2022. 1 extracted