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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2022 2022-03-29 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Institui no Calendário Oficial do Município de Quissamã o “Dia Municipal em Memória das Vitimas da COVID-19”, a ser celebrado no dia 20 de maio de cada ano e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-29 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Dispõe sobre a criação do Programa Hortas Comunitárias no Município de Quissamã e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2022 2022-03-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 008/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 024/2021 DO GABINETE DO VEREADOR RILDO BARCELOS 1 extracted
materia 70/2022 2022-03-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 072/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 376/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 256/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES 1 extracted
materia 71/2022 2022-03-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 071/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 083/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 055/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON BARRETO 1 extracted
materia 72/2022 2022-03-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 070/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 385/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 265/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES 1 extracted
materia 73/2022 2022-03-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 073/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 036/2022 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 025/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON BARRETO 1 extracted
materia 74/2022 2022-03-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 074/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 011/2022 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 007/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOCEMAR BATISTA 1 extracted
materia 75/2022 2022-03-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 075/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 038/2022 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 027/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO 1 extracted
materia 76/2022 2022-03-29 INDICAÇÃO Construção de parquinho/playground no centro e nas localidades rurais do município. 1 extracted
materia 2190/2022 2022-03-29 Leis Sancionadas LEI N° 2190/2022 1 extracted
sessao 14 2022-03-29 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 5/2022 2022-03-28 OF/GAB/VER/AILSON Ofício para a Secretaria de Obras solicitando a revisão e troca das lâmpadas queimadas na Rua José Previtalli em Piteiras. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-28 OF/GAB/VER/AILSON ofício para a Secretaria de Obras solicitando quebra-molas enfrente a casa de Zael e sua filha Rozane na estrada de Morrinhos. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-28 OF/VER/PRES/FÁBIO CASTRO Implantação de redutores de velocidades na RJ 196 sentido a Barra do Furado, nas imediações da Vila Nossa Senhora das Graças em Flexeiras. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-28 OF/VER/PRES/FÁBIO CASTRO Solicitação de inserimento de redutores de velocidade na Rua José Mathias no Bairro Santa Catarina. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-28 OF/GAB/VER/RILDO Oficio solicitando a manutenção, fiscalização e, caso se faça necessária, a instalação de tampas de bueiros e calçadas nas ruas Belizário Antônio de Souza e Zezinho Pereira no Bairro de Santa Catarina. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-28 ATA Sessão Ordinária 22/03/2022 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-28 ATA Sessão Ordinária 23/03/2022 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-28 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES PROJETO DE LEI REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA CARNAVAL 2022 ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 014/2022 1 extracted
materia 70/2022 2022-03-28 INDICAÇÃO Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de realizar a construção de uma Praça com Instalação de brinquedos (PARQUINHO) no Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lemos. 1 extracted
materia 71/2022 2022-03-28 INDICAÇÃO Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de realizar a construção de uma Quadra Poliesportiva na Estrada do Correio Imperial, esquina com a Rua que dá acesso à "RJ 196" (PRÓXIMA AO NO CONJUNTO HABITACIONAL LUIZ GONZAGA LEMOS). 1 extracted
materia 72/2022 2022-03-28 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalação de aparelhos de ginásticas nas praças públicas do município. 1 extracted
materia 73/2022 2022-03-28 INDICAÇÃO O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de levar iluminação na estrada do melo. 1 unsupported_format
materia 74/2022 2022-03-28 INDICAÇÃO Indicação solicitando a construção de um ponto de ônibus, com cobertura na RJ 178 localidade de Morrinhos. 1 extracted
materia 75/2022 2022-03-28 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de criar o “vale-viagem trabalhador” para moradores do nosso município que exercem (ou vão exercer) suas atividades laborais em outras cidades. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-24 Balancete do Executivo PROPOSIÇÃO REFERENTE AO ENVIO DOS BALANCETES DE RECEITA E DESPESA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-24 Certidão de Arrecadação CERTIDÃO DE ARRECADAÇÃO Nº 02/2022, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-24 MENSAGEM Mensagem Nº 0015/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências na importância de R$ 15.494,00 (quinze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-24 PROJETO DE LEI Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0015/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências na importância de R$ 15.494,00 (quinze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). 1 extracted
materia 68/2022 2022-03-24 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 068/2022 PARA ENVIO DOS BALANCETES DE RECEITA E DESPESA E CERTIDÃO DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. 1 extracted
materia 68/2022 2022-03-24 INDICAÇÃO Indicação solicitando a reforma da Fábrica de Farinha e Doces Santa Marta na localidade Sítio Senhor do Bonfim. 1 extracted
materia 69/2022 2022-03-24 INDICAÇÃO Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de criar uma Área de "Camping" no Balneário de João Francisco. 1 extracted
norma 2191/2022 2022-03-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos Bois Malhadinhos e aos blocos de carnaval de rua do município de Quissamã, ou às respectivas entidades associativas, para o período de carnaval de 2022 1 extracted
norma 2192/2022 2022-03-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 60.000,00. 1 extracted
norma 2193/2022 2022-03-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.069.949,00. 1 extracted
materia 66/2022 2022-03-23 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de disponibilizar o curso Curso PHTLS – (Pré-hospital Trauma Life Support - Atendimento Pré-Hospitalar ao Trauma) para a equipe de emergência do Hospital Municipal e da Unidade de Pronto Atendimento de Barra do Furado. 1 extracted
materia 67/2022 2022-03-23 INDICAÇÃO Implantar redutores de velocidade na orla da Praia de João Francisco. 1 extracted
norma 2190/2022 2022-03-23 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 2175/2021, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores para o cálculo e lançamento do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e territorial Urbana. 1 extracted
sessao 13 2022-03-23 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 2/2022 2022-03-22 Diversos IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 014/2022 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-22 OF/GAB/VER/AILSON Ofício para a Secretaria de Obras solicitando pó de pedra para a estrada de Capivari. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-22 OF/GAB/VER/AILSON Ofício para a Secretaria de Transporte solicitando mais horários de ônibus para o Machado. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-22 OF/VER/PRES/FÁBIO CASTRO Troca de lâmpadas queimadas e inserimento de ponto de iluminação a margens da RJ-196, na Vila Nossa Senhora das Graças em Flexeiras. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-22 OF/GAB/VER/RILDO Oficio solicitando a limpeza e a manutenção dos Pontos de ônibus nas localidades de Nosso Senhor do Bonfim e Beira da Lagoa e na Creche Raquel Maria de Queiroz Matoso e Escola Municipal Carlos Roberto Cruz Filippino. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-22 OF/GAB/VER/RILDO Oficio solicitando aterrar e passar a máquina Moto niveladora (Patrol) ao longo da Estrada de Floresta. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-22 MENSAGEM MENSAGEM Nº 014/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL 2022 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-22 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA CARNAVAL 2022 ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 014/2022 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-22 PROJETO DE LEI Institui no Calendário Oficial do Município de Quissamã o “Dia Municipal em Memória das Vitimas da COVID-19”, a ser celebrado no dia 20 de maio de cada ano e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-22 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a criação do Programa Hortas Comunitárias no Município de Quissamã e dá outras providências. 1 extracted