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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2022 2022-03-14 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Moção de aplausos 002/2022 para Maria Aidê de Souza Pereira. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-14 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Moção de Aplausos a Maria Aidê de Souza Pereira. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-14 MENSAGEM Mensagem Nº 0012/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.069.949,00 (Um milhão, sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais). 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-14 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de moção de aplausos a Srª Maria do Amparo Alexandria Coutinho, pelo dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-14 OF/GAB/VER/RILDO Oficio solicitando emenda parlamentar para a aquisição de Caminhão VW Constellation 15.190 Robust 4x4 com Comboio AIZI para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-14 MENSAGEM Mensagem Nº 0013/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências na importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-14 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Moção de Aplausos em Homenagem a Enfermeira Natália Villaça Alves pelo dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-14 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Moção de Aplausos a Srª Maria Madalena Moreira Pereira. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-14 ATA Ata da Sessão Ordinária do dia 08-03-2022 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-14 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Moção de Aplausos pelo dia Internacional da Mulher à Maria Auxiliadora Siqueira Gama pela Vereadora Simone Flores. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-14 ATA Ata Sessão Ordinária 09/03/2022 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-14 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Moção de Aplausos a Srª Marta de Oliveira Chagas Medeiros. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-14 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Moção de Aplausos em Homenagem ao dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-14 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Moção de Aplauso pelo dia Internacional da Mulher Meire Paiva de Carvalho. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-14 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Moção de Aplausos a Ana Alice de Barcelos Silva. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-14 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Moção de Aplausos para Márcia Renata Manhães de Abreu dos Santos em Homenagem a Mulheres que inspiram. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-14 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E MOBILIDADES REDUZIDAS NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-14 PROJETO DE LEI Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0012/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.069.949,00 (Um milhão, sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais). 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-14 PROJETO DE LEI Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0013/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências na importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
materia 50/2022 2022-03-14 INDICAÇÃO Indicação solicitando a reforma, paisagismo e a implantação de um parque infantil com brinquedos recreativos na Praça da Santa Catarina. 1 extracted
materia 51/2022 2022-03-14 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de aquisição de drones, para serem utilizados nos serviços fiscalizatórios do Município, como por exemplo, as fiscalizações de combate à dengue e demais atividades. 1 extracted
materia 52/2022 2022-03-14 INDICAÇÃO Indicação solicitando o retorno do empréstimo consignado em folha de pagamento dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 53/2022 2022-03-14 INDICAÇÃO Criação de uma ouvidoria para o setor transporte público, junto a estrutura administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
materia 54/2022 2022-03-14 INDICAÇÃO O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de Indicação para estender a iluminação da estrada que liga o Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lemos até a entrada do Machado. 1 extracted
materia 57/2022 2022-03-14 Ofício do Executivo Ofício SEMFA n.º 014/2022, solicitando a cópia da ata da Audiência Pública, referente a apresentação e avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2021. 1 extracted
materia 59/2022 2022-03-14 Ofício do Executivo Ofício nº 059/2022, referente às movimentações de Receita e Despesa e a Certidão de Arrecadação do mês de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 2164/2022 2022-03-14 Leis Sancionadas LEI N° 2164/2021 1 extracted
materia 2172/2022 2022-03-14 Leis Sancionadas LEI N° 2172/2022 1 extracted
materia 2173/2022 2022-03-14 Leis Sancionadas LEI N° 2173/2021 1 extracted
materia 2182/2022 2022-03-14 Leis Sancionadas LEI N° 2182/2022 1 extracted
materia 2183/2022 2022-03-14 Leis Sancionadas LEI N° 2183/2022 1 extracted
materia 2184/2022 2022-03-14 Leis Sancionadas LEI N° 2184/2022 1 extracted
materia 3334/2022 2022-03-14 Decretos sancionados DECRETO N° 3334/2022 1 extracted
materia 3335/2022 2022-03-14 Decretos sancionados DECRETO N° 3335/2022 1 extracted
materia 3336/2022 2022-03-14 Decretos sancionados DECRETO N° 3336/2022 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-09 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES O Vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula Moção de Aplausos a Srª Myllena Aparecida Ribeiro Magno. 1 extracted
materia 46/2022 2022-03-09 OFÍCIOS IPMQ Solicitação de Informação Previdência 1 extracted
sessao 9 2022-03-09 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 3/2022 2022-03-08 OF/VER/PRES/FÁBIO CASTRO Sirvo-me do Presente para solicitar a inserção de dois pontos de abrigo de parada de ônibus na RJ-196 nas a proximidades do Bairro do Carmo. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-08 OF/VER/PRES/FÁBIO CASTRO Reparos no trevo, atrás do Antigo consultório em São José. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-08 OF/GAB/VER/SIMONE Ofício para a Concessionária de Serviço Público ENEL S.A., solicitando informações e melhorias para o Posto de Atendimento no Município. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-08 OF/GAB/VER/SIMONE Ofício ao PROCON, noticiando a precariedade das instalações do Posto de Atendimento da Concessionária de Serviço Público ENEL no Município de Quissamã. 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-08 OF/GAB/VER/SIMONE Ofício à Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ, noticiando a precariedade das instalações do Posto de Atendimento da Concessionária de Serviço Público ENEL no Município de Quissamã. 1 extracted
materia 47/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto à Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de efetuar o calcetamento e as obras de melhoria do acesso à localidade do Sítio de Santa Luzia. 1 extracted
materia 48/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto à Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de construir uma praça com brinquedos e paisagismo na localidade de Bacurau. 1 extracted
materia 49/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de conceder um aumento no valor da gratificação dos Gestores Escolares e dos Professores Orientadores. 1 extracted
sessao 8 2022-03-08 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 6/2022 2022-03-07 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Revoga o Artigo 2° da Lei Municipal n° 1557, de 11 de dezembro de 2015. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-07 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Altera o Art. 2º da Lei Municipal de Nº 1699, de 03 de agosto de 1917. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-07 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Altera o Art. 6º da Lei Municipal de Nº 1137, de 15 de Dezembro de 2009, e das outras providências. 1 extracted