| materia |
9/2022 |
2022-02-22 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a manutenção e troca das lâmpadas nos postes de iluminação Pública nas localidades de Penha, Goiabal e Alto Grande. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-22 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 15-02-2022 |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-22 |
Ofício do Executivo |
Ofício do Executivo 13/2022. |
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| materia |
37/2022 |
2022-02-22 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/
RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a
possibilidade de realizar melhorias na iluminação Pública do trevo do Carmo até o trevo
da Praia de João Francisco, no bairro Goiabal. |
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| materia |
38/2022 |
2022-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sr Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente que estude a possibilidade de oferecer um Programa de Exercícios e Condicionamento Físico aos professores da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
39/2022 |
2022-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Chefe do poder Executivo de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco. Estude a possibilidade visando a transformação da arena na praça de Piteiras, em campo sintético socyte com iluminação no bairro Piteiras, nesta cidade. |
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| materia |
40/2022 |
2022-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com as Secretarias competentes, estude a possibilidade de ofertar a realização do exame de Ecocardiograma Fetal pela Rede Municipal de Saúde. |
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| materia |
52/2022 |
2022-02-22 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 052/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MÍDIA DIGITALIZADA EM CD, RELATÓRIO REFERENTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021. |
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| norma |
2181/2022 |
2022-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão de vencimento aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Quissamã, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal. |
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| sessao |
6 |
2022-02-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Projeto de Moção de Aplausos para a Escola Municipal Professora maria Ilka de Queirós e Almeida. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-21 |
ATA |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 15-02-2022 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-21 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 16-02-2022 |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar, uma vez por mês, um Sábado Cultural Municipal nas principais praças da cidade. |
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| materia |
35/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que realize pavimentação asfáltica na continuação da estrada do correio imperial. |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto à Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas e a instalação de novos pontos de iluminação, na Praça de Caxias e entorno. |
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| materia |
44/2022 |
2022-02-21 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 050/2022 - ENCAMINHANDO CÓPIA DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CENEC - ACESSO AO ENSINO MÉDIO. |
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2/2022 |
2022-02-16 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0006/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). |
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3/2022 |
2022-02-16 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0007/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.802.791,83 (dois milhões, oitocentos e dois mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos). |
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4/2022 |
2022-02-16 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0008/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.322.805,59 (Um milhão, trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos). |
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5/2022 |
2022-02-16 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei n° 006/2022, dispõe sobre colocar o nome do (a) Diretor (a) em exercício, na placa de inauguração das reformas e ampliações das creches e escolas do Município de Quissamã e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-16 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a manutenção e trocas de lâmpadas nas localidades de Beira da Lagoa, Bacural, Sitio Santa Luzia, Machadinha, Mutum, Boavista, Bonfim, Santa Catarina e Vista Alegre. |
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| materia |
33/2022 |
2022-02-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade implantar a Escolinha de Atletismo. |
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| sessao |
5 |
2022-02-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2022 |
2022-02-15 |
OF/VER/PRES/FÁBIO CASTRO |
Solicitar a inserção redutores de velocidade na Rua José Mathias no Bairro de Santa Catarina |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Concede revisão de vencimento aos Servidores Públicos efetivos da Câmara Municipal de Quissamã, nos termos do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais |
Demonstrativo e relatórios do Ofício SEMFA nº 012/2022, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2021. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-15 |
OF/VER/PRES/FÁBIO CASTRO |
Solicitação de conserto e reparos nos refletores a quadra sintética localizada em Santa Catarina. |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalação, no Sobradinho, de um Painel Cultural retratando a História de Quissamã. |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de implantar Rede de Esgoto na Praia do Visgueiro. |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto à Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de implantar um Centro Especializado em Reabilitação – CER no município de Quissamã. |
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| materia |
31/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/
RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a
possibilidade da construção de um guardrails , na RJ 196 nos dois lados da curva
entre o TUYUYU PRAIA HOTEL e a comporta em Barra do Furado. |
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| materia |
32/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto à Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de implantar um Centro Municipal de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva. |
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| materia |
43/2022 |
2022-02-15 |
Ofício do Executivo |
Ofício SEMFA nº 012/2022, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2021. |
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| sessao |
2 |
2022-02-15 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| sessao |
4 |
2022-02-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Diversos |
RENÚNCIA DE RECEITA - PLANTA GENÉRICA DE VALORES |
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1/2022 |
2022-02-14 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício solicitando ao 32º Batalhão da Polícia Militar mais um Policial para atender ao PROERD. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-14 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 003/2022 -SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ORIGEM ANIMAL. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-14 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Ao Sr. Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, Marcelo Batista. Solicito informações a cerca de legalidade da obra de Dragagem do Canal Pontal da Ribeira, cujo processo de contratação já foi deflagrado por esta Secretaria através do Edital de Concorrência Pública nº 001/2022 publicado no Diário Oficial do Município edição nº1777 em 08 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0006/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0007/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.802.791,83 (dois milhões, oitocentos e dois mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos). |
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7/2022 |
2022-02-14 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 08-02-2022 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0008/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.322.805,59 (Um milhão, trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos). |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-14 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária 09 de fevereiro de 2022 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-14 |
MENSAGEM |
MENSAGEM 009-2022 - PLANTA GENÉRICA |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-14 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI - PLANTA GENÉRICA |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-14 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE QUISSAMÃ. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0006/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0007/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.802.791,83 (dois milhões, oitocentos e dois mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos). |
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