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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2021 2021-12-07 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Autoriza o pagamento de Abono Natalino aos beneficiários dos Programas Sociais de transferência de renda, existentes no âmbito do município de Quissamã. 1 extracted
materia 133/2021 2021-12-07 MENSAGEM Mensagem Nº 0133/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). 1 extracted
materia 134/2021 2021-12-07 MENSAGEM Mensagem Nº 0134/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.196.510,00 (um milhão, cento e noventa e seis mil e quinhentos e dez reais). 1 extracted
materia 135/2021 2021-12-07 MENSAGEM Mensagem Nº 0135/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 4.521.920,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte e um mil e novecentos e vinte reais). 1 extracted
materia 159/2021 2021-12-07 PROJETO DE LEI Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0133/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). 1 extracted
materia 160/2021 2021-12-07 PROJETO DE LEI Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0134/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.196.510,00 (um milhão, cento e noventa e seis mil e quinhentos e dez reais). 1 extracted
materia 161/2021 2021-12-07 PROJETO DE LEI Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0135/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 4.521.920,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte e um mil e novecentos e vinte reais). 1 extracted
materia 329/2021 2021-12-07 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de ofertar Curso de Preparador de Doces e Conservas para as mulheres que recebem auxílio da Secretaria Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 330/2021 2021-12-07 INDICAÇÃO Novo asfalto com acostamento e ciclovia para Praia de João Francisco. 1 extracted
materia 331/2021 2021-12-07 INDICAÇÃO Acrescentar aulas de SURFSKATE na Escolinha de Surf de Barra do Furado. 1 extracted
materia 332/2021 2021-12-07 INDICAÇÃO SURFSKATE com "BOWL DUPLO DE NÍVEL PROFISSIONAL" em Barra do Furado. 1 extracted
norma 2142/2021 2021-12-07 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 2037, de 05 de maio de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2143/2021 2021-12-07 LEI ORDINÁRIA Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de Quissamã; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2144/2021 2021-12-07 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 1824, de 28 de fevereiro de 2019, que estabelece normas e condições à permissão de veículos de aluguel a taxímetro - táxi, no âmbito do município de Quissamã. 1 extracted
norma 2145/2021 2021-12-07 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1861/2019 que cria o Programa Municipal de Habitação Popular (PMHP) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2146/2021 2021-12-07 LEI ORDINÁRIA Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. 1 extracted
norma 2147/2021 2021-12-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe acerca de reserva de 05% (cinco por cento) de casas populares construídas no Município de Quissamã para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. 1 extracted
sessao 64 2021-12-07 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 48/2021 2021-12-06 OF/GAB/VER/AILSON Ofício para ENEL solicitando providências quanto ao espaço físico que eles usam para atender a população, que é muito pequeno. 1 extracted
materia 76/2021 2021-12-06 ATA Ata da Sessão Ordinária 30 de novembro de 2021 1 extracted
materia 77/2021 2021-12-06 ATA Ata da Sessão 1º de dezembro de 2021 1 extracted
materia 127/2021 2021-12-06 MENSAGEM MENSAGEM Nº 127/2021 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE REPASSE AO IPMQ 1 extracted
materia 129/2021 2021-12-06 MENSAGEM MENSAGEM Nº 129/2021 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO SALARIAL 1 extracted
materia 130/2021 2021-12-06 MENSAGEM MENSAGEM Nº 130/2021 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 1 extracted
materia 155/2021 2021-12-06 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE REPASSE DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS AO IPMQ - MENSAGEM Nº 127/2021 1 extracted
materia 156/2021 2021-12-06 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 129/2021 1 extracted
materia 157/2021 2021-12-06 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 - MENSAGEM Nº 130/2021 1 extracted
materia 158/2021 2021-12-06 PROJETO DE LEI Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Quissamã. 1 extracted
materia 178/2021 2021-12-06 Diversos IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO E DECLARAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA REFERENTES AO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS - MENSAGEM Nº 129/2021 1 extracted
materia 327/2021 2021-12-06 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de disponibilizar um Cartão para pequenos reparos, aos munícipes de baixa renda. 1 extracted
materia 328/2021 2021-12-06 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Chefe do poder Executivo de Quissamã Sra. Maria de Fátima Pacheco, Recapeamento asfáltico da Estrada de Beira de Lagoa. 1 extracted
materia 444/2021 2021-12-06 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 444/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 052/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 036/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES 1 extracted
materia 453/2021 2021-12-06 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 453/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 290/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 196/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONE CORDEIRO 1 extracted
materia 470/2021 2021-12-06 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 468/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 035/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 015/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES AILSON BERLAMINDO, SIMONE FLORES E MÁRCIO OLIVEIRA 1 extracted
materia 2140/2021 2021-12-06 Leis Sancionadas LEI N° 2140/2021 1 extracted
materia 2141/2021 2021-12-06 Leis Sancionadas LEI N° 2141/2021 1 extracted
materia 1/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexo da LOA referente à Mensagem 128/2021. 1 extracted
materia 2/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexos da LOA, conforme Mensagem nº 128/2021. 1 extracted
materia 3/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexo da LOA, conforme Mensagem nº 128/2021. 1 extracted
materia 4/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexo da LOA, conforme Mensagem nº 128/2021. 1 extracted
materia 5/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexo da LOA, conforme Mensagem nº 128/2021 1 extracted
materia 6/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexo da LOA, conforme Mensagem nº 128/2021. 1 extracted
materia 7/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexo da LOA, conforme Mensagem nº 128/2021. 1 extracted
materia 8/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexo 08 da LOA 2022, conforme Mensagem nº 128/2021. 1 extracted
materia 9/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexo 09 da LOA 2022, conforme Mensagem nº 128/2021. 1 extracted
materia 10/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexo 10 da LOA 2022, conforme Mensagem nº 128/2021. 1 extracted
materia 11/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexo 11 da LOA 2022, conforme Mensagem nº 128/2021. 1 extracted
materia 11/2021 2021-12-01 Balancete CMQ Balancete de despesa, balancete financeiro, plano de contas e conciliação bancaria do mês de outubro de 2021. 1 extracted
materia 12/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexo 12 da LOA 2022, conforme Mensagem nº 128/2021. 1 extracted
materia 13/2021 2021-12-01 Anexos - LOA Anexo 13 da LOA 2022, conforme Mensagem nº 128/2021. 1 extracted