| materia |
462/2021 |
2021-11-29 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 462/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 402/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 270/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON BARRETO |
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| materia |
463/2021 |
2021-11-29 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 463/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 407/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 276/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MAURÍCIO DIONISIO |
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| materia |
464/2021 |
2021-11-29 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 464/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 409/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 278/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES |
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| materia |
465/2021 |
2021-11-29 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 465/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 410/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 279/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES |
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| materia |
466/2021 |
2021-11-29 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 466/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 411/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 280/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES |
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| materia |
467/2021 |
2021-11-29 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 467/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 419/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 289/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO REIS |
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| materia |
2128/2021 |
2021-11-29 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2128 DE 2021, referente a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2022. |
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| materia |
2139/2021 |
2021-11-29 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2139/2021 |
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| materia |
39/2021 |
2021-11-25 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação publica ao longo da rua Antônio de Almeida Pereira - Canto da Saudade e das luminárias da Estrada Lavrador Ramiro Leite. |
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| materia |
40/2021 |
2021-11-25 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a instalação de braços de luz no novo loteamento da Estrada do Meio - Canto de Santo Antônio. |
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| materia |
315/2021 |
2021-11-25 |
INDICAÇÃO |
Indicação para a revitalização da quadra de esportes da localidade da Beira da Lagoa, com a substituição do piso, melhoria na iluminação e construção de quiosque. |
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| norma |
2139/2021 |
2021-11-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a "Semana do Empreendedorismo Feminino" no Município de Quissamã. |
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| materia |
105/2021 |
2021-11-24 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei que concede reajuste no ticket alimentação. |
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| norma |
2136/2021 |
2021-11-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 2.600.000,00. |
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| norma |
2137/2021 |
2021-11-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 3.471.922,00. |
1 |
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| norma |
2138/2021 |
2021-11-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 3.003.900,00. |
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| sessao |
61 |
2021-11-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
1/2021 |
2021-11-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - institui o código tributário do município de Quissamã. |
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| materia |
33/2021 |
2021-11-23 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Ao Ilmo. Sr. Herbert marques da Silva
Presidente do DER – Departamento de Estrada e Rodagem do Rio de Janeiro
Solicita a implementação de placa de sinalização gráfica de ondulação transversal localizado na RJ 196, próximo ao Bairro Conde de Araruama, sentido BR 101 x Quissamã. |
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| materia |
37/2021 |
2021-11-23 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio Solicitando a instalação de novos braços de luz nas ruas do novo loteamento na localidade de Beira de Lagoa. |
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| materia |
38/2021 |
2021-11-23 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a manutenção, fiscalização e instalação de tampas de bueiros nas ruas do bairro de Santa Catarina. |
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| materia |
46/2021 |
2021-11-23 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício solicitando a agência dos Correios a disponibilização de uma cadeira de rodas. |
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| materia |
126/2021 |
2021-11-23 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0126/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 3.003.900,00 (três milhões, três mil e novecentos reais). |
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| materia |
146/2021 |
2021-11-23 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE ACERCA DE RESERVA DE 05% (CINCO POR CENTO) DE UNIDADES HABITACIONAIS CUSTEADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU FAMÍLIAS DE QUE FAÇAM PARTE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
147/2021 |
2021-11-23 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a concessão do reajuste no Ticket de Alimentação dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quissamã. |
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| materia |
148/2021 |
2021-11-23 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação da Estrada que se inicia na Rua Principal do Pátio da Usina e finda-se na Estrada Estadual RJ-178, trecho Quissamã – Dores de Macabu no Bairro Usina. |
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| materia |
149/2021 |
2021-11-23 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0126/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 3.003.900,00 (três milhões, três mil e novecentos reais). |
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| materia |
313/2021 |
2021-11-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de oferecer aulas de Zumba no bairro de Santa Catarina. |
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| materia |
314/2021 |
2021-11-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de inserir a Semana do Bebê no Calendário do Município. |
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| materia |
433/2021 |
2021-11-23 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 404/2021 JUNTAMENTE COM UM CD REFERENTE AO PROCESSO Nº 7055/2021. |
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| sessao |
60 |
2021-11-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
11/2021 |
2021-11-22 |
REQUERIMENTO |
Retirada e Arquivamento do Projeto DE Lei nº 132/2021 de autoria da Bancada DEM. |
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| materia |
44/2021 |
2021-11-22 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício solicitando calcetamento para algumas ruas da praia de João Francisco. |
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| materia |
45/2021 |
2021-11-22 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício solicitando pó de de asfalto para a rua Manoel Pereira Magaldi, na praia de João Francisco. |
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| materia |
57/2021 |
2021-11-22 |
OF/GAB/VER/SIMONE |
Ofício à Deputada Estadual Enfermeira Rejane, solicitando emenda parlamentar para o Município de Quissamã, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). |
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| materia |
72/2021 |
2021-11-22 |
ATA |
Ata da Sessão ordinária do dia 16-11-2021 |
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| materia |
73/2021 |
2021-11-22 |
ATA |
Ata da Sessão ordinária do dia 17-11-2021 |
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| materia |
108/2021 |
2021-11-22 |
MENSAGEM |
MENSAGEM N° 108/2021 |
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| materia |
111/2021 |
2021-11-22 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 111/2021 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021 |
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| materia |
115/2021 |
2021-11-22 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 115/2021 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1861/2019 |
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| materia |
122/2021 |
2021-11-22 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0122/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais). |
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| materia |
123/2021 |
2021-11-22 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0123/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 3.471.922,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e um mil e novecentos e vinte e dois reais). |
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| materia |
142/2021 |
2021-11-22 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021 - ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 111/2021 |
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| materia |
143/2021 |
2021-11-22 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1861/2019 - MENSAGEM Nº 115/2021 |
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| materia |
144/2021 |
2021-11-22 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0122/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais). |
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| materia |
145/2021 |
2021-11-22 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0123/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 3.471.922,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e um mil e novecentos e vinte e dois reais). |
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| materia |
174/2021 |
2021-11-22 |
Diversos |
IMPACTO FINANCEIRO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021 - MENSAGEM Nº 111/2021 |
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| materia |
175/2021 |
2021-11-22 |
Diversos |
RENÚNCIA DE RECEITA NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO |
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| materia |
309/2021 |
2021-11-22 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de realizar o Calcetamento da Rua Gilberto de Queiroz Matoso, no bairro Vivendas do Canal. |
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| materia |
310/2021 |
2021-11-22 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a reforma da estrutura de alvenaria que margeia a extensão do Canal Campos Macaé até a continuação da Rua Gilberto de Queiroz Matoso, no bairro Vivendas do Canal. |
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