| materia |
297/2021 |
2021-11-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de instalar câmeras de segurança para o monitoramento da Praia de João Francisco. |
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| materia |
298/2021 |
2021-11-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de realizar a reforma do ponto de ônibus localizado no “KM 50” na estrada da Praia de João Francisco. |
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| materia |
299/2021 |
2021-11-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de realizar treinamento funcional na areia, na Praia de João Francisco. |
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| materia |
413/2021 |
2021-11-04 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 334/2021 - SECRETARA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| norma |
2121/2021 |
2021-11-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 168.000,00. |
1 |
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| norma |
2122/2021 |
2021-11-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 7.532.070,00. |
1 |
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| norma |
2123/2021 |
2021-11-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de 150.000,00. |
1 |
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| norma |
2124/2021 |
2021-11-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 480.000,00. |
1 |
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| norma |
2125/2021 |
2021-11-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 893.500,00. |
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| norma |
2126/2021 |
2021-11-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 43.000,00. |
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| norma |
2127/2021 |
2021-11-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Quissamã para o período de 2022 a 2025. |
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| materia |
31/2021 |
2021-11-03 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
A Associação de Moradores e Amigos da Praia de João Francisco e Adjacências - Quissamã
Solicita informações no sentido de viabilizar o reforço de policiamento ostensivo no Bairro através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, bem como de solicitar a Polícia Civil rápida e eficaz elucidação em procedimentos investigatórios que tenham sido objeto de registro de ocorrência formalizado pelas vítimas em sede policial. |
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| materia |
65/2021 |
2021-11-03 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária 20 de outubro de 2021 |
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| materia |
132/2021 |
2021-11-03 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL DA GUARDA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
292/2021 |
2021-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de construção de um recuo para ônibus, em todas as Unidades Escolares do município. |
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| materia |
412/2021 |
2021-11-03 |
Ofício do Executivo |
Ofício SEMFA N.º 050.2021, referente ao relatório com a previsão de arrecadação para o exercício financeiro de 2022. |
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| sessao |
11 |
2021-11-03 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
55 |
2021-11-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
97/2021 |
2021-10-27 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício fiscal de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
97/2021 |
2021-10-27 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0097/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 893.500,00 (oitocentos e noventa e três mil e quinhentos reais). |
1 |
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| materia |
98/2021 |
2021-10-27 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0098/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). |
1 |
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| materia |
99/2021 |
2021-10-27 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0099/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). |
1 |
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| materia |
100/2021 |
2021-10-27 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0100/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). |
1 |
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| materia |
101/2021 |
2021-10-27 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0101/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 7.532.070,00 (sete milhões, quinhentos e trinta e dois mil e setenta reais). |
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| materia |
102/2021 |
2021-10-27 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0102/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). |
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| materia |
103/2021 |
2021-10-27 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 103/2021 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR |
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| materia |
125/2021 |
2021-10-27 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0097/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 893.500,00 (oitocentos e noventa e três mil e quinhentos reais). |
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| materia |
126/2021 |
2021-10-27 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0098/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). |
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| materia |
127/2021 |
2021-10-27 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0099/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). |
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| materia |
128/2021 |
2021-10-27 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0100/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). |
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| materia |
129/2021 |
2021-10-27 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0101/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 7.532.070,00 (sete milhões, quinhentos e trinta e dois mil e setenta reais). |
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| materia |
130/2021 |
2021-10-27 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0102/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). |
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| materia |
131/2021 |
2021-10-27 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 103/2021 |
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| materia |
410/2021 |
2021-10-27 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 403/2021 QUE ENCAMINHA, ANEXO, A MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 076/2021 |
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| materia |
411/2021 |
2021-10-27 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 407/2021 QUE ENCAMINHA CÓPIA DE PROCESSOS EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 08/2021 |
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| materia |
3252/2021 |
2021-10-27 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3252 DE 3252 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 |
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| materia |
3253/2021 |
2021-10-27 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3253 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 |
1 |
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| materia |
3254/2021 |
2021-10-27 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3254 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 |
1 |
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| materia |
3255/2021 |
2021-10-27 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3255 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 |
1 |
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| materia |
3256/2021 |
2021-10-27 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3256 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 |
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| materia |
3257/2021 |
2021-10-27 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3257 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 |
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| sessao |
54 |
2021-10-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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0 |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-26 |
OF/GAB/VER JANDERSON |
– Solicitar reparos buracos, na rotatória em frente ao Restaurante Betos Bar. |
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| materia |
30/2021 |
2021-10-26 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Solicita a Dra. Chris Tonietto
Deputada Federal de destinação de um sistema de ultrassom e de um mamógrafo por meio de recursos financeiros através de emenda parlamentar para ser utilizado no Hospital Municipal da Cidade de Quissamã e servir aos munícipes da Região. |
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| materia |
124/2021 |
2021-10-26 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
290/2021 |
2021-10-26 |
INDICAÇÃO |
Indica a Prefeita Maria de Fátima o aumento da circulação dos ônibus para garantir o transporte de qualidade aos moradores das localidades mais afastadas do centro da cidade, como por exemplo os moradores do bairro Machado. |
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| materia |
291/2021 |
2021-10-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de Instalar pontos de Leituras nas praças da cidade durante a programação do verão. |
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| materia |
2112/2021 |
2021-10-26 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2112 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| materia |
2113/2021 |
2021-10-26 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2113 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| materia |
2114/2021 |
2021-10-26 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2114 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 |
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