| materia |
275/2021 |
2021-10-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de conceder um benefício fiscal para empresas privadas (que possuam 6 ou mais colaboradores), instaladas no município, para contratarem pessoas com necessidades especiais. |
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276/2021 |
2021-10-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Chefe do poder Executivo de Quissamã Sra. Maria de Fátima Pacheco, a construção da Sede do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) . |
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277/2021 |
2021-10-19 |
INDICAÇÃO |
Implantação de um sistema virtual online para pagamento de taxas municipais. |
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| materia |
278/2021 |
2021-10-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de instituir um Programa Municipal de Cirurgia Bariátrica, contando com equipe multidisciplinar e com realização de cirurgias no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus. |
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279/2021 |
2021-10-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de aumentar o patrulhamento preventivo e ostensivo pela Guarda Civil Municipal no Terminal Rodoviário de Caxias e nas suas imediações. |
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280/2021 |
2021-10-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de realizar o complemento da urbanização do bairro Piteiras, com o asfaltamento de todas as ruas do referido bairro. |
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311/2021 |
2021-10-19 |
Ofício Sec. M. Saúde |
OFÍCIO Nº 311/2021 DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ENCAMINHA SLIDE Nº 57 APRESENTADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 |
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398/2021 |
2021-10-19 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 389/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 08/2021 DO PRESIDENTE MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA. |
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| materia |
399/2021 |
2021-10-19 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 390/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 150/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 087/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO CASTRO. |
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| materia |
400/2021 |
2021-10-19 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 391/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 197/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 130/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO MARINS REIS.. |
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401/2021 |
2021-10-19 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 392/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 255/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 169/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO CASTRO. |
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| materia |
402/2021 |
2021-10-19 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 393/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 276/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 183/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. |
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| materia |
403/2021 |
2021-10-19 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 394/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 293/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 198/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO. |
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| materia |
404/2021 |
2021-10-19 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 395/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 318/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 211/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS. |
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| materia |
405/2021 |
2021-10-19 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 396/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 320/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 213/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS. |
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| materia |
406/2021 |
2021-10-19 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 397/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 033/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DO GABINETE DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. |
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| materia |
407/2021 |
2021-10-19 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 398/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 338/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 226/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO DE CASTRO. |
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| materia |
408/2021 |
2021-10-19 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 399/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 339/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 234/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINO BARRETO. |
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| sessao |
10 |
2021-10-19 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
51 |
2021-10-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
59/2021 |
2021-10-18 |
ATA |
Ata Sessão Extraordinária 13 de outubro de 2021 |
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| materia |
60/2021 |
2021-10-18 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária 13 de outubro de 2021 |
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| materia |
61/2021 |
2021-10-18 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária 06 de outubro de 2021. |
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| materia |
62/2021 |
2021-10-18 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária 05 de outubro de 2021. |
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| materia |
89/2021 |
2021-10-18 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 089/2021 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
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| materia |
122/2021 |
2021-10-18 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 089/2021 QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
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| materia |
172/2021 |
2021-10-18 |
Diversos |
IMPACTO FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO E DECLARAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA REFERENTES AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 089/2021 QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
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| materia |
271/2021 |
2021-10-18 |
INDICAÇÃO |
Implantação de Placas informativa de sentidos. |
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| materia |
272/2021 |
2021-10-18 |
INDICAÇÃO |
Implementação de calçadas acessíveis no bairro da Piteiras. |
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| materia |
273/2021 |
2021-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sr Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, que estude a possibilidade de oferecer, aos alunos formandos da Pré-Escola, 5º ano e 9º ano do fundamental, da rede municipal de ensino, uma foto da turma e uma foto individual para guardarem de recordação. |
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| materia |
274/2021 |
2021-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de realizar o Calcetamento do bairro Sitio Santa Luzia. |
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| materia |
2111/2021 |
2021-10-18 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2111/2021 QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1903/2020 |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-14 |
Certidão de Arrecadação |
Certidão de Arrecadação referente ao mês de Setembro de 2021. |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-14 |
Balancete do Executivo |
Balancete de Receita e Despesa do mês de Setembro de 2021 |
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| materia |
29/2021 |
2021-10-14 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a troca das lâmpadas nos postes na localidade de Santa Luzia. |
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| materia |
90/2021 |
2021-10-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0090/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). |
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| materia |
91/2021 |
2021-10-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0091/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.770.912,32 (um milhão, setecentos e setenta mil, novecentos e doze mil e trinta e dois centavos). |
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| materia |
92/2021 |
2021-10-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0092/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). |
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| materia |
93/2021 |
2021-10-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0093/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.444.200,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais). |
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| materia |
94/2021 |
2021-10-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0094/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 5.251.500,00 ( cinco milhões, duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais). |
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| materia |
95/2021 |
2021-10-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0095/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). |
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| materia |
96/2021 |
2021-10-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0096/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.409.163.000,00 (dois milhões, quatrocentos e nove mil e cento e sessenta e três reais). |
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| materia |
115/2021 |
2021-10-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0091/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). |
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| materia |
116/2021 |
2021-10-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0091/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.770912,32,00 (um milhão, setecentos e setenta mil, novecentos e doze reais e trinta e dois centavos). |
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| materia |
117/2021 |
2021-10-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0092/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais). |
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| materia |
118/2021 |
2021-10-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0093/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.444.200,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais). |
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| materia |
119/2021 |
2021-10-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0094/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 5.251.500,00 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais). |
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| materia |
120/2021 |
2021-10-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0095/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). |
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| materia |
121/2021 |
2021-10-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0096/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.409.163,00 (dois milhões e quatrocentos e nove mil e cento e sessenta e três reais). |
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| materia |
270/2021 |
2021-10-14 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de realizar o Calcetamento do bairro Sitio Santa Luzia |
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