| materia |
2102/2021 |
2021-09-29 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2102/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 20.500,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
2103/2021 |
2021-09-29 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2103/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 360.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
3231/2021 |
2021-09-29 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3231/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 1.119.900,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
3232/2021 |
2021-09-29 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3232/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 6.813.300,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
3233/2021 |
2021-09-29 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3233/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 152.259,94 |
1 |
extracted
|
| materia |
3234/2021 |
2021-09-29 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3234/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 152.259,94 |
1 |
extracted
|
| materia |
3235/2021 |
2021-09-29 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3235/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 20.500,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
3236/2021 |
2021-09-29 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3236/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 360.000,00 |
1 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2021-09-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
25/2021 |
2021-09-28 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a poda das árvores e galhos ao longo da Ciclovia que liga o Centro do Município ao bairro de Santa Catarina. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2021 |
2021-09-28 |
Diversos |
Inscrição para concorrer ao Cargo de Vice-Presidente. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2021 |
2021-09-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de oferecer Curso de Primeiros Socorros a todos os profissionais que trabalham nas Unidades Escolares (creches e escolas). |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2021 |
2021-09-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Chefe do poder Executivo Sra. Maria de Fátima Pacheco, a construção de um pontilhão sobre o canal Campos-
Macaé, bem como na estrada que interliga as Comunidades de Carmo e Engenho Central. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2021 |
2021-09-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ,, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de oferta de capacitação sobre os cuidados com crianças com necessidades especiais para pais ou
tutores. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2021 |
2021-09-28 |
INDICAÇÃO |
A Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretária competente, a realização do estudo da possibilidade da colocação de sinalização no trevo de São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2021 |
2021-09-28 |
INDICAÇÃO |
A Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretária competente, a realização do estudo da possibilidade da construção de duas lombadas na RJ-178 e na Estrada Lavrador Ramiro Leite. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2021 |
2021-09-28 |
INDICAÇÃO |
Indica a Sra. Prefeita que se digne a construir um Mercado de Peixe objetivando promover a comercialização de produtos e dar resolutividade as demandas dos pescadores de Quissamã. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2021 |
2021-09-28 |
INDICAÇÃO |
Indicação para disponibilizar tendas em frente a Caixa Econômica para beneficiários dos auxílios. |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2021-09-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2021 |
2021-09-27 |
Ofício CMQ |
Renúncia do Cargo da Mesa Diretora do vereador Adeilson Lopes Carneiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-09-27 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Solicita informações a cerca dos procedimentos legais e administrativos adotados por esta instituição que tenha abalizado a decisão e as declarações públicas da Sra. Diretora do Campus Quissamã, sobretudo a cerca da reserva de “cotas” para alunos e funcionários bem como que esclareçam como se dará a proteção visual do patrimônio histórico que existe no local, denominada “Casa do Sr. Moacir” uma construção da década de 1940 que foi Residência de um ilustre Quissamaense e que pode ser considerada patrimônio histórico municipal, que inclusive dá nome ao Instituto na Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2021 |
2021-09-27 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária 21 de setembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2021 |
2021-09-27 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária 22 de setembro de 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-09-27 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0080/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-09-27 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0081/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2021 |
2021-09-27 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0082/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-09-27 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0083/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 4.709.000,00 (quatro milhões, setecentos e nove mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2021 |
2021-09-27 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0084/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 283.500,00 (duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2021 |
2021-09-27 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 85/2021 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2015/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2021 |
2021-09-27 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0080/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-09-27 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0081/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2021 |
2021-09-27 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0082/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2021 |
2021-09-27 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0083/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 4.709.000,00 (quatro milhões, setecentos e nove mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2021 |
2021-09-27 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0084/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 283.500,00 (duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-09-27 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 85/2021, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 85/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2021 |
2021-09-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de reformar o Anfiteatro da Prefeitura e realizar a cobertura do estacionamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2021 |
2021-09-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de incluir a disciplina de Educação no Trânsito na grade curricular da Educação Infantil e Ensino Fundamental do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2021 |
2021-09-27 |
INDICAÇÃO |
Construção de um terminal pesqueiro em barra do Furado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
239/2021 |
2021-09-27 |
INDICAÇÃO |
A realização do estudo para a possibilidade da construção de banheiros nos quiosques na Praia de João Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2021 |
2021-09-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação para a instalação de câmeras de vigilância para as creches e escolas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2021 |
2021-09-27 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 345/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 251/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 159/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOCEMAR DE SOUZA BATISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2021 |
2021-09-27 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 363/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 294/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 199/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2021 |
2021-09-27 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 364/2021 QUE ENCAMINHA CÓPIA DO CONVÊNIO Nº 001/2021 FIRMADO COM A PETROBRAS |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2021 |
2021-09-27 |
Ofício do Executivo |
Ofício SEMFA nº 048/2021, referente a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
2096/2021 |
2021-09-27 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2096/2021 - DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO CONDE DE ARARUAMA |
1 |
extracted
|
| materia |
2097/2021 |
2021-09-27 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2097/2021 - DENOMINAÇÃO DE RUA NIVALDA DE SÃO JOSÉ E SOUZA SANTOS |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2021 |
2021-09-23 |
OFÍCIOS IPMQ |
Ofício 180/2021 RGF segundo quadrimestre 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-09-22 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio Solicitando que faça a analise técnico para reparo e/ou instalação de rede de Internet na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro – Emater – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2021 |
2021-09-22 |
OF/GAB/VER/SIMONE |
Ofício à Agência dos Correios de Quissamã, solicitando informações do porquê da não entrega de correspondências no Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lemos - "Carandiru". |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-09-22 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 076/1991, que criou o Conselho Municipal de Saúde, alterada pela Lei Municipal n°353/95 e Lei Municipal n° 861/2005. |
1 |
extracted
|