| norma |
5487/2018 |
2018-06-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS ESCOLAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
5488/2018 |
2018-06-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRIBUIÇÃO MENSAL EM FAVOR DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5489/2018 |
2018-06-06 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO AOS SERVIDORES APOSENTADOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE/VR. |
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| norma |
5490/2018 |
2018-06-06 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - REFIS VR 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5485/2018 |
2018-06-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS, EM IMÓVEL RESIDENCIAL, COMERCIAL OU AFINS NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E VÉSPERAS DE FERIADOS. - SAAE/VR. |
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| norma |
5485/2018 |
2018-06-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS, EM IMÓVEL RESIDENCIAL, COMERCIAL OU AFINS NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E VÉSPERAS DE FERIADOS. - SAAE/VR. |
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| norma |
4713/2018 |
2018-05-30 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Luiz Carlos Estaneck.. |
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4714/2018 |
2018-05-30 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Pastora Maria Lúcia de Miranda Vidal. |
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4715/2018 |
2018-05-30 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Geraldo de Oliveira Campos. |
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| norma |
4700/2018 |
2018-05-23 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Eliseu de Souza Cruz. |
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| norma |
4701/2018 |
2018-05-23 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Cláudio Fortini. |
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| norma |
4702/2018 |
2018-05-23 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor André Barbosa Delgado. |
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| norma |
4703/2018 |
2018-05-23 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Adriel José de Carvalho Moura. |
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| norma |
4704/2018 |
2018-05-23 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor José Luiz da Silva. |
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| norma |
4705/2018 |
2018-05-23 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Devalde Ferreira da Cunha. |
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| norma |
4706/2018 |
2018-05-23 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Joseias Carvalho Teixeira. |
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4707/2018 |
2018-05-23 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Marcos Antônio da Paixão. |
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4708/2018 |
2018-05-23 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor José Ricardo Costa Guimarães. |
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4709/2018 |
2018-05-23 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Rodrigo Tadeu dos Santos Monteiro. |
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| norma |
4710/2018 |
2018-05-23 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Valmir Augusto Aguiar. |
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| norma |
4711/2018 |
2018-05-23 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Bispo Aurélio Carlos Ferreira. |
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| norma |
4712/2018 |
2018-05-23 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Carlos Alberto Isaias. |
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| norma |
5484/2018 |
2018-05-23 |
Lei |
ALTERA A DELIBERAÇÃO 832 DE 18/04/1967, ALTERADA PELA LEI Nº 3.530, DE 10/05/1999, PARA INCLUIR O DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DE VOLTA REDONDA, COMO FERIADO MUNICIPAL E EXCLUIR O FERIADO NACIONAL DO DIA DE FINADOS. |
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| norma |
5482/2018 |
2018-05-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
5483/2018 |
2018-05-21 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E PROMOÇÃO DO ESPORTE - PROESPORTE VR - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE - FUNESPORTE - O CERTIFICADO DE INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE E O SELO DE COMPROMISSO COM O ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ. |
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| norma |
4696/2018 |
2018-05-18 |
Resolução |
Concede o Diploma 12 de Maio em comemoração ao Dia do Enfermeiro à Túlio Campos Bafa. |
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| norma |
4697/2018 |
2018-05-18 |
Resolução |
Concede o Diploma 12 de Maio em comemoração ao Dia do Enfermeiro à Isaac Marciano da Silva. |
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| norma |
4698/2018 |
2018-05-18 |
Resolução |
Concede o Diploma 12 de Maio em comemoração ao Dia do Enfermeiro à Cintia Cristine da Silva. |
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| norma |
4699/2018 |
2018-05-18 |
Resolução |
Concede o Diploma 12 de Maio em comemoração ao Dia do Enfermeiro à Thais Ladeira Fialho Pacheco. |
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| norma |
5481/2018 |
2018-05-17 |
Lei |
DENOMINA A RUA K, NO BAIRRO AÇUDE I. - RUA LAÉRCIO DE OLIVEIRA (LOURINHO). |
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| norma |
4676/2018 |
2018-05-16 |
Resolução |
Concede o Diploma 12 de Maio em comemoração ao Dia do Enfermeiro à Joelma Bergone Correa Teófilo.. |
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| norma |
4677/2018 |
2018-05-16 |
Resolução |
Concede o Diploma 12 de Maio em comemoração ao Dia do Enfermeiro à Suellen Catiana da Fonseca Souza Vieira. |
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| norma |
4678/2018 |
2018-05-16 |
Resolução |
Concede o Diploma 12 de Maio em comemoração ao Dia do Enfermeiro à Rosimere Herdy Guedes Cardoso. |
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| norma |
4679/2018 |
2018-05-16 |
Resolução |
Concede o Diploma 12 de Maio em comemoração ao Dia do Enfermeiro à Vera Lúcia Marques de Lima. |
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| norma |
4680/2018 |
2018-05-16 |
Resolução |
Concede o Diploma 12 de Maio em comemoração ao Dia do Enfermeiro a Marcelo Mota Nogueira. |
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| norma |
4681/2018 |
2018-05-16 |
Resolução |
Concede o Diploma 12 de Maio em comemoração ao Dia do Enfermeiro à Rosemere de Jesus Martins. |
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| norma |
4682/2018 |
2018-05-16 |
Resolução |
Concede o Diploma 12 de Maio em comemoração ao Dia do Enfermeiro à Lucia Elena Gomes de Azevedo Custódio. |
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| norma |
4683/2018 |
2018-05-16 |
Resolução |
Concede o Diploma 12 de Maio em comemoração ao Dia do Enfermeiro à Sabrina Ferreira Lopes Dirceu |
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| norma |
4684/2018 |
2018-05-16 |
Resolução |
Concede o Diploma 12 de Maio em comemoração ao Dia do Enfermeiro à Kátia Braz Viégas. |
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| norma |
4685/2018 |
2018-05-16 |
Resolução |
Concede o Diploma 12 de Maio em comemoração ao Dia do Enfermeiro à Idinete de Assis Machado. |
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| norma |
4686/2018 |
2018-05-16 |
Resolução |
Concede o Diploma 12 de Maio em comemoração ao Dia do Enfermeiro à Débora Rossignoli Lopes de Sá. |
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| norma |
4687/2018 |
2018-05-16 |
Resolução |
Concede o Diploma 12 de Maio em comemoração ao Dia do Enfermeiro à Eiderson Neto Dias. |
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| norma |
4688/2018 |
2018-05-16 |
Resolução |
Concede o Diploma 12 de Maio em comemoração ao Dia do Enfermeiro à Iranilda Maria da Costa Sousa. |
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4689/2018 |
2018-05-16 |
Resolução |
Concede o Diploma 12 de Maio em comemoração ao Dia do Enfermeiro a Rodrigo Barbosa do Couto. |
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| norma |
4690/2018 |
2018-05-16 |
Resolução |
Concede o Diploma 12 de Maio em comemoração ao Dia do Enfermeiro à Carla Ramiro de Araújo Pereira. |
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| norma |
4691/2018 |
2018-05-16 |
Resolução |
Concede o Diploma 12 de Maio em comemoração ao Dia do Enfermeiro à Jackeline Miranda da Cruz. |
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| norma |
4692/2018 |
2018-05-16 |
Resolução |
Concede o Diploma 12 de Maio em comemoração ao Dia do Enfermeiro à Jackeline Silvestre Caiano. |
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| norma |
4693/2018 |
2018-05-16 |
Resolução |
Concede o Diploma 12 de Maio em comemoração ao Dia do Enfermeiro à Sandra de Souza Miguel. |
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| norma |
4694/2018 |
2018-05-16 |
Resolução |
Concede o Diploma 12 de Maio em comemoração ao Dia do Enfermeiro à Mônica da Silva. |
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| norma |
4695/2018 |
2018-05-16 |
Resolução |
Concede o Diploma 12 de Maio em comemoração ao Dia do Enfermeiro a Roberto Rossignoli Lopes. |
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