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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados no custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como pelo Centro Integrado de Saúde (CIS). 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-03 Indicação Solicita sejam realizados estudos, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria de Planejamento, para a criação de uma via para pedestres no trecho entre o final da Avenida da Saudade e o início da Vicinal José Bocardi, com acesso aos bairros Condomínio Bellagio e Residencial Millenium. Recomenda-se, ainda, a instalação de iluminação pública, a implantação de redutores de velocidade, faixa de pedestres e sinalização adequada nesse trajeto. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, Emenda no valor de R$100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Casa do Garoto. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-03 Indicação Solicita sejam realizados estudos, por meio das Secretarias Municipais de Esportes e Cultura, Turismo e Assistência Social para a retomada das atividades do grupo Estrela da Barra nos bairros Parque do Sol, Jardim Brasil, Bela Vista e na Casa Afro, como forma de promover a inclusão social e a valorização da cultura afro-brasileira. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) no município de Adamantina. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-03 Indicação Solicita à Secretaria Municipal competente proceder a revitalização da área verde existente no Jardim Santa Inês, que faz frente com a Al. Luiz Endo, esquina com a Rua Antônio Schmidt Vilela, medindo 1.872,62 m², colocando postes com luminárias e LED e concretando as calçadas. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitam ao Dr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado e ao Prof. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, conceder um reajuste de no mínimo 20% a todos os gestores, professores e funcionários da ativa, aposentados e pensionistas, pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo para este ano de 2025. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-03 Indicação Solicita à Secretaria Municipal competente estudar a possibilidade de incluir no Programa Melhor Caminho, a Estrada ADM 149, denominada José Trentino, que liga Rodovia Plácido Rocha ao Bairro Córrego da Onça, a fim de melhorar o tráfego nesta importante estrada da nossa zona rural. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitam ao Dr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado e ao Prof. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, aumentar imediatamente o valor do auxílio alimentação dos profissionais da educação do Estado de São Paulo, passando dos atuais R$12,00 para R$25,00. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-03 Indicação Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, promover uma frente de trabalho com designação de vários funcionários para realizar um mutirão de limpeza da cidade, tanto no centro, como também nos bairros, inclusive nos dias de sábado, como foi realizado em anos anteriores. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitam ao Prof. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, e ao Dr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado, requerendo o retorno imediato dos professores que atuam no Projeto de Apoio à Tecnologia e Inovação – PROATEC 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-03 Indicação Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento/Diretoria Municipal de Trânsito proceder a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Mario Oliveiro, quadra entre a Rua Joaquim Zacarias da Silva e a Alameda José Bechara. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-03 Requerimento Solicita à Deputada Estadual Valéria Bolsonaro, emenda no valor de R$ 100 mil reais, a serem alocados na Secretaria Municipal de Esporte e Recreação para o desenvolvimento de vários projetos de incentivo ao esporte. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-03 Indicação Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento elaborar projeto detalhando visando realizar melhorias no campo de futebol localizado na Praça Waldemar Romanini, no Jardim Adamantina, tais como reforma completa no gramado, colocação de alambrado ao redor do campo, adequações no vestiário e banheiros, e construção de uma mini arquibancada a fim de acomodar os torcedores e público em geral nos dias de grandes eventos. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-03 Requerimento Solicita ao Deputado Federal Paulo Freire Costa, emenda no valor de R$ 200 mil reais, a serem alocados na Secretaria Municipal de Cultura, para desenvolvimento de vários projetos de incentivo à cultura junto à nossa comunidade. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-03 Indicação Solicitam do setor competente da prefeitura o funcionamento ininterrupto dos banheiros públicos localizados no pátio da antiga Fepasa, onde funcionam as feiras livres de quartas-feiras e domingos, até às 22h todos os dias da semana, bem como proceder reformas nos mesmos com reparos nas torneiras e vasos sanitários a fim de oferecer melhores condições de uso dos banheiros. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-03 Requerimento Solicita à Deputada Estadual Marta Costa, emenda no valor de R$ 200 mil reais, a serem alocados na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação, para desenvolvimento de vários projetos de incentivo ao esporte. 0 no document
materia 20/2025 2025-02-03 Indicação Solicita da Secretaria Municipal de Planejamento e da Secretaria Municipal de Obras, proceder a instalação de iluminação pública na praça localizada no bairro Jaraguá, continuidade do Parque dos Pioneiros, entre as ruas Birigui, Walter Massa Ferro e Francisco José de Azevedo. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitam informações sobre a nova farmácia e Almoxarifado da Saúde. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-03 Indicação Solicita junto da Secretaria Municipal competente limpeza da área verde adjacente à Rua José Brás Filho, altura do número 275, no Jardim Ipiranga, bem como a poda das árvores no local. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-03 Indicação Solicita junto da Secretaria de Obras e Serviços a instalação de redutores de velocidade (lombadas) e faixa elevada de pedestres (lombo faixa) nos seguintes locais: 1 - Alameda Padre Nóbrega, esquina com a Rua Galdino da Silva (redutor de velocidade) 2 - Alameda Padre Nóbrega, esquina com a Rua Francisco Alves Lima (redutor de velocidade) 3 - Cruzamento da Alameda Padre Nóbrega com a Rua Turquesa (continuação da Rua Professora Maria Ester Toffoli) – Faixa elevada de pedestres (lombofaixa) 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-03 Indicação Solicita junto da Secretaria competente a necessidade urgente de melhoria da iluminação no Parque do Caldeira, garantindo maior segurança e visibilidade para os frequentadores, especialmente no período noturno. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-03 Indicação Solicitam da Secretaria Municipal competente, incluir na programação de recapeamento asfáltico de ruas de nosso município, toda a extensão da Rua Ary Barroso, no Jardim Ipiranga, encontra-se em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-03 Indicação Solicitam da Secretaria Municipal competente, incluir na programação de recapeamento asfáltico de ruas de nosso município, o trecho da Rua Heitor Feire de Carvalho entre a Avenida Miguel Veiga e Avenida Vitório Romanini, uma vez que o quarteirão está em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-03 Indicação Solicitam da Secretaria Municipal competente, incluir na programação de recapeamento de várias ruas da Vila Freitas que encontram-se em péssimo estado de conservação, atendendo a pedidos de munícipes da localidade. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-03 Indicação Solicitam das Secretarias Municipais de Obras e Serviços e de Planejamento, a implantação de iluminação da parte frontal do cemitério municipal, bem como a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas partes internas e externas do cemitério. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-03 Indicação Solicitam ao setor competente contratar por meio de terceirização, mais médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem para melhor atendimento nas UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE de nosso município, uma vez que está havendo demora nas consultas agendadas para atendimento aos pacientes. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-03 Indicação Solicitam ao setor competente proceder instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Residencial Aliança, afim de atender os moradores do Residencial Aliança, EcoVille I e II, Parque do Sol, e os moradores dos bairros rurais adjacentes. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-03 Indicação Solicitam ao setor competente proceder a instalação de Parque Infantil na Vila Jardim das Flores, na Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, atendendo reiterados pedidos dos pais e mães da localidade. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-03 Indicação Solicitam à Secretaria Municipal de Esportes proceder implantação de uma Comissão Municipal de Esportes em Adamantina, haja vista que ela será um instrumento de ação estratégica para atender às demandas crescentes da população por políticas públicas esportivas, consolidando o esporte como um direito e um pilar essencial para o desenvolvimento social, educacional e cultural de Adamantina e um apoio essencial ao trabalho realizado pela SELAR. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-03 Indicação Solicitam aos departamentos da Administração Municipal sobre a necessidade de realizar um amplo trabalho de recuperação e conservação de uma área abandonada existente na Rua Pernambuco esquina com a Rua Ceará, no Jardim Brasil, pois o estado de abandono é grande, causando vários transtornos aos moradores, em função do mato alto, tais como: mau cheiro, proliferação de insetos, aparecimento de animais peçonhentos, e de cobras, colocando em risco à saúde das pessoas residentes nas proximidades daquela localidade, principalmente crianças e pessoas idosas. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-03 Indicação Solicitam à Secretaria Municipal de Obras e Serviços proceder elaboração de projeto técnico, com a devida urgência, objetivando o recapeamento da Rua Laurindo Simoncelli, no Jardim Brasil, no trecho compreendido entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua Paraná, importante via de comunicação daquele bairro, com intenso fluxo de veículos, pois a via de acesso a nossa FATEC - Faculdade de Tecnologia. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-03 Indicação Solicitam ao setor competente da Prefeitura para realizar com urgência um amplo trabalho de conservação e limpeza na extensa área de esportes do Bairro Jardim Brasil, que contempla dois campos de futebol médio, academia ao ar livre, parquinho infantil e pista de caminhada. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-03 Indicação Solicitam aos competentes departamentos da prefeitura estudos técnicos visando a criação e demarcação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência em locais estratégicos do município, como em frente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), escolas, clínicas médicas e ambulatoriais, entidades, instituições públicas e privadas onde ainda não há essa adequação. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-03 Indicação Solicitam ao setor competente da Prefeitura para realizar com urgência um amplo trabalho de conservação e limpeza na extensa área de esportes do Conjunto Habitacional Mário Covas, que contempla campo de futebol médio, quadra coberta de esportes e parquinho infantil. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-03 Indicação Solicitam ao setor competente da Prefeitura a elaboração de projeto técnico para asfaltar o trecho não pavimentado da Rua Paraná, iniciando-se no cruzamento com a Rua Amazonas até o final da referida via urbana, percorrendo uma distância de menos de 100 metros ou ao menos a realização de obras de serviços de aterramento e terraplanagem daquele local, bem como a instalação de um poste de energia elétrica ao término desse logradouro público. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-03 Indicação Solicitam ao setor competente da Prefeitura a instalação de iluminação no Parquinho Infantil localizado na Rua Maria Esther Toffoli, no Residencial Eldorado II. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-03 Indicação Solicita da Secretaria Municipal de Planejamento/Diretoria Municipal de Trânsito, promover estudos a fim de viabilizar a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, nos seguintes pontos de nossa cidade, abaixo relacionados:Av. Moyses Justino da Silva, no sentido Lucélia/Adamantina, proximidades do Hotel 10; Rua Germano Meira de Vasconcelos, entre o Marcado Bela vista e Bar Jardim Bela Vista; Av. Manoel Passos, proximidades do nº 08, Residencial Altos da Colina bem em frente do parquinho e campo de futebol; Rua Mario Oliveiro, um quarteirão abaixo do depósito Alvorada Construções e Acabamentos. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-03 Indicação Solicita ao setor competente agendar o nome do Senhor Benício Baliero para denominar ruas, avenidas ou próprios públicos de nosso munícipio. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-03 Indicação Solicita da Secretaria Municipal competente promover estudos sobre a viabilidade de colocar alambrado da quadra de areia da Praça José Parrila, Vila Fátima, atendendo inúmeros pedidos dos moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-03 Indicação Solicita Secretaria Municipal de Planejamento/Diretora Municipal de Trânsito, promover estudos a fim de viabilizar a colocação de uma lombofaixa na Av. Adhemar de Barros, no quarteirão entre as Alamedas Maria Cândida Romanini e Padre Anchieta. 1 extracted
sessao 1 2025-02-03 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-01-31 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 1ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 03 de fevereiro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, nada consta para ser apreciado na Ordem do Dia. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Solene — 2 extracted
materia 1/2024 2024-12-23 Ofício Circular A Edilidade Adamantinense tem a grata satisfação de convidar Vossa Senhoria para a Sessão Solene de posse dos Senhores Vereadores, do Vice-Prefeito e do Prefeito Municipal de Adamantina, eleitos em 06 de outubro de 2024, bem como para a instalação da 19ª Legislatura - 2025/2028 e eleição da Mesa da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026. 1 extracted
materia 2/2024 2024-12-23 Ofício Circular A Edilidade Adamantinense tem a grata satisfação de convidar Vossa Senhoria para a Sessão Solene de posse dos Senhores Vereadores, do Vice-Prefeito e do Prefeito Municipal de Adamantina, eleitos em 06 de outubro de 2024, bem como para a instalação da 19ª Legislatura - 2025/2028 e eleição da Mesa da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026. 1 extracted
materia 66/2024 2024-12-23 Circular Sessão Cumprindo disposições constantes da Lei Orgânica do Município de Adamantina, artigos 35 e 71, comunico a Vossa Senhoria que a Sessão Solene de Posse de Instalação da 19ª Legislatura, posse dos Senhores Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeita e eleição da Mesa da Câmara para o biênio 2025/2026, acontecerá no dia 1º de janeiro de 2025, às 9:00 horas, no Auditório Miguel Reale da FAI – Centro Universitário de Adamantina. 1 extracted
norma 4408/2024 2024-12-19 Lei Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento. 1 extracted
norma 4409/2024 2024-12-19 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 4410/2024 2024-12-19 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências. 1 extracted