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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 58 2024-12-19 Extraordinária — 2 extracted
materia 65/2024 2024-12-17 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 58ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 19 de dezembro, quinta-feira, às 10:00 horas 1 extracted
materia 39/2024 2024-12-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Professora, Gestora e Vereadora Noriko Onishi Saito, mulher de trajetória marcante e de inestimáveis contribuições para o município de Adamantina, tanto no âmbito da educação quanto no exercício da vereança em dois mandatos eletivos (2013/2016 e 2021/2024) altamente produtivos em favor da nossa coletividade. 1 extracted
materia 40/2024 2024-12-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre José Afonso Maniscalco, em reconhecimento pelos relevantes serviços religiosos, missionários e sociais prestados à comunidade adamantinense. 1 extracted
materia 41/2024 2024-12-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao escritor Nivaldo Martins do Nascimento, "Londrina", pela criação de mais uma obra literária de inestimável contribuição para a reflexão e o entendimento de questões ambientais, políticas e sociais que impactam diretamente a vida de nossa comunidade. 1 extracted
materia 64/2024 2024-12-16 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia do Projeto de Lei nº 108/2024, para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 108/2024 2024-12-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 374/2024 2024-12-16 Indicação Solicita estudar a possibilidade de reformar completamente o gramado do campo de futebol médio da AMJAIP que encontra-se em péssimas condições para a prática esportiva. 1 extracted
sessao 86 2024-12-16 Ordinária — 2 extracted
materia 63/2024 2024-12-12 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 86ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 16 de dezembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda 1 extracted
materia 4/2024 2024-12-10 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 094/2024 - REMANEJAMENTO 1 extracted
materia 5/2024 2024-12-10 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 094/2024 - REMANEJAMENTO 1 extracted
materia 6/2024 2024-12-10 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 094/2024 - REMANEJAMENTO 1 extracted
materia 7/2024 2024-12-10 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 091/2024 1 extracted
norma 4406/2024 2024-12-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.009.800,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4407/2024 2024-12-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 10.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 57 2024-12-09 Extraordinária — 2 extracted
materia 62/2024 2024-12-06 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 57ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 09 de dezembro, segunda-feira, às 10h. 1 extracted
norma 4405/2024 2024-12-04 Lei Aprova o Plano Municipal para a Primeira Infância e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2024 2024-12-02 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 106 e 107/2024, para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 107/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 10.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2024 2024-12-02 Requerimento Solicitam ao Governador Dr. Tarcísio de Freitas, conceder um reajuste de no mínimo 20% a todos os gestores, professores e funcionários da ativa, aposentados e pensionistas, pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 140/2024 2024-12-02 Requerimento Solicitam ao Governador Dr. Tarcísio de Freitas, conceder um reajuste de no mínimo 20% a todos os servidores da ativa, aposentados e pensionistas, pertencentes ao quadro do funcionalismo público estadual. 1 extracted
materia 141/2024 2024-12-02 Requerimento Solicitam ao Governador Dr. Tarcísio de Freitas, aumentar o valor do auxílio alimentação dos profissionais da educação do Estado de São Paulo, passando dos atuais R$12,00 para R$25,00. 1 extracted
materia 142/2024 2024-12-02 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, recursos para a aquisição de uma Van de 16 lugares adaptada para a utilização da APAE de Adamantina. 1 extracted
materia 143/2024 2024-12-02 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Marcos Pereira, recursos para a aquisição de uma Van de 16 lugares adaptada, para a utilização da APAE de Adamantina. 1 extracted
materia 144/2024 2024-12-02 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, emenda no valor de R$100.000,00, para o custeio da APAE de Adamantina. 1 extracted
materia 145/2024 2024-12-02 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, emenda no valor de R$ 200.000,00 para o custeio da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina. 1 extracted
materia 146/2024 2024-12-02 Requerimento Solicitam ao Senador da República Astronauta Marcos Pontes (PL), solicitando a intervenção política no sentido de viabilizar, por meio de Emenda Parlamentar, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o custeio da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina (Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus). 1 extracted
materia 147/2024 2024-12-02 Requerimento Solicitam ao Senador da República astronauta Marcos Pontes (PL), solicitando a intervenção política no sentido de viabilizar, por meio de Emenda Parlamentar, recursos para a aquisição de uma Van de 16 lugares adaptada, para a utilização da APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina/SP. 1 extracted
materia 148/2024 2024-12-02 Requerimento Solicitam ao Ministério da Educação (MEC), por meio da pessoa de seu Excelentíssimo Ministro Camilo Santana, a fim de solicitar a destinação de uma Van adaptada de 16 lugares para a utilização da APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina/SP. 1 extracted
materia 149/2024 2024-12-02 Requerimento Solicitam ao Ministério da Educação a destinação de um Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA) para a utilização da Secretaria Municipal de Educação de Adamantina. 1 extracted
materia 150/2024 2024-12-02 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, que a Casa Afro de Adamantina seja reconhecida a nível nacional como Casa de Guarda de Memória Afro diaspórica. 1 extracted
materia 151/2024 2024-12-02 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, recursos e programas habitacionais para construção de casas populares ao município de Adamantina. 1 extracted
materia 152/2024 2024-12-02 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, emenda no valor de R$ 100.000,00, para o Lar dos Velhos de Adamantina. 1 extracted
materia 153/2024 2024-12-02 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Delegado Bruno Lima, emenda no valor de R$100.000,00, para custeio de ações voltadas à castração de animais no município de Adamantina. 1 extracted
materia 154/2024 2024-12-02 Requerimento Solicitam ao Ministro do Turismo Celso Sabino, que a Casa Afro de Adamantina seja reconhecida a nível nacional como Casa de Guarda de Memória Afro diaspórica. 1 extracted
materia 155/2024 2024-12-02 Requerimento Solicitam ao Senador da República Marcos Pontes, emenda no valor de R$ 100.000,00 para o do Lar dos Velhos de Adamantina. 1 extracted
materia 156/2024 2024-12-02 Requerimento Solicitam à Deputada Federal Renata Abreu, emenda no valor de R$150.000,00 para a Clínica PAI Nosso Lar. 1 extracted
materia 369/2024 2024-12-02 Indicação Solicitam melhorar a iluminação pública na Via Marginal Antônio Barberato, que margeia o campus II da UNIFAI, pois a referida rua encontra-se às escuras. 1 extracted
materia 370/2024 2024-12-02 Indicação Solicitam seja avaliado, junto aos departamentos jurídicos da Prefeitura Municipal e Centro Universitário de Adamantina - FAI, a viabilidade de aumentar o número de bolsas de estudo de 50% (cinquenta por cento) a partir do ano de 2025. 1 extracted
materia 371/2024 2024-12-02 Indicação Solicitam seja designado um servidor para realizar serviços gerais no Museu e Arquivo Histórico “Setsu Onishi” como higienização, organização e limpeza do acervo, bem como serviços de copa, cozinha, recepção, limpeza dos sanitários como um todo, e que permaneça no local em todo o período da semana, pois o museu vem recebendo muitas visitas, e por hora conta com somente dois funcionários. 1 extracted
materia 372/2024 2024-12-02 Indicação Solicita proceder a completa reforma do Centro Comunitário da Vila Cicma, pois o local encontra-se em situação precária. 1 extracted
materia 373/2024 2024-12-02 Indicação Solicita agilizar as licitações e tomadas de preços dos medicamentos da rede pública de saúde e que as compras sejam efetuadas em grande volume, visando sanar a falta de medicamentos e principalmente os mais utilizados e de uso contínuo que a população procura e não tem encontrado. 1 extracted
sessao 85 2024-12-02 Ordinária — 2 extracted
materia 60/2024 2024-11-29 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 85ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 02 de dezembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda 1 extracted
materia 106/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.009.800,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4401/2024 2024-11-25 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina e APAE – Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências. 1 extracted
norma 4402/2024 2024-11-25 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 800.000,00 e dá outras providências. 0 no document
norma 4403/2024 2024-11-25 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 498.255,00 e dá outras providências. 1 extracted