| sessao |
58 |
2024-12-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
65/2024 |
2024-12-17 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 58ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 19 de dezembro, quinta-feira, às 10:00 horas |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-12-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Professora, Gestora e Vereadora Noriko Onishi Saito, mulher de trajetória marcante e de inestimáveis contribuições para o município de Adamantina, tanto no âmbito da educação quanto no exercício da vereança em dois mandatos eletivos (2013/2016 e 2021/2024) altamente produtivos em favor da nossa coletividade. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-12-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre José Afonso Maniscalco, em reconhecimento pelos relevantes serviços religiosos, missionários e sociais prestados à comunidade adamantinense. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-12-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao escritor Nivaldo Martins do Nascimento, "Londrina", pela criação de mais uma obra literária de inestimável contribuição para a reflexão e o entendimento de questões ambientais, políticas e sociais que impactam diretamente a vida de nossa comunidade. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-12-16 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia do Projeto de Lei nº 108/2024, para conhecimento, análises e estudos. |
1 |
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| materia |
108/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
374/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Solicita estudar a possibilidade de reformar completamente o gramado do campo de futebol médio da AMJAIP que encontra-se em péssimas condições para a prática esportiva. |
1 |
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| sessao |
86 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
63/2024 |
2024-12-12 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 86ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 16 de dezembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-10 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 094/2024 - REMANEJAMENTO |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-10 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 094/2024 - REMANEJAMENTO |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-10 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 094/2024 - REMANEJAMENTO |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-10 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 091/2024 |
1 |
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| norma |
4406/2024 |
2024-12-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.009.800,00 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4407/2024 |
2024-12-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 10.000,00 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
57 |
2024-12-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
62/2024 |
2024-12-06 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 57ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 09 de dezembro, segunda-feira, às 10h. |
1 |
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| norma |
4405/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Aprova o Plano Municipal para a Primeira Infância e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-12-02 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 106 e 107/2024, para conhecimento, análises e estudos. |
1 |
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| materia |
107/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 10.000,00 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
139/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Governador Dr. Tarcísio de Freitas, conceder um reajuste de no mínimo 20% a todos os gestores, professores e funcionários da ativa, aposentados e pensionistas, pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
140/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Governador Dr. Tarcísio de Freitas, conceder um reajuste de no mínimo 20% a todos os servidores da ativa, aposentados e pensionistas, pertencentes ao quadro do funcionalismo público estadual. |
1 |
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| materia |
141/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Governador Dr. Tarcísio de Freitas, aumentar o valor do auxílio alimentação dos profissionais da educação do Estado de São Paulo, passando dos atuais R$12,00 para R$25,00. |
1 |
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| materia |
142/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, recursos para a aquisição de uma Van de 16 lugares adaptada para a utilização da APAE de Adamantina. |
1 |
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| materia |
143/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Marcos Pereira, recursos para a aquisição de uma Van de 16 lugares adaptada, para a utilização da APAE de Adamantina. |
1 |
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| materia |
144/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, emenda no valor de R$100.000,00, para o custeio da APAE de Adamantina. |
1 |
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| materia |
145/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, emenda no valor de R$ 200.000,00 para o custeio da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina. |
1 |
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| materia |
146/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Senador da República Astronauta Marcos Pontes (PL), solicitando a intervenção política no sentido de viabilizar, por meio de Emenda Parlamentar, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o custeio da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina (Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus). |
1 |
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| materia |
147/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Senador da República astronauta Marcos Pontes (PL), solicitando a intervenção política no sentido de viabilizar, por meio de Emenda Parlamentar, recursos para a aquisição de uma Van de 16 lugares adaptada, para a utilização da APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina/SP. |
1 |
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| materia |
148/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Ministério da Educação (MEC), por meio da pessoa de seu Excelentíssimo Ministro Camilo Santana, a fim de solicitar a destinação de uma Van adaptada de 16 lugares para a utilização da APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina/SP. |
1 |
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| materia |
149/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Ministério da Educação a destinação de um Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA) para a utilização da Secretaria Municipal de Educação de Adamantina. |
1 |
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| materia |
150/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, que a Casa Afro de Adamantina seja reconhecida a nível nacional como Casa de Guarda de Memória Afro diaspórica. |
1 |
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| materia |
151/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, recursos e programas habitacionais para construção de casas populares ao município de Adamantina. |
1 |
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| materia |
152/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, emenda no valor de R$ 100.000,00, para o Lar dos Velhos de Adamantina. |
1 |
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| materia |
153/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Delegado Bruno Lima, emenda no valor de R$100.000,00, para custeio de ações voltadas à castração de animais no município de Adamantina. |
1 |
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| materia |
154/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Ministro do Turismo Celso Sabino, que a Casa Afro de Adamantina seja reconhecida a nível nacional como Casa de Guarda de Memória Afro diaspórica. |
1 |
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| materia |
155/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Senador da República Marcos Pontes, emenda no valor de R$ 100.000,00 para o do Lar dos Velhos de Adamantina. |
1 |
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| materia |
156/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitam à Deputada Federal Renata Abreu, emenda no valor de R$150.000,00 para a Clínica PAI Nosso Lar. |
1 |
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| materia |
369/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Solicitam melhorar a iluminação pública na Via Marginal Antônio Barberato, que margeia o campus II da UNIFAI, pois a referida rua encontra-se às escuras. |
1 |
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| materia |
370/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Solicitam seja avaliado, junto aos departamentos jurídicos da Prefeitura Municipal e Centro Universitário de Adamantina - FAI, a viabilidade de aumentar o número de bolsas de estudo de 50% (cinquenta por cento) a partir do ano de 2025. |
1 |
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| materia |
371/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Solicitam seja designado um servidor para realizar serviços gerais no Museu e Arquivo Histórico “Setsu Onishi” como higienização, organização e limpeza do acervo, bem como serviços de copa, cozinha, recepção, limpeza dos sanitários como um todo, e que permaneça no local em todo o período da semana, pois o museu vem recebendo muitas visitas, e por hora conta com somente dois funcionários. |
1 |
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| materia |
372/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Solicita proceder a completa reforma do Centro Comunitário da Vila Cicma, pois o local encontra-se em situação precária. |
1 |
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| materia |
373/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Solicita agilizar as licitações e tomadas de preços dos medicamentos da rede pública de saúde e que as compras sejam efetuadas em grande volume, visando sanar a falta de medicamentos e principalmente os mais utilizados e de uso contínuo que a população procura e não tem encontrado. |
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| sessao |
85 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
60/2024 |
2024-11-29 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 85ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 02 de dezembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda |
1 |
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| materia |
106/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.009.800,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4401/2024 |
2024-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina e APAE – Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4402/2024 |
2024-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 800.000,00 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
4403/2024 |
2024-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 498.255,00 e dá outras providências. |
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