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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4404/2024 2024-11-25 Lei Dispõe sobre a denominação do espaço Gastronômico “João Vitor Marega” 1 extracted
sessao 56 2024-11-25 Extraordinária — 3 extracted
materia 59/2024 2024-11-22 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 56ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 25 de novembro, segunda-feira, às 09:30 horas 1 extracted
norma 4397/2024 2024-11-22 Lei Dispõe sobre a concessão de Bolsa de Preceptoria dos Programas de Residência Médica aos profissionais médicos no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
norma 4398/2024 2024-11-22 Lei Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Moradia a médicos residentes de programas de residência médica no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
norma 4399/2024 2024-11-22 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.005.000,00 (cinco milhões e cinco mil reais). 1 extracted
norma 4400/2024 2024-11-22 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 67.380,88 e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2024 2024-11-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao adamantinense Tiago Cicotti Furtado, em reconhecimento à sua notável conquista do título de Mestre Nacional em Xadrez, certificado obtido recentemente no Campeonato Aberto de Xadrez, realizado na cidade de Londrina/PR, cujo título, concedido pela Confederação Brasileira de Xadrez (CBX), é um marco de excelência no esporte. 1 extracted
materia 38/2024 2024-11-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao Coletivo Camaleão e a todos que contribuem para o sucesso da Feira Camaleão, reconhecendo a importância de suas ações para o fortalecimento da identidade cultural e para o desenvolvimento social de Adamantina e região. 1 extracted
materia 58/2024 2024-11-18 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 101 a 105/2024, para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 102/2024 2024-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 67.380,88 e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2024 2024-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 800.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2024 2024-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 498.255,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 137/2024 2024-11-18 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao Coletivo Camaleão e a todos que contribuem para o sucesso da Feira Camaleão, reconhecendo a importância de suas ações para o fortalecimento da identidade cultural e para o desenvolvimento social de Adamantina e região. 1 extracted
materia 138/2024 2024-11-18 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Senhor Sebastião Santos, sua interferência junto à Coronel Helena Reis, Secretária Estadual de Esporte, objetivando a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma academia ao ar livre, bem como a destinação de kits de material esportivo para o município de Adamantina para o ano de 2025. 1 extracted
materia 357/2024 2024-11-18 Indicação Solicita seja realizada uma limpeza na área de lazer do bairro AMJAIP, pois está coberta de matos. 1 extracted
materia 358/2024 2024-11-18 Indicação Solicita proceder a roçagem e limpeza da área verde do Jardim das Primaveras, bem como efetuar a poda parcial de todas as árvores. 1 extracted
materia 359/2024 2024-11-18 Indicação Solicita proceder a pintura de faixa de pedestres no perigoso cruzamento da Al. Padre Nóbrega com a Rua Santa Catarina. 1 extracted
materia 360/2024 2024-11-18 Indicação Solicita proceder a notificação de todos os proprietários de terrenos baldios no bairro Residencial Vista Verde a fim de procederem a limpeza dos terrenos, inclusiva os que tem plantação de mandioca e cana, que encontram-se com enorme matagal, bem como, que sejam notificados todos os proprietários de terrenos nos outros bairros da cidade. 1 extracted
materia 361/2024 2024-11-18 Indicação Solicitam estudar a possibilidade de proceder a iluminação da rotatória localizada no prolongamento da Avenida da Saudade, em frente ao Bellagio Residencial Clube, inaugurado recentemente. 1 extracted
materia 362/2024 2024-11-18 Indicação Solicita incluir na programação de instalação de lombadas e/ou redutores de velocidade, ou ainda radares eletrônicos, entre a Rua Santos Dumont e a ponte do Parque Caldeira, na alameda Padre Nóbrega entre os bairros Eldorado e Monte Alegre, a pedido de munícipes da localidade, em razão da frequente prática de excesso de velocidade por alguns motoristas de veículos que trafegam frequentemente pelo local. 1 extracted
materia 363/2024 2024-11-18 Indicação Solicita incluir na programação de instalação de lombadas, e/ou redutores de velocidade, ou ainda radares eletrônicos, no trecho da Avenida Marechal Castelo Branco (Via de Acesso), a pedido de empresários da localidade, em razão frequente prática de excesso de velocidade por alguns motoristas de veículos que trafegam frequentemente pelo local de grande fluxo de veículos e pedestres. 1 extracted
materia 364/2024 2024-11-18 Indicação Solicita oficiar com urgência a empresa EIXO, concessionária responsável pelo Trevo de Acesso de Adamantina, para que instale protetores sob os pontilhões da rodovia (trevo principal de Adamantina), como muretas de proteção aos pedestres, pois o local encontra-se muito perigoso para travessia de moradores que constantemente passam sob os pontilhões, pois no local já houve ocorrência recentemente de atropelamento de pedestre com vítima fatal. 1 extracted
materia 365/2024 2024-11-18 Indicação Solicita proceder a instalação de Moderno Sistema Climatização específico nos locais fechados e abafados, que são utilizados para práticas esportivas, sendo indicado o Centro Esportivo Professor Carlos Santana localizado na Avenida Adhemar de Barros, e o Ginásio de Esporte Paulo Camargo localizado na Via de Acesso da cidade. 0 no document
materia 366/2024 2024-11-18 Indicação Solicita seja ofertada a devida manutenção no local destinado ao parquinho do Bairro Oiti/Tipuanas, pois devido as chuvas o mato cresceu muito e a utilização do local se torna impossível para os moradores. 1 extracted
materia 367/2024 2024-11-18 Indicação Solicita seja realizada uma ampla campanha de conscientização para a população respeitar a faixa de pedestres, conforme a legislação de trânsito vigente. 1 extracted
materia 368/2024 2024-11-18 Indicação Solicita agendar o nome do Senhor Etelvino Cardim para denominar vicinal de nosso município. 1 extracted
sessao 84 2024-11-18 Ordinária — 2 extracted
materia 57/2024 2024-11-14 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 84ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 18 de novembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda 1 extracted
materia 103/2024 2024-11-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina e APAE – Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências. 1 extracted
norma 4396/2024 2024-11-13 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 150.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 55 2024-11-12 Extraordinária — 3 extracted
materia 101/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do espaço Gastronômico “João Vitor Marega” 1 extracted
materia 56/2024 2024-11-08 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 55ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 12 de novembro, terça-feira, às 16:00 horas 1 extracted
norma 4395/2024 2024-11-06 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar ao Lar dos Velhos Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo de Adamantina (Lar dos Velhos Adamantina), recurso financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2024 2024-11-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à empresa de ônibus Guerino Seiscento, pelo excelente trabalho desenvolvido na nossa cidade e região no transporte de passageiros para vários destinos como São Paulo, Brasília, Campo Grande, Uberlândia, Três Lagoas e Santos. 1 extracted
materia 35/2024 2024-11-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à talentosa cantora Rafe Shiver, em razão do notável lançamento de seu primeiro EP, intitulado Cerne, composto por produções musicais autorais. 1 extracted
materia 36/2024 2024-11-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao empresário Edson de Oliveira, pela reinauguração da Pró-Luz. 1 extracted
materia 55/2024 2024-11-04 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 096 a 100/2024, para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 100/2024 2024-11-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 150.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 131/2024 2024-11-04 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda no valor de R$ 100 mil reais à APAE de Adamantina. 1 extracted
materia 132/2024 2024-11-04 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Léo Siqueira, a instalação de um ambulatório de especialidades médicas (AME) para o atendimento da população de nosso município e da microrregião. 1 extracted
materia 133/2024 2024-11-04 Requerimento Solicita ao Deputado Federal Adriana Ventura, emenda no valor de R$ 200 mil reais ao Lar dos Velhos de Adamantina. 1 extracted
materia 134/2024 2024-11-04 Requerimento Solicitam ao Senador Dr. Alexandre Giordano, emenda no valor de R$500 mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) no município de Adamantina. 1 extracted
materia 135/2024 2024-11-04 Requerimento Solicitam à Senadora Dra. Mara Gabrilli, emenda no valor de R$250 mil, para custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como pelo Centro Integrado de Saúde (CIS). 1 extracted
materia 136/2024 2024-11-04 Requerimento Solicitam informações acerca do atendimento (ou não atendimento) da Indicação nº 033/2023, que a falta de publicação de atos normativos no site da Prefeitura. 1 extracted
materia 349/2024 2024-11-04 Indicação Solicita proceder sinalização de trânsito com pintura de faixa de pedestres na Av. Rio Branco, proximidades da Igreja Deus é Amor e Borracharia Moderna a fim de regulamentar o trânsito no local. 1 extracted
materia 350/2024 2024-11-04 Indicação Solicita proceder a pintura de faixa de pedestres na Alameda Padre Nóbrega, esquina com a Rua Tsunekishi Sakai, Vila Joaquina, visando oferecer segurança aos pedestres no local, tendo em vista o grande fluxo de veículos. 1 extracted
materia 351/2024 2024-11-04 Indicação Solicitam proceder roçagem e limpeza da área verde do Parque Paraíso, a fim de atender inúmeros pedidos dos moradores do referido bairro. 1 extracted
materia 352/2024 2024-11-04 Indicação Solicitam proceder roçagem e limpeza da área de esportes do conjunto Oiti/Tipuanas, a fim de atender inúmeros pedidos dos moradores desta localidade. 1 extracted