| norma |
4386/2024 |
2024-10-16 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.567.500,00 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4387/2024 |
2024-10-16 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.016.500,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
54 |
2024-10-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2024 |
2024-10-15 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 54ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 16 de outubro, quarta-feira, às 15:00 horas para apreciação, em caráter de urgência especial, |
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| materia |
50/2024 |
2024-10-14 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 084 a 093/2024, para conhecimento, análises e estudos. |
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| materia |
91/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento. |
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| materia |
92/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Fernando Bueno “Ratão”. |
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| materia |
93/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.016.500,00 e dá outras providências. |
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| materia |
94/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2025. |
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| materia |
113/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Solicitam à Senadora Dra. Mara Gabrili, uma emenda no valor de R$ 500 mil, para obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) no município de Adamantina. |
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| materia |
114/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Solicitam ao deputado federal Miguel Lombardi, uma emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades promovidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina. |
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| materia |
115/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia, recursos orçamentários no valor de R$ 150 mil, ainda no presente ano de 2024, destinados ao custeio do Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina. |
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| materia |
116/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Dr. Fausto Pinato, a liberação de 250 moradias para famílias de baixa renda. |
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| materia |
117/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Dr. Fausto Pinato, a liberação de recursos financeiros para a construção de um Ginásio Poliesportivo - Modelo I, na área atualmente ocupada pelo “Campo do Marroco”, situado na Vila Joaquina. |
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| materia |
118/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Solicitam à Deputada Estadual Letícia Aguiar, emenda no valor de R$ 500 mil, destinados a execução de serviços de reforma e construção da cobertura da Quadra de Esportes da Escola Técnica Estadual Engenheiro Herval Bellusci. |
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| materia |
119/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Solicitam a Deputada Estadual Letícia Aguiar, emenda no valor de R$ 100 mil para 2025, para custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pela APAE. |
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| materia |
120/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Solicitam ao Senador Astronauta Marcos Pontes, a liberação de recursos no valor de R$500 mil para custeio e manutenção da Santa Casa de Adamantina. |
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| materia |
121/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as famílias foram atendidas com a destinação das 11 casas reformadas pela Prefeitura no Conjunto Habitacional Mário Covas. |
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| materia |
323/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicita proceder a instalação de rampa de acessibilidade às pessoas com deficiência em frente ao parquinho infantil da Praça José Costa, proximidades do pátio da antiga Fepasa. |
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| materia |
324/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicita promover estudos visando resolver definitivamente o acúmulo de água que fica em frente das residências da Rua Francisco Alves de Lima, proximidades do nº 53, no Residencial Monte Alegre. |
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| materia |
325/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicita elaborar um projeto de construção de uma ciclovia em nossa cidade, mais precisamente na Vicinal pavimentada José Bocardi, ao lado contrário da faixa de rodagem, fazendo o alargamento no trecho do bairro Jardim Europa até o antigo matadouro. |
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| materia |
326/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicita estudar a possibilidade de proceder o recuo dos bancos que estão sendo instalados em volta do campo de futebol médio que está sendo construído no Jardim Bela Vista, ou proceder a colocação de alambrados a fim de oferecer segurança aos atletas quando da utilização do referido campo. |
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| materia |
327/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicitam proceder a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Francisco Alves de Lima, entre as Ruas José Miguel e Juvenal dos Santos, no Residencial Monte Alegre. |
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| materia |
328/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicitam o funcionamento ininterrupto dos banheiros públicos localizados no pátio da antiga Fepasa, onde funcionam as feiras livres de quartas-feiras e domingos, até às 22h todos os dias da semana. |
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| materia |
329/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicita providenciar a colocação de corrimão na escada do palco do anfiteatro da Biblioteca Municipal Jurema Gomes Moreira Citeli. |
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| materia |
330/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicita seja requisitado à SABESP proceder reparos nos inúmeros tampões de poço de visita, (tampa PV), da rede coletora de água e esgoto. |
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| materia |
331/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicita estudar a possibilidade de colocar grade de proteção em todas a bocas de lobo existentes na parte interna do Parque dos Pioneiros. |
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| materia |
332/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicita seja construído sistema de escoamento de águas pluviais (sarjetão) no entroncamento da rua Cedro, ao final do parque Itaipus. |
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| sessao |
81 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
49/2024 |
2024-10-11 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 81ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 14 de outubro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. |
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| materia |
89/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.020.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
90/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.567.500,00 e dá outras providências. |
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| materia |
88/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Espanha |
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| materia |
87/2024 |
2024-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética “Antônio Libarino Bassan”. |
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| materia |
86/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Érico Fernando da Silva “Kin Som”. |
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| materia |
84/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). |
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| materia |
85/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais). |
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| norma |
454/2024 |
2024-09-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 313, de 04 de julho de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Gustavo Garcia Lopes Ribeira 37680424802 e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Prof. Osvaldo José, Secretário Municipal de Educação; às Professoras Adriana Maria Muniz e Maria Angélica dos Santos Feitoza, Assessoras Técnico-Pedagógicas; à Profa. Valéria Cristina de Souza Porfírio, Diretora da EMEF Navarro de Andrade; à Profa. Fernanda Shimada, Diretora da EMEF Profa. Teruyo Kikuta; e ao Prof. Ricardo Mendes Antônio, Diretor da EMEF Prof. Eurico Leite de Moraes, em razão do excelente desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) referente ao ano de 2023, alcançando a pontuação de 6,5 no IDEB para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental (do 1º ao 5º Ano). |
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| materia |
32/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Profa. Irmes Mary Moreno Roque Mattara, Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Região de Adamantina, bem como aos demais participantes e organizadores da II Feira de Ciências e Tecnologia. |
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| materia |
48/2024 |
2024-09-16 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 081, 082 e 083/2024, para conhecimento, análises e estudos. |
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| materia |
81/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.223.626,81 e dá outras providências. |
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| materia |
82/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
83/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências. |
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| materia |
112/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Solicitam ao deputado federal Fausto Pinato, a inclusão de uma emenda visando à aquisição de um veículo utilitário para a COOPERADAM. |
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| materia |
303/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Solicitam inserir, com urgência, monitores em todos os ônibus de transporte escolar que prestam serviço para o município, objetivando organizar o transporte de alunos, evitar acidentes, brigas, e outras eventualidades internas que atrapalham os motoristas e apresentam riscos à segurança dos alunos que utilizam do serviço. |
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| materia |
304/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Solicitam agendar o nome do Senhor Érico Fernando da Silva, popular Kin Som, para denominar o campo sintético do Jardim Brasil, a fim de homenagear saudoso membro da comunidade. |
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| materia |
305/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Solicitam instalar redutor de velocidade, tipo lombada, em frente ao Posto de Saúde do Jardim Brasil a fim de coibir o excesso de velocidade praticado no local. |
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| materia |
306/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Solicitam agendar na programação de serviços de aplicação de revestimento asfáltico o final da Av. Ipiranga, proximidades do nº 505, e os demais quarteirões que se encontram totalmente danificados. |
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| materia |
307/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Solicitam incluir na programação de construção de calçadas nas áreas e praças públicas, a área verde do Jardim Bela Vista e Jardim Bandeirantes, atendendo desta forma inúmeros dos moradores destas localidades. |
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