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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4386/2024 2024-10-16 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.567.500,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4387/2024 2024-10-16 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.016.500,00 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 54 2024-10-16 Extraordinária — 2 extracted
materia 51/2024 2024-10-15 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 54ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 16 de outubro, quarta-feira, às 15:00 horas para apreciação, em caráter de urgência especial, 1 extracted
materia 50/2024 2024-10-14 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 084 a 093/2024, para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 91/2024 2024-10-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento. 1 extracted
materia 92/2024 2024-10-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Fernando Bueno “Ratão”. 1 extracted
materia 93/2024 2024-10-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.016.500,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2024 2024-10-14 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 113/2024 2024-10-14 Requerimento Solicitam à Senadora Dra. Mara Gabrili, uma emenda no valor de R$ 500 mil, para obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) no município de Adamantina. 1 extracted
materia 114/2024 2024-10-14 Requerimento Solicitam ao deputado federal Miguel Lombardi, uma emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades promovidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina. 1 extracted
materia 115/2024 2024-10-14 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia, recursos orçamentários no valor de R$ 150 mil, ainda no presente ano de 2024, destinados ao custeio do Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina. 1 extracted
materia 116/2024 2024-10-14 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Dr. Fausto Pinato, a liberação de 250 moradias para famílias de baixa renda. 1 extracted
materia 117/2024 2024-10-14 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Dr. Fausto Pinato, a liberação de recursos financeiros para a construção de um Ginásio Poliesportivo - Modelo I, na área atualmente ocupada pelo “Campo do Marroco”, situado na Vila Joaquina. 1 extracted
materia 118/2024 2024-10-14 Requerimento Solicitam à Deputada Estadual Letícia Aguiar, emenda no valor de R$ 500 mil, destinados a execução de serviços de reforma e construção da cobertura da Quadra de Esportes da Escola Técnica Estadual Engenheiro Herval Bellusci. 1 extracted
materia 119/2024 2024-10-14 Requerimento Solicitam a Deputada Estadual Letícia Aguiar, emenda no valor de R$ 100 mil para 2025, para custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pela APAE. 1 extracted
materia 120/2024 2024-10-14 Requerimento Solicitam ao Senador Astronauta Marcos Pontes, a liberação de recursos no valor de R$500 mil para custeio e manutenção da Santa Casa de Adamantina. 1 extracted
materia 121/2024 2024-10-14 Requerimento Solicita informações sobre as famílias foram atendidas com a destinação das 11 casas reformadas pela Prefeitura no Conjunto Habitacional Mário Covas. 1 extracted
materia 323/2024 2024-10-14 Indicação Solicita proceder a instalação de rampa de acessibilidade às pessoas com deficiência em frente ao parquinho infantil da Praça José Costa, proximidades do pátio da antiga Fepasa. 1 extracted
materia 324/2024 2024-10-14 Indicação Solicita promover estudos visando resolver definitivamente o acúmulo de água que fica em frente das residências da Rua Francisco Alves de Lima, proximidades do nº 53, no Residencial Monte Alegre. 1 extracted
materia 325/2024 2024-10-14 Indicação Solicita elaborar um projeto de construção de uma ciclovia em nossa cidade, mais precisamente na Vicinal pavimentada José Bocardi, ao lado contrário da faixa de rodagem, fazendo o alargamento no trecho do bairro Jardim Europa até o antigo matadouro. 1 extracted
materia 326/2024 2024-10-14 Indicação Solicita estudar a possibilidade de proceder o recuo dos bancos que estão sendo instalados em volta do campo de futebol médio que está sendo construído no Jardim Bela Vista, ou proceder a colocação de alambrados a fim de oferecer segurança aos atletas quando da utilização do referido campo. 1 extracted
materia 327/2024 2024-10-14 Indicação Solicitam proceder a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Francisco Alves de Lima, entre as Ruas José Miguel e Juvenal dos Santos, no Residencial Monte Alegre. 1 extracted
materia 328/2024 2024-10-14 Indicação Solicitam o funcionamento ininterrupto dos banheiros públicos localizados no pátio da antiga Fepasa, onde funcionam as feiras livres de quartas-feiras e domingos, até às 22h todos os dias da semana. 1 extracted
materia 329/2024 2024-10-14 Indicação Solicita providenciar a colocação de corrimão na escada do palco do anfiteatro da Biblioteca Municipal Jurema Gomes Moreira Citeli. 1 extracted
materia 330/2024 2024-10-14 Indicação Solicita seja requisitado à SABESP proceder reparos nos inúmeros tampões de poço de visita, (tampa PV), da rede coletora de água e esgoto. 1 extracted
materia 331/2024 2024-10-14 Indicação Solicita estudar a possibilidade de colocar grade de proteção em todas a bocas de lobo existentes na parte interna do Parque dos Pioneiros. 1 extracted
materia 332/2024 2024-10-14 Indicação Solicita seja construído sistema de escoamento de águas pluviais (sarjetão) no entroncamento da rua Cedro, ao final do parque Itaipus. 1 extracted
sessao 81 2024-10-14 Ordinária — 2 extracted
materia 49/2024 2024-10-11 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 81ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 14 de outubro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. 1 extracted
materia 89/2024 2024-10-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.020.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2024 2024-10-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.567.500,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2024 2024-10-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Espanha 1 extracted
materia 87/2024 2024-10-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética “Antônio Libarino Bassan”. 1 extracted
materia 86/2024 2024-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Érico Fernando da Silva “Kin Som”. 1 extracted
materia 84/2024 2024-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). 1 extracted
materia 85/2024 2024-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 454/2024 2024-09-19 Lei Complementar Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 313, de 04 de julho de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Gustavo Garcia Lopes Ribeira 37680424802 e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2024 2024-09-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Prof. Osvaldo José, Secretário Municipal de Educação; às Professoras Adriana Maria Muniz e Maria Angélica dos Santos Feitoza, Assessoras Técnico-Pedagógicas; à Profa. Valéria Cristina de Souza Porfírio, Diretora da EMEF Navarro de Andrade; à Profa. Fernanda Shimada, Diretora da EMEF Profa. Teruyo Kikuta; e ao Prof. Ricardo Mendes Antônio, Diretor da EMEF Prof. Eurico Leite de Moraes, em razão do excelente desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) referente ao ano de 2023, alcançando a pontuação de 6,5 no IDEB para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental (do 1º ao 5º Ano). 1 extracted
materia 32/2024 2024-09-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Profa. Irmes Mary Moreno Roque Mattara, Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Região de Adamantina, bem como aos demais participantes e organizadores da II Feira de Ciências e Tecnologia. 1 extracted
materia 48/2024 2024-09-16 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 081, 082 e 083/2024, para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 81/2024 2024-09-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.223.626,81 e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2024 2024-09-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2024 2024-09-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2024 2024-09-16 Requerimento Solicitam ao deputado federal Fausto Pinato, a inclusão de uma emenda visando à aquisição de um veículo utilitário para a COOPERADAM. 1 extracted
materia 303/2024 2024-09-16 Indicação Solicitam inserir, com urgência, monitores em todos os ônibus de transporte escolar que prestam serviço para o município, objetivando organizar o transporte de alunos, evitar acidentes, brigas, e outras eventualidades internas que atrapalham os motoristas e apresentam riscos à segurança dos alunos que utilizam do serviço. 1 extracted
materia 304/2024 2024-09-16 Indicação Solicitam agendar o nome do Senhor Érico Fernando da Silva, popular Kin Som, para denominar o campo sintético do Jardim Brasil, a fim de homenagear saudoso membro da comunidade. 1 extracted
materia 305/2024 2024-09-16 Indicação Solicitam instalar redutor de velocidade, tipo lombada, em frente ao Posto de Saúde do Jardim Brasil a fim de coibir o excesso de velocidade praticado no local. 1 extracted
materia 306/2024 2024-09-16 Indicação Solicitam agendar na programação de serviços de aplicação de revestimento asfáltico o final da Av. Ipiranga, proximidades do nº 505, e os demais quarteirões que se encontram totalmente danificados. 1 extracted
materia 307/2024 2024-09-16 Indicação Solicitam incluir na programação de construção de calçadas nas áreas e praças públicas, a área verde do Jardim Bela Vista e Jardim Bandeirantes, atendendo desta forma inúmeros dos moradores destas localidades. 0 no document