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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4378/2024 2024-08-27 Lei Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 4.302, de 15 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4376/2024 2024-08-26 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 53 2024-08-22 Extraordinária — 3 extracted
materia 44/2024 2024-08-20 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 53ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 22 de agosto, quinta-feira, às 16:00 horas para apreciação, em caráter de urgência especial, 1 extracted
materia 25/2024 2024-08-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Dr. Alan Vitor Sachetin Dalbello, proprietário e fundador do Centro Veterinário Petsmed. 1 extracted
materia 26/2024 2024-08-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Jornalista e Publicitário Sérgio Vanderlei da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, pela exemplar realização da 1ª Semana Municipal da Capoeira de Adamantina, ocorrida de 3 a 9 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 27/2024 2024-08-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à nova Diretoria da Associação Gangazumba de Cultura Negra de Adamantina, eleita e empossada no último dia 14 de agosto, durante uma concorrida assembleia realizada na Casa Afro. 1 extracted
materia 28/2024 2024-08-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Categoria de Corretores de Imóveis, celebrado no dia 27 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 29/2024 2024-08-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jovem José Guilherme Vergílio Morita, pela sua grande participação no AQHYA – World Champion ocorrido no Oklahoma City no último dia 09 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 43/2024 2024-08-19 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024, Projetos de Lei nºs 076 a 079/2024 e Projeto de Lei Complementar nº 011/2024 para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 102/2024 2024-08-19 Requerimento Solicita informação sobre quantas ruas do bairro Jardim Adamantina serão recapeadas. 1 extracted
materia 103/2024 2024-08-19 Requerimento Solicitam informações sobre a contratação da nova empresa para executar os serviços de iluminação pública. 1 extracted
materia 104/2024 2024-08-19 Requerimento Solicita ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, a liberação de recursos no valor de R$ 150 mil, ainda no presente ano de 2024, destinados ao custeio do Polo de Atividades Integradas (PAI) de Adamantina. 1 extracted
materia 105/2024 2024-08-19 Requerimento Solicita informações e documentos acerca de todos os procedimentos licitatórios referente a Expo Verde 2024. 1 extracted
materia 106/2024 2024-08-19 Requerimento Solicita informações no que diz respeito ao plantio de flores em canteiros e em praças do município, todas as contratações realizadas nos últimos dois anos, detalhando valores e informações do contrato. 1 extracted
materia 269/2024 2024-08-19 Indicação Solicitam seja providenciada a instalação de alguns brinquedos, novos ou restaurados, na área verde, cuidada pelos moradores do Parque Universitário, pois segundo os moradores, foi prometido pela Administração e até o momento não foi atendido. 1 extracted
materia 270/2024 2024-08-19 Indicação Solicitam seja contatada a SABESP a fim de que a mesma providencie reparos nos inúmeros tampões de poço de visita (tampa PV) da rede coletora de esgoto. 1 extracted
materia 271/2024 2024-08-19 Indicação Solicita a poda e a substituição de 10 árvores (tipuanas) enormes com troncos totalmente condenados e raízes profundas que estão invadindo as casas próximas prejudicando as estruturas das residências. 1 extracted
materia 272/2024 2024-08-19 Indicação Solicitam proceder a instalação de lixeiras em frente aos restaurantes e lanchonetes de nossa cidade. 1 extracted
materia 273/2024 2024-08-19 Indicação Solicitam proceder a recuperação da quadra de areia da Praça Euclides Romanini, totalmente abandonada, necessitando de limpeza, troca de areia e colocação dos equipamentos para a prática esportiva. 1 extracted
materia 274/2024 2024-08-19 Indicação Solicitam proceder com urgência, antes do período das chuvas, o prolongamento da galeria localizada no final da Rua Amazonas, no Jardim Brasil. 1 extracted
materia 275/2024 2024-08-19 Indicação Solicitam proceder a reforma e manutenção dos brinquedos instalados no parquinho infantil do Parque Caldeira. 1 extracted
materia 276/2024 2024-08-19 Indicação Solicitam estabelecer cronograma de realização de serviços cotidianos, bem como ações específicas de conservação, limpeza e manutenção do cemitério municipal, sobretudo, em função do Dia de Finados (2 de novembro), inclusive com aquisição de um de um veículo para o transporte regular dos materiais e equipamentos utilizados no cumprimento das importantes atividades prestadas pelos servidores municipais lotados em nossa necrópole pública. 1 extracted
materia 277/2024 2024-08-19 Indicação Solicitam incluir no Orçamento Municipal de 2025 os recursos necessários para a realização de obras de infraestrutura voltadas à reestruturação da rede de captação de águas pluviais na área central, visando à melhoria da qualidade sanitária do município e à solução dos problemas de alagamento que afetam diversos pontos da cidade, ocasionando danos, prejuízos e muitos transtornos para diversos munícipes. 1 extracted
materia 278/2024 2024-08-19 Indicação Solicitam promover a pintura dos nomes das Ruas em postes nos diversos Bairros da cidade. 1 extracted
materia 279/2024 2024-08-19 Indicação Solicitam seja realizada uma campanha que estimule as pessoas a deixarem os números de suas residências bem a vista a fim de facilitar a localização das casas. 1 extracted
materia 280/2024 2024-08-19 Indicação Solicitam seja feita uma campanha para zerar a fila de espera das pessoas que aguardam operações eletivas na nossa cidade. 1 extracted
materia 281/2024 2024-08-19 Indicação Solicitam sejam empreendidos esforços para resolver o problema da falta de medicamentos para a população. 1 extracted
materia 282/2024 2024-08-19 Indicação Solicita incluir na programação dos serviços de aplicação de lama asfáltica o bairro Parque Universitário. 1 extracted
materia 283/2024 2024-08-19 Indicação Solicitam proceder a pintura de faixa de pedestres na Alameda da Padre Nóbrega, esquina com a Rua Tsunekishi Sakai, Vila Joaquina, visando oferecer segurança aos pedestres no local, tendo em vista o grande fluxo de veículos. 1 extracted
materia 284/2024 2024-08-19 Indicação Solicita seja estudada a possibilidade de instalação de redutor de velocidade ou outra medida para amenizar o problema de veículos transitando em alta velocidade na Avenida Antônio Tiveron, proximidades do imóvel nº 1288. 1 extracted
materia 285/2024 2024-08-19 Indicação Solicita seja estudada a possibilidade de instalação de redutor de velocidade ou outra medida para amenizar o problema de veículos transitando em alta velocidade na Avenida Antônio Tiveron, proximidades do imóvel nº 1288. 1 extracted
sessao 78 2024-08-19 Ordinária — 2 extracted
materia 42/2024 2024-08-16 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 78ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 19 de agosto, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda 1 extracted
materia 79/2024 2024-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe Sobre Regulamentação do Uso do Cordão de Girassol como Instrumento Auxiliar de Orientação para Identificação de Pessoas com Deficiência Oculta no Âmbito do Município de Adamantina e dá outras providencias. 1 extracted
materia 11/2024 2024-08-15 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 313, de 04 de julho de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Gustavo Garcia Lopes Ribeira 37680424802 e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2024 2024-08-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Porto Seguro” 1 extracted
materia 78/2024 2024-08-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Espanha 1 extracted
materia 77/2024 2024-08-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 269.173,11 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-08-12 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura do Município de Adamantina, exercício 2022 – TC 004223.989.22.9” 1 extracted
materia 41/2024 2024-08-12 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, encaminho a Vossa Excelência, para conhecimento, cópia do Veto nº 01/2024 à Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 55, de 06 de maio de 2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências” de autoria de todos os Vereadores. 1 extracted
norma 4369/2024 2024-08-09 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito especial e repassar à Associação de Repouso Nosso Lar (Clínica Pai Nosso Lar), sob a forma de subvenções sociais, recursos financeiros próprios e dá outras providências. 1 extracted
norma 4370/2024 2024-08-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.571.518,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4371/2024 2024-08-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4372/2024 2024-08-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais). 1 extracted
norma 4373/2024 2024-08-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.451.600,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4374/2024 2024-08-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 560.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4375/2024 2024-08-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.200.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2024 2024-08-08 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, conforme art. 258 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, encaminho a Vossa Excelência cópia do parecer prévio do Tribunal de Contas referente ao Processo TC-004223.989.22-9 do exercício financeiro de 2022 da Prefeitura do Município de Adamantina. 1 extracted
materia 40/2024 2024-08-08 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, conforme art. 258 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, encaminho a Vossa Excelência cópia do parecer prévio do Tribunal de Contas referente ao Processo TC-004223.989.22-9 do exercício financeiro de 2022 da Prefeitura do Município de Adamantina. 1 extracted