| norma |
4378/2024 |
2024-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 4.302, de 15 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
4376/2024 |
2024-08-26 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
53 |
2024-08-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
44/2024 |
2024-08-20 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 53ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 22 de agosto, quinta-feira, às 16:00 horas para apreciação, em caráter de urgência especial, |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Dr. Alan Vitor Sachetin Dalbello, proprietário e fundador do Centro Veterinário Petsmed. |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Jornalista e Publicitário Sérgio Vanderlei da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, pela exemplar realização da 1ª Semana Municipal da Capoeira de Adamantina, ocorrida de 3 a 9 de agosto de 2024. |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à nova Diretoria da Associação Gangazumba de Cultura Negra de Adamantina, eleita e empossada no último dia 14 de agosto, durante uma concorrida assembleia realizada na Casa Afro. |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Categoria de Corretores de Imóveis, celebrado no dia 27 de agosto de 2024. |
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| materia |
29/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jovem José Guilherme Vergílio Morita, pela sua grande participação no AQHYA – World Champion ocorrido no Oklahoma City no último dia 09 de agosto de 2024. |
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| materia |
43/2024 |
2024-08-19 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024, Projetos de Lei nºs 076 a 079/2024 e Projeto de Lei Complementar nº 011/2024 para conhecimento, análises e estudos. |
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| materia |
102/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicita informação sobre quantas ruas do bairro Jardim Adamantina serão recapeadas. |
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| materia |
103/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre a contratação da nova empresa para executar os serviços de iluminação pública. |
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| materia |
104/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, a liberação de recursos no valor de R$ 150 mil, ainda no presente ano de 2024, destinados ao custeio do Polo de Atividades Integradas (PAI) de Adamantina. |
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| materia |
105/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicita informações e documentos acerca de todos os procedimentos licitatórios referente a Expo Verde 2024. |
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| materia |
106/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicita informações no que diz respeito ao plantio de flores em canteiros e em praças do município, todas as contratações realizadas nos últimos dois anos, detalhando valores e informações do contrato. |
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| materia |
269/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicitam seja providenciada a instalação de alguns brinquedos, novos ou restaurados, na área verde, cuidada pelos moradores do Parque Universitário, pois segundo os moradores, foi prometido pela Administração e até o momento não foi atendido. |
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| materia |
270/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicitam seja contatada a SABESP a fim de que a mesma providencie reparos nos inúmeros tampões de poço de visita (tampa PV) da rede coletora de esgoto. |
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| materia |
271/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicita a poda e a substituição de 10 árvores (tipuanas) enormes com troncos totalmente condenados e raízes profundas que estão invadindo as casas próximas prejudicando as estruturas das residências. |
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| materia |
272/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicitam proceder a instalação de lixeiras em frente aos restaurantes e lanchonetes de nossa cidade. |
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| materia |
273/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicitam proceder a recuperação da quadra de areia da Praça Euclides Romanini, totalmente abandonada, necessitando de limpeza, troca de areia e colocação dos equipamentos para a prática esportiva. |
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| materia |
274/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicitam proceder com urgência, antes do período das chuvas, o prolongamento da galeria localizada no final da Rua Amazonas, no Jardim Brasil. |
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| materia |
275/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicitam proceder a reforma e manutenção dos brinquedos instalados no parquinho infantil do Parque Caldeira. |
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| materia |
276/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicitam estabelecer cronograma de realização de serviços cotidianos, bem como ações específicas de conservação, limpeza e manutenção do cemitério municipal, sobretudo, em função do Dia de Finados (2 de novembro), inclusive com aquisição de um de um veículo para o transporte regular dos materiais e equipamentos utilizados no cumprimento das importantes atividades prestadas pelos servidores municipais lotados em nossa necrópole pública. |
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| materia |
277/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicitam incluir no Orçamento Municipal de 2025 os recursos necessários para a realização de obras de infraestrutura voltadas à reestruturação da rede de captação de águas pluviais na área central, visando à melhoria da qualidade sanitária do município e à solução dos problemas de alagamento que afetam diversos pontos da cidade, ocasionando danos, prejuízos e muitos transtornos para diversos munícipes. |
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| materia |
278/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicitam promover a pintura dos nomes das Ruas em postes nos diversos Bairros da cidade. |
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| materia |
279/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicitam seja realizada uma campanha que estimule as pessoas a deixarem os números de suas residências bem a vista a fim de facilitar a localização das casas. |
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| materia |
280/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicitam seja feita uma campanha para zerar a fila de espera das pessoas que aguardam operações eletivas na nossa cidade. |
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| materia |
281/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicitam sejam empreendidos esforços para resolver o problema da falta de medicamentos para a população. |
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282/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicita incluir na programação dos serviços de aplicação de lama asfáltica o bairro Parque Universitário. |
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| materia |
283/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicitam proceder a pintura de faixa de pedestres na Alameda da Padre Nóbrega, esquina com a Rua Tsunekishi Sakai, Vila Joaquina, visando oferecer segurança aos pedestres no local, tendo em vista o grande fluxo de veículos. |
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| materia |
284/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicita seja estudada a possibilidade de instalação de redutor de velocidade ou outra medida para amenizar o problema de veículos transitando em alta velocidade na Avenida Antônio Tiveron, proximidades do imóvel nº 1288. |
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| materia |
285/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicita seja estudada a possibilidade de instalação de redutor de velocidade ou outra medida para amenizar o problema de veículos transitando em alta velocidade na Avenida Antônio Tiveron, proximidades do imóvel nº 1288. |
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| sessao |
78 |
2024-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
42/2024 |
2024-08-16 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 78ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 19 de agosto, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda |
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| materia |
79/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Regulamentação do Uso do Cordão de Girassol como Instrumento Auxiliar de Orientação para Identificação de Pessoas com Deficiência Oculta no Âmbito do Município de Adamantina e dá outras providencias. |
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| materia |
11/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 313, de 04 de julho de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Gustavo Garcia Lopes Ribeira 37680424802 e dá outras providências. |
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| materia |
76/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Porto Seguro” |
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| materia |
78/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Espanha |
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| materia |
77/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 269.173,11 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura do Município de Adamantina, exercício 2022 – TC 004223.989.22.9” |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-12 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, encaminho a Vossa Excelência, para conhecimento, cópia do Veto nº 01/2024 à Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 55, de 06 de maio de 2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências” de autoria de todos os Vereadores. |
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| norma |
4369/2024 |
2024-08-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito especial e repassar à Associação de Repouso Nosso Lar (Clínica Pai Nosso Lar), sob a forma de subvenções sociais, recursos financeiros próprios e dá outras providências. |
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| norma |
4370/2024 |
2024-08-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.571.518,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4371/2024 |
2024-08-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4372/2024 |
2024-08-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais). |
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| norma |
4373/2024 |
2024-08-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.451.600,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4374/2024 |
2024-08-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 560.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4375/2024 |
2024-08-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.200.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
39/2024 |
2024-08-08 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, conforme art. 258 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, encaminho a Vossa Excelência cópia do parecer prévio do Tribunal de Contas referente ao Processo TC-004223.989.22-9 do exercício financeiro de 2022 da Prefeitura do Município de Adamantina. |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-08 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, conforme art. 258 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, encaminho a Vossa Excelência cópia do parecer prévio do Tribunal de Contas referente ao Processo TC-004223.989.22-9 do exercício financeiro de 2022 da Prefeitura do Município de Adamantina. |
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