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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4368/2024 2024-08-08 Lei Dispõe sobre autorização para o Centro Universitário de Adamantina - Unifai abrir crédito especial e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus e dá outras providências. 1 extracted
sessao 52 2024-08-08 Extraordinária — 2 extracted
materia 38/2024 2024-08-07 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 52ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 08 de agosto, quinta-feira, às 16:00 horas 1 extracted
materia 24/2024 2024-08-05 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Padre José Carlos Vicentin, Pároco da Matriz de Santo Antônio; ao Padre José Afonso Maniscalco, Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima; e ao Padre Paulo Joaquim de Souza (Padre Quinzinho), Pároco da Paróquia de São Francisco de Assis, não apenas em função da celebração do Dia do Padre, mas principalmente pelos relevantes serviços sacerdotais e sociais prestados à nossa comunidade por essas consagradas lideranças religiosas da igreja católica de Adamantina. 1 extracted
materia 37/2024 2024-08-05 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Leis nºs 067 a 075/2024, para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 75/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio cultural imaterial do município de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2024 2024-08-05 Requerimento Solicitam informações sobre o valor exato que foi gasto com a ExpoVerde 2023, bem como qual o valor previsto para realização da ExpoVerde 2024. 1 extracted
materia 100/2024 2024-08-05 Requerimento Solicitam do Deputado Federal Dr. Fausto Pinato, contemplar o município de Adamantina com a liberação de 500 moradias para famílias de baixa renda. 1 extracted
materia 101/2024 2024-08-05 Requerimento Solicita qual o motivo do atendimento no CIS ser só através de agendamento, sendo que algumas UBSs encaminham o paciente que vão até o CIS e que quando procuram, não conseguem atendimento. 1 extracted
materia 246/2024 2024-08-05 Indicação Solicitam uma academia ao ar livre que deverá ser instalada ao lado do bairro Parque do Sol. 1 extracted
materia 247/2024 2024-08-05 Indicação Solicitam a colocação de placas indicativas dos nomes das ruas do bairro Jardim Adamantina, pois as existentes estão apagadas, dificultando a identificação. 1 extracted
materia 248/2024 2024-08-05 Indicação Solicitam construir uma calçada na área verde localizada na Rua Vitório Belomo, proximidades do nº 21, no Conjunto Habitacional Jardim Primavera. 1 extracted
materia 249/2024 2024-08-05 Indicação Solicitam do setor competente proceder à instalação de um recipiente coletor de lixo na Avenida das Rosas, esquina com a Rua Vitória Régia, proximidades da Igreja Nossa Senhora Aparecida na Vila Jardim. 1 extracted
materia 250/2024 2024-08-05 Indicação Solicitam que seja realizada a manutenção das lâmpadas da praça na entrada do bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 251/2024 2024-08-05 Indicação Solicitam ao Setor de Planejamento que seja estudada a possibilidade de colocarem lâmpadas de LED nos bairros Jardim Bela Vista, Bandeirante e dos Poetas. 1 extracted
materia 252/2024 2024-08-05 Indicação Solicita que arrume o asfalto da Rua Zequinha de Abreu, esquina com a Rua Santa Catarina (ponto de referência Bar da Ninja). 1 extracted
materia 253/2024 2024-08-05 Indicação Solicitam da Secretaria Municipal de Planejamento, uma vistoria nas 02 (duas) passarelas do pontilhão da entrada da cidade, que dá acesso à Rua Joaquim Nabuco. 1 extracted
materia 254/2024 2024-08-05 Indicação Solicitam da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, construção ou instalação de bancos na área verde denominada Profa. Oneide dos Santos Morelatti, no Bairro Tipuanas. 1 extracted
materia 255/2024 2024-08-05 Indicação Solicitam da Secretaria Municipal de Obras e Serviços agendar na sua programação de serviços, reparos na calçada em frente da Igreja Seicho No Ie, que foi totalmente danificada pelas fortes chuvas que ocorreram em Adamantina. 1 extracted
materia 256/2024 2024-08-05 Indicação Solicitam das secretarias municipais competentes objetivando promover uma reunião de urgência a fim de solucionar o grave problemas que vem ocorrendo na canalização do Córrego do Caldeira, pois as paredes de pedras de sustentação do córrego estão sendo destruídas, necessitando de reparos urgentes. 1 extracted
materia 257/2024 2024-08-05 Indicação Solicita da secretaria municipal competente que inclua na programação de recapeamento asfáltico de ruas de nosso município, o trecho da Rua Osvaldo Cruz entre Avenida Capitão José Antônio de Oliveira e a Alameda Maria Cândida Romanini. 1 extracted
materia 258/2024 2024-08-05 Indicação Solicita das secretarias de Obras e Serviços e de Planejamento, o nivelamento dos sarjetão no trecho recapeado entre a Avenida Deputado Cunha Bueno e Alameda Padre Nóbrega. 1 extracted
materia 259/2024 2024-08-05 Indicação Solicita das secretarias de Obras e Serviços e de Planejamento e a Secretaria de Agricultura e Abastamento, diversas melhorias na área verde e de lazer do Residencial Monte Carlo, atendendo reivindicações reiteradas dos moradores do bairro. 1 extracted
materia 260/2024 2024-08-05 Indicação Solicita da Secretaria municipal competente criação de uma força tarefa para solucionar os problemas com as árvores da nossa cidade que necessitam ser arrancadas e/ou podadas. 1 extracted
materia 261/2024 2024-08-05 Indicação Solicita da Secretaria municipal competente sejam empreendidos esforços para melhorar a iluminação pública no Centro da cidade e em especial da Praça Élio Micheloni. 1 extracted
materia 262/2024 2024-08-05 Indicação Solicita da Secretaria municipal competente proceder instalação de um semáforo inteligente com faixa de pedestres no Bairro Bella Vista, na primeira rotatória (sentido Adamantina - Lucélia) na Rodovia Moysés Justino da Silva. 1 extracted
materia 263/2024 2024-08-05 Indicação Solicita da Secretaria municipal competente sejam empreendidos esforços para melhorar para que seja oferecida Internet de forma gratuita em todos parques e áreas verdes do nosso município, especialmente na Praça Élio Micheloni, no Parque dos Pioneiros, na Praça José Parrila (Praça da Estrela), no Parque do Caldeira, nos Campos do Jardim Adamantina e do Jardim Brasil, e em todas as demais Praças nos Bairros da nossa cidade com área de lazer. 1 extracted
materia 264/2024 2024-08-05 Indicação Solicita da Secretaria municipal competente sejam empreendidos esforços para instalar um redutor de velocidade na Av. Marechal Castelo Branco (do tipo “lombada eletrônica”), nossa principal via de acesso. 1 extracted
materia 265/2024 2024-08-05 Indicação Solicitam da Secretaria municipal competente estudar a viabilidade da construção de uma rampa de acesso ao Rio Aguapeí, conhecido popularmente como “Rio Feio”, nas proximidades da ponte de concreto localizada sobre o referido rio, na Rodovia Vicinal Plácido Rocha, próxima ao Bairro Lagoa Seca e à Usina Branco Peres. 1 extracted
materia 266/2024 2024-08-05 Indicação Solicitam da Secretaria municipal competente estudar a possibilidade de homenagear o senhor Antônio Libarino Bassan, nomeando a área de esportes em construção no Parque dos Pioneiros, que abrigará a futura Arena de Grama Sintética de Futebol Médio, em sua honra. 1 extracted
materia 267/2024 2024-08-05 Indicação Solicitam da Secretaria Municipal de Planejamento elaborar um projeto de construção de uma ciclovia em nossa cidade, mais precisamente na Vicinal pavimentada José Bocardi, ao lado contrário da faixa de rodagem, fazendo o alargamento no trecho do bairro Jardim Europa até o antigo matadouro. 1 extracted
materia 268/2024 2024-08-05 Indicação Solicita da secretaria municipal competente estudar a possibilidade de construir calçada ao redor de toda a Praça Waldemar Romanini, no Jardim Adamantina, onde estão localizados o campo de futebol, academia ao ar livre, bem como notificar os proprietários dos imóveis do lado esquerdo da avenida para construir calçadas da Av. das Aroeiras, no Parque Itaipus, até o porto de areia. 1 extracted
sessao 77 2024-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2024 2024-08-02 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 77ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 05 de agosto, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda 1 extracted
materia 71/2024 2024-08-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.451.600,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2024 2024-08-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 560.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2024 2024-08-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 4.302, de 15 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2024 2024-08-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.200.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2024 2024-07-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2024 2024-07-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais). 1 extracted
materia 67/2024 2024-07-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito especial e repassar à Associação de Repouso Nosso Lar (Clínica Pai Nosso Lar), sob a forma de subvenções sociais, recursos financeiros próprios e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2024 2024-07-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.571.518,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4366/2024 2024-07-23 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Altos da Colina II 1 extracted
norma 4367/2024 2024-07-23 Lei Declara de utilidade pública a COOPERADAM – Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Adamantina 1 extracted
norma 4365/2024 2024-07-22 Lei Dispõe sobre infância sem pornografia 1 extracted
norma 4363/2024 2024-07-18 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.420.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte mil reais). 1 extracted
norma 4364/2024 2024-07-18 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina recursos do governo federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-07-15 Emenda Modificativa Modifica o Projeto de Lei nº 055, de 06 de maio de 2024, de autoria do Prefeito do Município, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 3/2024 2024-07-15 Emenda Modificativa Modifica o Projeto de Lei nº 055, de 06 de maio de 2024, de autoria do Prefeito do Município, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 23/2024 2024-07-15 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO à aprovação do PLP nº 68/24, que exclui importantes demandas do setor de insumos agrícolas. 1 extracted