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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2024 2024-07-15 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Leis nºs 065 e 066/2024, para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 65/2024 2024-07-15 Projeto de Lei Ordinária “Estabelece o direito da mulher, vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes, à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de Adamantina” 1 extracted
materia 66/2024 2024-07-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Centro Universitário de Adamantina - Unifai abrir crédito especial e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2024 2024-07-15 Requerimento Solicita da Secretária Estadual de Esporte Coronel Helena Reis, recursos financeiros visando a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Jardim Paulista. 1 extracted
materia 87/2024 2024-07-15 Requerimento Solicita da Secretária Estadual de Esporte Coronel Helena Reis, a liberação de kits de material esportivo para Adamantina contendo: bolas de futebol, basquete, voleibol, handebol, uniformes esportivos, redes, jogos de dama, xadrez, dominó e baralho, entre outros. 1 extracted
materia 88/2024 2024-07-15 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Sebastião Santos, a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma academia ao ar livre, bem como a destinação de kits de material esportivo neste ano de 2024 ou para o ano de 2025. 1 extracted
materia 89/2024 2024-07-15 Requerimento Solicita informações sobre quantas ruas do bairro Jardim Adamantina serão recapeadas. 1 extracted
materia 90/2024 2024-07-15 Requerimento Solicita informações sobre a previsão do término da ponte do bairro Córrego do Rancho e da ponte perto da Usina de Reciclagem de Lixo. 1 extracted
materia 91/2024 2024-07-15 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos para a instalação de uma academia ao ar livre na Estância Dorigo e adjacências. 1 extracted
materia 92/2024 2024-07-15 Requerimento Solicitam ao Vice-Governador Felício Ramuth, a liberação de recursos extra orçamentários no valor de R$ 300.000,00 para aquisição de um veículo tipo van totalmente adaptada, para o transporte de pacientes para tratamento especializado nas cidades de Marília, Jaú, Bauru e Barretos. 1 extracted
materia 93/2024 2024-07-15 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos para a instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Europa e adjacências. 1 extracted
materia 94/2024 2024-07-15 Requerimento Solicita informações sobre a declaração/atestado de horas entregues dos funcionários públicos municipais. 1 extracted
materia 95/2024 2024-07-15 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Oseias de Madureira, recursos financeiros no valor de 50 mil reais ao IAMA - Instituto de Assistência ao Menor de Adamantina. 1 extracted
materia 96/2024 2024-07-15 Requerimento Solicita ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, recurso financeiro no valor de 50 mil reais ao IAMA - Instituto de Assistência ao Menor de Adamantina. 1 extracted
materia 97/2024 2024-07-15 Requerimento Solicita o motivo pelo qual os nomes dos Vereadores estão sendo preteridos das placas alusivas a obras feitas no município, realizadas no período da administração atual, fato que não ocorria nas administrações anteriores. 1 extracted
materia 98/2024 2024-07-15 Requerimento Solicitam informações sobre qual situação se encontra o projeto de ampliação do Cemitério Municipal de Adamantina na área já aprovada por esta Casa de Leis? 1 extracted
materia 223/2024 2024-07-15 Indicação Solicita elaborar Projeto de Lei, para ser apreciado por esta Câmara Municipal, que conceda um dia de folga ao servidor com pagamento de um abono de R$ 100, creditado junto aos seus vencimentos no mês do aniversário. 1 extracted
materia 224/2024 2024-07-15 Indicação Solicita promover estudos técnico e financeiro visando a isenção do pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, às pessoas com mais de 60 anos de idade, com renda mensal de um salário mínimo, que possui um único imóvel e que seja utilizado exclusivamente como sua residência fixa. 1 extracted
materia 225/2024 2024-07-15 Indicação Solicitam proceder com urgência a sinalização da Rua Nair Quinto Zambão, que liga os Bairros Oiti e Tipuanas ao Bairro Monte Carlo, a fim de organizar o trânsito e proporcionar segurança aos pedestres. 1 extracted
materia 226/2024 2024-07-15 Indicação Solicitam proceder com urgência a sinalização da Rua Nair Quinto Zambão, que liga os Bairros Oiti e Tipuanas ao Bairro Monte Carlo, a fim de organizar o trânsito e proporcionar segurança aos pedestres. 1 extracted
materia 227/2024 2024-07-15 Indicação Solicitam melhorar o acesso de passagem entre a Rua Florianópolis e 15 de novembro, na Vila Jamil de Lima, proximidades do antigo barracão da Fepasa, que liga a Rua Hermenegildo Romanini, jogando pedras a fim de amenizar a poeira que vem incomodando os moradores da região. 1 extracted
materia 228/2024 2024-07-15 Indicação Solicitam a poda das árvores que estão afetando a rede pública de energia nos bairros Vila Jardim, Jamil de Lima, Belas Vista e Vila Cicma, e outros bairros que necessitam deste serviço. 1 extracted
materia 229/2024 2024-07-15 Indicação Solicitam designar um servidor para realizar serviços gerais no Museu e Arquivo Histórico “Setsu Onishi” 1 extracted
materia 230/2024 2024-07-15 Indicação Solicitam proceder a sinalização de trânsito com pintura de faixa de pedestres e de solo “PARE”, bem como a identificação da rua nos postes da Rua Antônio Schmidt Vilela, entre a Rua Luiz Endo, até a Rua José de Azevedo, nas Vilas Fudimori e Fátima. 1 extracted
materia 231/2024 2024-07-15 Indicação Solicita incluir na programação de recapeamento asfáltico a Rua Antônio Schimdt Vilela, esquina com a Rua Luiz Endo, Vila Fudimore. 1 extracted
materia 232/2024 2024-07-15 Indicação Solicitam incluir na programação de recapeamento asfáltico a Rua Hermenegildo Romanini, pois é grande quantidade e buracos, que dificulta a passagem de veículos. 1 extracted
materia 233/2024 2024-07-15 Indicação Solicita incluir na programação de recapeamento asfáltico o quarteirão da Alameda do Expedicionários, entre a Rua 9 de julho e Rua Joaquim Nabuco, substituindo assim, o trecho de pedras de paralelepípedos, a pedido de munícipes da localidade. 1 extracted
materia 234/2024 2024-07-15 Indicação Solicita a implantação de iluminação da parte frontal do cemitério municipal, bem como a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas partes interna e externa do cemitério. 1 extracted
materia 235/2024 2024-07-15 Indicação Solicitam resolva o problema da falta de medicamentos para a população. 1 extracted
materia 236/2024 2024-07-15 Indicação Solicitam seja criada uma força tarefa junto aos médicos do município para a realização de cirurgias de eletivas, muitas das quais cirurgias simples como: Ressecção de lesões cutâneas. Ressecção de tumores de pele. Correção de pequenas cicatrizas. Eletrocoagulação de verrugas. Vasectomia. Postectomia (cirurgia de fimose). Biópsia de lesões. Exérese de lipoma. 1 extracted
materia 237/2024 2024-07-15 Indicação Solicitam sejam disponibilizas lixeiras para descartar pilhas e baterias em Adamantina, e posteriormente, providencie a correta devolução aos fabricantes, OU, obrigue os fabricantes a disponibilizar locais para o devido descarte como determina a lei. 1 extracted
materia 238/2024 2024-07-15 Indicação Solicitam proceder a instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua José Bechara, na altura da casa número 148. 1 extracted
materia 239/2024 2024-07-15 Indicação Solicitam proceder a instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Avenida Antônio Tiveron, um pouco antes da rotatória ou no mesmo local que já existia a lombada. 1 extracted
materia 240/2024 2024-07-15 Indicação Solicitam liberação de recursos financeiros junto ao Governo Estadual ou Federal para a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Parque CECAP. 1 extracted
materia 241/2024 2024-07-15 Indicação Solicitam adoção de medidas legais, visando uma nova reestruturação ou adequação na carreira dos empregos permanentes de auxiliares de empregos na área de saúde (Farmácia, Laboratório, Saúde Bucal), bem como os cargos de Topografia, Borracheiro, Funileiro, Ferramenteiro, Almoxarife e os Assistentes de Controle de Vetores, pois entendemos se tratar de uma questão de inteira justiça e de isonomia de carreiras públicas. 1 extracted
materia 242/2024 2024-07-15 Indicação Solicitam iniciar estudos no sentido de apresentar um projeto de lei visando instituir o plano de cargos e carreiras e remuneração dos servidores profissionais da saúde do Município de Adamantina. 1 extracted
materia 243/2024 2024-07-15 Indicação Solicitam estabelecimento de um cronograma planejado para a troca de lâmpadas no município. 1 extracted
materia 244/2024 2024-07-15 Indicação Solicita proceder o recapeamento asfáltico da Rua dos Antúrios, especialmente no quarteirão entre a Av. Marechal Castelo Branco e a Al. Belo Horizonte. 1 extracted
materia 245/2024 2024-07-15 Indicação Solicita seja estudada a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Av. Rio Branco, quarteirão antes do campo do Jardim Adamantina. 1 extracted
norma 2/2024 2024-07-15 Resolução Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, desde a concepção até a morte natural e que fortaleçam a família tradicional com base da sociedade e dá outras providências. 1 extracted
sessao 76 2024-07-15 Ordinária — 2 extracted
materia 34/2024 2024-07-12 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 76ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 15 de julho, segunda-feira, às 19h, 1 extracted
materia 20/2024 2024-07-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Loja Maçônica Estrela de Adamantina, que completou 75 anos de fundação no último dia 24 de junho (segunda-feira). 1 extracted
materia 21/2024 2024-07-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao adamantinense LUAN DE SOUZA, por representar o Brasil e conquistar quatro troféus pela maior Federação de Fisiculturismo a Muscle Contest (NPC) no dia 1º de junho, em Curitiba/PR. 1 extracted
materia 22/2024 2024-07-01 Moção MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1573/2023, de autoria do Deputado Estadual Rogério Nogueira, que reconhece os pacientes com fibromialgia como Pessoas com Deficiência (PcD) em todo o Estado de São Paulo, para todos os efeitos legais e de direitos. 1 extracted
materia 33/2024 2024-07-01 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Leis nºs 061 a 064/2024 e Projeto de Resolução nºs 002/2024, para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 64/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina recursos do governo federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2024 2024-07-01 Requerimento Solicitam informações sobre as lâmpadas queimadas das ruas e avenidas de nosso município. 1 extracted
materia 80/2024 2024-07-01 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos extra orçamentários para instalação de academia ao ar livre no Bairro Jardim Paulista. 1 extracted
materia 81/2024 2024-07-01 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, prorrogar a vigência dos contratos dos Professores da Categoria “O”, firmados no ano de 2021, ou de proceder à alteração na Resolução SEDUC-43/2024. 1 extracted