br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 180/2024 2024-06-17 Indicação Solicitam construir um campo de futebol médio com grama sintética na área de lazer do bairro Parque Itamarati, a exemplo do que vêm sendo construído em outros bairros. 1 extracted
materia 181/2024 2024-06-17 Indicação Solicitam seja oficiado o Governador Tarcísio de Freitas a fim de solicitar recursos financeiros ao nosso município, para a pavimentação do pequeno trecho da Estrada Vicinal que liga o trevo da Av. Moisés Justino da Silva à SP 294, Comandante João Ribeiro de Barros. 1 extracted
materia 182/2024 2024-06-17 Indicação Solicita estudar a viabilidade de recapear o pátio da feira-livre, antiga Fepasa, principalmente na entrada dos banheiros. 1 extracted
materia 183/2024 2024-06-17 Indicação Solicitam proceder a construção de calçada em frente das casas, construídas através de doação, localizadas no final da Rua Ceará com a Rua Pernambuco no Jardim Brasil. 1 extracted
materia 184/2024 2024-06-17 Indicação Solicitam proceder a sinalização de trânsito com pintura de faixas e colocação de placas no cruzamento das Ruas das Palmas e das Papoulas, na Vila Jardim. 1 extracted
materia 185/2024 2024-06-17 Indicação Solicitam promover estudos visando a construção de seção de tubos no final da Rua Laurindo Simoncelli com a Rua Pernambuco no Jardim Brasil. 1 extracted
materia 186/2024 2024-06-17 Indicação Solicitam construir calçada nos locais que foram instalados os pontos de ônibus, principalmente o da Rua João Perroni, em frente ao Posto de Saúde do Jardim Adamantina. 1 extracted
materia 187/2024 2024-06-17 Indicação Solicita proceder a troca das lâmpadas queimadas da Rua José Bortoleto, principalmente defronte ao nº 117, pois o local encontra-se às escuras, gerando reclamação dos moradores da referida rua. 1 extracted
materia 188/2024 2024-06-17 Indicação Solicita proceder com urgência a construção de um sarjetão no prolongamento, próximo ao ponto de ônibus, entre os bairros Jardim das Primaveras e Parque Itaipus a fim de disciplinar o escoamento de água no local. 1 extracted
materia 189/2024 2024-06-17 Indicação Solicita manter aberto o lixão aos sábados e domingos a fim de que a população proceda o descarte de material, pois o portão fica fechado aos finais de semana. 1 extracted
materia 190/2024 2024-06-17 Indicação Solicita proceder com a máxima urgência reparos nos muros das residências que fazem divisa com o prédio da UBS, Unidade Básica de Saúde, do Conjunto Habitacional Mario Covas, que sofreram abalo nas estruturas em decorrência da construção da unidade. 1 extracted
materia 191/2024 2024-06-17 Indicação Solicita proceder sinalização horizontal e vertical, pintura de solo e instalação de placas de trânsito, em todo o bairro Parque do Sol. 1 extracted
materia 192/2024 2024-06-17 Indicação Solicitam seja estudada a possibilidade de conceder falta justificada às servidoras municipais que se submeterem anualmente ao exame ginecológico (Papanicolau), bem como também conceder falta justificada aos servidores municipais que se realizarem uma vez ao ano o exame da próstata. 1 extracted
materia 193/2024 2024-06-17 Indicação Solicitam sejam tomadas providências para instalação do Mastro para colocação da bandeira do Brasil no trevo principal de Adamantina, uma vez que a bandeira já fora adquirida pela secretaria municipal de cultura do município. 0 no document
materia 194/2024 2024-06-17 Indicação Solicitam proceder o término da passagem de pedestres junto à área verde do Parque Itamarati, bem como o término das obras de instalação de escadas no local, atendendo reivindicação de moradores do Parque Itamarati e Conjunto Habitacional Murilo Jacoud, que não possuem veículo próprio. 1 extracted
materia 195/2024 2024-06-17 Indicação Solicita proceder a instalação de estacionamento de 45 graus na Rua Francisco Troncon, no quarteirão da Escola Saint George School Adamantina, no sentido de melhorar o fluxo de veículos e as condições de estacionamento dos carros no local. 1 extracted
materia 196/2024 2024-06-17 Indicação Solicita providenciar o fornecimento de sacolas plásticas aos munícipes que são atendidos na Farmácia Municipal, uma vez que recebem os medicamentos sem serem acondicionados em nenhuma embalagem e/ou sacolas plásticas. 1 extracted
materia 197/2024 2024-06-17 Indicação Solicita sejam tomadas providências para manutenção da boca de lobo da Avenida Adhemar de Barros esquina com a Alameda Padre Nóbrega, bem como o conserto da barra de proteção existente no local. 1 extracted
materia 198/2024 2024-06-17 Indicação Solicita sejam tomadas providências para manutenção da boca de lobo da Avenida Adhemar de Barros esquina com a Alameda Padre Nóbrega, bem como o conserto da barra de proteção existente no local. 1 extracted
materia 199/2024 2024-06-17 Indicação Solicita sejam tomadas providências para manutenção, reforma e iluminação da quadra esportiva existente no Parque Residencial Iguaçu, uma vez que o local encontra-se abandonado, deteriorado e muito escuro, sendo motivo de reclamações dos munícipes residentes no local. 1 extracted
sessao 74 2024-06-17 Ordinária — 2 extracted
materia 30/2024 2024-06-12 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 74ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 17 de junho, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda 1 extracted
materia 6/2024 2024-06-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Ilustríssimo Senhor Hélio Vieira Malheiros o Título de Cidadão Adamantinense 1 extracted
materia 9/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa VANILDE ADEIR BOTTASSO LANGUER o imóvel que específica. 1 extracted
norma 4358/2024 2024-06-06 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 933.488,58 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4359/2024 2024-06-06 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 4360/2024 2024-06-06 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 90.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4361/2024 2024-06-06 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito especial e repassar à Associação de Repouso Nosso Lar (Clínica de Repouso Nosso Lar), sob a forma de subvenção e auxílio, recursos financeiros e dá outras providências. 1 extracted
sessao 51 2024-06-05 Extraordinária — 2 extracted
materia 29/2024 2024-06-04 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 51ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 05 de junho, quarta-feira, às 17:00 horas 1 extracted
materia 17/2024 2024-06-03 Moção MOÇÃO DE APOIO ao pedido da ETEC Eng. Herval Bellusci (Colégio Agrícola) pela implantação do curso de Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Desenvolvimento de Sistemas (Formação Articulada Médio-Técnica e Superior). 1 extracted
materia 28/2024 2024-06-03 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 055 a 060/24, para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 60/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre infância sem pornografia 1 extracted
materia 60/2024 2024-06-03 Requerimento Solicita informações sobre as obras de ampliação da área em frente ao Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 61/2024 2024-06-03 Requerimento Solicita informações sobre quantas crianças, adolescentes e adultos são cadastrados no Centro de Saúde para receber alguns medicamentos, referente ao período de 01/01/2024 até a presente data. 1 extracted
materia 62/2024 2024-06-03 Requerimento Solicita informações sobre quantos alunos estão sendo atendidos no Programa Centro de Atendimento Especializado. 1 extracted
materia 63/2024 2024-06-03 Requerimento Solicita da Deputada Federal Renata Abreu R$ 200 mil reais para construção de uma cobertura na pista de skate no Vale das Pedrinhas e reformas para ampliação da “Casa Afro Adamantina, no Jardim Primavera. 1 extracted
materia 64/2024 2024-06-03 Requerimento Solicitam do Governador Tarcísio de Freitas e do Prof. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, conceder um reajuste de no mínimo 20% a todos os gestores, professores e funcionários da ativa, aposentados e pensionistas, pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 65/2024 2024-06-03 Requerimento Solicitam ao Governador Tarcísio de Freitas e Dr. Arthur Lima, Secretário Chefe da Casa Civil, conceder um reajuste de no mínimo 20% a todos os servidores da ativa, aposentados e pensionistas, pertencentes ao quadro do funcionalismo público estadual. 1 extracted
materia 66/2024 2024-06-03 Requerimento Solicitam da Deputada Estadual Letícia Aguiar, a liberação de recursos financeiros para aquisição de novos uniformes e instrumentos musicais para a Banda Marcial de Adamantina. 1 extracted
materia 67/2024 2024-06-03 Requerimento Solicita da Deputada Federal Adriana Miguel Ventura, recursos financeiros no valor de R$ 500 mil reais ao nosso município, para infraestrutura urbana como recapeamento asfáltico de vias urbanas deterioradas dos bairros Jardim Ipiranga e Jardim América. 1 extracted
materia 68/2024 2024-06-03 Requerimento Solicita ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, apoiar a instalação de uma unidade da Escola Cívico-Militar em nossa cidade. 1 extracted
materia 69/2024 2024-06-03 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Oséias de Madureira, a criação do Programa Bom Prato. 1 extracted
materia 70/2024 2024-06-03 Requerimento Solicita ao Deputado Federal Francisco Everaldo Oliveira Silva (Tiririca), a inclusão de uma emenda no valor de R$ 200 mil reais, a serem utilizado no custeio da Clínica Pai Nosso Lar de Adamantina. 1 extracted
materia 71/2024 2024-06-03 Requerimento Solicita ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, emenda ao orçamento da União no valor de R$ 200 mil reais, a serem utilizado no custeio do IAMA. 1 extracted
materia 72/2024 2024-06-03 Requerimento Solicita informações dos requerimentos protocolados por cidadãos acerca de serviços de interesse público, registrados sob os números 3574/1/2022 (11/10/22) e 2531/1/2023 (13/07/23). 1 extracted
materia 163/2024 2024-06-03 Indicação Solicita proceder a pintura de faixas de pedestres nos seguintes locais: em frente ao Supermercado Godoy; no cruzamento da Rua Fioravante Spósito com a Av. Cap. José Antônio de Oliveira, proximidades do Posto Carreiro. 1 extracted
materia 164/2024 2024-06-03 Indicação Solicitam contratar mais zeladores e/ ou cuidadores para dar a devida manutenção no Parque dos Pioneiros, mantendo assim nosso principal cartão postal limpo. 1 extracted
materia 165/2024 2024-06-03 Indicação Solicitam para melhorar a iluminação pública no centro da cidade e em especial da Praça Élio Micheloni. 1 extracted
materia 166/2024 2024-06-03 Indicação Solicitam transformar em via de mão única a Al. João Andrade, rua de trás de Santa Casa. 1 extracted