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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 167/2024 2024-06-03 Indicação Solicitam sejam disponibilizadas lixeiras para descartar pilhas e baterias em Adamantina, e posteriormente, de o destino adequado a este tipo de material. 1 extracted
materia 168/2024 2024-06-03 Indicação Solicita proceder a instalação de uma lombada na Rua Germano Meira de Vasconcelos, próximo ao Bar do Perninha (ou nº 128), Jardim Bela Vista, pois o local é de grande movimento e fluxo de veículos e motocicletas. 1 extracted
materia 169/2024 2024-06-03 Indicação Solicita proceder a instalação de uma lombada na Avenida Francisco Belusci em frente a Fábrica de Bolachas, atendendo antiga reivindicação da empresa e funcionários. 1 extracted
materia 170/2024 2024-06-03 Indicação Solicita proceder a instalação de uma lombada na Rua Arno Kiefer em frente próximo ao número 1.032, atendendo antiga reivindicação dos moradores do local. 1 extracted
materia 171/2024 2024-06-03 Indicação Solicita proceder a instalação de uma Unidade Básica de Saúde no Residencial Aliança, atendendo reivindicação dos inúmeros moradores do Residencial Ecoville 1 e 2, Residencial Aliança, Parque do Sol e Bairros Rurais das proximidades. 1 extracted
materia 172/2024 2024-06-03 Indicação Solicita proceder a construção de cobertura em frente a Unidade Básica de Saúde do Mário Covas, atendendo reivindicação dos cidadãos atendidos na importante unidade de saúde, uma vez que os pacientes chegam para consultas e atendimentos antes das 07h00, horário de abertura da unidade, e enquanto aguardam, acabem ficam expostos à chuva e frio. 1 extracted
materia 173/2024 2024-06-03 Indicação Solicita agendar o nome do senhor Mário Martinosso, para denominar futuros loteamentos em nosso município. 1 extracted
materia 174/2024 2024-06-03 Indicação Solicita agendar o nome do senhor Dr. Alceu Adib Maluf, para denominar futuros loteamentos em nosso município. 1 extracted
materia 175/2024 2024-06-03 Indicação Solicitam proceder a colocação de pedras bica corrida nas estradas rurais Estrada ADM 451, Estrada ADM 315 e Estrada ADM 416. 1 extracted
sessao 73 2024-06-03 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2024 2024-05-29 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 73ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 03 de junho, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda 1 extracted
materia 56/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 933.488,58 e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 90.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4357/2024 2024-05-28 Lei Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município de Adamantina, a "Semana Municipal da Capoeira", contido nela o "Dia Municipal da Capoeira" e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito especial e repassar à Associação de Repouso Nosso Lar (Clínica de Repouso Nosso Lar), sob a forma de subvenção e auxílio, recursos financeiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 4352/2024 2024-05-24 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
norma 4353/2024 2024-05-24 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 220.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4354/2024 2024-05-24 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 539.100,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4355/2024 2024-05-24 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 35.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4356/2024 2024-05-24 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 43.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 50 2024-05-23 Extraordinária — 3 extracted
materia 26/2024 2024-05-22 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 50ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 23 de maio, quinta-feira, às 16:00 horas 1 extracted
norma 452/2024 2024-05-22 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de emprego permanente de Auxiliar de Atendimento Especializado, Ajudante Geral – Feminino, Motorista e Operador de Máquina Manual, e alteração do Anexo I, da Lei Complementar n.º 448, de 20 de março de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4351/2024 2024-05-22 Lei Altera a Lei n. 4.169, de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2024 2024-05-20 Moção MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina, iniciando com a publicação de Resolução CFM 2.378/24, que seja desagravado o referido Conselho e mantido em suas atribuições próprias. 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Equipe de Adamantina por ter conquistado 02 medalhas de prata nos Jogos da Melhor Idade (JOMI), que ocorreu de 12 a 18 de agosto em Itatiba/SP. 1 extracted
materia 25/2024 2024-05-20 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 049 a 054/24 e Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 57/2024 2024-05-20 Requerimento Solicitam ao Senhor Fausto Pinato, Deputado Federal, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados na construção de arquibancada no campo de futebol médio localizado no Jardim das Alamandas. 1 extracted
materia 58/2024 2024-05-20 Requerimento Solicitam à Deputada Estadual Letícia Aguiar, a inclusão de uma Emenda no valor de R$500 mil, destinados a execução de serviços de reforma e construção da cobertura da Quadra de Esportes da Escola Técnica Estadual Engenheiro Herval Bellusci. 1 extracted
materia 59/2024 2024-05-20 Requerimento Solicitam informações sobre a rede adutora de água ligando a central da Sabesp (Jardim Paulista à Rua Arno Kieffer) com as proximidades do Alto das Colinas, a fim de abastecer os bairros daquela altura (Parque Universitário, Jardim das Primaveras, Parque Itaipus, Jardim Adamantina e Residencial Rio Branco). 1 extracted
materia 151/2024 2024-05-20 Indicação Solicita notificar os proprietários de dois terrenos, um ao lado e outro na frente da residência localizada na Rua Sebastião Barbosa Nunes, 221, no Residencial Vista Verde, a fim de que procedam a limpeza dos terrenos, pois é grande a quantidade de insetos nocivos à saúde que saem destes terrenos. 1 extracted
materia 152/2024 2024-05-20 Indicação Solicita proceder a sinalização de trânsito (solo) Pare e faixa de pedestres em frente ao Centro Comunitário São José, localizado na Rua Carmen Miranda, Jardim Ipiranga. 1 extracted
materia 153/2024 2024-05-20 Indicação Solicita proceder com urgência a limpeza da boca de lobo existente na Rua Rio de Janeiro, proximidades do nº 35, no Jardim Brasil. 1 extracted
materia 154/2024 2024-05-20 Indicação Solicita estudar a possibilidade de passar a máquina niveladora na Rua Pará, trecho próximo ao nº 03, no Jardim Brasil, a fim de melhorar as condições do referido trecho. 1 extracted
materia 155/2024 2024-05-20 Indicação Solicitam estudar a possibilidade de construir calçada ao redor de toda a Praça Waldemar Romanini, no Jardim Adamantina, onde estão localizados o campo de futebol, academia ao ar livre, bem como notificar os proprietários dos imóveis do lado esquerdo da avenida para construir calçadas da Av. das Aroeiras, no Parque Itaipus, até o porto de areia. 1 extracted
materia 156/2024 2024-05-20 Indicação Solicita estudar a possibilidade de instituir formalmente junto ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMTRAM, a inclusão de utilização de vagas de estacionamento destinadas a CARGA e DESCARGA no Município de Adamantina, INCLUSIVE aos SÁBADOS, das 8h às 13h, com a exclusividade que o caso requer. 1 extracted
materia 157/2024 2024-05-20 Indicação Solicitam que oficie o Deputado Estadual Mauro Bragato, solicitando sua interferência junto ao Governo Estadual, objetivando a liberação de recursos financeiros ao nosso município para serem utilizados no recapeamento asfáltico de várias ruas do bairro Jardim Brasil. 1 extracted
materia 158/2024 2024-05-20 Indicação Solicitam a construção de um poço artesiano e/ou semiartesiano de uso comunitário na área de lazer Celso Osmar Mastellini, Vila Jamil de Lima. 1 extracted
materia 159/2024 2024-05-20 Indicação Solicitam proceder a abertura do último quarteirão da Rua Siqueira Campos após o cruzamento com a Rua Benjamin Constant, no Parque Itamarati. 1 extracted
materia 160/2024 2024-05-20 Indicação Solicitam proceder instalação de um obstáculo na Rua Mário Olivero, na altura do nº 657 ou 667, entre as Alamedas Antônio Bozzeto e Trasíbulo Pereira de Souza, na Vila Olivero, haja vista o grande fluxo de veículos e de pessoas naquele local. 1 extracted
materia 161/2024 2024-05-20 Indicação Solicitam proceder inclusão da Associação Antialcoólica de Adamantina no rol de entidades sociais do nosso município que serão beneficiadas com subvenções para o ano de 2025. 1 extracted
materia 162/2024 2024-05-20 Indicação Solicitam sejam promovidos estudos no sentido de realizar um programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2024) juntos aos contribuintes municipais, visando facilitar a quitação de débitos municipais, com descontos sobre o valor de juros e multa e parcelamentos de débitos. 1 extracted
norma 3/2024 2024-05-20 Decreto Legislativo Concede ao Ilustríssimo Senhor João Eduardo Barbosa Pacheco o Título de Cidadão Adamantinense 1 extracted
norma 4/2024 2024-05-20 Decreto Legislativo Concede ao Ilustríssimo Senhor Yuske Miyamura o Título de Cidadão Adamantinense 1 extracted
sessao 72 2024-05-20 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2024 2024-05-17 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n. 274, de 25 de maio de 2017 e dá outras providências´. 1 extracted
materia 49/2024 2024-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Hosoume 1 extracted
materia 50/2024 2024-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
materia 51/2024 2024-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 220.000,00 e dá outras providências. 1 extracted