| materia |
167/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicitam sejam disponibilizadas lixeiras para descartar pilhas e baterias em Adamantina, e posteriormente, de o destino adequado a este tipo de material. |
1 |
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| materia |
168/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicita proceder a instalação de uma lombada na Rua Germano Meira de Vasconcelos, próximo ao Bar do Perninha (ou nº 128), Jardim Bela Vista, pois o local é de grande movimento e fluxo de veículos e motocicletas. |
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| materia |
169/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicita proceder a instalação de uma lombada na Avenida Francisco Belusci em frente a Fábrica de Bolachas, atendendo antiga reivindicação da empresa e funcionários. |
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| materia |
170/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicita proceder a instalação de uma lombada na Rua Arno Kiefer em frente próximo ao número 1.032, atendendo antiga reivindicação dos moradores do local. |
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| materia |
171/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicita proceder a instalação de uma Unidade Básica de Saúde no Residencial Aliança, atendendo reivindicação dos inúmeros moradores do Residencial Ecoville 1 e 2, Residencial Aliança, Parque do Sol e Bairros Rurais das proximidades. |
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| materia |
172/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicita proceder a construção de cobertura em frente a Unidade Básica de Saúde do Mário Covas, atendendo reivindicação dos cidadãos atendidos na importante unidade de saúde, uma vez que os pacientes chegam para consultas e atendimentos antes das 07h00, horário de abertura da unidade, e enquanto aguardam, acabem ficam expostos à chuva e frio. |
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| materia |
173/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicita agendar o nome do senhor Mário Martinosso, para denominar futuros loteamentos em nosso município. |
1 |
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| materia |
174/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicita agendar o nome do senhor Dr. Alceu Adib Maluf, para denominar futuros loteamentos em nosso município. |
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| materia |
175/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicitam proceder a colocação de pedras bica corrida nas estradas rurais Estrada ADM 451, Estrada ADM 315 e Estrada ADM 416. |
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| sessao |
73 |
2024-06-03 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-29 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 73ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 03 de junho, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 933.488,58 e dá outras providências. |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 90.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4357/2024 |
2024-05-28 |
Lei |
Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município de Adamantina, a "Semana Municipal da Capoeira", contido nela o "Dia Municipal da Capoeira" e dá outras providências. |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito especial e repassar à Associação de Repouso Nosso Lar (Clínica de Repouso Nosso Lar), sob a forma de subvenção e auxílio, recursos financeiros e dá outras providências. |
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| norma |
4352/2024 |
2024-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). |
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| norma |
4353/2024 |
2024-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 220.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4354/2024 |
2024-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 539.100,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4355/2024 |
2024-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 35.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4356/2024 |
2024-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 43.000,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
50 |
2024-05-23 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-22 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 50ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 23 de maio, quinta-feira, às 16:00 horas |
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| norma |
452/2024 |
2024-05-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de emprego permanente de Auxiliar de Atendimento Especializado, Ajudante Geral – Feminino, Motorista e Operador de Máquina Manual, e alteração do Anexo I, da Lei Complementar n.º 448, de 20 de março de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
4351/2024 |
2024-05-22 |
Lei |
Altera a Lei n. 4.169, de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina, iniciando com a publicação de Resolução CFM 2.378/24, que seja desagravado o referido Conselho e mantido em suas atribuições próprias. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Equipe de Adamantina por ter conquistado 02 medalhas de prata nos Jogos da Melhor Idade (JOMI), que ocorreu de 12 a 18 de agosto em Itatiba/SP. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-20 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 049 a 054/24 e Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, para conhecimento, análises e estudos. |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicitam ao Senhor Fausto Pinato, Deputado Federal, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados na construção de arquibancada no campo de futebol médio localizado no Jardim das Alamandas. |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicitam à Deputada Estadual Letícia Aguiar, a inclusão de uma Emenda no valor de R$500 mil, destinados a execução de serviços de reforma e construção da cobertura da Quadra de Esportes da Escola Técnica Estadual Engenheiro Herval Bellusci. |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre a rede adutora de água ligando a central da Sabesp (Jardim Paulista à Rua Arno Kieffer) com as proximidades do Alto das Colinas, a fim de abastecer os bairros daquela altura (Parque Universitário, Jardim das Primaveras, Parque Itaipus, Jardim Adamantina e Residencial Rio Branco). |
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| materia |
151/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicita notificar os proprietários de dois terrenos, um ao lado e outro na frente da residência localizada na Rua Sebastião Barbosa Nunes, 221, no Residencial Vista Verde, a fim de que procedam a limpeza dos terrenos, pois é grande a quantidade de insetos nocivos à saúde que saem destes terrenos. |
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| materia |
152/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicita proceder a sinalização de trânsito (solo) Pare e faixa de pedestres em frente ao Centro Comunitário São José, localizado na Rua Carmen Miranda, Jardim Ipiranga. |
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| materia |
153/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicita proceder com urgência a limpeza da boca de lobo existente na Rua Rio de Janeiro, proximidades do nº 35, no Jardim Brasil. |
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| materia |
154/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicita estudar a possibilidade de passar a máquina niveladora na Rua Pará, trecho próximo ao nº 03, no Jardim Brasil, a fim de melhorar as condições do referido trecho. |
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| materia |
155/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicitam estudar a possibilidade de construir calçada ao redor de toda a Praça Waldemar Romanini, no Jardim Adamantina, onde estão localizados o campo de futebol, academia ao ar livre, bem como notificar os proprietários dos imóveis do lado esquerdo da avenida para construir calçadas da Av. das Aroeiras, no Parque Itaipus, até o porto de areia. |
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| materia |
156/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicita estudar a possibilidade de instituir formalmente junto ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMTRAM, a inclusão de utilização de vagas de estacionamento destinadas a CARGA e DESCARGA no Município de Adamantina, INCLUSIVE aos SÁBADOS, das 8h às 13h, com a exclusividade que o caso requer. |
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| materia |
157/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicitam que oficie o Deputado Estadual Mauro Bragato, solicitando sua interferência junto ao Governo Estadual, objetivando a liberação de recursos financeiros ao nosso município para serem utilizados no recapeamento asfáltico de várias ruas do bairro Jardim Brasil. |
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| materia |
158/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicitam a construção de um poço artesiano e/ou semiartesiano de uso comunitário na área de lazer Celso Osmar Mastellini, Vila Jamil de Lima. |
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| materia |
159/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicitam proceder a abertura do último quarteirão da Rua Siqueira Campos após o cruzamento com a Rua Benjamin Constant, no Parque Itamarati. |
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| materia |
160/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicitam proceder instalação de um obstáculo na Rua Mário Olivero, na altura do nº 657 ou 667, entre as Alamedas Antônio Bozzeto e Trasíbulo Pereira de Souza, na Vila Olivero, haja vista o grande fluxo de veículos e de pessoas naquele local. |
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| materia |
161/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicitam proceder inclusão da Associação Antialcoólica de Adamantina no rol de entidades sociais do nosso município que serão beneficiadas com subvenções para o ano de 2025. |
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| materia |
162/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicitam sejam promovidos estudos no sentido de realizar um programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2024) juntos aos contribuintes municipais, visando facilitar a quitação de débitos municipais, com descontos sobre o valor de juros e multa e parcelamentos de débitos. |
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| norma |
3/2024 |
2024-05-20 |
Decreto Legislativo |
Concede ao Ilustríssimo Senhor João Eduardo Barbosa Pacheco o Título de Cidadão Adamantinense |
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| norma |
4/2024 |
2024-05-20 |
Decreto Legislativo |
Concede ao Ilustríssimo Senhor Yuske Miyamura o Título de Cidadão Adamantinense |
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| sessao |
72 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n. 274, de 25 de maio de 2017 e dá outras providências´. |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Hosoume |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 220.000,00 e dá outras providências. |
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