| materia |
52/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 539.100,00 e dá outras providências. |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 35.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 43.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-16 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 72ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 20 de maio, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda |
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| norma |
4350/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Adamantina o Evento Auto de Páscoa |
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| sessao |
7 |
2024-05-10 |
Solene |
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3 |
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23/2024 |
2024-05-09 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, convoco Vossa Excelência para participar da 7ª Sessão Solene que será realizada no dia 10 de maio, sexta-feira, às 20h, no Plenário Vereador José Ikeda, em comemoração ao Centenário do Tribunal de Contas do Estao de São Paulo. |
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| norma |
4343/2024 |
2024-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 500.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4344/2024 |
2024-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 339.909,21 e dá outras providências. |
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| norma |
4345/2024 |
2024-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 87.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4346/2024 |
2024-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 87.471,50 e dá outras providências. |
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| norma |
4347/2024 |
2024-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 920.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4348/2024 |
2024-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina e Apae – Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências. |
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| norma |
4349/2024 |
2024-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.700.000,00 (dois milhão e setecentos mil reais). |
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| norma |
451/2024 |
2024-05-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Adamantina e dá outras providências |
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| norma |
4341/2024 |
2024-05-08 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Adamantina e dá outras providências |
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| norma |
4342/2024 |
2024-05-08 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.244, de 04 de julho de 2007, e dá outras providencias. |
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| sessao |
49 |
2024-05-08 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-07 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa. Excelência para a 49a Sessão Extraordinária a se realizar no dia 08 de maio, quarta-feira, às 17:00 horas. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao adamantinense Vinícius Prado, pela sua aprovação no concurso público da Polícia Civil paulista, sendo nomeado Delegado de Polícia no Diário Oficial do dia 02 de maio de 2024. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à atleta Izabela Rodrigues da Silva, pela conquista do índice olímpico no lançamento de disco, com 64,66 metros, sendo também sua melhor marca pessoal na etapa de Xangai da Diamond League, o nobre circuito de meetings na World Athletics. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-06 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 004 e 005/24 e Projetos de Lei nºs 040 a 048/2024, para conhecimento, análises e estudos. |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 500.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
42/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 339.909,21 e dá outras providências. |
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| materia |
43/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 87.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 87.471,50 e dá outras providências. |
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| materia |
45/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 920.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
46/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina e Apae – Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências. |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 4.169, de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.700.000,00 (dois milhão e setecentos mil reais). |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicita seja encaminhado ofício à EIXO SP – Concessionária da Rodovias S/A, com cópia para a ARTESP, solicitando a antecipação da construção das referidas passarelas previstas sobre a rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicitam ao Senhor Caio França, Deputado Estadual, a liberação de recursos no montante de R$ 100 mil, destinados ao custeio e manutenção das imprescindíveis atividades promovidas pela APAE de Adamantina. |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicitam ao Dr. Fausto Pinato, Deputado Federal, a liberação de recursos financeiros para a construção de um Ginásio Poliesportivo - Modelo I, na área atualmente ocupada pelo “Campo do Marroco”, situado na Vila Joaquina. |
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| materia |
129/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicitam a construção de calçada em volta da área verde do bairro Parque Tangará, localizada entre as Ruas Adem, Anambé, Condor e Juruva, no mesmo padrão que vêm sendo construídas em várias praças públicas de nossa cidade. |
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| materia |
130/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicitam o funcionamento ininterrupto dos banheiros públicos localizados no pátio da antiga Fepasa, onde funcionam as feiras livres de quartas-feiras e domingos, até às 22h todos os dias da semana. |
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| materia |
131/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicitam construção de uma cobertura na sede da Rede de combate ao Câncer de Adamantina. |
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| materia |
132/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicita elaboração de um projeto técnico objetivando solucionar vários problemas estruturais existentes na Rua Sebastião de Almeida, no Residencial Parque Morada do Sol, na esquina com a Rua Liberdade, sobretudo com o empoçamento permanente de águas pluviais, mas também originárias das residências localizadas nas imediações. |
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| materia |
133/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicitam estudar a possibilidade de incluir os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs), no Plano de Carreira do Magistério Municipal e/ou considerar uma alteração de referência, passando da 5 para 7, permitindo uma valorização justa desses educadores. |
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| materia |
134/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicita proceder a pintura de solo “PARE” na Rua Zequinha de Abreu, em frente ao bar da Ninja, no Jardim Ipiranga, a fim de organizar o trânsito neste local. |
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135/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicita proceder a pintura de faixa de pedestres no perigoso cruzamento da Al. Padre Nóbrega com a Rua Santa Catarina. |
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136/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicita instalar um redutor de velocidade (tipo lombada) na Vicinal José Bocardi, após a empresa Patense, proximidades da estação de tratamento de água da Sabesp, a fim de coibir o excesso de velocidade no local. |
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| materia |
137/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicita proceder com urgência a roçagem de áreas verdes em vários bairros de nossa cidade que encontram-se tomadas por enorme matagal. |
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138/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicita proceder com a máxima urgência a manutenção da malha asfáltica, bem como do sarjetão, na Rua Constante Ortolan, 58, na Estância Dorigo. |
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139/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicita implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Padre Caetano Maria Dolcimásculo, nas proximidades do entroncamento com a Rua José de Almeida Maciel Filho, no Residencial Aliança, a fim de coibir o excesso de velocidade praticado no local. |
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140/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicita proceder o recapeamento asfáltico do último quarteirão da Rua Hermenegildo Romanini, entre as Ruas Josefina Dal Antônia Tiveron, e Fernão Dias, pois o local encontra-se com a malha asfáltica totalmente danificada. |
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| materia |
141/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicitam dar início na construção de calçada, conforme programação nas áreas verdes do Jardim Bandeirantes, atendendo inúmeros pedidos dos moradores daquela localidade, melhorando, desta forma, o visual destes locais. |
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| materia |
142/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicitam proceder a repintura de toda sinalização da rotatória entre a Rua Goiás e Av. Antônio Tiveron, no Jardim Brasil, pois a existente encontra-se apagada. |
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| materia |
143/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicitam proceder com a máxima urgência e colocação de boca-de-lobo e galeria na Rua Sebastião de Almeida, no bairro Parque Morada do Sol, a fim de absorver as águas das calçadas que ficam acumuladas no final da rua. |
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| materia |
144/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicitam promover uma reunião de urgência a fim de solucionar o grave problemas que vem ocorrendo na canalização do Córrego do Caldeira, pois as paredes de pedras de sustentação do córrego estão sendo destruídas, necessitando de reparos urgentes, uma avaliação de toda sua estrutura, e de técnicas especializadas para que a canalização não seja destruída. |
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