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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2024 2024-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 539.100,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2024 2024-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 35.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2024 2024-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 43.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2024 2024-05-16 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 72ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 20 de maio, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda 1 extracted
norma 4350/2024 2024-05-14 Lei Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Adamantina o Evento Auto de Páscoa 1 extracted
sessao 7 2024-05-10 Solene — 3 extracted
materia 23/2024 2024-05-09 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, convoco Vossa Excelência para participar da 7ª Sessão Solene que será realizada no dia 10 de maio, sexta-feira, às 20h, no Plenário Vereador José Ikeda, em comemoração ao Centenário do Tribunal de Contas do Estao de São Paulo. 1 extracted
norma 4343/2024 2024-05-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 500.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4344/2024 2024-05-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 339.909,21 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4345/2024 2024-05-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 87.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4346/2024 2024-05-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 87.471,50 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4347/2024 2024-05-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 920.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4348/2024 2024-05-09 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina e Apae – Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências. 1 extracted
norma 4349/2024 2024-05-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.700.000,00 (dois milhão e setecentos mil reais). 1 extracted
norma 451/2024 2024-05-08 Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Adamantina e dá outras providências 1 extracted
norma 4341/2024 2024-05-08 Lei Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Adamantina e dá outras providências 1 extracted
norma 4342/2024 2024-05-08 Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.244, de 04 de julho de 2007, e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 49 2024-05-08 Extraordinária — 3 extracted
materia 22/2024 2024-05-07 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa. Excelência para a 49a Sessão Extraordinária a se realizar no dia 08 de maio, quarta-feira, às 17:00 horas. 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao adamantinense Vinícius Prado, pela sua aprovação no concurso público da Polícia Civil paulista, sendo nomeado Delegado de Polícia no Diário Oficial do dia 02 de maio de 2024. 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à atleta Izabela Rodrigues da Silva, pela conquista do índice olímpico no lançamento de disco, com 64,66 metros, sendo também sua melhor marca pessoal na etapa de Xangai da Diamond League, o nobre circuito de meetings na World Athletics. 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-06 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 004 e 005/24 e Projetos de Lei nºs 040 a 048/2024, para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 41/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 500.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 339.909,21 e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 87.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 87.471,50 e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 920.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina e Apae – Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n. 4.169, de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 48/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.700.000,00 (dois milhão e setecentos mil reais). 1 extracted
materia 54/2024 2024-05-06 Requerimento Solicita seja encaminhado ofício à EIXO SP – Concessionária da Rodovias S/A, com cópia para a ARTESP, solicitando a antecipação da construção das referidas passarelas previstas sobre a rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. 1 extracted
materia 55/2024 2024-05-06 Requerimento Solicitam ao Senhor Caio França, Deputado Estadual, a liberação de recursos no montante de R$ 100 mil, destinados ao custeio e manutenção das imprescindíveis atividades promovidas pela APAE de Adamantina. 1 extracted
materia 55/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2024 2024-05-06 Requerimento Solicitam ao Dr. Fausto Pinato, Deputado Federal, a liberação de recursos financeiros para a construção de um Ginásio Poliesportivo - Modelo I, na área atualmente ocupada pelo “Campo do Marroco”, situado na Vila Joaquina. 1 extracted
materia 129/2024 2024-05-06 Indicação Solicitam a construção de calçada em volta da área verde do bairro Parque Tangará, localizada entre as Ruas Adem, Anambé, Condor e Juruva, no mesmo padrão que vêm sendo construídas em várias praças públicas de nossa cidade. 1 extracted
materia 130/2024 2024-05-06 Indicação Solicitam o funcionamento ininterrupto dos banheiros públicos localizados no pátio da antiga Fepasa, onde funcionam as feiras livres de quartas-feiras e domingos, até às 22h todos os dias da semana. 1 extracted
materia 131/2024 2024-05-06 Indicação Solicitam construção de uma cobertura na sede da Rede de combate ao Câncer de Adamantina. 1 extracted
materia 132/2024 2024-05-06 Indicação Solicita elaboração de um projeto técnico objetivando solucionar vários problemas estruturais existentes na Rua Sebastião de Almeida, no Residencial Parque Morada do Sol, na esquina com a Rua Liberdade, sobretudo com o empoçamento permanente de águas pluviais, mas também originárias das residências localizadas nas imediações. 1 extracted
materia 133/2024 2024-05-06 Indicação Solicitam estudar a possibilidade de incluir os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs), no Plano de Carreira do Magistério Municipal e/ou considerar uma alteração de referência, passando da 5 para 7, permitindo uma valorização justa desses educadores. 1 extracted
materia 134/2024 2024-05-06 Indicação Solicita proceder a pintura de solo “PARE” na Rua Zequinha de Abreu, em frente ao bar da Ninja, no Jardim Ipiranga, a fim de organizar o trânsito neste local. 1 extracted
materia 135/2024 2024-05-06 Indicação Solicita proceder a pintura de faixa de pedestres no perigoso cruzamento da Al. Padre Nóbrega com a Rua Santa Catarina. 1 extracted
materia 136/2024 2024-05-06 Indicação Solicita instalar um redutor de velocidade (tipo lombada) na Vicinal José Bocardi, após a empresa Patense, proximidades da estação de tratamento de água da Sabesp, a fim de coibir o excesso de velocidade no local. 1 extracted
materia 137/2024 2024-05-06 Indicação Solicita proceder com urgência a roçagem de áreas verdes em vários bairros de nossa cidade que encontram-se tomadas por enorme matagal. 1 extracted
materia 138/2024 2024-05-06 Indicação Solicita proceder com a máxima urgência a manutenção da malha asfáltica, bem como do sarjetão, na Rua Constante Ortolan, 58, na Estância Dorigo. 1 extracted
materia 139/2024 2024-05-06 Indicação Solicita implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Padre Caetano Maria Dolcimásculo, nas proximidades do entroncamento com a Rua José de Almeida Maciel Filho, no Residencial Aliança, a fim de coibir o excesso de velocidade praticado no local. 1 extracted
materia 140/2024 2024-05-06 Indicação Solicita proceder o recapeamento asfáltico do último quarteirão da Rua Hermenegildo Romanini, entre as Ruas Josefina Dal Antônia Tiveron, e Fernão Dias, pois o local encontra-se com a malha asfáltica totalmente danificada. 1 extracted
materia 141/2024 2024-05-06 Indicação Solicitam dar início na construção de calçada, conforme programação nas áreas verdes do Jardim Bandeirantes, atendendo inúmeros pedidos dos moradores daquela localidade, melhorando, desta forma, o visual destes locais. 1 extracted
materia 142/2024 2024-05-06 Indicação Solicitam proceder a repintura de toda sinalização da rotatória entre a Rua Goiás e Av. Antônio Tiveron, no Jardim Brasil, pois a existente encontra-se apagada. 1 extracted
materia 143/2024 2024-05-06 Indicação Solicitam proceder com a máxima urgência e colocação de boca-de-lobo e galeria na Rua Sebastião de Almeida, no bairro Parque Morada do Sol, a fim de absorver as águas das calçadas que ficam acumuladas no final da rua. 1 extracted
materia 144/2024 2024-05-06 Indicação Solicitam promover uma reunião de urgência a fim de solucionar o grave problemas que vem ocorrendo na canalização do Córrego do Caldeira, pois as paredes de pedras de sustentação do córrego estão sendo destruídas, necessitando de reparos urgentes, uma avaliação de toda sua estrutura, e de técnicas especializadas para que a canalização não seja destruída. 1 extracted