| materia |
145/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicitam sejam destinados recursos financeiros no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) para auxiliar nas despesas da 32º Festa Junina do Padroeiro de Adamantina (Santo Antônio), pois entendemos se tratar de uma questão de justiça e de reconhecimento pela relevância e grandiosidade desse evento em prol do município de Adamantina e dos municípios circunvizinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicitam seja expressamente impedido que os trabalhadores públicos municipais transitem nas caçambas dos caminhões da prefeitura para deslocamento em serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicitam seja criada uma horta comunitária no bairro Jardim Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicitam sejam criado um cronograma de limpeza semanal com o intuito de manter limpo o entorno da horta comunitária do Jardim Adamantina. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicita pavimentar a rua que dá acesso entre o Jardim Brasil e o Parque Itamarati, entre as Rua Sergipe e Rua Saldanha Marinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicita agendar o nome da senhora Elizabet Anabel Malo Lallanes Evangelista para denominar ruas em futuros loteamentos que forem lançados em nosso município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
71 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Ilustríssimo Senhor João Eduardo Barbosa Pacheco o Título de Cidadão Adamantinense |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Ilustríssimo Senhor Yuske Miyamura o Título de Cidadão Adamantinense |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-05-03 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 71ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 06 de maio, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município de Adamantina, a "Semana Municipal da Capoeira", contido nela o "Dia Municipal da Capoeira" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4340/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo de Adamantina e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
450/2024 |
2024-04-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de Imóvel à “ADAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4326/2024 |
2024-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
4327/2024 |
2024-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 63.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4328/2024 |
2024-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 128.926,30 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4329/2024 |
2024-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre o "Programa Feira da Mulher Empreendedora", de ações de inclusão social, econômica e incentivo ao empreendedorismo feminino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4330/2024 |
2024-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei 3.669, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre a criação do Órgão Municipal Executivo de Transito e Rodoviário DEMTRAM - Adamantina (Departamento Municipal de Trânsito de Adamantina/SP) e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
4331/2024 |
2024-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar e Apae – Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4332/2024 |
2024-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 360.000,00 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4333/2024 |
2024-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 290.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4334/2024 |
2024-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 344.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4335/2024 |
2024-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 190.700,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4336/2024 |
2024-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 226.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4337/2024 |
2024-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 170.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4338/2024 |
2024-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 90.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4339/2024 |
2024-04-19 |
Lei |
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o Dia do Movimentador de Mercadorias (27 de agosto) |
1 |
extracted
|
| norma |
4325/2024 |
2024-04-18 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.520.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2024-04-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-16 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, convoco Vossa Excelência para participar da 6ª Sessão Solene, que será realizada no dia 10 de abril de 2024, às 19h00, no Lions Clube de Adamantina, sito na Al. das Margaridas, 674 – Vila Jamil de Lima, onde será concedido o Título de Cidadão Adamantinense ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Vanderlei da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-04-16 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 48ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 18 de abril, quinta-feira, às 16:00 horas |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-15 |
Emenda Modificativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 026, de 1º de abril de 2024, e autoria do Prefeito do Município, que dispõe sobre o “Programa Feira da Mulher Empreendedora”, de ações de inclusão social, econômica e incentivo ao empreendedorismo feminino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-15 |
Emenda Aditiva |
Adiciona norma ao o Projeto de Lei nº 026, de 1º de abril de 2024, e autoria do Prefeito do Município, que dispõe sobre o “Programa Feira da Mulher Empreendedora”, de ações de inclusão social, econômica e incentivo ao empreendedorismo feminino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos valorosos Policiais Militares: Rafael Eduardo Revolta de Amaral (Cabo Revolta) e Fernando Rogério Rissi Herrera (Cabo Herrera), pelo excepcional desempenho no Torneio de Táticas, Técnicas e Tiro Policial, realizado na cidade de Presidente Prudente e por serem verdadeiros exemplos de profissionalismo, dedicação e bravura. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-04-15 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 028 a 039/2024 e Projetos de Lei Complementar nºs 006 e 007/2024, para conhecimento, análises e estudos. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Adamantina o Evento Auto de Páscoa |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 360.000,00 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 290.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 344.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 190.700,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 226.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 170.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 90.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Adamantina e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.244, de 04 de julho de 2007, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo de Adamantina e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitam à Senadora Dra. Mara Gabrilli, a liberação de recursos no valor de R$500 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato incluir o município de Adamantina na relação daqueles que serão contemplados com uma unidade da Casa da Juventude. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitam à Deputada Federal Adriana Miguel Ventura, recursos financeiros no valor de R$ 100 mil reais para a Clínica PAI Nosso Lar de Adamantina. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Oséias de Madureira, recursos financeiros no valor de R$ 100 mil reais para ser destinado ao Lar dos Velhos de Adamantina. |
1 |
extracted
|