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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 145/2024 2024-05-06 Indicação Solicitam sejam destinados recursos financeiros no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) para auxiliar nas despesas da 32º Festa Junina do Padroeiro de Adamantina (Santo Antônio), pois entendemos se tratar de uma questão de justiça e de reconhecimento pela relevância e grandiosidade desse evento em prol do município de Adamantina e dos municípios circunvizinhos. 1 extracted
materia 146/2024 2024-05-06 Indicação Solicitam seja expressamente impedido que os trabalhadores públicos municipais transitem nas caçambas dos caminhões da prefeitura para deslocamento em serviço. 1 extracted
materia 147/2024 2024-05-06 Indicação Solicitam seja criada uma horta comunitária no bairro Jardim Brasil. 1 extracted
materia 148/2024 2024-05-06 Indicação Solicitam sejam criado um cronograma de limpeza semanal com o intuito de manter limpo o entorno da horta comunitária do Jardim Adamantina. 1 extracted
materia 149/2024 2024-05-06 Indicação Solicita pavimentar a rua que dá acesso entre o Jardim Brasil e o Parque Itamarati, entre as Rua Sergipe e Rua Saldanha Marinho. 1 extracted
materia 150/2024 2024-05-06 Indicação Solicita agendar o nome da senhora Elizabet Anabel Malo Lallanes Evangelista para denominar ruas em futuros loteamentos que forem lançados em nosso município. 1 extracted
sessao 71 2024-05-06 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2024 2024-05-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Ilustríssimo Senhor João Eduardo Barbosa Pacheco o Título de Cidadão Adamantinense 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Ilustríssimo Senhor Yuske Miyamura o Título de Cidadão Adamantinense 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-03 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 71ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 06 de maio, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda 1 extracted
materia 40/2024 2024-05-02 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município de Adamantina, a "Semana Municipal da Capoeira", contido nela o "Dia Municipal da Capoeira" e dá outras providências. 1 extracted
norma 4340/2024 2024-04-23 Lei Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo de Adamantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 450/2024 2024-04-19 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de Imóvel à “ADAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA”. 1 extracted
norma 4326/2024 2024-04-19 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). 1 extracted
norma 4327/2024 2024-04-19 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 63.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4328/2024 2024-04-19 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 128.926,30 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4329/2024 2024-04-19 Lei Dispõe sobre o "Programa Feira da Mulher Empreendedora", de ações de inclusão social, econômica e incentivo ao empreendedorismo feminino e dá outras providências. 1 extracted
norma 4330/2024 2024-04-19 Lei Dispõe sobre alteração da Lei 3.669, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre a criação do Órgão Municipal Executivo de Transito e Rodoviário DEMTRAM - Adamantina (Departamento Municipal de Trânsito de Adamantina/SP) e dá outras providencias. 1 extracted
norma 4331/2024 2024-04-19 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar e Apae – Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências. 1 extracted
norma 4332/2024 2024-04-19 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 360.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 4333/2024 2024-04-19 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 290.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4334/2024 2024-04-19 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 344.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4335/2024 2024-04-19 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 190.700,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4336/2024 2024-04-19 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 226.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4337/2024 2024-04-19 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 170.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4338/2024 2024-04-19 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 90.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4339/2024 2024-04-19 Lei Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o Dia do Movimentador de Mercadorias (27 de agosto) 1 extracted
norma 4325/2024 2024-04-18 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.520.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 48 2024-04-18 Extraordinária — 2 extracted
materia 16/2024 2024-04-16 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, convoco Vossa Excelência para participar da 6ª Sessão Solene, que será realizada no dia 10 de abril de 2024, às 19h00, no Lions Clube de Adamantina, sito na Al. das Margaridas, 674 – Vila Jamil de Lima, onde será concedido o Título de Cidadão Adamantinense ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Vanderlei da Silva. 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-16 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 48ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 18 de abril, quinta-feira, às 16:00 horas 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-15 Emenda Modificativa Modifica o Projeto de Lei nº 026, de 1º de abril de 2024, e autoria do Prefeito do Município, que dispõe sobre o “Programa Feira da Mulher Empreendedora”, de ações de inclusão social, econômica e incentivo ao empreendedorismo feminino e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-15 Emenda Aditiva Adiciona norma ao o Projeto de Lei nº 026, de 1º de abril de 2024, e autoria do Prefeito do Município, que dispõe sobre o “Programa Feira da Mulher Empreendedora”, de ações de inclusão social, econômica e incentivo ao empreendedorismo feminino e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos valorosos Policiais Militares: Rafael Eduardo Revolta de Amaral (Cabo Revolta) e Fernando Rogério Rissi Herrera (Cabo Herrera), pelo excepcional desempenho no Torneio de Táticas, Técnicas e Tiro Policial, realizado na cidade de Presidente Prudente e por serem verdadeiros exemplos de profissionalismo, dedicação e bravura. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-15 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 028 a 039/2024 e Projetos de Lei Complementar nºs 006 e 007/2024, para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Adamantina o Evento Auto de Páscoa 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 360.000,00 e dá outras providências 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 290.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 344.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 190.700,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 226.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 170.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 90.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Adamantina e dá outras providências 1 extracted
materia 38/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.244, de 04 de julho de 2007, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 39/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo de Adamantina e dá outras providencias. 1 extracted
materia 47/2024 2024-04-15 Requerimento Solicitam à Senadora Dra. Mara Gabrilli, a liberação de recursos no valor de R$500 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina. 1 extracted
materia 48/2024 2024-04-15 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato incluir o município de Adamantina na relação daqueles que serão contemplados com uma unidade da Casa da Juventude. 1 extracted
materia 49/2024 2024-04-15 Requerimento Solicitam à Deputada Federal Adriana Miguel Ventura, recursos financeiros no valor de R$ 100 mil reais para a Clínica PAI Nosso Lar de Adamantina. 1 extracted
materia 50/2024 2024-04-15 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Oséias de Madureira, recursos financeiros no valor de R$ 100 mil reais para ser destinado ao Lar dos Velhos de Adamantina. 1 extracted