| materia |
91/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicita estudar a possibilidade de reformar completamente o gramado do campo de futebol médio da AMJAIP que encontra-se em péssimas condições para a prática esportiva. |
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| materia |
92/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicitam sejam atendidas reivindicações dos moradores do Jardim Bela Vista, tais como: melhorar a sinalização de trânsito, construção de canaleta para passagem de águas fluviais, construção de muro de arrimo nas imediações do Residencial Montagnoli e Jardim Bandeirantes, serviços de calçamento nas áreas verde e de lazer, aplicação de lama asfáltica em várias ruas, limpeza em diversos terrenos, melhoria na identificação dos bairros com instalação de placas de identificação, melhorar o serviço de iluminação pública e conserto e manutenção em postes de energia. |
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| materia |
93/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicitam proceder a poda de uma enorme árvore localizada em uma área da prefeitura, mais precisamente na Rua Cedro, 103, Parque Itaipus, atendendo pedidos dos moradores, pois a árvore está comprometendo as estruturas das casas com raízes ocasionando prejuízos aos moradores. |
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94/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicita proceder a instalação de cestos de lixo apropriados para dispensação de lixos recicláveis pela população em todas as praças e áreas de lazer públicas da cidade de Adamantina. |
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95/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicita implantar um redutor de velocidade na Rua José Bechara. |
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| materia |
96/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicitam seja estudada a possibilidade de instalação, no âmbito do Município de Adamantina, de um Conselho Municipal de Moradia Popular, com atribuições consultivas, fiscalizadoras e deliberativas, bem como com o intuito de propor as diretrizes para a formulação e implementação da política e do plano municipal de habitação de interesse social, com também para acompanhar e avaliar a sua execução. |
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| materia |
97/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicita proceder a repintura das faixas de pedestres da Alameda Navarro de Andrade, esquina com a Rua Rui Barbosa principalmente, pois as faixas estão tolamente apagadas, prejudicando a orientação do trânsito pelos motoristas e pedestres. |
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| materia |
98/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicita estuda a possibilidade de instalar dois ares condicionados na sede do CAPES – Centro de Atenção Psicossocial de Adamantina, localizado na Av. Adhemar de Barros, esquina com a Al. Armando de Sales Oliveira, centro da cidade, a fim de oferecer bem estar aos residentes e aliviar o forte calor que vem fazendo neste período. |
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| materia |
99/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicitam seja promovido estudos junto ao curso de Agronomia e Pró-reitora de Extensão, a fim de que seja realizado um convênio de parceria junto à APTA, Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio, visando ampliar a participação da FAI nessa importante agência em nosso município. |
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| materia |
100/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicita incluir na programação de recapeamento asfáltico de ruas de nosso município, vários trechos de ruas do Jardim Ipiranga e América que se encontram em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
101/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicita regulamentar e sinalizar trecho da Rua Paulo José Braz Filho entre a Rua Zequinha de Abreu (Jardim Ipiranga) e Takayoshi Morinaga (Parque Iguaçu), uma vez que referido trecho de rua é muito estreito e tem causado transtornos e aumentado consideravelmente a chance de acidentes de trânsito no local. |
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| materia |
102/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicita proceder a instalação de parquinho infantil no Jardim CECAP. |
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| materia |
103/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicita promover o término urgente das obras da ponte da Estrada Municipal ADM-445, sobre o Córrego Tocantins, bem como da ponte que fica na Estrada Municipal ADM-353, sobre o Córrego dos Ranchos, uma vez que tem sido motivo de reclamações constantes e prejuízos, alegados por usuários das mesmas. |
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| materia |
104/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicita agendar o nome do Senhor Massao Takeda para denominação em ruas de futuros loteamentos a serem instalados em nossa cidade. |
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| norma |
2/2024 |
2024-04-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura do Município de Adamantina, exercício 2021 – TC 007176989.20-0 |
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| sessao |
69 |
2024-04-01 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-28 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 69ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 1º de abril, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 63.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 128.926,30 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o Dia do Movimentador de Mercadorias (27 de agosto) |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.520.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o 2º Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI e dá outras providências. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-26 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, ao funcionamento da comissão de contratação, à atuação do fiscal e do gestor de contratos, ao apoio da assessoria jurídica e do controle interno, em rela-ção aos procedimentos vinculados à Lei Federal n. 14.133/2021 |
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| norma |
449/2024 |
2024-03-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências |
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| norma |
4324/2024 |
2024-03-25 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial “Recanto dos Pássaros” |
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| norma |
4321/2024 |
2024-03-22 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 156.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4322/2024 |
2024-03-22 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 275.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4323/2024 |
2024-03-22 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina e dá outras providências. |
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| sessao |
47 |
2024-03-22 |
Extraordinária |
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3 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-21 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 47ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 22 de março, sexta-feira, às 10:00 horas |
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| norma |
448/2024 |
2024-03-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de emprego em Comissão de Diretor de Planejamento e Transito e de Diretor de Obras e Serviços, a criação de vagas de empregos permanentes de Inspetor de Aluno de Escola Pública, Auxiliar de Enfermagem, Psicólogo e Agente de Vetores e alteração do Anexo I, II e IV da Lei Complementar n.º 445, de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
4318/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 62.457,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4319/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 316.377,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4320/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 160.000,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
46 |
2024-03-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-19 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 46ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 20 de março, quarta-feira, às 17:00 horas |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de Imóvel à “ADAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA”. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sicoob Nosso, pela inauguração de suas novas, modernas e confortáveis instalações, preservando alguns elementos culturais e históricos do prédio do antigo Cine Santo Antônio. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Associação Antialcoólica de Adamantina por alcançar essa marcante data de 40 anos desde sua fundação em nosso município. |
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7/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Gestores, Professores e Estudantes da E. E. Profa. Fleurides Cavallini pelo desenvolvimento desse relevante projeto pedagógico sobre o conhecimento histórico dos povos africanos. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos empresários João Paulo Soares de Figueiredo e Adão Messias Júnior pela inauguração do “Imperial JJ - Produtos de Limpeza”. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos empresários Vinícius Pravato Rocha Peres e Ericson Diego Nishijima Fabri pela inauguração da nova sede da “Imobiliária Novo Lar” e do “Escritório de Arquitetura Diego Fabri” em Adamantina. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-18 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 002 e 003/2024, Projetos de Lei nºs 016 a 019/2024 e Projetos de Lei Complementar nºs 003 a 005/2024, para conhecimento, análises e estudos. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de função gratificada de Supervisor da Divisão de Serviços Administrativos, de Encarregado da Usina de Resíduos da Construção Civil, Encarregado da Coleta de Lixo e Varrição e Encarregado da Equipe de Pavimentação Asfáltica, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina e dá outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicitam ao Dr. Márcio França, Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a liberação de recursos financeiros destinados à construção de um Ginásio Poliesportivo - Modelo I no "Campo do Marroco", localizado na Vila Joaquina. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicitam ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual a liberação de kits de livros à Biblioteca Pública Municipal “Jurema Gomes Moreira Citelli”. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre a falta de vacinas em nosso município. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre a constante falta de água em Adamantina, especialmente no bairro Jardim Bela Vista. |
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