br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 91/2024 2024-04-01 Indicação Solicita estudar a possibilidade de reformar completamente o gramado do campo de futebol médio da AMJAIP que encontra-se em péssimas condições para a prática esportiva. 1 extracted
materia 92/2024 2024-04-01 Indicação Solicitam sejam atendidas reivindicações dos moradores do Jardim Bela Vista, tais como: melhorar a sinalização de trânsito, construção de canaleta para passagem de águas fluviais, construção de muro de arrimo nas imediações do Residencial Montagnoli e Jardim Bandeirantes, serviços de calçamento nas áreas verde e de lazer, aplicação de lama asfáltica em várias ruas, limpeza em diversos terrenos, melhoria na identificação dos bairros com instalação de placas de identificação, melhorar o serviço de iluminação pública e conserto e manutenção em postes de energia. 1 extracted
materia 93/2024 2024-04-01 Indicação Solicitam proceder a poda de uma enorme árvore localizada em uma área da prefeitura, mais precisamente na Rua Cedro, 103, Parque Itaipus, atendendo pedidos dos moradores, pois a árvore está comprometendo as estruturas das casas com raízes ocasionando prejuízos aos moradores. 1 extracted
materia 94/2024 2024-04-01 Indicação Solicita proceder a instalação de cestos de lixo apropriados para dispensação de lixos recicláveis pela população em todas as praças e áreas de lazer públicas da cidade de Adamantina. 1 extracted
materia 95/2024 2024-04-01 Indicação Solicita implantar um redutor de velocidade na Rua José Bechara. 1 extracted
materia 96/2024 2024-04-01 Indicação Solicitam seja estudada a possibilidade de instalação, no âmbito do Município de Adamantina, de um Conselho Municipal de Moradia Popular, com atribuições consultivas, fiscalizadoras e deliberativas, bem como com o intuito de propor as diretrizes para a formulação e implementação da política e do plano municipal de habitação de interesse social, com também para acompanhar e avaliar a sua execução. 1 extracted
materia 97/2024 2024-04-01 Indicação Solicita proceder a repintura das faixas de pedestres da Alameda Navarro de Andrade, esquina com a Rua Rui Barbosa principalmente, pois as faixas estão tolamente apagadas, prejudicando a orientação do trânsito pelos motoristas e pedestres. 1 extracted
materia 98/2024 2024-04-01 Indicação Solicita estuda a possibilidade de instalar dois ares condicionados na sede do CAPES – Centro de Atenção Psicossocial de Adamantina, localizado na Av. Adhemar de Barros, esquina com a Al. Armando de Sales Oliveira, centro da cidade, a fim de oferecer bem estar aos residentes e aliviar o forte calor que vem fazendo neste período. 1 extracted
materia 99/2024 2024-04-01 Indicação Solicitam seja promovido estudos junto ao curso de Agronomia e Pró-reitora de Extensão, a fim de que seja realizado um convênio de parceria junto à APTA, Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio, visando ampliar a participação da FAI nessa importante agência em nosso município. 1 extracted
materia 100/2024 2024-04-01 Indicação Solicita incluir na programação de recapeamento asfáltico de ruas de nosso município, vários trechos de ruas do Jardim Ipiranga e América que se encontram em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 101/2024 2024-04-01 Indicação Solicita regulamentar e sinalizar trecho da Rua Paulo José Braz Filho entre a Rua Zequinha de Abreu (Jardim Ipiranga) e Takayoshi Morinaga (Parque Iguaçu), uma vez que referido trecho de rua é muito estreito e tem causado transtornos e aumentado consideravelmente a chance de acidentes de trânsito no local. 1 extracted
materia 102/2024 2024-04-01 Indicação Solicita proceder a instalação de parquinho infantil no Jardim CECAP. 1 extracted
materia 103/2024 2024-04-01 Indicação Solicita promover o término urgente das obras da ponte da Estrada Municipal ADM-445, sobre o Córrego Tocantins, bem como da ponte que fica na Estrada Municipal ADM-353, sobre o Córrego dos Ranchos, uma vez que tem sido motivo de reclamações constantes e prejuízos, alegados por usuários das mesmas. 1 extracted
materia 104/2024 2024-04-01 Indicação Solicita agendar o nome do Senhor Massao Takeda para denominação em ruas de futuros loteamentos a serem instalados em nossa cidade. 1 extracted
norma 2/2024 2024-04-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura do Município de Adamantina, exercício 2021 – TC 007176989.20-0 1 extracted
sessao 69 2024-04-01 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2024 2024-03-28 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 69ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 1º de abril, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 63.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 128.926,30 e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o Dia do Movimentador de Mercadorias (27 de agosto) 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.520.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o 2º Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2024 2024-03-26 Ato da Mesa Dispõe sobre a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, ao funcionamento da comissão de contratação, à atuação do fiscal e do gestor de contratos, ao apoio da assessoria jurídica e do controle interno, em rela-ção aos procedimentos vinculados à Lei Federal n. 14.133/2021 1 extracted
norma 449/2024 2024-03-25 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências 1 extracted
norma 4324/2024 2024-03-25 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial “Recanto dos Pássaros” 1 extracted
norma 4321/2024 2024-03-22 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 156.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4322/2024 2024-03-22 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 275.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4323/2024 2024-03-22 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
sessao 47 2024-03-22 Extraordinária — 3 extracted
materia 13/2024 2024-03-21 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 47ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 22 de março, sexta-feira, às 10:00 horas 1 extracted
norma 448/2024 2024-03-20 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de emprego em Comissão de Diretor de Planejamento e Transito e de Diretor de Obras e Serviços, a criação de vagas de empregos permanentes de Inspetor de Aluno de Escola Pública, Auxiliar de Enfermagem, Psicólogo e Agente de Vetores e alteração do Anexo I, II e IV da Lei Complementar n.º 445, de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4318/2024 2024-03-20 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 62.457,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4319/2024 2024-03-20 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 316.377,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4320/2024 2024-03-20 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 160.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 46 2024-03-20 Extraordinária — 3 extracted
materia 12/2024 2024-03-19 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 46ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 20 de março, quarta-feira, às 17:00 horas 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de Imóvel à “ADAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA”. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sicoob Nosso, pela inauguração de suas novas, modernas e confortáveis instalações, preservando alguns elementos culturais e históricos do prédio do antigo Cine Santo Antônio. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Associação Antialcoólica de Adamantina por alcançar essa marcante data de 40 anos desde sua fundação em nosso município. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Gestores, Professores e Estudantes da E. E. Profa. Fleurides Cavallini pelo desenvolvimento desse relevante projeto pedagógico sobre o conhecimento histórico dos povos africanos. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos empresários João Paulo Soares de Figueiredo e Adão Messias Júnior pela inauguração do “Imperial JJ - Produtos de Limpeza”. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos empresários Vinícius Pravato Rocha Peres e Ericson Diego Nishijima Fabri pela inauguração da nova sede da “Imobiliária Novo Lar” e do “Escritório de Arquitetura Diego Fabri” em Adamantina. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-18 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 002 e 003/2024, Projetos de Lei nºs 016 a 019/2024 e Projetos de Lei Complementar nºs 003 a 005/2024, para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de função gratificada de Supervisor da Divisão de Serviços Administrativos, de Encarregado da Usina de Resíduos da Construção Civil, Encarregado da Coleta de Lixo e Varrição e Encarregado da Equipe de Pavimentação Asfáltica, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-18 Requerimento Solicitam ao Dr. Márcio França, Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a liberação de recursos financeiros destinados à construção de um Ginásio Poliesportivo - Modelo I no "Campo do Marroco", localizado na Vila Joaquina. 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-18 Requerimento Solicitam ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual a liberação de kits de livros à Biblioteca Pública Municipal “Jurema Gomes Moreira Citelli”. 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-18 Requerimento Solicitam informações sobre a falta de vacinas em nosso município. 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-18 Requerimento Solicitam informações sobre a constante falta de água em Adamantina, especialmente no bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted