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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2024 2024-03-18 Requerimento Solicita ao Deputado Federal Márcio Alvino a liberação de recursos financeiros destinados à APAE no valor de R$ 200 mil reais, para compra de equipamentos e custeio da entidade. 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-18 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, recursos financeiros no valor de R$ 800 mil reais, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na cidade de Adamantina, na Rodovia Vicinal Moysés Justino da Silva, interligando os bairros Jardim Bela Vista e demais adjacências. 1 extracted
materia 68/2024 2024-03-18 Indicação Solicitam informações sobre a constante falta de água em Adamantina, especialmente no bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 69/2024 2024-03-18 Indicação Solicita proceder com urgência a passagem da máquina motoniveladora na estrada que dá acesso ao Bairro do Pavão e Prata. 1 extracted
materia 70/2024 2024-03-18 Indicação Solicita proceder a limpeza da área verde localizada na Rua Santa Catarina, esquina com a Al. Padre Nóbrega, no Conjunto Habitacional Mário Covas, bem como estudar a possibilidade de instalar, principalmente nos finais de semana, um banheiro químico em razão da quantidade de pessoas. 1 extracted
materia 71/2024 2024-03-18 Indicação Solicita refazer a sinalização de trânsito da rotatória da principal entrada para o Jardim Brasil, no início da Rua Antônio Tiveron, procedendo a sinalização, pintura de solo “pare”, colocação de placas e pintura das faixas de pedestres e demais sinalizações necessárias, tendo em vista que as existentes encontram-se apagadas 1 extracted
materia 72/2024 2024-03-18 Indicação Solicitam proceder reparos na calçada em frente da Igreja Seicho No Ie, que foi totalmente danificada pelas fortes chuvas que ocorreram em Adamantina recentemente. 1 extracted
materia 73/2024 2024-03-18 Indicação Solicitam roçagem e limpeza da área verde do Parque Paraíso, a fim de atender inúmeros pedidos dos moradores do referido bairro. 1 extracted
materia 74/2024 2024-03-18 Indicação Solicitam seja solucionado o grave problemas que vem ocorrendo na canalização do Córrego do Caldeira, pois as paredes de pedras de sustentação do córrego estão sendo destruídas, necessitando de reparos urgentes, uma avaliação de toda sua estrutura, e de técnicas especializadas para que a canalização não seja destruída. 0 no document
materia 75/2024 2024-03-18 Indicação Solicitam proceder, com urgência, a sinalização de trânsito nas Ruas Domingos Milan, Deolindo Ferreira da Silva e Guerino Dorigo, no Residencial Dorigo, procedendo a instalação de placas de sinalização, redutores de velocidades e faixas de pedestres. 1 extracted
materia 76/2024 2024-03-18 Indicação Solicita promover estudos visando analisar a possibilidade de transformar a pequena estrada de servidão que margeia o cemitério municipal e o bairro Jardim Europa em logradouro público, estendendo após a Avenida da Saudade até o final da área do velório da empresa HOS – Haddad Organização Social, com vistas a melhorar as condições de tráfego de pessoas e veículos naquele local e melhorar a urbanização. 1 extracted
materia 77/2024 2024-03-18 Indicação Solicitam substituição do sistema de iluminação pública no Conjunto Residencial Mário Covas, bem como para instalação de iluminação do Campo de Futebol Médio do bairro. 1 extracted
materia 78/2024 2024-03-18 Indicação Solicita seja estudada a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Avenida Francisco Bellusci, proximidades do estabelecimento Espetinho do Zé (nº 881). 1 extracted
materia 79/2024 2024-03-18 Indicação Solicitam seja programada a nebulização contra a dengue nas residências próximas à linha férrea, especialmente nas residências e terrenos localizados à Rua Ucildo Grespi, Vila Cristina. 1 extracted
materia 80/2024 2024-03-18 Indicação Solicitam seja realizada a instalação de iluminação de apoio defronte ao PAS II (Posto de Saúde da Vila Jardim), na Alameda das Margaridas. 1 extracted
materia 81/2024 2024-03-18 Indicação Solicitam seja realizada a instalação de lixeiras nos pontos necessários nas avenidas centrais da cidade. Inicialmente, indicamos a instalação de lixeira nas proximidades da loja Magazine Parrila, localizada à Av. Rio Branco, 595 e defronte ao estacionamento Central Park, localizado à Av. Rio Branco, 357, local onde inclusive se encontra a base da lixeira, que foi retirada e nunca mais reinstalada. 1 extracted
materia 82/2024 2024-03-18 Indicação Solicita substituir a iluminação por lâmpadas de led no trecho da Av. Adhemar de Barros, entre as Ruas Dona Josefina Dal’ Antônia Tiveron e Al. Navarro de Andrade. 1 extracted
materia 83/2024 2024-03-18 Indicação Solicitam seja realizada manutenção nas calçadas do Parque dos Pioneiros, considerando o estado precário que vários pontos se encontram, oferecendo riscos eminentes de acidentes. 1 extracted
materia 84/2024 2024-03-18 Indicação Solicitam seja feira limpeza ao redor da Horta Comunitária do Jardim Adamantina. 1 extracted
materia 85/2024 2024-03-18 Indicação Solicitam seja oferecido de forma emergencial caçambas nos diversos bairros e centro da cidade para o descarte de lixo pela população. 1 extracted
materia 86/2024 2024-03-18 Indicação Solicitam seja instalado um semáforo com faixa de pedestres no Bairro Bela Vista, na primeira rotatória (sentido Adamantina - Lucélia) na Rodovia Vicinal Moysés Justino da Silva. 1 extracted
materia 87/2024 2024-03-18 Indicação Solicita seja transformada em via de mão única a Al. João Andrade, rua de trás de Santa Casa. 1 extracted
norma 1/2024 2024-03-18 Resolução Dispõe sobre a instituição e inclusão, junto ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, das FRENTES PARLAMENTARES e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2024 2024-03-18 Decreto Legislativo Concede ao Ilustríssimo Senhor Antônio Garcia Donha o Título de Cidadão Adamantinense 1 extracted
sessao 68 2024-03-18 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-03-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Ilustríssimo Senhor Massao Takeda o título de Cidadão Adamantinense. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Adamantina e dá outras providências 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-15 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 68ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 18 de março, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 275.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 156.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura do Município de Adamantina, exercício 2021 – TC 007176989.20-0 1 extracted
norma 4317/2024 2024-03-11 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Santa Helena 1 extracted
norma 447/2024 2024-03-08 Lei Complementar Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 362, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de Imóvel à PRO TEMPER VIDROS EIRELI. 1 extracted
norma 4316/2024 2024-03-08 Lei Altera a Lei nº 3.955, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a denominação de logradouro público e prolongamento da Avenida da Saudade e dá outras providências. 0 no document
norma 1/2024 2024-03-06 Ato da Mesa Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Adaman-tina, em atendimento ao artigo 20 da Lei Federal nº. 14.133/2021 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-05 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia do Projeto de Resolução nº 001/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 e Projetos de Lei nºs 011 a 015/2024, para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre a instituição e inclusão, junto ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, das FRENTES PARLAMENTARES e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à APAE de Adamantina que completou, no mês de fevereiro, seu Jubileu de Ouro – 50 anos de fundação. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 62.457,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 316.377,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 160.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-04 Requerimento Solicitam ao Prof. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, uma revisão imediata dos critérios estabelecidos para a alocação dos profissionais do Projeto de Apoio à Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da Secretaria Estadual de Educação. 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-04 Requerimento Solicitam ao Dr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado e ao Prof. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, conceder um reajuste de 20% a todos os gestores, professores e funcionários da ativa, aposentados e pensionistas, pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-04 Requerimento Solicitam da Senhora Letícia Aguiar, Deputada Estadual, a liberação de recursos no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pela APAE de Adamantina. 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-04 Requerimento Solicitam seja expedido Ofício à Coordenação de Infraestrutura do Centro Paula Souza, para que seja considerado como prioridade a instalação de ares-condicionados nas salas de aula da FATEC de Adamantina. 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-04 Requerimento Solicitam informações sobre as câmeras de segurança adquiridas por meio de convênio do Poder Judiciário em 2017, as quais dezenas foram retiradas e não reinstaladas. 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-04 Requerimento Solicitam informações sobre a não entrega de correspondências pelos Correios no bairro Residencial Parque dos Pássaros. 1 extracted
materia 42/2024 2024-03-04 Indicação Solicitam proceder com urgência a roçagem e limpeza do enorme matagal existente nos quintais das residências do Conjunto Habitacional Mario Covas, invadidas e retornadas para a Prefeitura. 1 extracted