| materia |
36/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Márcio Alvino a liberação de recursos financeiros destinados à APAE no valor de R$ 200 mil reais, para compra de equipamentos e custeio da entidade. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, recursos financeiros no valor de R$ 800 mil reais, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na cidade de Adamantina, na Rodovia Vicinal Moysés Justino da Silva, interligando os bairros Jardim Bela Vista e demais adjacências. |
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68/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicitam informações sobre a constante falta de água em Adamantina, especialmente no bairro Jardim Bela Vista. |
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69/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicita proceder com urgência a passagem da máquina motoniveladora na estrada que dá acesso ao Bairro do Pavão e Prata. |
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70/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicita proceder a limpeza da área verde localizada na Rua Santa Catarina, esquina com a Al. Padre Nóbrega, no Conjunto Habitacional Mário Covas, bem como estudar a possibilidade de instalar, principalmente nos finais de semana, um banheiro químico em razão da quantidade de pessoas. |
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71/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicita refazer a sinalização de trânsito da rotatória da principal entrada para o Jardim Brasil, no início da Rua Antônio Tiveron, procedendo a sinalização, pintura de solo “pare”, colocação de placas e pintura das faixas de pedestres e demais sinalizações necessárias, tendo em vista que as existentes encontram-se apagadas |
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72/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicitam proceder reparos na calçada em frente da Igreja Seicho No Ie, que foi totalmente danificada pelas fortes chuvas que ocorreram em Adamantina recentemente. |
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73/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicitam roçagem e limpeza da área verde do Parque Paraíso, a fim de atender inúmeros pedidos dos moradores do referido bairro. |
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| materia |
74/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicitam seja solucionado o grave problemas que vem ocorrendo na canalização do Córrego do Caldeira, pois as paredes de pedras de sustentação do córrego estão sendo destruídas, necessitando de reparos urgentes, uma avaliação de toda sua estrutura, e de técnicas especializadas para que a canalização não seja destruída. |
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no document
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| materia |
75/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicitam proceder, com urgência, a sinalização de trânsito nas Ruas Domingos Milan, Deolindo Ferreira da Silva e Guerino Dorigo, no Residencial Dorigo, procedendo a instalação de placas de sinalização, redutores de velocidades e faixas de pedestres. |
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76/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicita promover estudos visando analisar a possibilidade de transformar a pequena estrada de servidão que margeia o cemitério municipal e o bairro Jardim Europa em logradouro público, estendendo após a Avenida da Saudade até o final da área do velório da empresa HOS – Haddad Organização Social, com vistas a melhorar as condições de tráfego de pessoas e veículos naquele local e melhorar a urbanização. |
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| materia |
77/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicitam substituição do sistema de iluminação pública no Conjunto Residencial Mário Covas, bem como para instalação de iluminação do Campo de Futebol Médio do bairro. |
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| materia |
78/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicita seja estudada a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Avenida Francisco Bellusci, proximidades do estabelecimento Espetinho do Zé (nº 881). |
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| materia |
79/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicitam seja programada a nebulização contra a dengue nas residências próximas à linha férrea, especialmente nas residências e terrenos localizados à Rua Ucildo Grespi, Vila Cristina. |
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| materia |
80/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicitam seja realizada a instalação de iluminação de apoio defronte ao PAS II (Posto de Saúde da Vila Jardim), na Alameda das Margaridas. |
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| materia |
81/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicitam seja realizada a instalação de lixeiras nos pontos necessários nas avenidas centrais da cidade. Inicialmente, indicamos a instalação de lixeira nas proximidades da loja Magazine Parrila, localizada à Av. Rio Branco, 595 e defronte ao estacionamento Central Park, localizado à Av. Rio Branco, 357, local onde inclusive se encontra a base da lixeira, que foi retirada e nunca mais reinstalada. |
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| materia |
82/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicita substituir a iluminação por lâmpadas de led no trecho da Av. Adhemar de Barros, entre as Ruas Dona Josefina Dal’ Antônia Tiveron e Al. Navarro de Andrade. |
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| materia |
83/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicitam seja realizada manutenção nas calçadas do Parque dos Pioneiros, considerando o estado precário que vários pontos se encontram, oferecendo riscos eminentes de acidentes. |
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| materia |
84/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicitam seja feira limpeza ao redor da Horta Comunitária do Jardim Adamantina. |
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| materia |
85/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicitam seja oferecido de forma emergencial caçambas nos diversos bairros e centro da cidade para o descarte de lixo pela população. |
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| materia |
86/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicitam seja instalado um semáforo com faixa de pedestres no Bairro Bela Vista, na primeira rotatória (sentido Adamantina - Lucélia) na Rodovia Vicinal Moysés Justino da Silva. |
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| materia |
87/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicita seja transformada em via de mão única a Al. João Andrade, rua de trás de Santa Casa. |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a instituição e inclusão, junto ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, das FRENTES PARLAMENTARES e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-18 |
Decreto Legislativo |
Concede ao Ilustríssimo Senhor Antônio Garcia Donha o Título de Cidadão Adamantinense |
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| sessao |
68 |
2024-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Ilustríssimo Senhor Massao Takeda o título de Cidadão Adamantinense. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Adamantina e dá outras providências |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-15 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 68ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 18 de março, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 275.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 156.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura do Município de Adamantina, exercício 2021 – TC 007176989.20-0 |
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| norma |
4317/2024 |
2024-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Santa Helena |
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| norma |
447/2024 |
2024-03-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 362, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de Imóvel à PRO TEMPER VIDROS EIRELI. |
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| norma |
4316/2024 |
2024-03-08 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.955, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a denominação de logradouro público e prolongamento da Avenida da Saudade e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
1/2024 |
2024-03-06 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Adaman-tina, em atendimento ao artigo 20 da Lei Federal nº. 14.133/2021 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-05 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia do Projeto de Resolução nº 001/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 e Projetos de Lei nºs 011 a 015/2024, para conhecimento, análises e estudos. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a instituição e inclusão, junto ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, das FRENTES PARLAMENTARES e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à APAE de Adamantina que completou, no mês de fevereiro, seu Jubileu de Ouro – 50 anos de fundação. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 62.457,00 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 316.377,00 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 160.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicitam ao Prof. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, uma revisão imediata dos critérios estabelecidos para a alocação dos profissionais do Projeto de Apoio à Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da Secretaria Estadual de Educação. |
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27/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicitam ao Dr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado e ao Prof. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, conceder um reajuste de 20% a todos os gestores, professores e funcionários da ativa, aposentados e pensionistas, pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo. |
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28/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicitam da Senhora Letícia Aguiar, Deputada Estadual, a liberação de recursos no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pela APAE de Adamantina. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicitam seja expedido Ofício à Coordenação de Infraestrutura do Centro Paula Souza, para que seja considerado como prioridade a instalação de ares-condicionados nas salas de aula da FATEC de Adamantina. |
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30/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre as câmeras de segurança adquiridas por meio de convênio do Poder Judiciário em 2017, as quais dezenas foram retiradas e não reinstaladas. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre a não entrega de correspondências pelos Correios no bairro Residencial Parque dos Pássaros. |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitam proceder com urgência a roçagem e limpeza do enorme matagal existente nos quintais das residências do Conjunto Habitacional Mario Covas, invadidas e retornadas para a Prefeitura. |
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