| materia |
43/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitam proceder com a máxima urgência a reforma total da quadra de areia da praça de lazer do bairro Jardim Adamantina. |
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44/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitam incluir na programação de construção de pista de caminhada o campo de futebol médio da AMJAIP, Associação dos Moradores do Jardim Ipiranga, América e Palmeiras, pois é o único campo que ficou sem receber o benefício. |
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45/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitam construir calçada ao redor de toda a praça Waldemar Romanini, no Jardim Adamantina, onde estão localizados o campo de futebol, academia ao ar livre, bem como notificar os proprietários dos imóveis do lado esquerdo da avenida para construir calçadas da Av. das Aroeiras, no Parque Itaipus, até o porto de areia. |
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46/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitam proceder o recapeamento da Av. Ipiranga, do cruzamento com a Avenida XV de novembro, até a Rua Natal, na Vila Jamil de Lima. |
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47/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitam a elaboração de projeto técnico visando o recapeamento da Rua Profª Maria Esther Tofoli, no Bairro Monte Alegre, trecho da Al. Padre Nobrega até a Rua Francisca Dario Tofoli, pois é crítico o seu estado de conservação, necessitando deste serviço com a máxima urgência. |
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48/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitam proceder limpeza da área que margeia a Rua Sebastião Cavalini, no Parque do Sol. |
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49/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitam que seja contatada a empresa ENERGISA com a finalidade de esclarecer os reais motivos que vêm contribuindo para as quedas e falta de energia nos bairros Vila Jurema e Vila Cristina, em nosso município. |
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50/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitam incluir novamente a Associação Antialcoólica de Adamantina, AAA, no projeto de concessão de subvenções e convênios quando da elaboração do orçamento para o ano de 2025. |
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51/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitam implantar novamente os testes de Covid nas UBSs de nossa cidade, tendo em vista o aumento de casos positivos em nosso município. |
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52/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitam disponibilizar para todas as ambulâncias, principalmente aquelas que transportam para outros centros médicos, um aparelho de pressão arterial e um oxímetro portátil, para utilização em casos que o paciente venha sofrer algumas alterações no quadro de saúde durante a viagem. |
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53/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitam promover estudos visando a instalação de um ar condicionado ou um ventilador potente a fim de melhorar o ambiente e amenizar o calor da cozinha instalada no Fundo Social de Solidariedade. |
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54/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitam proceder várias ações na Rua Walter Massafero, no Residencial Jaraguá, conforme segue: reparos nas calçadas; substituir a placa do nome da rua, pois a existente está desbotada e quase não dá pra ler a denominação; fazer poda parcial de todas as árvores, pois estão muito altas, comprometendo a rede elétrica, e colocar lixeiras em toda extensão da rua. |
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55/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitam instalar um redutor de velocidade na Alameda Padre Nóbrega, entre as Ruas Santa Catarina e José de Oliveira Junior, a fim de coibir o excesso de velocidade empregado no local pelos motoristas. |
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56/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitam estudem a possibilidade de destinar um campo de futebol médio, de grama sintética para atender os moradores da Vila Jamil de Lima, um dos mais antigos e mais importantes bairros da nossa urbe. |
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57/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitam elaboração de um projeto de lei, instituindo o programa “Jovem Estagiário - Iniciação ao Mercado de Trabalho”, com oportunidade de estágio aos estudantes do ensino médio. |
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58/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitam implementar em nossa cidade as chamadas faixas de pedestres elevadas em frente de todas as creches e escolas (públicas e particulares) do nosso município. |
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59/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitam construir uma academia ao ar livre e uma área de lazer com parquinho no Bairro Monte Carlo. |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitam sejam empreendidos esforços para a criação de uma horta comunitária no Jardim Brasil. |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitam disponibilizar uma área, relativamente afastada do centro da cidade, para a construção de uma pista de motocross. |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitam para instalar um semáforo na Vicinal Moysés Justino da Silva com faixa de pedestres, na altura do no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
63/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitam instalar um redutor de velocidade na Av. Marechal Castelo Branco (do tipo “lombada eletrônica”), nossa principal via de acesso. |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitam seja encaminhada a esta casa para votação o Projeto de Lei que institui o Plano de Saúde para os funcionários da FAI. |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitam seja feita a instalação de EcoPontos em nosso município, que são “Containers Para Entrega Voluntária de Lixos Recicláveis ou não” pela população. |
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| materia |
66/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitam seja estudada a possibilidade de celebrar convênio junto a FATEC Adamantina, a fim de que sejam instalados ares-condicionados nas salas de aula da instituição. Na impossibilidade jurídica, sejam realizados esforços políticos junto ao Centro Paula Souza a fim de que o órgão estadual providencie a instalação das melhorias solicitadas. |
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| materia |
67/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitam seja verificada a possibilidade de estudar a melhoria da iluminação e a instalação de sistema de monitoramento no Cemitério Municipal de Adamantina, ampliando os estudos, também, para as futuras ampliações do cemitério municipal. |
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| sessao |
67 |
2024-03-04 |
Ordinária |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-01 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 67ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 04 de março, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial “Recanto dos Pássaros” |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Ilustríssimo Senhor Antônio Garcia Donha o Título de Cidadão Adamantinense |
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| norma |
4309/2024 |
2024-02-22 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Complementar nº 432, de 18 de maio de 2023, que dispõe sobre atribuição de gratificação de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências. |
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| norma |
4310/2024 |
2024-02-22 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.133.500,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4311/2024 |
2024-02-22 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Complementar nº 432, de 18 de maio de 2023, que dispõe sobre atribuição de gratificação de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências. |
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| norma |
4312/2024 |
2024-02-22 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 190.358,85 e dá outras providências. |
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| norma |
4313/2024 |
2024-02-22 |
Lei |
Dispõe sobre a transformação das áreas descritas e dá outras providências. |
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| norma |
4314/2024 |
2024-02-22 |
Lei |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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| norma |
4315/2024 |
2024-02-22 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 3.765, de 11 de julho de 2017, alterada pela Lei nº 3.831, de 03 de julho de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-21 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, conforme art. 258 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, encaminho a Vossa Excelência cópia do parecer prévio do Tribunal de Contas referente ao Processo TC-00007176.989.20-0 do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura do Município de Adamantina. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-21 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, conforme art. 256 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, encaminho a Vossa Excelência cópia do parecer prévio do Tribunal de Contas referente ao Processo Processo TC-00007176.989.20-0 do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura do Município de Adamantina. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos policiais do 25º batalhão de Polícia Militar do Interior Rafael Pereira Fenille (1º TEN), Felipe Thomaz Morandi (1º TEN), João Gabriel Garcia Fernandes Santos (2º SGT), Fabiano Alves da Silva (CB), Marco Aurélio Maccagnan (Cb), Rodrigo Batista Lopes (Cb), Eduardo José Maria (Cb), Rodrigo De La Viuda Andrade (Cb) e Rafael Rodrigues Defácio (Sd), liderados pelo Major Marcelo Cavalcante, pelos serviços de socorro às vítimas do alagamento ocorrido no dia 29 de novembro de 2023 em Adamantina, o que motivou o destaque em uma nota de OCORRÊNCIA DESTAQUE DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 da Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
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17/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita informações no que diz respeito à ponte do Córrego do Rancho na estrada ADM Geraldo Jordão (acesso a Estrada 2). |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual André do Prado, alterar a Lei Complementar n° 1.093/2009, de modo a possibilitar a contratação dos agentes de organização escolar pelo prazo máximo de 3 (três) anos. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, emenda no valor de R$ 150 mil, para custeio do PAI Nosso Lar de Adamantina. |
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20/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitam ao Vice-Presidente Geraldo Alckmin, a liberação de recursos para a construção de um Ginásio Poliesportivo - Modelo I, na área atualmente ocupada pelo “Campo do Marroco”, situado na Vila Joaquina. |
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21/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitam à Deputada Estadual Letícia Aguiar, a liberação de recursos no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das imprescindíveis atividades desenvolvidas pela Rede de Combate ao Câncer de Adamantina. |
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22/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Márcio Alvino, emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das imprescindíveis atividades desenvolvidas pela APAE de Adamantina. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Rogério Santos, a liberação de emenda no valor de R$ 62.444,86, para ser repassado ao Lar Cristão de Adamantina. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitam proceder a instalação de um recipiente coletor de lixo (lixeira) no entorno da Igreja Nossa Senhora Aparecida na Vila Jardim. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita cópia da tabela atualizada dos preços sobre os seguintes serviços: serviços de hora/máquina, caminhões pipa, caminhão de terra, bem como cópia das guias referentes aos serviços prestados dos últimos 6 meses. |
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25/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitam proceder com urgência a limpeza na área verde do Parque Itamarati, bem como no Conjunto Habitacional - CDHU Murilo Jacoud, que encontra-se tomado por enorme matagal. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre a contratação de operações de crédito com a Caixa Federal no valor de R$ 13.000.000,00 para recapeamento asfáltico e reestruturação da rede de captação de águas pluviais. |
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