br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2024 2024-03-04 Indicação Solicitam proceder com a máxima urgência a reforma total da quadra de areia da praça de lazer do bairro Jardim Adamantina. 1 extracted
materia 44/2024 2024-03-04 Indicação Solicitam incluir na programação de construção de pista de caminhada o campo de futebol médio da AMJAIP, Associação dos Moradores do Jardim Ipiranga, América e Palmeiras, pois é o único campo que ficou sem receber o benefício. 1 extracted
materia 45/2024 2024-03-04 Indicação Solicitam construir calçada ao redor de toda a praça Waldemar Romanini, no Jardim Adamantina, onde estão localizados o campo de futebol, academia ao ar livre, bem como notificar os proprietários dos imóveis do lado esquerdo da avenida para construir calçadas da Av. das Aroeiras, no Parque Itaipus, até o porto de areia. 1 extracted
materia 46/2024 2024-03-04 Indicação Solicitam proceder o recapeamento da Av. Ipiranga, do cruzamento com a Avenida XV de novembro, até a Rua Natal, na Vila Jamil de Lima. 1 extracted
materia 47/2024 2024-03-04 Indicação Solicitam a elaboração de projeto técnico visando o recapeamento da Rua Profª Maria Esther Tofoli, no Bairro Monte Alegre, trecho da Al. Padre Nobrega até a Rua Francisca Dario Tofoli, pois é crítico o seu estado de conservação, necessitando deste serviço com a máxima urgência. 1 extracted
materia 48/2024 2024-03-04 Indicação Solicitam proceder limpeza da área que margeia a Rua Sebastião Cavalini, no Parque do Sol. 1 extracted
materia 49/2024 2024-03-04 Indicação Solicitam que seja contatada a empresa ENERGISA com a finalidade de esclarecer os reais motivos que vêm contribuindo para as quedas e falta de energia nos bairros Vila Jurema e Vila Cristina, em nosso município. 1 extracted
materia 50/2024 2024-03-04 Indicação Solicitam incluir novamente a Associação Antialcoólica de Adamantina, AAA, no projeto de concessão de subvenções e convênios quando da elaboração do orçamento para o ano de 2025. 1 extracted
materia 51/2024 2024-03-04 Indicação Solicitam implantar novamente os testes de Covid nas UBSs de nossa cidade, tendo em vista o aumento de casos positivos em nosso município. 1 extracted
materia 52/2024 2024-03-04 Indicação Solicitam disponibilizar para todas as ambulâncias, principalmente aquelas que transportam para outros centros médicos, um aparelho de pressão arterial e um oxímetro portátil, para utilização em casos que o paciente venha sofrer algumas alterações no quadro de saúde durante a viagem. 1 extracted
materia 53/2024 2024-03-04 Indicação Solicitam promover estudos visando a instalação de um ar condicionado ou um ventilador potente a fim de melhorar o ambiente e amenizar o calor da cozinha instalada no Fundo Social de Solidariedade. 1 extracted
materia 54/2024 2024-03-04 Indicação Solicitam proceder várias ações na Rua Walter Massafero, no Residencial Jaraguá, conforme segue: reparos nas calçadas; substituir a placa do nome da rua, pois a existente está desbotada e quase não dá pra ler a denominação; fazer poda parcial de todas as árvores, pois estão muito altas, comprometendo a rede elétrica, e colocar lixeiras em toda extensão da rua. 1 extracted
materia 55/2024 2024-03-04 Indicação Solicitam instalar um redutor de velocidade na Alameda Padre Nóbrega, entre as Ruas Santa Catarina e José de Oliveira Junior, a fim de coibir o excesso de velocidade empregado no local pelos motoristas. 1 extracted
materia 56/2024 2024-03-04 Indicação Solicitam estudem a possibilidade de destinar um campo de futebol médio, de grama sintética para atender os moradores da Vila Jamil de Lima, um dos mais antigos e mais importantes bairros da nossa urbe. 1 extracted
materia 57/2024 2024-03-04 Indicação Solicitam elaboração de um projeto de lei, instituindo o programa “Jovem Estagiário - Iniciação ao Mercado de Trabalho”, com oportunidade de estágio aos estudantes do ensino médio. 1 extracted
materia 58/2024 2024-03-04 Indicação Solicitam implementar em nossa cidade as chamadas faixas de pedestres elevadas em frente de todas as creches e escolas (públicas e particulares) do nosso município. 1 extracted
materia 59/2024 2024-03-04 Indicação Solicitam construir uma academia ao ar livre e uma área de lazer com parquinho no Bairro Monte Carlo. 1 extracted
materia 60/2024 2024-03-04 Indicação Solicitam sejam empreendidos esforços para a criação de uma horta comunitária no Jardim Brasil. 1 extracted
materia 61/2024 2024-03-04 Indicação Solicitam disponibilizar uma área, relativamente afastada do centro da cidade, para a construção de uma pista de motocross. 1 extracted
materia 62/2024 2024-03-04 Indicação Solicitam para instalar um semáforo na Vicinal Moysés Justino da Silva com faixa de pedestres, na altura do no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 63/2024 2024-03-04 Indicação Solicitam instalar um redutor de velocidade na Av. Marechal Castelo Branco (do tipo “lombada eletrônica”), nossa principal via de acesso. 1 extracted
materia 64/2024 2024-03-04 Indicação Solicitam seja encaminhada a esta casa para votação o Projeto de Lei que institui o Plano de Saúde para os funcionários da FAI. 1 extracted
materia 65/2024 2024-03-04 Indicação Solicitam seja feita a instalação de EcoPontos em nosso município, que são “Containers Para Entrega Voluntária de Lixos Recicláveis ou não” pela população. 1 extracted
materia 66/2024 2024-03-04 Indicação Solicitam seja estudada a possibilidade de celebrar convênio junto a FATEC Adamantina, a fim de que sejam instalados ares-condicionados nas salas de aula da instituição. Na impossibilidade jurídica, sejam realizados esforços políticos junto ao Centro Paula Souza a fim de que o órgão estadual providencie a instalação das melhorias solicitadas. 1 extracted
materia 67/2024 2024-03-04 Indicação Solicitam seja verificada a possibilidade de estudar a melhoria da iluminação e a instalação de sistema de monitoramento no Cemitério Municipal de Adamantina, ampliando os estudos, também, para as futuras ampliações do cemitério municipal. 1 extracted
sessao 67 2024-03-04 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2024 2024-03-01 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 67ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 04 de março, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial “Recanto dos Pássaros” 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Ilustríssimo Senhor Antônio Garcia Donha o Título de Cidadão Adamantinense 1 extracted
norma 4309/2024 2024-02-22 Lei Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Complementar nº 432, de 18 de maio de 2023, que dispõe sobre atribuição de gratificação de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências. 1 extracted
norma 4310/2024 2024-02-22 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.133.500,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4311/2024 2024-02-22 Lei Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Complementar nº 432, de 18 de maio de 2023, que dispõe sobre atribuição de gratificação de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências. 1 extracted
norma 4312/2024 2024-02-22 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 190.358,85 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4313/2024 2024-02-22 Lei Dispõe sobre a transformação das áreas descritas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4314/2024 2024-02-22 Lei Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. 1 extracted
norma 4315/2024 2024-02-22 Lei Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 3.765, de 11 de julho de 2017, alterada pela Lei nº 3.831, de 03 de julho de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-21 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, conforme art. 258 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, encaminho a Vossa Excelência cópia do parecer prévio do Tribunal de Contas referente ao Processo TC-00007176.989.20-0 do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura do Município de Adamantina. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-21 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, conforme art. 256 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, encaminho a Vossa Excelência cópia do parecer prévio do Tribunal de Contas referente ao Processo Processo TC-00007176.989.20-0 do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura do Município de Adamantina. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos policiais do 25º batalhão de Polícia Militar do Interior Rafael Pereira Fenille (1º TEN), Felipe Thomaz Morandi (1º TEN), João Gabriel Garcia Fernandes Santos (2º SGT), Fabiano Alves da Silva (CB), Marco Aurélio Maccagnan (Cb), Rodrigo Batista Lopes (Cb), Eduardo José Maria (Cb), Rodrigo De La Viuda Andrade (Cb) e Rafael Rodrigues Defácio (Sd), liderados pelo Major Marcelo Cavalcante, pelos serviços de socorro às vítimas do alagamento ocorrido no dia 29 de novembro de 2023 em Adamantina, o que motivou o destaque em uma nota de OCORRÊNCIA DESTAQUE DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-19 Requerimento Solicita informações no que diz respeito à ponte do Córrego do Rancho na estrada ADM Geraldo Jordão (acesso a Estrada 2). 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-19 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual André do Prado, alterar a Lei Complementar n° 1.093/2009, de modo a possibilitar a contratação dos agentes de organização escolar pelo prazo máximo de 3 (três) anos. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-19 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, emenda no valor de R$ 150 mil, para custeio do PAI Nosso Lar de Adamantina. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-19 Requerimento Solicitam ao Vice-Presidente Geraldo Alckmin, a liberação de recursos para a construção de um Ginásio Poliesportivo - Modelo I, na área atualmente ocupada pelo “Campo do Marroco”, situado na Vila Joaquina. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-19 Requerimento Solicitam à Deputada Estadual Letícia Aguiar, a liberação de recursos no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das imprescindíveis atividades desenvolvidas pela Rede de Combate ao Câncer de Adamantina. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-19 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Márcio Alvino, emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das imprescindíveis atividades desenvolvidas pela APAE de Adamantina. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-19 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Rogério Santos, a liberação de emenda no valor de R$ 62.444,86, para ser repassado ao Lar Cristão de Adamantina. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-19 Indicação Solicitam proceder a instalação de um recipiente coletor de lixo (lixeira) no entorno da Igreja Nossa Senhora Aparecida na Vila Jardim. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-19 Requerimento Solicita cópia da tabela atualizada dos preços sobre os seguintes serviços: serviços de hora/máquina, caminhões pipa, caminhão de terra, bem como cópia das guias referentes aos serviços prestados dos últimos 6 meses. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-19 Indicação Solicitam proceder com urgência a limpeza na área verde do Parque Itamarati, bem como no Conjunto Habitacional - CDHU Murilo Jacoud, que encontra-se tomado por enorme matagal. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-19 Requerimento Solicitam informações sobre a contratação de operações de crédito com a Caixa Federal no valor de R$ 13.000.000,00 para recapeamento asfáltico e reestruturação da rede de captação de águas pluviais. 1 extracted