| materia |
14/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, objetivando obter recurso no valor de R$ 380.000,00 à APAE de Adamantina. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Solicitam contatar a SABESP proceder reparos nos inúmeros tampões de poço de visita, (tampa PV), da rede coletora de água e esgoto. |
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15/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as obras para implantação do novo Cemitério Municipal. |
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15/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Solicitam fazer a devida manutenção no Ponto/Parada de ônibus localizado junto ao Posto de Saúde da Rua Nove de Julho pois o mesmo encontra-se sem cobertura. |
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16/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre os recursos prometidos pelo Senhor Governador Tarcísio de Freitas, quando da inauguração do Pronto Socorro no dia 16/06/2023, para o asfaltamento do pequeno trecho da estrada vicinal que liga o trevo da Av. Moisés Justino da Silva à SP 294, já está depositado na conta da Prefeitura? |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Solicitam seja disponibilizado para a Secretaria de Esportes novos ônibus para os diversos projetos envolvendo viagens com atletas que representam Adamantina em outras cidades da região. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Solicitam seja realizada a manutenção do parquinho do Jardim das Alamandas, uma vez que o mesmo necessita de melhorias e segurança para as crianças da comunidade, em especial, às crianças da APAE que frequentam com frequência o espaço. |
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18/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Solicita seja realizada instalação de ponto de ônibus no Residencial Novo Horizonte, atendendo não somente moradores daquele bairro, mas também de bairros adjacentes. |
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19/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Solicitam aos respectivos departamentos jurídicos da Prefeitura Municipal e Centro Universitário de Adamantina a viabilidade do aumento do número de bolsas de estudos de 50%, direcionadas aos estudantes universitários com residência fixa no município de Adamantina e que não têm condições econômicas para arcar com as despesas mensais de um curso superior. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Solicitam continuidade da adoção de medidas preventivas e de combate ao vírus da Dengue. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Solicitam proceder a reforma de melhorias, iluminação e instalação de câmeras de segurança e monitoramento no Cemitério Municipal de Adamantina. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Solicitam melhorias na passagem de pedestres junto à área verde do Parque Itamarati, uma vez que a secretária municipal de obras e serviços está realizando a instalação de escadas no local, atendendo reivindicação de moradores do Parque Itamarati e Conjunto Habitacional Murilo Jacoud, que não possuem veículo próprio. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Solicitam a realização de recapeamento asfáltico na Rua Duque de Caxias no trecho compreendido entre a Avenida Deputado Cunha Bueno e Alameda Padre Nóbrega. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Solicitam proceder a roçagem e limpeza da linha férrea, no trecho antigo barracão da Fepasa até o Restaurante Hangar, que está tomado por enorme matagal. |
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| sessao |
65 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 65ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 05 de fevereiro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de emprego em Comissão de Diretor de Planejamento e Transito e de Diretor de Obras e Serviços, a criação de vagas de empregos permanentes de Inspetor de Aluno de Escola Pública, Auxiliar de Enfermagem, Psicólogo e Agente de Vetores e alteração do Anexo I, II e IV da Lei Complementar n.º 445, de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação das áreas descritas e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 190.358,85 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Complementar nº 432, de 18 de maio de 2023, que dispõe sobre atribuição de gratificação de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Complementar nº 432, de 18 de maio de 2023, que dispõe sobre atribuição de gratificação de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.133.500,00 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 362, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de Imóvel à PRO TEMPER VIDROS EIRELI. |
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| norma |
4306/2024 |
2024-01-16 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.748, de 08 de março de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
4307/2024 |
2024-01-16 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 345.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4308/2024 |
2024-01-16 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 400.000,00 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
45 |
2024-01-15 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, em atendimento ao Ofício nº 012/2024-GAB do Senhor Prefeito, CONVOCO Vossa Excelência para a 45ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 15 de janeiro, segunda-feira, às 17:00 horas |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 345.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 400.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.748, de 08 de março de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
118/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 3.765, de 11 de julho de 2017, alterada pela Lei nº 3.831, de 03 de julho de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
4304/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento. |
1 |
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| norma |
4305/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2024. |
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| norma |
2/2023 |
2023-12-19 |
Ato da Mesa |
Regulamenta o Plano de Contratações Anual (PCA) de que trata o artigo 12, inciso VII da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências. |
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| norma |
4303/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato referente ao período de 2025 a 2028 |
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| norma |
1/2023 |
2023-12-15 |
Ato da Mesa |
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Adamantina |
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| norma |
4302/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
44 |
2023-12-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-14 |
Emenda Aditiva |
Adiciona novo artigo ao Projeto de Lei nº 117/2023. |
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| norma |
445/2023 |
2023-12-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Inspetor de Aluno de Escola Pública, Técnico em Contabilidade e a criação de vaga de emprego permanente de Técnico em Informática e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 429, de 04 de maio de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
446/2023 |
2023-12-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar n.º 440, de 24 de agosto de 2023. |
1 |
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| norma |
4301/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, nos termos da Lei Federal n. 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-12-13 |
Emenda Modificativa |
Modifica parágrafo único do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 117/2023. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-12-13 |
Emenda Modificativa |
Modifica parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 117/2023 |
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| materia |
64/2023 |
2023-12-13 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia do Projeto de Lei nº 117/2023, para conhecimento, análises e estudos. |
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| materia |
65/2023 |
2023-12-13 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 44ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 15 de dezembro, sexta-feira, às 10:30 horas |
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| norma |
443/2023 |
2023-12-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina. |
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| norma |
444/2023 |
2023-12-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos dos quadros administrativo e docente do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI. |
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| norma |
4299/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 51.300,00 e dá outras providências. |
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