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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2024 2024-02-05 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, objetivando obter recurso no valor de R$ 380.000,00 à APAE de Adamantina. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-05 Indicação Solicitam contatar a SABESP proceder reparos nos inúmeros tampões de poço de visita, (tampa PV), da rede coletora de água e esgoto. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-05 Requerimento Solicita informações sobre as obras para implantação do novo Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-05 Indicação Solicitam fazer a devida manutenção no Ponto/Parada de ônibus localizado junto ao Posto de Saúde da Rua Nove de Julho pois o mesmo encontra-se sem cobertura. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-05 Requerimento Solicitam informações sobre os recursos prometidos pelo Senhor Governador Tarcísio de Freitas, quando da inauguração do Pronto Socorro no dia 16/06/2023, para o asfaltamento do pequeno trecho da estrada vicinal que liga o trevo da Av. Moisés Justino da Silva à SP 294, já está depositado na conta da Prefeitura? 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-05 Indicação Solicitam seja disponibilizado para a Secretaria de Esportes novos ônibus para os diversos projetos envolvendo viagens com atletas que representam Adamantina em outras cidades da região. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-05 Indicação Solicitam seja realizada a manutenção do parquinho do Jardim das Alamandas, uma vez que o mesmo necessita de melhorias e segurança para as crianças da comunidade, em especial, às crianças da APAE que frequentam com frequência o espaço. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-05 Indicação Solicita seja realizada instalação de ponto de ônibus no Residencial Novo Horizonte, atendendo não somente moradores daquele bairro, mas também de bairros adjacentes. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-05 Indicação Solicitam aos respectivos departamentos jurídicos da Prefeitura Municipal e Centro Universitário de Adamantina a viabilidade do aumento do número de bolsas de estudos de 50%, direcionadas aos estudantes universitários com residência fixa no município de Adamantina e que não têm condições econômicas para arcar com as despesas mensais de um curso superior. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-05 Indicação Solicitam continuidade da adoção de medidas preventivas e de combate ao vírus da Dengue. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-05 Indicação Solicitam proceder a reforma de melhorias, iluminação e instalação de câmeras de segurança e monitoramento no Cemitério Municipal de Adamantina. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-05 Indicação Solicitam melhorias na passagem de pedestres junto à área verde do Parque Itamarati, uma vez que a secretária municipal de obras e serviços está realizando a instalação de escadas no local, atendendo reivindicação de moradores do Parque Itamarati e Conjunto Habitacional Murilo Jacoud, que não possuem veículo próprio. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-05 Indicação Solicitam a realização de recapeamento asfáltico na Rua Duque de Caxias no trecho compreendido entre a Avenida Deputado Cunha Bueno e Alameda Padre Nóbrega. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-05 Indicação Solicitam proceder a roçagem e limpeza da linha férrea, no trecho antigo barracão da Fepasa até o Restaurante Hangar, que está tomado por enorme matagal. 1 extracted
sessao 65 2024-02-05 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-02-02 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 65ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 05 de fevereiro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de emprego em Comissão de Diretor de Planejamento e Transito e de Diretor de Obras e Serviços, a criação de vagas de empregos permanentes de Inspetor de Aluno de Escola Pública, Auxiliar de Enfermagem, Psicólogo e Agente de Vetores e alteração do Anexo I, II e IV da Lei Complementar n.º 445, de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a transformação das áreas descritas e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 190.358,85 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Complementar nº 432, de 18 de maio de 2023, que dispõe sobre atribuição de gratificação de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Complementar nº 432, de 18 de maio de 2023, que dispõe sobre atribuição de gratificação de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.133.500,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-22 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 362, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de Imóvel à PRO TEMPER VIDROS EIRELI. 1 extracted
norma 4306/2024 2024-01-16 Lei Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.748, de 08 de março de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4307/2024 2024-01-16 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 345.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4308/2024 2024-01-16 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 400.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 45 2024-01-15 Extraordinária — 3 extracted
materia 1/2024 2024-01-11 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, em atendimento ao Ofício nº 012/2024-GAB do Senhor Prefeito, CONVOCO Vossa Excelência para a 45ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 15 de janeiro, segunda-feira, às 17:00 horas 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 345.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 400.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.748, de 08 de março de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2023 2023-12-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 3.765, de 11 de julho de 2017, alterada pela Lei nº 3.831, de 03 de julho de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4304/2023 2023-12-20 Lei Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento. 1 extracted
norma 4305/2023 2023-12-20 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2024. 1 extracted
norma 2/2023 2023-12-19 Ato da Mesa Regulamenta o Plano de Contratações Anual (PCA) de que trata o artigo 12, inciso VII da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
norma 4303/2023 2023-12-18 Lei Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato referente ao período de 2025 a 2028 1 extracted
norma 1/2023 2023-12-15 Ato da Mesa Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Adamantina 1 extracted
norma 4302/2023 2023-12-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências 1 extracted
sessao 44 2023-12-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-12-14 Emenda Aditiva Adiciona novo artigo ao Projeto de Lei nº 117/2023. 1 extracted
norma 445/2023 2023-12-14 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Inspetor de Aluno de Escola Pública, Técnico em Contabilidade e a criação de vaga de emprego permanente de Técnico em Informática e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 429, de 04 de maio de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 446/2023 2023-12-14 Lei Complementar Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar n.º 440, de 24 de agosto de 2023. 1 extracted
norma 4301/2023 2023-12-14 Lei Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, nos termos da Lei Federal n. 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-12-13 Emenda Modificativa Modifica parágrafo único do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 117/2023. 1 extracted
materia 13/2023 2023-12-13 Emenda Modificativa Modifica parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 117/2023 1 extracted
materia 64/2023 2023-12-13 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia do Projeto de Lei nº 117/2023, para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 65/2023 2023-12-13 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 44ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 15 de dezembro, sexta-feira, às 10:30 horas 1 extracted
norma 443/2023 2023-12-13 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina. 1 extracted
norma 444/2023 2023-12-13 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos dos quadros administrativo e docente do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI. 1 extracted
norma 4299/2023 2023-12-13 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 51.300,00 e dá outras providências. 1 extracted