| norma |
4300/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de auxílio em situações de Desastre, Emergência e de Calamidade Pública, previsto na Lei Municipal nº 3.745, de 22 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2023-12-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
63/2023 |
2023-12-12 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 43ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 13 de dezembro, quarta-feira, às 10:00 horas |
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| materia |
117/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-11 |
Emenda Supressiva |
Suprime o § 4º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 112, de 04 de dezembro de 2023. |
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| materia |
36/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Mestre Sara Rocha e a Profa. Suelen Renata Rocha Lhana pela notável contribuição no ensino da capoeira para centenas de crianças e adolescentes da nossa cidade, especialmente daquelas que residem na Casa do Garoto, Conjunto Habitacional Mário Covas, Jardim Adamantina, Jardim Brasil e Jardim Bela Vista. |
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| materia |
62/2023 |
2023-12-11 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 114 e 115/2023, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. |
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| materia |
116/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Santa Helena |
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| materia |
193/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, emenda no valor de R$250 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Adamantina. |
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| materia |
195/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda no valor de R$80 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Casa do Garoto. |
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| materia |
196/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre o Projeto de Lei nº 113/2023, referente ao financiamento no valor de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais). |
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| materia |
515/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Solicitam providenciar a colocação de corrimão na escada do palco do anfiteatro da Biblioteca Municipal Jurema Gomes Moreira Citeli. |
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| materia |
516/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Solicitam adoção de medidas legais, visando uma nova reestruturação ou adequação na carreira dos empregos permanentes de auxiliares de empregos na área de saúde (Farmácia, Laboratório, Saúde Bucal), bem como os cargos de Topografia, Borracheiro, Funileiro, Ferramenteiro, Almoxarife e os Assistentes de Controle de Vetores, pois entendemos se tratar de uma questão de inteira justiça e de isonomia de carreiras públicas. |
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| materia |
517/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Solicitam proceder com urgência a roçagem e completa limpeza na área de lazer dos bairros Jardim Tipuanas e Oiti, onde está instalada a academia ao ar livre. |
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| materia |
518/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Solicita proceder com urgência a roçagem e completa limpeza na área verde do Conjunto Habitacional Mario Covas, que margeia toda extensão do Córrego Caldeira, localizada na Rua José de Oliveira Junior, pois, segundo os moradores o local virou criadouro de vários animais peçonhentos, tais como ratos, baratas, escorpiões e cobras. |
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| materia |
519/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Solicita instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, em frente ao IAMA, Instituto de Assistência ao Menor de Adamantina, a fim de diminuir o excesso de velocidade praticado no local, pondo em risco os transeuntes, principalmente as crianças que frequentam a entidade. |
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| materia |
520/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Solicita seja verificada a possibilidade de instalar ponto de ônibus com cobertura nas proximidades do entroncamento da Rua Carlos Pegoraro com a Av. José Urbano Luize, Parque do Sol. |
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| norma |
2/2023 |
2023-12-11 |
Resolução |
Fixa o subsídio dos Vereadores para a 19ª Legislatura, período de 2025 a 2028 |
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| sessao |
64 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
61/2023 |
2023-12-07 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 64ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 11 de dezembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda |
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| materia |
114/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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| materia |
115/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, nos termos da Lei Federal n. 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências. |
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| norma |
442/2023 |
2023-12-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.º 440, de 24 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-06 |
Emenda Modificativa |
Modifica a tabela dos auxílios, subvenções, contribuições, convênios e termo de colaboração/fomento para o exercício de 2024, do Projeto de Lei nº 087/2023, de autoria do Executivo. |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-06 |
Emenda Modificativa |
Tipo de Emenda: Remanejamento - Projeto de Lei nº 088/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2024, de autoria do Prefeito Municipal |
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| materia |
10/2023 |
2023-12-06 |
Emenda Modificativa |
Tipo de Emenda: Remanejamento - Projeto de Lei nº 088/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2024, de autoria do Prefeito Municipal |
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| materia |
11/2023 |
2023-12-06 |
Emenda Modificativa |
Tipo de Emenda: Remanejamento - Projeto de Lei nº 088/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2024, de autoria do Prefeito Municipal |
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| norma |
4288/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município de Adamantina e dá outras providências. |
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| norma |
4289/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 3.958, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subsídio tarifário mensal para a operacionalização dos serviços de transporte coletivo urbano no município de Adamantina e dá outras providências. |
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| norma |
4290/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Clinica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, auxílio financeiro federal e dá outras providências. |
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| norma |
4291/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 42.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4292/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 251.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4293/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa conceder abono natalino especial aos servidores da instituição e dá outras providências. |
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| norma |
4294/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 44.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4295/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 91.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4296/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer “Srº Celso Osmar Mastellini ”. |
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| norma |
4297/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.390.000,00 (cinco milhões, trezentos e noventa mil reais). |
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| norma |
4298/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor total de R$ 20.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4287/2023 |
2023-12-05 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.763.900,00 e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, com o intuito de cumprimentar, homenagear e valorizar os integrantes da Defesa Civil de Adamantina, assim como os servidores municipais, especialmente àqueles vinculados às Secretarias Municipais já mencionadas, reconhecendo o trabalho carinhoso, valoroso e zeloso desenvolvido em favor da nossa municipalidade diretamente atingida pelas consequências das fortes chuvas que assolaram o nosso município no último dia 29 de novembro. |
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| materia |
35/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS às escolas Fleurides Cavallini Menechino; Helen Keller e Saint George School, bem como à Cia. Multiverso Teatral e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Adamantina, pela realização do 1º Festival de Teatro Estudantil de Adamantina. |
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60/2023 |
2023-12-04 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 110 a 113/2023 e Projeto de Resolução nº 002/2023, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. |
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| materia |
112/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio em situações de Desastre, Emergência e de Calamidade Pública, previsto na Lei Municipal nº 3.745, de 22 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
113/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências |
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| materia |
191/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o funcionamento do parquinho do Parque Cecap. |
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| materia |
192/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicitam informações no que diz respeito a operação de crédito junto ao Desenvolve SP. |
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| materia |
194/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, emenda no valor de R$250 mil, a serem alocados no custeio do IAMA. |
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508/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Solicitam aos departamentos municipais competentes proceder com urgência serviços de máquinas especializadas, visando melhorar as condições da Estrada Vicinal que dá acesso aos Bairros Aidelândia e Cana Verde, que encontram-se esburacadas em razão das fortes chuvas. |
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| materia |
509/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Solicitam aos departamentos municipais competentes completa reforma do Centro Comunitário da AMJAIP, pois o local encontra-se em situação precária. Ainda, seja realizada a roçagem e limpeza da área de lazer onde está localizado o centro comunitário, bem como plantar grama no campo de futebol e construir calçada no entorno do campo. |
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| materia |
510/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Solicitam aos departamentos municipais competentes construir calçada ao redor de toda a praça Waldemar Romanini, no Jardim Adamantina, onde estão localizados o campo de futebol, academia ao ar livre, bem como notificar os proprietários dos imóveis do lado esquerdo da avenida para construir calçadas da Av. das Aroeiras, no Parque Itaipus, até o porto de areia. |
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