| materia |
104/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer “Srº Celso Osmar Mastellini ”. |
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| materia |
105/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 51.300,00 e dá outras providências. |
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| materia |
106/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.763.900,00 e dá outras providências. |
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| materia |
107/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.390.000,00 (cinco milhões, trezentos e noventa mil reais). |
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| materia |
102/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 44.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4285/2023 |
2023-11-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com os Municípios de Osvaldo Cruz e de Lucélia, de forma específica, para a implantação e execução do serviço de acolhimento institucional destinado às mulheres que estejam vivenciando situações de violência e dá outras providências. |
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| sessao |
42 |
2023-11-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-14 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 42ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 16 de novembro, quinta-feira, às 11:00 horas, |
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| materia |
98/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Clinica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, auxílio financeiro federal e dá outras providências. |
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| materia |
99/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 42.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
100/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 251.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
101/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa conceder abono natalino especial aos servidores da instituição e dá outras providências. |
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| norma |
4281/2023 |
2023-11-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 645.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4282/2023 |
2023-11-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e dá outras providências. |
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| norma |
4283/2023 |
2023-11-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais). |
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| norma |
4284/2023 |
2023-11-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar ao Lar dos Velhos Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo de Adamantina (Lar dos Velhos Adamantina), auxílio financeiro e dá outras providências. |
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| sessao |
41 |
2023-11-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
441/2023 |
2023-11-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre as atribuições de função do emprego de Agente da Receita Tributária e dá outras providencias. |
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| norma |
4280/2023 |
2023-11-08 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 900.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-07 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 090 a 097/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 032/2023, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-07 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 41ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 09 de novembro, quinta-feira, às 10:00 horas |
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| sessao |
4 |
2023-11-07 |
Solene |
— |
3 |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS em honra da adamantinense Izabela Rodrigues da Silva, pelo excepcional feito alcançado no esporte internacional, quando no último dia 30 de outubro conquistou de forma espetacular a medalha de ouro na modalidade de lançamento de disco feminino nos Jogos Pan-Americanos, que aconteceu em Santiago, no Chile. |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Guilherme Piai Silva Filizzola, pela posse como Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo. |
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| materia |
32/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.º 440, de 24 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
93/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e dá outras providências. |
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| materia |
94/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais). |
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| materia |
95/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar ao Lar dos Velhos Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo de Adamantina (Lar dos Velhos Adamantina), auxílio financeiro e dá outras providências. |
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| materia |
96/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com os Municípios de Osvaldo Cruz e de Lucélia, de forma específica, para a implantação e execução do serviço de acolhimento institucional destinado às mulheres que estejam vivenciando situações de violência e dá outras providências. |
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| materia |
97/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 3.958, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subsídio tarifário mensal para a operacionalização dos serviços de transporte coletivo urbano no município de Adamantina e dá outras providências. |
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| materia |
174/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicitam ao Senador Dr. Alexandre Giordano, a inclusão de uma Emenda no valor de R$250 mil, para custeio e manutenção da Santa Casa de Adamantina. |
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| materia |
175/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicitam ao Secretário Estadual de Educação Prof. Renato Feder, que seja alterado o Artigo 14 da Resolução SEDUC-87/2022, incluindo um dispositivo permitindo que as escolas que oferecem o Programa Ensino Integral possam contar com 1 (um) Coordenador de Organização Escolar e mais 1 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica. |
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| materia |
176/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre os Adiantamentos concernentes a viagens realizadas pelo Prefeito no período de 1º de janeiro de 2023 até a presente data. |
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| materia |
177/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre os quiosques no Parque dos Pioneiros. |
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| materia |
178/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita à Deputada Estadual Valéria Bolsonaro, a liberação de R$ 55.150,00, a fim de atender solicitação da Rede de Combate ao Câncer de Adamantina, para concluir o projeto de renovação e reestruturação da sala de consultas e exames. |
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| materia |
179/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai Filizzola, a intervenção política no sentido de viabilizar um trator com cabine para uso das secretarias municipais de agricultura e obras e serviços. |
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| materia |
476/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicitam proceder roçagem e limpeza da pista de caminhada construída na área verde localizada na Rua Sérgio Rombaldi, cruzamento com a Rua Carlos Gomes, no Residencial Monte Carlo, pois encontra-se tomado por enorme matagal. |
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| materia |
477/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicitam proceder estudos visando a construção ou instalação de bancos na área verde denominada Profª Oneide dos Santos Morelatti no Bairro Tipuanas, atendendo pedidos dos moradores daquela comunidade. |
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| materia |
478/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicitam seja instalado recipiente coletor de lixo (lixeira) na Avenida das Rosas, esquina com a Rua Vitória Régia, proximidades da Igreja Nossa Senhora Aparecida na Vila Jardim. |
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| materia |
479/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicitam proceder com a máxima urgência e colocação de boca-de-lobo e galeria na Rua Sebastião de Almeida, no bairro Parque Morada do Sol, a fim de absorver as águas das calçadas que ficam acumuladas no final da rua. |
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| materia |
480/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicitam analisar a possibilidade de construir um obstáculo tipo lombada na Rua Siqueira Campos, proximidades do nº 307, Parque Itamarati, a fim de coibir a velocidade dos veículos naquele local. |
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| materia |
481/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicitam instalação de obstáculo, tipo lombada, em frente da Praça Euclides Romanini, mais conhecida como Praça dos Patos, a fim de coibir o excesso de velocidade que vem sendo praticado no local. |
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| materia |
482/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicita proceder a completa reforma do Centro Comunitário da AMJAIP, pois o local encontra-se em situação precária. Ainda, seja realizada a roçagem e limpeza da área de lazer onde está localizado o centro comunitário, bem como plantar grama no campo de futebol e construir calçada no entorno do campo. |
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| materia |
483/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicita proceder a completa reforma do Centro Comunitário da Vila Cicma, pois o local encontra-se em situação precária. |
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| materia |
484/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicita a perfuração de poço artesiano no bairro Vila Jamil de Lima, para uso no vestiário e irrigação do campo de futebol. |
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| materia |
485/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicita proceder a roçagem e limpeza da área verde do Parque Itamarati, bem como a área doada à Construlix que foi retornada ao patrimônio da Prefeitura em razão da devolução da área pela referida empresa. |
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| materia |
486/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicitam incluir na programação dos serviços de recapeamento asfáltico a Rua Antônio Shimitd Vilela cuja malha asfáltica encontra-se em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
487/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicitam incluir na programação dos serviços de recapeamento asfáltico os dois quarteirões da Rua João Andrade, bem como a poda parcial de todas as árvores na referida rua. |
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| materia |
488/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicita proceder a poda parcial das árvores localizadas na área verde do Parque Universitário, bem como uma completa limpeza, com recolhimento de lixo e entulhos. |
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| materia |
489/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicitam seja expressamente impedido que os trabalhadores públicos municipais transitem nas caçambas dos caminhões da prefeitura para deslocamento em serviço. |
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