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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 104/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer “Srº Celso Osmar Mastellini ”. 1 extracted
materia 105/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 51.300,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.763.900,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.390.000,00 (cinco milhões, trezentos e noventa mil reais). 1 extracted
materia 102/2023 2023-11-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 44.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4285/2023 2023-11-16 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com os Municípios de Osvaldo Cruz e de Lucélia, de forma específica, para a implantação e execução do serviço de acolhimento institucional destinado às mulheres que estejam vivenciando situações de violência e dá outras providências. 1 extracted
sessao 42 2023-11-16 Extraordinária — 2 extracted
materia 56/2023 2023-11-14 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 42ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 16 de novembro, quinta-feira, às 11:00 horas, 1 extracted
materia 98/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Clinica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, auxílio financeiro federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 42.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 251.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa conceder abono natalino especial aos servidores da instituição e dá outras providências. 1 extracted
norma 4281/2023 2023-11-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 645.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4282/2023 2023-11-09 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 4283/2023 2023-11-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 4284/2023 2023-11-09 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar ao Lar dos Velhos Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo de Adamantina (Lar dos Velhos Adamantina), auxílio financeiro e dá outras providências. 1 extracted
sessao 41 2023-11-09 Extraordinária — 2 extracted
norma 441/2023 2023-11-08 Lei Complementar Dispõe sobre as atribuições de função do emprego de Agente da Receita Tributária e dá outras providencias. 1 extracted
norma 4280/2023 2023-11-08 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 900.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2023 2023-11-07 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 090 a 097/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 032/2023, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 55/2023 2023-11-07 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 41ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 09 de novembro, quinta-feira, às 10:00 horas 1 extracted
sessao 4 2023-11-07 Solene — 3 extracted
materia 30/2023 2023-11-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS em honra da adamantinense Izabela Rodrigues da Silva, pelo excepcional feito alcançado no esporte internacional, quando no último dia 30 de outubro conquistou de forma espetacular a medalha de ouro na modalidade de lançamento de disco feminino nos Jogos Pan-Americanos, que aconteceu em Santiago, no Chile. 1 extracted
materia 31/2023 2023-11-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Guilherme Piai Silva Filizzola, pela posse como Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 32/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.º 440, de 24 de agosto de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 95/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar ao Lar dos Velhos Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo de Adamantina (Lar dos Velhos Adamantina), auxílio financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com os Municípios de Osvaldo Cruz e de Lucélia, de forma específica, para a implantação e execução do serviço de acolhimento institucional destinado às mulheres que estejam vivenciando situações de violência e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 3.958, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subsídio tarifário mensal para a operacionalização dos serviços de transporte coletivo urbano no município de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
materia 174/2023 2023-11-06 Requerimento Solicitam ao Senador Dr. Alexandre Giordano, a inclusão de uma Emenda no valor de R$250 mil, para custeio e manutenção da Santa Casa de Adamantina. 1 extracted
materia 175/2023 2023-11-06 Requerimento Solicitam ao Secretário Estadual de Educação Prof. Renato Feder, que seja alterado o Artigo 14 da Resolução SEDUC-87/2022, incluindo um dispositivo permitindo que as escolas que oferecem o Programa Ensino Integral possam contar com 1 (um) Coordenador de Organização Escolar e mais 1 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica. 1 extracted
materia 176/2023 2023-11-06 Requerimento Solicitam informações sobre os Adiantamentos concernentes a viagens realizadas pelo Prefeito no período de 1º de janeiro de 2023 até a presente data. 1 extracted
materia 177/2023 2023-11-06 Requerimento Solicitam informações sobre os quiosques no Parque dos Pioneiros. 1 extracted
materia 178/2023 2023-11-06 Requerimento Solicita à Deputada Estadual Valéria Bolsonaro, a liberação de R$ 55.150,00, a fim de atender solicitação da Rede de Combate ao Câncer de Adamantina, para concluir o projeto de renovação e reestruturação da sala de consultas e exames. 1 extracted
materia 179/2023 2023-11-06 Requerimento Solicita ao Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai Filizzola, a intervenção política no sentido de viabilizar um trator com cabine para uso das secretarias municipais de agricultura e obras e serviços. 1 extracted
materia 476/2023 2023-11-06 Indicação Solicitam proceder roçagem e limpeza da pista de caminhada construída na área verde localizada na Rua Sérgio Rombaldi, cruzamento com a Rua Carlos Gomes, no Residencial Monte Carlo, pois encontra-se tomado por enorme matagal. 1 extracted
materia 477/2023 2023-11-06 Indicação Solicitam proceder estudos visando a construção ou instalação de bancos na área verde denominada Profª Oneide dos Santos Morelatti no Bairro Tipuanas, atendendo pedidos dos moradores daquela comunidade. 1 extracted
materia 478/2023 2023-11-06 Indicação Solicitam seja instalado recipiente coletor de lixo (lixeira) na Avenida das Rosas, esquina com a Rua Vitória Régia, proximidades da Igreja Nossa Senhora Aparecida na Vila Jardim. 1 extracted
materia 479/2023 2023-11-06 Indicação Solicitam proceder com a máxima urgência e colocação de boca-de-lobo e galeria na Rua Sebastião de Almeida, no bairro Parque Morada do Sol, a fim de absorver as águas das calçadas que ficam acumuladas no final da rua. 1 extracted
materia 480/2023 2023-11-06 Indicação Solicitam analisar a possibilidade de construir um obstáculo tipo lombada na Rua Siqueira Campos, proximidades do nº 307, Parque Itamarati, a fim de coibir a velocidade dos veículos naquele local. 1 extracted
materia 481/2023 2023-11-06 Indicação Solicitam instalação de obstáculo, tipo lombada, em frente da Praça Euclides Romanini, mais conhecida como Praça dos Patos, a fim de coibir o excesso de velocidade que vem sendo praticado no local. 1 extracted
materia 482/2023 2023-11-06 Indicação Solicita proceder a completa reforma do Centro Comunitário da AMJAIP, pois o local encontra-se em situação precária. Ainda, seja realizada a roçagem e limpeza da área de lazer onde está localizado o centro comunitário, bem como plantar grama no campo de futebol e construir calçada no entorno do campo. 1 extracted
materia 483/2023 2023-11-06 Indicação Solicita proceder a completa reforma do Centro Comunitário da Vila Cicma, pois o local encontra-se em situação precária. 1 extracted
materia 484/2023 2023-11-06 Indicação Solicita a perfuração de poço artesiano no bairro Vila Jamil de Lima, para uso no vestiário e irrigação do campo de futebol. 1 extracted
materia 485/2023 2023-11-06 Indicação Solicita proceder a roçagem e limpeza da área verde do Parque Itamarati, bem como a área doada à Construlix que foi retornada ao patrimônio da Prefeitura em razão da devolução da área pela referida empresa. 1 extracted
materia 486/2023 2023-11-06 Indicação Solicitam incluir na programação dos serviços de recapeamento asfáltico a Rua Antônio Shimitd Vilela cuja malha asfáltica encontra-se em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 487/2023 2023-11-06 Indicação Solicitam incluir na programação dos serviços de recapeamento asfáltico os dois quarteirões da Rua João Andrade, bem como a poda parcial de todas as árvores na referida rua. 1 extracted
materia 488/2023 2023-11-06 Indicação Solicita proceder a poda parcial das árvores localizadas na área verde do Parque Universitário, bem como uma completa limpeza, com recolhimento de lixo e entulhos. 1 extracted
materia 489/2023 2023-11-06 Indicação Solicitam seja expressamente impedido que os trabalhadores públicos municipais transitem nas caçambas dos caminhões da prefeitura para deslocamento em serviço. 1 extracted