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49/2023 |
2023-10-10 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 40ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 11 de outubro, quarta-feira, às 16:00 horas |
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87/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento. |
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88/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2024. |
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25/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao talentoso escritor mirim Miguel Moreira Correa, em reconhecimento à sua notável e exemplar produção literária “O lobo bom e os porquinhos maus”. |
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26/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos jovens Sophia Soriano; Gabriel dos Santos Chuma e Guilherme Rodrigues por suas valorosas conquistas obtidas na Competição USP de Conhecimentos e Oportunidades, a CUCO/2023. |
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27/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, face à tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
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47/2023 |
2023-10-09 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 078 a 086/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 031/2023, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. |
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48/2023 |
2023-10-09 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia da Denúncia do Senhor Jaime Cândido da Rocha, lido na última Sessão Ordinária, realizada no dia 09/10/2023 para conhecimento, análise e providências cabíveis. |
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86/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 4.890.000,00 e dá outras providências. |
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160/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a empresa responsável pela substituição de lâmpadas queimadas da cidade. |
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161/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Carlos Giannazi, emenda no valor de R$ 200 mil reais, a serem alocados na área social. |
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162/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Felipe Franco, emenda no valor de R$ 200 mil reais, para investimento na área do esporte e recreação. |
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163/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Milton Leite, a inclusão de emenda no valor de R$ 100 mil reais para custeio e manutenção da ARCA. |
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164/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitam à Dra. Mara Gabrilli, Senadora da República, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 250 mil reais ou recursos extraorçamentários, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Adamantina. |
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165/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre as vagas (lotes) para aquisição no Cemitério Municipal no sistema tradicional? E as vagas no sistema vertical? |
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166/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita à Deputada Estadual Valéria Bolsonaro, a liberação de R$ 150 mil reais, a serem alocados no PAI Nosso Lar de Adamantina, visando o complemento do projeto para reforma do Pátio Ala 02 da referida instituição. |
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427/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicita construir um sarjetão na esquina da Av. Rio Branco com a Rua João Caldeira, no Jardim Adamantina visando disciplinar o escoamento de água. |
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428/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicita recapeamento da Rua Profª Maria Esther Tofoli, no Bairro Monte Alegre, trecho da Al. Padre Nobrega até a Rua Francisca Dario Tofoli. |
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429/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicita proceder o recapeamento da Av. Ipiranga, do cruzamento com a Avenida XV de novembro, até a Rua Natal, na Vila Jamil de Lima. |
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430/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicita realizar com a máxima urgência operação tapa buraco na Rua Sebastião de Almeida no Bairro Morada do Sol, pois é crítica a situação da malha asfáltica. |
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431/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicita proceder com a máxima urgência reparos nos muros das residências que fazem divisa com o prédio da UBS, Unidade Básica de Saúde, do Conjunto Habitacional Mario Covas, que sofreram abalo nas estruturas em decorrência da construção da unidade. |
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432/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicita estudar a possibilidade de espalhar pedriscos no terreno utilizado para estacionamento do salão de festas do Bairro Tupanzinho, em frente da Capela do referido bairro. |
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433/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicita manter aberto o lixão aos sábados e domingos a fim de que a população proceda o descarte de material, pois o portão fica fechado aos finais de semana. |
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434/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitam proceder o recolhimento das pedras que estão soltas na via pública, decorrentes do serviço de tapa buracos realizado na Rua Hermenegildo Romanini, proximidades do nº 38, no início da quadra da mencionada rua, perto da linha férrea. |
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435/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitam construir uma calçada na área verde localizada na Rua Vitório Belomo, proximidades do nº 21, no Conjunto Habitacional Jardim Primavera. |
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436/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitam incluir nos serviços de recapeamento asfáltico a Vicinal Pedro Monego que liga a Estrada Vicinal José Maria da Silva, no Bairro Tupanzinho. |
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437/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitam incluir no programa de recapeamento asfáltico vários trechos de ruas do Jardim Ipiranga e América que se encontram em péssimo estado de conservação: Rua Zequinha de Abreu, Rua Vicente Celestino, Rua Lamartine Babo, Rua Ari Barroso, Rua Carmem Miranda, Rua Adoniram Barbosa, Rua José Quevedo, Rua João Possari, Rua Tamoto Matuoka, Rua São Felipe, Rua Santa Mercedes e Rua Francisco Alves. |
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438/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitam realizar estudos para regulamentar estacionamento para motocicletas na Avenida Adhemar de Barros entre a Alameda Josefina Tiveron e Alameda Fernão Dias. |
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439/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitam seja instalado novo parquinho infantil, igualmente, no Jardim CECAP. |
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440/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitam proceder a colocação urgente de placas de sinalização “PARE” no cruzamento das Rua Zequinha de Abreu com a Rua José Brás Filho, pois a ausência de sinalização de trânsito contribui para ocorrências frequentes de acidentes de trânsito. |
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441/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitam o início das reformas e projetos de revitalização das Praças Públicas José Parrilla e Euclides Romanini, uma vez que é péssimo o estado de conservação destes locais, motivo pelo qual tem gerado muitas reclamações dos munícipes. |
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442/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitam seja criado, em caráter de urgência, O Programa de Recuperação Fiscal Municipal – Refis, que consiste num parcelamento de débitos fiscais/ tributários propostos às pessoas físicas e jurídicas com dívidas perante o município, concedendo desconto de 50 a 70% nos juros e multas. |
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443/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitam manter o banheiro do Parque do Caldeira sempre aberto e em condições de uso para a população. |
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444/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitam pavimentar a rua que dá acesso entre o Jardim Brasil e o Parque Itamarati, entre as Rua Sergipe e Rua Saldanha Marinho. |
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445/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitam efetuar a reforma/ construção do vestiário do campo do Jardim Brasil deixando-o em condições de uso para os moradores do bairro. |
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446/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitam criar um cronograma de limpeza semanal com o intuito de manter limpo o entorno da horta comunitária do Jardim Adamantina. |
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447/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitam refazer toda o calçamento no entorno do Parque dos Pioneiros evitando assim que acidentes continuem ocorrendo ali. |
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448/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitam fazer um roçagem na área verde do Parque Itamarati, pois o mato encontra-se muito alto causando a proliferação de insetos e tornando o lugar perigoso para as crianças. |
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449/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitam contratar mais zeladores e/ ou cuidadores para dar a devida manutenção no Parque dos Pioneiros, mantendo assim nosso principal cartão postal limpo. |
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450/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitam sejam analisados o atendimento de reivindicações demandas da diretoria da associação de moradores do conjunto habitacional mário covas, como segue adiante: aquisição de ventiladores e de eletrodomésticos, substituição de uma porta de metal e recapeamento ou lama asfáltica na Rua José de Oliveira Júnior. |
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451/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitam construção da cobertura da arquibancada da quadra de esportes do Projeto Asa, bem como para instalação de uma academia ao ar livre para atender aos moradores daquela importante região da nossa cidade, sobretudo para os moradores dos bairros: Jardim Paulista, Vila Nilza e Jardim San Fernando. |
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452/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitam determinar o nome do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Adamantina, Celso Osmar Mastellini, à área institucional do município localizada na Vila Jamil de Lima, bairro em que ele residiu por mais de duas décadas até o seu lamentável falecimento. |
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453/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitam sejam finalizadas as obras no espaço público do bairro do AMJAIP. |
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454/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitam sejam encaminhados Projetos de Lei fixando o abono natalino como um direito definitivo dos servidores públicos municipais da Prefeitura e do Centro Universitário de Adamantina - FAI, de forma que não seja mais necessária a aprovação anual de leis para a concessão do benefício. |
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455/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicita seja estudada possibilidade de contratação de um lavador exclusivo ao setor do transporte da saúde, visando realizar a limpeza e a conservação dos veículos da frota da saúde municipal. |
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456/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitam sejam estudadas medidas para redução de velocidade dos veículos na Rua Josefina Dall’Antonia Tiveron, proximidades da Delegacia Seccional e do Centro Intregado de Saúde. Sugerimos o estudo técnico para avaliar a viabilidade da instalação de uma lombofaixa (faixa elevada para pedestres) defronte ao CIS (Centro Integrado de Saúde). |
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457/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitam conceder reajuste salarial (ganho real) a todos os servidores municipais. |
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2/2023 |
2023-10-09 |
Decreto Legislativo |
Concede à Ilustríssima Senhora Nelli Junqueira de Freitas o Título de Cidadã Adamantinense. |
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| sessao |
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2023-10-09 |
Ordinária |
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46/2023 |
2023-10-06 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 59ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 09 de outubro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda |
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