| materia |
31/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre as atribuições de função do emprego de Agente da Receita Tributária e dá outras providencias. |
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| materia |
78/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e dá outras providências. |
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79/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Clinica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, auxílio financeiro federal e dá outras providências. |
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80/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). |
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81/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 445.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
82/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI, do Poder Executivo Municipal de Adamantina, Estado de São Paulo. |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.455.900,00 e dá outras providências. |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 386.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
85/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Adamantina – COOPERADAM, recursos financeiros e dá outras providências. |
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| norma |
4269/2023 |
2023-09-28 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. |
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| norma |
4265/2023 |
2023-09-21 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 143.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4266/2023 |
2023-09-21 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 323.371,78 e dá outras providências. |
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| norma |
4267/2023 |
2023-09-21 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.778.400,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4268/2023 |
2023-09-21 |
Lei |
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Santa Catarina e dá outras providências. |
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| sessao |
39 |
2023-09-21 |
Extraordinária |
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3 |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-20 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 39ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 21 de setembro, quinta-feira, às 10:00 horas |
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| norma |
4261/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras providencias. |
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| norma |
4262/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 12.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4263/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções convertido no contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios da AMNAP – CIM-AMNAP, e dá outras providências. |
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| norma |
4264/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de queimadas urbanas no Município de Adamantina, estabelece penalidades e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede à Ilustríssima Senhora Nelli Junqueira de Freitas o Título de Cidadã Adamantinense. |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que dispõe sobre descriminalizar a interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre. |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO à Sociedade de São Vicente de Paulo – Brasil, pois, desde 2018, a Sociedade de São Vicente de Paulo – Brasil vem tentando transferir o patrimônio de todas as Obras Unidas ligadas a ela para seu CNPJ e, atualmente, o patrimônio está registrado em nome das instituições, que é o caso do Lar dos Velhos de Adamantina. |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-18 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 073 a 077/2023, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação das áreas descritas e dá outras providências |
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| materia |
149/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de R$ 250 mil para custeio e manutenção do Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina. |
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| materia |
150/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, a liberação de recursos financeiros, com vistas à construção de um Ginásio Poliesportivo - Modelo I, na área onde está localizado o “Campo do Marroco”, na Vila Joaquina, em substituição ao campo de futebol médio que não está sendo utilizado naquele mesmo local. |
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| materia |
151/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, a liberação de R$ 500 mil para custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina. |
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| materia |
152/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicitam informações ao Gerente Regional do CDHU Lucas de Haro Campagnollo sobre o Conjunto Habitacional Murilo Jaccoud (Adamantina “O”). |
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| materia |
153/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicitam ao Gerente Regional do CDHU Lucas de Haro Campagnollo, solicitando o agendamento de mutirões para promover campanhas de atendimento do CDHU à população de Adamantina. |
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| materia |
154/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre a construção das casas populares previstas para o Conjunto Habitacional Naur Bellusci, localizada à margem da Vicinal José Maria da Silva (Adamantina/Mariápolis). |
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| materia |
155/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos para reforma dos sanitários do Ginásio de Esportes Paulo Camargo de Adamantina. |
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156/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos financeiros para a construção de uma pista de atletismo oficial em nosso município. |
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| materia |
157/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 para infraestrutura urbana. |
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| materia |
158/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, recurso financeiro no valor de R$ 200.000,00 para o Polo de Atividades Integradas (Clínica PAI Nosso Lar). |
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| materia |
159/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, R$ 200.000,00 a ser destinado ao Lar dos Velhos de Adamantina. |
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404/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicitam agilizar as licitações e tomadas de preços dos medicamentos da rede pública de saúde e que as compras sejam efetuadas em grande volume, visando sanar a falta de medicamentos e principalmente os mais utilizados e de uso contínuo que a população procura e não tem encontrado. |
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| materia |
405/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicita refazer a sinalização de trânsito da rotatória da principal entrada para o Jardim Brasil, no início da Rua Antônio Tiveron, procedendo a sinalização, pintura de solo “pare”, colocação de placas e pintura das faixas de pedestres e demais sinalizações necessárias, tendo em vista que as existentes encontram-se apagadas, colocando em risco os transeuntes e desorganizando o tráfego de veículos. |
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| materia |
406/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicita de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, em frente da FATEC, no Jardim Brasil, a fim de diminuir o excesso de velocidade praticado no local. |
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| materia |
407/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicita instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, em frente ao IAMA, Instituto de Assistência ao Menor de Adamantina, a fim de diminuir o excesso de velocidade praticado no local, pondo em risco os transeuntes, principalmente as crianças que frequentam a entidade. |
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408/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicita agendar na programação de recapeamento asfáltico a Rua Quintino Bocaiúva, no Parque Itamarati, no trecho compreendido entre a Clínica PAI Nosso Lar, e a empresa Feijão Nicoval, pois é crítica a situação da malha asfáltica no mencionado trecho. |
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409/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicita proceder a roçagem e limpeza da área verde do Parque Itamarati, inclusive a devolvida pela empresa Construlix. |
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| materia |
410/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicita proceder com urgência o recapeamento asfáltico do final da Rua Mato Grosso, Jardim Brasil, pois no referido local a malha asfáltica está totalmente destruída, necessitando ser reparada, o que vem gerando inúmeras reclamações dos moradores daquela localidade. |
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411/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicitam proceder uma completa reforma na cozinha da usina de reciclagem de lixo, bem como a troca do bebedouro de água. |
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412/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicitam estudar a possibilidade da construção de uma cobertura para as pessoas que estão na fila do posto de saúde, localizado no bairro Jardim Brasil, a fim de protegê-los do sol e da chuva enquanto aguardam o atendimento. |
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413/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicitam estudar a possibilidade da construção de uma cobertura para as pessoas que estão na fila do posto de saúde, localizado no bairro Jardim Brasil, a fim de protegê-los do sol e da chuva enquanto aguardam o atendimento. |
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| materia |
414/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicitam proceder a demarcação para estacionamento de veículos na Al. Armando de Salles Oliveira, trecho compreendido entre a Av. Adhemar de Barros e Rua Osvaldo Cruz, a fim de organizar o estacionamento de veículos e consequentemente oferecer mais vagas no referido trecho. |
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415/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicita seja realizada uma campanha de castração para cachorros e gatos e nossa cidade evitando a proliferação de animais abandonados pelas ruas da cidade. |
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| materia |
416/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicita a criação de uma horta comunitária no Jardim Brasil para atender a população que ali reside. |
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417/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicita criação de uma norma que imponha restrições para caminhões de grande porte circular pelo centro da cidade durante o horário comercial, a fim de melhorar o trânsito de veículos em nossa cidade. |
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