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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre as atribuições de função do emprego de Agente da Receita Tributária e dá outras providencias. 1 extracted
materia 78/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Clinica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, auxílio financeiro federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 1 extracted
materia 81/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 445.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI, do Poder Executivo Municipal de Adamantina, Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 83/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.455.900,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 386.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Adamantina – COOPERADAM, recursos financeiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 4269/2023 2023-09-28 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4265/2023 2023-09-21 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 143.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4266/2023 2023-09-21 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 323.371,78 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4267/2023 2023-09-21 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.778.400,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4268/2023 2023-09-21 Lei Dispõe sobre o prolongamento da Rua Santa Catarina e dá outras providências. 1 extracted
sessao 39 2023-09-21 Extraordinária — 3 extracted
materia 45/2023 2023-09-20 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 39ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 21 de setembro, quinta-feira, às 10:00 horas 1 extracted
norma 4261/2023 2023-09-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 4262/2023 2023-09-20 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 12.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4263/2023 2023-09-20 Lei Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções convertido no contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios da AMNAP – CIM-AMNAP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4264/2023 2023-09-20 Lei Dispõe sobre a proibição de queimadas urbanas no Município de Adamantina, estabelece penalidades e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-09-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede à Ilustríssima Senhora Nelli Junqueira de Freitas o Título de Cidadã Adamantinense. 1 extracted
materia 23/2023 2023-09-18 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que dispõe sobre descriminalizar a interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre. 1 extracted
materia 24/2023 2023-09-18 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO à Sociedade de São Vicente de Paulo – Brasil, pois, desde 2018, a Sociedade de São Vicente de Paulo – Brasil vem tentando transferir o patrimônio de todas as Obras Unidas ligadas a ela para seu CNPJ e, atualmente, o patrimônio está registrado em nome das instituições, que é o caso do Lar dos Velhos de Adamantina. 1 extracted
materia 44/2023 2023-09-18 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 073 a 077/2023, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 77/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a transformação das áreas descritas e dá outras providências 1 extracted
materia 149/2023 2023-09-18 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de R$ 250 mil para custeio e manutenção do Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina. 1 extracted
materia 150/2023 2023-09-18 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, a liberação de recursos financeiros, com vistas à construção de um Ginásio Poliesportivo - Modelo I, na área onde está localizado o “Campo do Marroco”, na Vila Joaquina, em substituição ao campo de futebol médio que não está sendo utilizado naquele mesmo local. 1 extracted
materia 151/2023 2023-09-18 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, a liberação de R$ 500 mil para custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina. 1 extracted
materia 152/2023 2023-09-18 Requerimento Solicitam informações ao Gerente Regional do CDHU Lucas de Haro Campagnollo sobre o Conjunto Habitacional Murilo Jaccoud (Adamantina “O”). 1 extracted
materia 153/2023 2023-09-18 Requerimento Solicitam ao Gerente Regional do CDHU Lucas de Haro Campagnollo, solicitando o agendamento de mutirões para promover campanhas de atendimento do CDHU à população de Adamantina. 1 extracted
materia 154/2023 2023-09-18 Requerimento Solicitam informações sobre a construção das casas populares previstas para o Conjunto Habitacional Naur Bellusci, localizada à margem da Vicinal José Maria da Silva (Adamantina/Mariápolis). 1 extracted
materia 155/2023 2023-09-18 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos para reforma dos sanitários do Ginásio de Esportes Paulo Camargo de Adamantina. 1 extracted
materia 156/2023 2023-09-18 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos financeiros para a construção de uma pista de atletismo oficial em nosso município. 1 extracted
materia 157/2023 2023-09-18 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 para infraestrutura urbana. 1 extracted
materia 158/2023 2023-09-18 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, recurso financeiro no valor de R$ 200.000,00 para o Polo de Atividades Integradas (Clínica PAI Nosso Lar). 1 extracted
materia 159/2023 2023-09-18 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, R$ 200.000,00 a ser destinado ao Lar dos Velhos de Adamantina. 1 extracted
materia 404/2023 2023-09-18 Indicação Solicitam agilizar as licitações e tomadas de preços dos medicamentos da rede pública de saúde e que as compras sejam efetuadas em grande volume, visando sanar a falta de medicamentos e principalmente os mais utilizados e de uso contínuo que a população procura e não tem encontrado. 1 extracted
materia 405/2023 2023-09-18 Indicação Solicita refazer a sinalização de trânsito da rotatória da principal entrada para o Jardim Brasil, no início da Rua Antônio Tiveron, procedendo a sinalização, pintura de solo “pare”, colocação de placas e pintura das faixas de pedestres e demais sinalizações necessárias, tendo em vista que as existentes encontram-se apagadas, colocando em risco os transeuntes e desorganizando o tráfego de veículos. 1 extracted
materia 406/2023 2023-09-18 Indicação Solicita de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, em frente da FATEC, no Jardim Brasil, a fim de diminuir o excesso de velocidade praticado no local. 1 extracted
materia 407/2023 2023-09-18 Indicação Solicita instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, em frente ao IAMA, Instituto de Assistência ao Menor de Adamantina, a fim de diminuir o excesso de velocidade praticado no local, pondo em risco os transeuntes, principalmente as crianças que frequentam a entidade. 1 extracted
materia 408/2023 2023-09-18 Indicação Solicita agendar na programação de recapeamento asfáltico a Rua Quintino Bocaiúva, no Parque Itamarati, no trecho compreendido entre a Clínica PAI Nosso Lar, e a empresa Feijão Nicoval, pois é crítica a situação da malha asfáltica no mencionado trecho. 1 extracted
materia 409/2023 2023-09-18 Indicação Solicita proceder a roçagem e limpeza da área verde do Parque Itamarati, inclusive a devolvida pela empresa Construlix. 1 extracted
materia 410/2023 2023-09-18 Indicação Solicita proceder com urgência o recapeamento asfáltico do final da Rua Mato Grosso, Jardim Brasil, pois no referido local a malha asfáltica está totalmente destruída, necessitando ser reparada, o que vem gerando inúmeras reclamações dos moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 411/2023 2023-09-18 Indicação Solicitam proceder uma completa reforma na cozinha da usina de reciclagem de lixo, bem como a troca do bebedouro de água. 1 extracted
materia 412/2023 2023-09-18 Indicação Solicitam estudar a possibilidade da construção de uma cobertura para as pessoas que estão na fila do posto de saúde, localizado no bairro Jardim Brasil, a fim de protegê-los do sol e da chuva enquanto aguardam o atendimento. 1 extracted
materia 413/2023 2023-09-18 Indicação Solicitam estudar a possibilidade da construção de uma cobertura para as pessoas que estão na fila do posto de saúde, localizado no bairro Jardim Brasil, a fim de protegê-los do sol e da chuva enquanto aguardam o atendimento. 1 extracted
materia 414/2023 2023-09-18 Indicação Solicitam proceder a demarcação para estacionamento de veículos na Al. Armando de Salles Oliveira, trecho compreendido entre a Av. Adhemar de Barros e Rua Osvaldo Cruz, a fim de organizar o estacionamento de veículos e consequentemente oferecer mais vagas no referido trecho. 1 extracted
materia 415/2023 2023-09-18 Indicação Solicita seja realizada uma campanha de castração para cachorros e gatos e nossa cidade evitando a proliferação de animais abandonados pelas ruas da cidade. 1 extracted
materia 416/2023 2023-09-18 Indicação Solicita a criação de uma horta comunitária no Jardim Brasil para atender a população que ali reside. 1 extracted
materia 417/2023 2023-09-18 Indicação Solicita criação de uma norma que imponha restrições para caminhões de grande porte circular pelo centro da cidade durante o horário comercial, a fim de melhorar o trânsito de veículos em nossa cidade. 1 extracted