| materia |
41/2023 |
2023-09-01 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 57ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 04 de setembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda |
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| materia |
70/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras providencias. |
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69/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 12.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
440/2023 |
2023-08-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.º 94, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências. |
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| norma |
439/2023 |
2023-08-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a atribuição de gratificação de função para empregados públicos do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI que desempenham atividades de suporte em procedimentos licitatórios e contratos administrativos e dá outras providências. |
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| norma |
4258/2023 |
2023-08-23 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 450.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4259/2023 |
2023-08-23 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. |
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| norma |
4260/2023 |
2023-08-23 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 4.410.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e dez mil reais). |
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| norma |
4255/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura do Município de Adamantina possa abrir crédito e repassar para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional – APAE Adamantina, e dá outras providências. |
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| norma |
4256/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar, repassar recurso para a Instituição Solidária Carlos Pegoraro e dá outras providências. |
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| norma |
4257/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar ao Instituto de Assistência ao Menor de Adamantina - IAMA, Lar Cristão de Meninas de Adamantina e Lar dos Velhos Obra Unida a São Vicente de Paula, subvenção no valor total de R$ 350.000,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2023-08-22 |
Extraordinária |
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21/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Dom Luiz Antônio Cipolini, Bispo Diocesano de Marília, pela escolha do seu nome para presidir a Comissão Episcopal Pastoral para os movimentos, associações e serviços eclesiais do Regional Sul I da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-21 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 38ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 22 de agosto, terça-feira, às 16h. |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-21 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia do Projeto de Lei nº 068/2023, lido na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. |
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68/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. |
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132/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitam seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Milton Leite Filho, para que interfira junto à empresa Eixo, objetivando cobrar o início das obras da construção da passarela ligando os bairros Parque do Sol e Vila Jamil de Lima – Km 562 da referida rodovia, próximo ao trevo principal da cidade. |
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133/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Márcio Nakashima, objetivando a liberação de recursos no valor no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina. |
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| materia |
134/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitam ao Dr. Miguel Lombardi, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina. |
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| materia |
135/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitam à Senhora Letícia Aguiar, Deputada Estadual, que seja alterado o Artigo 14 da Resolução SEDUC-87/2022. |
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| materia |
136/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Milton Leite Filho, apresentar emenda no valor de R$ 400 mil reais, para ser utilizada na construção de um campo de futebol Society, grama sintética, no bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
137/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a valorização e regularização do Piso Salarial da Enfermagem dos Profissionais da Prefeitura de Adamantina. |
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138/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os quiosques e deck elevados construídos no Parque dos Pioneiros, fruto de convênio junto a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, como será realizada a licitação para a concessão dos espaços em questão? |
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139/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicita todos os estudos técnicos de engenharia que resultou na instalação de todas as lombadas físicas (ondulação transversal) construídas em Adamantina nos anos de 2017 a 2023, na forma do Anexo I da resolução do CONTRAN nº 600 de 24 de maio de 2016. |
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360/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicita promover estudos visando adquirir uma caminhote devidamente equipada para a Secretaria de Obras e Serviços/setor de iluminação pública. |
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361/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicita proceder ações visando melhorar as nossas estradas rurais, principalmente nos pontos críticos, com a colocação de pedras bica corrida, bem como realizar as saídas de água e captação nas laterais das estradas. |
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362/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicita sejam tomadas as seguintes providências visando melhorias no Bairro Tupazinho conforme segue: Oficiar a empresa EIXO para que instale placa Adamantina-Mariópolis na rotatória da estrada indicando o bairro; Proceder a colocação de placa na ADM 028, indicando o referido bairro; Proceder a colocação de pedra brita no estacionamento do salão de festas do bairro e realizar outras melhorias que se fizerem necessárias. |
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363/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicitam notificar o proprietário do loteamento inacabado localizado na Rua Juruva, proximidades do Residencial Tangará e Parque Caldeira, para realizar uma completa limpeza no local, pois está coberto por um enorme matagal e entulhos de construções, gerando preocupação aos moradores próximos. |
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364/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicitam incluir na programação de recapeamento asfáltico a Rua Domingos Fratini no Jardim Adamantina em razão do péssimo estado de conservação da malha asfáltica, bem como construir um sarjetão na mesma rua, na esquina do Bar e Mercearia do “Dito”, a fim de disciplinar o escoamento de águas no local. |
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365/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicitam proceder o recapeamento asfáltico da Rua Valentin Borro, no trecho após o campo de futebol até o seu final. |
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366/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicitam incluir na programação de recapeamento asfáltico a Rua Joaquim Marques Caldeira, no Jardim Adamantina. |
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367/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicitam estudar a possibilidade de construir calçada no entorno da horta comunitária do Jardim Adamantina, nas laterais das Ruas Domingos Fratini, Dante Mantovani e José Bortoleto. |
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368/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicitam atender pedidos dos moradores do Conjunto Residencial Tipuanas que reivindica a poda e a substituição de 10 árvores (tipuanas) enormes com troncos totalmente condenados e raízes profundas que estão invadindo as casas próximas prejudicando as estruturas das residências. |
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369/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicitam proceder estudos visando a construção ou instalação de bancos na área verde denominada Profª Oneide dos Santos Morelatti no Bairro Tipuanas, atendendo pedidos dos moradores daquela comunidade. |
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370/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicitam reformar o gramado do campo de futebol médio do Jardim Bela Vista, aplicando grama sintética, no formato da existente no Parque dos Pioneiros, atendendo, desta forma, pedidos dos moradores esportistas do referido bairro. |
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371/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicitam promover estudos visando a construção de seção de tubos no final da Rua Laurindo Simoncelli com a Rua Pernambuco no Jardim Brasil. |
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372/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicitam sejam desfeitos os canteiros ao redor dos postes, especialmente os que se localizam nos cruzamentos com outras ruas ao longo da Avenida Capitão José Antônio de Oliveira e Av. Miguel Veiga, dentre outros. |
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373/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicita instalar um redutor de velocidade na Avenida Marechal Castelo Branco. |
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374/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicita proíba o estacionamento em 45 graus na Alameda João Andrade, rua na parte de trás da Santa Casa, pois o fluxo de veículos naquele local é intenso. |
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375/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicitam ao Prof. Dr. Alexandre Teixeira de Souza, Reitor do Centro Universitário de Adamantina, que estude a possibilidade de conceder um “abono natalino” ao final deste ano de 2023 aos docentes e funcionários Centro Universitário de Adamantina – FAI. |
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376/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicitam seja estuda a possibilidade de conceder aos funcionários da prefeitura um “abono natalino” ao final deste ano de 2023, a exemplo do que já ocorreu nos anos de 2018 e 2019. |
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377/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicitam sejam tomadas as seguintes providências: romper o contrato com a empresa responsável pela troca de lâmpadas e equipar os profissionais da prefeitura, adquirindo um caminhão e aumentar o número de funcionários. |
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378/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicita construir um sarjetão na esquina da Rua Padre Caetano Maria Dolcimásculo, com a Rua Carlos Pegoraro, proximidades da Casa do Garoto. |
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379/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicita agendar na programação de recapeamento asfáltico o trecho da Rua Antônio Andrade, entre a Avenida Vitório Romanini e Alameda Jarbas Bento da Silva, em razão do péssimo estado de conservação da malha asfáltica do referido trecho. |
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380/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicitam contatar os policiais da atividade delegada, a fim de intensificar a fiscalização nos estacionamentos especiais para idosos e de pessoas com deficiência em toda cidade, pois muitos motoristas têm utilizado estes locais sem ter a idade que permite o estacionamento especial, bem como sem a carteira de estacionamento de idosos e deficientes. |
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381/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicitam seja realizada a instalação de canaleta na Rua João Latini, proximidades do número 433, Jardim Adamantina, considerando o acúmulo de água de um lado da rua, em decorrência do não escoamento à boca de lobo localizada do outro lado da via. |
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382/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicitam seja programada a manutenção, com urgência da Rua Professora Maria Esther Toffoli, em especial, seja realizada nova pavimentação na via indicada. |
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| materia |
383/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicita sejam realizadas podas das árvores das áreas verdes da Rua Antônio Padovan, Jardim dos Bandeirantes, que se encontram invadindo as casas dos moradores da rua em questão. |
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| sessao |
56 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-18 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 56ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 21 de agosto, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. |
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