| materia |
511/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Solicitam agendar na programação de serviços da operação tapa buracos a Rua José Horácio Lafer, em toda sua extensão e principalmente no cruzamento com a Rua Santiago Dantas, no Parque Residencial Itamarati. |
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| materia |
512/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Solicitam aos departamentos municipais competentes a iniciarem estudos com o objetivo de integrar os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) no Plano de Carreira do Magistério Municipal. |
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| materia |
513/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Solicita aos Departamentos de Obras e de Trânsito, a possibilidade de realizar rotatória ou acesso de veículos no canteiro central, ligando as duas vias da Av. Francisco Bellusci, de forma permitir o acesso e a saída de veículos do bloco de Medicina Veterinária do Centro Universitário de Adamantina. |
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| materia |
514/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente proceder, com urgência, a roçagem do enorme matagal e uma completa limpeza no final do Conjunto Habitacional Mário Covas, mais precisamente na Rua José de Oliveira Júnior, que margeia o Córrego Caldeira. |
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| sessao |
63 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
59/2023 |
2023-12-01 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 63ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 04 de dezembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda |
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| materia |
111/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 51.300,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4286/2023 |
2023-12-01 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de próprios públicos do Residencial Jardim Botânico |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Resolução |
Fixa o subsídio dos Vereadores para a 19ª Legislatura, período de 2025 a 2028 |
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| materia |
110/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato referente ao período de 2025 a 2028 |
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| materia |
32/2023 |
2023-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS em homenagem aos notáveis empresários adamantinenses Vilma Sgobbi e Odair Pinto, pela inauguração do magnífico Centro Comercial “Elpidio Sgobbi”, um espaço altamente privilegiado para compras, serviços e convivência, localizado na Alameda Fernão Dias nº 480, centro de Adamantina, sem dúvida um monumental e relevante presente para a nossa comunidade. |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor escritor AMAURI ROBINSON DOS SANTOS pelo lançamento do seu livro, LAGOA SECA F.C., ocorrido no dia 06 de outubro de 2023. |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 274, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre o Estatuto, a estrutura administrativa e acadêmica e organiza o quadro de pessoal do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos dos quadros administrativo e docente do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI. |
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| materia |
58/2023 |
2023-11-28 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 098 a 109/2023 e Projetos de Lei Complementar nºs 033 a 037/2023, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. |
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| materia |
109/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências |
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| materia |
180/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre o Pronto Socorro de Adamantina. |
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| materia |
181/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre a UNIFAI: investimento à Santa Casa e internato dos alunos de Medicina. |
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| materia |
182/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia, emenda no valor de R$150 mil, a serem alocados no custeio do PAI Nosso Lar de Adamantina. |
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| materia |
183/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Paulo Freire Costa, emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina. |
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| materia |
184/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Luiz Cláudio Marcolino, emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio da OSC - Lar Cristão de Adamantina. |
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| materia |
185/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual André do Prado, a prorrogação da vigência dos contratos dos Professores da Categoria “O”. |
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| materia |
186/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, recursos para construção de quadra coberta esportiva para prática de basquete e futebol de salão, a ser construída no Parque dos Pioneiros. |
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| materia |
187/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, objetivando obter recurso para aquisição de um veículo específico para transportes de pacientes de Adamantina para unidades de saúde da região. |
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| materia |
188/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recurso para construção de cobertura na quadra esportiva destinada à prática de hockey com patins no Parque os Pioneiros de Adamantina. |
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| materia |
189/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, a aquisição de um Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA) com piso baixo, rampa de acessibilidade e porta dos dois lados para o uso da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
190/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicita informações relacionadas ao veículo UTI móvel de frota 403. |
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| materia |
492/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Solicitam iniciar estudos com o objetivo de elaborar uma lei municipal fixando a data base de 1º janeiro de cada ano civil para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Adamantina. |
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| materia |
493/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Solicitam agendar na programação de recapeamento asfáltico as seguintes ruas do Jardim Adamantina: Rua João Pachione; Rua Joaquim Malheiros; Rua João Perrone, e Rua Valentim Borro. |
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| materia |
494/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Solicitam construir um sarjetão na esquina da Av. Rio Branco com a Rua João Caldeira, proximidades do campo de futebol, no Jardim Adamantina. |
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| materia |
495/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Solicitam sejam realizados os necessários reparos em toda a calçada que circunda o Parque dos Pioneiros. |
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| materia |
496/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Solicitam proceder o recapeamento da Rua Joaquim Nabuco, cruzamento com a Av. Capitão José Antônio de Oliveira, em frente à Creche Pequeno Príncipe. |
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| materia |
497/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Solicitam proceder o recapeamento da Rua Sebastião Rombaldi, no entorno do Parque dos Pioneiros. |
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| materia |
498/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Solicitam agendar na rua programação de recapeamento asfáltico da Rua Francisco Alves de Lima, Bairro Monte Alegre. |
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| materia |
499/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Solicitam regulamentar e transformar como mão única a Rua Santurnino de Castro, localizada no Bairro Jardim Primavera, atendendo pedido dos moradores do local. |
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| materia |
500/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Solicitam proceder a colocação de placas de sinalização de alerta sobre local de enchente, na Rua Fioravante Spósito, próximo ao número 607, atendendo reivindicação dos moradores do local, pois tem ocorrido alagamentos que causam danos, prejuízos e ainda colocam em risco a vida das pessoas. |
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| materia |
501/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Solicitam confeccionar e colocar lixeiras no cemitério municipal, pois temos recebido inúmeras reclamações das pessoas que visitam o local, dizendo que há lixos espalhados no lugar. |
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| materia |
502/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Solicitam instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Av. Deputado Cunha Bueno, no quarteirão entre as Ruas 9 de Julho e Hermenegildo Romanini, a fim de coibir o excesso de velocidade praticada no local, onde já ocorreu acidente de natureza grave. |
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| materia |
503/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Solicita seja programado o recape asfáltico da Al. Padre Anchieta trecho entre o número 423 a 501, considerando a situação precária da via. |
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| materia |
504/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Solicitam seja dado andamento à operação de crédito junto à Desenvolve SP no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), destinadas à reestruturação de rede coletora de águas pluviais visando amenizar os problemas de enchentes em Adamantina, autorizado pela Lei Municipal No 4.081 de 2021. |
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| materia |
505/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Solicitam sejam tomadas providências para acabar de uma vez por todas com as enchentes na nossa cidade, especialmente na região próxima ao Supermercado Godoy. |
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| materia |
506/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Solicitam sejam arrumadas a ponte que passa sobre o Córrego do Rancho e a ponte entre a Vicinal José Bocardi e a Estrada 6. |
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| materia |
507/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Solicitam pavimentar a rua que dá acesso entre o Jardim Brasil e o Parque Itamarati, entre as Rua Sergipe e Rua Saldanha Marinho. |
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| sessao |
62 |
2023-11-28 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
108/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor total de R$ 20.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Inspetor de Aluno de Escola Pública, Técnico em Contabilidade e a criação de vaga de emprego permanente de Técnico em Informática e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 429, de 04 de maio de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar n.º 440, de 24 de agosto de 2023. |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina. |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-24 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 62ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 28 de novembro, terça-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda |
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| materia |
103/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 91.000,00 e dá outras providências. |
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