br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2025 2025-02-17 Indicação Solicita à secretaria competente proceder o desenvolvimento e implementação de aplicativo para dispositivos móveis destinado ao protocolo e acompanhamento de solicitações de serviços públicos municipais, com área administrativa exclusiva para monitoramento das demandas por parte dos órgãos competentes, além da disponibilização de QR Codes em locais estratégicos para facilitar o acesso dos cidadãos. 1 extracted
materia 66/2025 2025-02-17 Indicação Solicita à secretaria competente proceder o desenvolvimento e implementação de um de um aplicativo para dispositivos móveis destinado à avaliação do atendimento prestado pelos setores, unidades e profissionais da saúde pública municipal com área administrativa exclusiva para acesso dos órgãos competentes, permitindo análise das informações para aprimoramento dos serviços prestados. 1 extracted
materia 67/2025 2025-02-17 Indicação Solicitam junto aos departamentos jurídicos da Prefeitura e FAI a viabilidade de aumentar do número de bolsas de estudo de 50%, direcionadas a estudantes universitários com residência fixa no município de Adamantina e que não dispõem de condições econômicas para arcar com as mensalidades de um curso superior. 1 extracted
materia 68/2025 2025-02-17 Indicação Solicitam da Secretaria Municipal de Administração estudar a possibilidade de correção no valor da Bolsa de Estudos e do Vale-Transporte dos Estagiários da Prefeitura de Adamantina com os mesmos índices aplicado no reajuste da remuneração dos servidores municipais, pois, considerarmos uma medida justa e coerente com a valorização do trabalho estudantil, refletindo o compromisso da administração pública com o desenvolvimento educacional e profissional da juventude de Adamantina. 1 extracted
materia 69/2025 2025-02-17 Indicação Solicita da Secretaria Municipal de Planejamento elaborar a viabilidade técnica e financeira objetivando realizar uma completa reforma no prédio do CIS – Centro Integrado de Saúde de Adamantina, incluindo a colocação de vidros de proteção da recepção e instalação de aparelho de ar condicionado. 1 extracted
materia 70/2025 2025-02-17 Indicação Solicita da Secretaria Municipal de Obras e Serviços dar continuidade na mão de obra prisional, que tem prestado excelente trabalho ao nosso município, para a limpeza geral da cidade, tais como capinação de espaços e logradouros públicos. 1 extracted
materia 71/2025 2025-02-17 Indicação Solicita junto à Secretaria Municipal de Educação analisar a legalidade de implantar o transporte noturno para estudantes que fazem faculdade e não possuem veículo e/ou outro tipo de transporte para estudar. 1 extracted
sessao 2 2025-02-17 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2025 2025-02-14 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 2ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 17 de fevereiro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária Altera o Artigo 3º da Lei Municipal n.º 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitam as seguintes informações: Quais os projetos previstos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico no presente ano, no sentido de fomentar empregos e o desenvolvimento econômico da nossa cidade? Tem previsão de licitações para concessão de novas áreas para novos empreendimentos? 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Cabo Carlos Eduardo Ebelling, Bombeiro lotado na Estação de Bombeiro de Adamantina, pelo rápido atendimento de emergência a um bebê de 15 dias que chegou à unidade engasgado. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-03 Indicação Solicita à Secretaria Municipal de Saúde estudar a possibilidade de encaminhar, à Unidade Básica de Saúde, pacientes atípicos, sem limite de idade, ou seja, munícipes definidos com alteração de tipo intelectual, emocional e/ou comportamental, que pode dificultar a interação da pessoa no meio em que cresce e se desenvolve, tendo sido identificado pelo profissional em Odontologia da Unidade Básica de Saúde que o tratamento do paciente necessita ser realizado por profissional que autue com sedação adequada, desde ao tratamento preventivo e também aqueles que compreendam pequeno, médio e ou alta complexidade. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-03 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 001 a 010/2025 e Projetos de Lei Complementar nºs 001 a 004/2025, para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina recursos do Governo Federal (Emenda Parlamentar: Deputado Federal Márcio Alvino) e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de vagas de Inspetor de Alunos de Escola Pública e alteração do Anexo I - Quadro de Pessoal Consolidado da Lei Complementar n.º 448, de 20 de março de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-03 Requerimento Solicita ao Deputado Federal Fausto Pinato Emenda Parlamentar para a área da saúde de nosso município, no valor de R$ 300 mil. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Instituto Brasileiro de Reabilitação Integrativa (INBRI), que foi inaugurado em Adamantina no dia 25 de janeiro de 2025, marcando um passo importante para a promoção de saúde e bem-estar na região. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-03 Indicação Solicita à Secretaria Municipal de Saúde estudar a possibilidade de rever a escala de férias dos profissionais de Odontologia, para que as Unidades Básicas de Saúde onde prestam serviços, não fiquem sem profissional no período de férias escolares, assim sendo, a população não venha sofrer prejuízos quanto ao acesso dessa oferta de tratamento na rede pública. Ressalto que em férias escolares as famílias têm horário mais elástico para acessarem esse tratamento. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina recursos do Governo Federal (Emenda Parlamentar: Deputado Federal Gilberto Nascimento) e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos, Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-03 Requerimento Solicita a seguinte informação, a seguinte informação: Quando se dará início às obras para implantação do novo Cemitério Municipal no terreno em frente ao atual, área devidamente regularizada e com licença aprovada pelo órgão que estabelece o licenciamento de forma específica – CETESB? 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre Ademilson Luiz Ferreira, pela significativa e concorrida posse como Pároco da Matriz Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-03 Indicação Solicita seja contatada a Direção da FAI – Centro Universitário de Adamantina, com a finalidade de solicitar a liberação das piscinas do Campus III para as pessoas carentes de nosso município aos finais de semana, principalmente crianças, adolescentes e idosos, para práticas esportivas e atividades como hidroginástica e outras formas de lazer. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina – FAI no valor total de R$ 3.720.000,00 (três milhões e setecentos e vinte mil reais). 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos dos quadros administrativo e docente do Centro Universitário de Adamantina - FAI. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Dr. Delegado da Cunha, uma emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica). 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela celebração do Jubileu de Brilhante da Paróquia Santo Antônio de Pádua de Adamantina, cujo lema foi: “Com Santo Antônio de Pádua, 75 anos de Fé, Esperança, Amor e Missão”. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-03 Indicação Solicita à secretaria municipal competente, juntamente com o setor responsável pela zeladoria do Parque dos Pioneiros, estudar a possibilidade de colocar grade de proteção em todas as bocas de lobo existentes na parte interna do Parque. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial para o Fundo Municipal de Assistência social ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 34.280,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Dr. Delegado da Cunha, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 500 mil, para custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como pelo Centro Integrado de Saúde (CIS). 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-03 Indicação Solicitam à Secretaria Municipal responsável pela limpeza pública, no sentido de estudar a possibilidade de escalar servidores para fazer a limpeza das ruas avenidas no centro da cidade, aos sábados, a exemplo de algumas cidades da região que realizam este tipo de serviço. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouros internos do Condomínio Bellagio Residencial Clube e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-03 Requerimento Solicita informações sobre os gastos exorbitantes em razão de condenações judicias e ainda de perda de prazos para interpor recursos processuais nas demandas judiciais que envolvem a municipalidade representada pela Procuradoria do Município de Adamantina. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-03 Indicação Solicitam seja contatada a diretoria da FAI – Centro Universitário de Adamantina, objetivando promover estudos no sentido de agilizar, através do curso de Veterinária, um atendimento mais amplo com nossos pecuaristas, com a supervisão dos profissionais da área, alunos, oferecendo assim orientações de cuidados com os animais bovinos, ovinos e equinos. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina), recursos do Governo Federal (Emenda Parlamentar: Deputada Federal Adriana Ventura) e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-03 Requerimento Solicita informações detalhadas sobre a atual situação das filas de espera para consultas e exames na rede municipal de saúde, bem como o status da infraestrutura dos postos de atendimento da cidade. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-03 Indicação Solicitam à Secretaria Municipal de Obras e Serviços/Setor de iluminação pública proceder com urgência a substituição de lâmpadas queimadas no Parque Caldeira. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 110.000,00 e dá outras providências, (Emenda Parlamentar: Deputado Paulo Freire Costa). 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 250 mil, destinados ao custeio e manutenção do Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-03 Indicação Solicitam à Secretaria Municipal competente estudar a possibilidade de aumentar os pontos de coleta de lixo eletrônico em nossa cidade instalando nos seguintes lugares: Paço Municipal; Almoxarifado, Terminal Rodoviário e Delegacia Seccional da Polícia de Adamantina – Polícia Civil, Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Adamantina e Delegacia de Polícia Civil DIG/DISE. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - FAI possa conceder abono pecuniário especial aos servidores da instituição e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia, emenda no valor de R$500 mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) no município de Adamantina. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-03 Indicação Solicita ao setor competente atender as necessidades de reformas, adequações, aquisições entre outras reivindicações que, certamente, surgirão da escola “Navarro de Andrade”, e que sejam atendidas, a fim de garantir aos alunos daquele berço, que garante o desenvolvimento do cidadão, por ter dignidade. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - FAI possa conceder abono pecuniário especial aos servidores da instituição e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Dr. Fausto Pinato, emenda no valor de R$ 500mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) no município de Adamantina. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-03 Indicação Solicitam que sejam realizados estudos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria de Planejamento, para a implantação de marcações de metragem ao longo das pistas de caminhada do Parque Caldeira e do Parque dos Pioneiros. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Dr. Fausto Pinato, emenda no valor de R$ 500mil, a serem alocados no custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como pelo Centro Integrado de Saúde (CIS). 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-03 Indicação Solicita sejam realizados estudos, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e da Secretaria de Obras e Serviços, para a construção de banheiros públicos no “Espaço Gastronômico”, situado no Parque dos Pioneiros. 1 extracted