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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2025 2025-03-10 Indicação Solicita do setor competente proceder instalação de bicicletários nas praças, áreas de lazer, prédios públicos municipais e outros locais que julgar necessário. 1 extracted
materia 77/2025 2025-03-10 Indicação Solicita do setor competente proceder estudos objetivando a adequação do índice do pagamento da atividade delegada aos policiais civis e militares e também haja a concessão de pagamento de incentivo pró-labore ao policial que fixar residência na cidade. 1 extracted
materia 78/2025 2025-03-10 Indicação Solicitam do setor competente proceder estudos a fim de regulamentar o estacionamento dos veículos “a espera de conserto” da Auto Mecânica Monza e que tomam espaço da via pública, bem como seja dada solução ao veículo Corolla, aparentemente, abandonado. Indico também seja elaborado estudo pela Secretária de Desenvolvimento Econômico, se essa for a competência, em viabilizar espaço maior e adequado para a instalação da Auto Mecânica Monza, a fim de atender a demanda do trabalho adequadamente. 1 extracted
materia 79/2025 2025-03-10 Indicação Solicitam do setor competente sejam tomadas as providências por setor competente no que tange a residência situada na Rua 09 de Julho, defronte à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Belém: 1) Verificar as condições do imóvel citado, se está dentro das normas técnicas de segurança para moradia; 2) Fiscalização, retirada e proibição do acúmulo de material reciclável na calçada e no interior do terreno da residência ou até mesmo dentro dela. 3) Dentro dessa indicação incluo providências com relação os outros imóveis que estejam armazenando irregularmente material reciclável em nosso município. 1 extracted
materia 80/2025 2025-03-10 Indicação Solicitam do setor competente sejam tomadas as providências por setor competente no que tange ao terreno situada na Rua 09 de Julho, defronte à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Belém: 1 - Verificar as condições do terreno citado, se está dentro das normas técnicas de demolição; 2 - Imediata constatação do proprietário do imóvel e a ele determinar em tempo mínimo previsto nas normas, a correta limpeza do terreno e consequentemente, manutenção da limpeza, rotineira; 1 extracted
materia 81/2025 2025-03-10 Indicação Solicita do Setor responsável para que tome as providências cabíveis para que haja identificação do proprietário do imóvel situado na al Santa Cruz, 888, Centro, e que o setor responsável da Prefeitura realize estudos técnicos que constatem as condições de moradia do imóvel, verificando se o imóvel coloca em risco morador, bem como haja a limpeza de todo o terreno, devendo acontecer fiscalização para que essa limpeza seja continua e frequente. Se o imóvel não apresentar condições de uso que seja interditado e providências para correção sejam tomadas. Indico também maior eficiência no que tange a fiscalização de imóveis residenciais ou não que se encontram espalhados em nosso município. além de prejudicar os moradores vizinhos, é nítido o aparente demazelo por parte dos proprietários e falta de fiscalização pelo poder público. Esse desmazelo traz consequências prejudiciais ao nosso município. 1 extracted
materia 82/2025 2025-03-10 Indicação Solicita do setor competente sejam tomadas as providências para que haja determinação as empresas imobiliárias, que têm sob seu domínio imóveis para alugar ou vender, a manutenção rotineira da limpeza da parte externa dos imóveis, bem como das calçadas e franquear, com frequência, a entrada dos agentes de saúde para realizarem vistorias necessárias ao combate de endemias, observando a água parada nos vasos sanitários, calhas, ralos, etc. 1 extracted
materia 83/2025 2025-03-10 Indicação Solicita da Secretaria Municipal de Planejamento/Diretoria Municipal de Trânsito estudar a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo lombofaixa, na Rua Nove de Julho, altura do nº 568, proximidades da Igreja Assembleia de Deus e Campus I FAI, visando coibir o excesso de velocidade no local. 1 extracted
materia 84/2025 2025-03-10 Indicação Solicita ao setor competente agendar o nome da Ilustríssima Senhora Pastora Raimunda Alves da Silva, para denominar Rua em futuros loteamentos que forem lançados no município a fim de eternizar na memória da população o nome da pastora que prestou relevantes serviços à nossa comunidade. 1 extracted
materia 85/2025 2025-03-10 Indicação Solicita da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente proceder, com urgência, a roçagem e limpeza dos seguintes locais: Área verde, ao lado da Rua Dante Bolgue, acesso à Rua Santos Dumont e do antigo Campo do Marroco, Vila Joaquina. 1 extracted
materia 86/2025 2025-03-10 Indicação Solicita seja promovido estudos junto das Secretarias Municipais competentes, objetivando elaborar projetos de engenharia para construção de arquibancadas, reforma de vestiários, colocação de alambrados e demais melhorias na Vila Jamil de Lima, Vila Freitas, Jardim das Alamandas e Jardim Adamantina. 1 extracted
materia 87/2025 2025-03-10 Indicação Solicitam do setor competente, seja criado, em caráter de urgência, O Programa de Recuperação Fiscal Municipal – Refis, que consiste num parcelamento de débitos fiscais/ tributários propostos às pessoas físicas e jurídicas com dívidas perante o município, concedendo desconto de 50 a 70% nos juros e multas. 1 extracted
materia 88/2025 2025-03-10 Indicação Solicita da Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos e providências para viabilizar o funcionamento de uma farmácia 24 horas no Pronto Socorro Municipal. 1 extracted
materia 89/2025 2025-03-10 Indicação Solicitam da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento a realização de estudos e providências para a correção do desnível existente no cruzamento entre a Rua Prefeito Antônio Cescom e a Avenida Osvaldo Cruz, ao atravessar a Rua Padre Nóbrega. 1 extracted
materia 90/2025 2025-03-10 Indicação Solicitam determine da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento a realização de estudos e providências para a implantação de iluminação pública nas áreas institucionais 1 e 2 do Conjunto Habitacional Ipê. 1 extracted
materia 91/2025 2025-03-10 Indicação Solicitam da Secretaria Municipal de Planejamento/Diretoria Municipal de Trânsito a realização de estudos e providências para a melhoria da sinalização viária na Avenida Cristóvão Goulart Marmo, especialmente para evitar o tráfego na contramão. 1 extracted
materia 92/2025 2025-03-10 Indicação Solicita das Secretarias Municipais de Obras e Planejamento proceder a realização de estudos e providências para a sinalização e adequação da vaga destinada a pessoas com deficiência no estacionamento do Campus 3 da FAI. 1 extracted
materia 93/2025 2025-03-10 Indicação Solicitam das Secretarias Municipais de Planejamento e Obras e Serviços, proceder a instalação de uma lombada na Rua Germano Meira de Vasconcelos, próximo ao Bar do Perninha (ou nº 128), Jardim Bela Vista, pois o local é de grande movimento e fluxo de veículos e motocicletas, sendo que alguns motoristas trafegam constantemente em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores do local. 1 extracted
materia 94/2025 2025-03-10 Indicação Solicitam das Secretarias Municipais de Planejamento e Obras e Serviços, proceder a instalação de uma lombada na Avenida Francisco Belusci em frente a Fábrica de Bolachas, atendendo antiga reivindicação da empresa e funcionários, uma vez que o local é de grande concentração de pedestres, e muitos veículos trafegam em alta velocidade. 1 extracted
materia 95/2025 2025-03-10 Indicação Solicitam das Secretarias Municipais de Planejamento e Obras e Serviços, proceder a instalação de uma lombada na Rua Arno Kiefer em frente próximo ao número 1.032, atendendo antiga reivindicação dos moradores do local, uma vez que o local é de grande concentração de pedestres, especialmente crianças, e muitos veículos trafegam em alta velocidade. 1 extracted
materia 96/2025 2025-03-10 Indicação Solicitam das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras e Serviços, proceder a construção de bancos e de cobertura em frente a Unidade Básica de Saúde do Mário Covas, atendendo reivindicação dos cidadãos atendidos na importante unidade de saúde, uma vez que os pacientes chegam para consultas e atendimentos antes das 07h00, horário de abertura da unidade, e enquanto aguardam, acabem ficam expostos à chuva e frio. 1 extracted
materia 97/2025 2025-03-10 Indicação Solicitam das Secretarias Municipais de Agricultura/Abastecimento e de Obras e Serviços, proceder a colocação de uma porta de ferro na sala ao lado do sanitário em frente a quadra esportiva de Hóquei no complexo esportivo do Parque dos Pioneiros, uma vez que a porta de madeira fora arrombada e foram furtados materiais esportivos pertencentes às crianças que utilizam o local para prática esportiva. 1 extracted
materia 98/2025 2025-03-10 Indicação Solicitam das Secretarias Municipais de Agricultura/Abastecimento e de Obras e Serviços, proceder a instalação de um chuveirão ao lado bebedouro das quadras de vôlei de areia no complexo esportivo do Parque dos Pioneiros, para serem utilizados pelos praticantes do vôlei de areia. 1 extracted
materia 99/2025 2025-03-10 Indicação Solicitam das Secretarias Municipais de Agricultura/Abastecimento, Planejamento e de Obras e Serviços, proceder a construção de uma arquibancada ao lado da quadra esportiva de Hóquei, no complexo esportivo do Parque dos Pioneiros. 1 extracted
materia 100/2025 2025-03-10 Indicação Solicitam das Secretarias Municipais de Agricultura/Abastecimento, Planejamento e de Obras e Serviços, proceder a construção de uma pista específica para bicicleta e outra para patins no Parque dos Pioneiros, atendendo reivindicações dos pais e crianças que frequentam o local. 1 extracted
materia 101/2025 2025-03-10 Indicação Solicitam das Secretarias Municipais de Agricultura/Abastecimento, Planejamento e de Obras e Serviços, proceder a construção de estacionamento de motos e similares no canteiro central da Avenida Santo Antônio, entre a Alameda Armando de Sales Oliveira e Avenida Capitão José Antônio, em razão da falta de vagas para estacionamento nas proximidades. 1 extracted
materia 102/2025 2025-03-10 Indicação Solicitam das Secretarias Municipais de Agricultura/Abastecimento, Planejamento e de Obras e Serviços, proceder a instalação de academia ao ar livre e parque infantil ao lado do centro comunitário da Vila Ipiranga e América (AMJAIP), atendendo solicitação dos moradores dos tradicionais bairros de nosso município. 1 extracted
materia 103/2025 2025-03-10 Indicação Solicita ao setor competente agendar os nomes dos Senhores Osvaldo Balista, Kazuyo Okazaki Hagui (Dona Lúcia do Supermercado Mituo), Kleber César Bragato, Élio Rodrigues Da Silva, Urias Bellusci, Adenir Garcia Parra para denominar futuros espaços públicos, avenidas e praças, a fim de eternizar na memória da população os nomes destes ilustres adamantinenses. 1 extracted
materia 104/2025 2025-03-10 Indicação Solicitam ao senhor Eder do Nascimento Ruete, Presidente da Câmara Municipal de Adamantina, que convide a senhora Elisabete Cristina Jacomasso Marquetti, Secretária Municipal de Saúde, para uma reunião nesta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 105/2025 2025-03-10 Indicação Solicitam junto à Secretaria de Saúde, seja estudado, junto aos competentes departamentos da Administração Municipal, a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem, tendo como justificativa a necessidade de adequação às exigências normativas do COFEN, melhoria na qualidade da assistência e valorização da categoria profissional. Essa mudança é essencial para atender as crescentes demandas da área da saúde, garantindo um serviço mais qualificado e seguro para a população. 1 extracted
materia 106/2025 2025-03-10 Indicação Solicitam junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, seja estudada a instalação de um sistema de climatização no Centro Esportivo Carlos Santana Bueno, pois, entendermos ser esta uma necessidade urgente objetivando proporcionar um ambiente mais confortável e saudável para todos os usuários. 1 extracted
materia 107/2025 2025-03-10 Indicação Solicitam junto a secretaria competente estudar a viabilidade de implantar pontos de coleta para cartelas (blisters) vazias de medicamentos, visando o correto descarte e destinação adequada desse resíduo. 1 extracted
materia 108/2025 2025-03-10 Indicação Solicitam junto a secretaria competente a criação de um espaço de embarque e desembarque rotativo em frente a todos os Postos de Saúde do município, garantindo acessibilidade e segurança para pacientes e familiares. 1 extracted
materia 109/2025 2025-03-10 Indicação Solicitam da secretaria competente sejam tomadas providências urgentes quanto à manutenção do Castra móvel do nosso município, especialmente no que se refere a porta do banheiro inutilizada, problemas estruturais como infiltrações e desgastes, bem como manutenções em geral. 1 extracted
materia 110/2025 2025-03-10 Indicação Solicita da secretaria competente proceder a instalação de um bebedouro com água gelada no referido parque, objetivando assegurar uma melhoria efetiva na qualidade dos serviços oferecidos à comunidade e promovendo a saúde e o bem-estar dos nossos munícipes, pois os equipamentos atualmente existentes não atendem à demanda gerada pelo calor intenso que temos enfrentado, fornecendo água em temperatura elevada, inadequada para o consumo. 1 extracted
materia 111/2025 2025-03-10 Indicação Solicita da secretaria competente promover estudos e avaliar a viabilidade técnica e financeira da instalação do sistema de monitoramento, visando a segurança e o bem-estar das crianças, com a instalação de câmeras de monitoramento em todas as salas das creches municipais, objetivando garantir a segurança e o bem-estar das crianças, além de proporcionar maior tranquilidade aos pais e funcionários. 1 extracted
materia 112/2025 2025-03-10 Indicação Solicita da secretaria competente proceder com urgência de instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua José Brás Filho, altura do número 275, no Jardim Ipiranga. 1 extracted
materia 113/2025 2025-03-10 Indicação Solicita secretaria competente proceder com urgência fiscalização e notificação dos veículos estacionados há longo período na Rua Carlos Pegoraro, bem como das empresas que utilizam a via pública para manutenção de veículos, obstruindo o espaço e comprometendo a segurança viária. 1 extracted
materia 114/2025 2025-03-10 Indicação Solicita da secretaria competente proceder manutenção do parque localizado no bairro Jardim das Alamandas, cruzamento da Alameda Santa Cruz com a Rua Santa Catarina, bem como a possível instalação de equipamentos voltados à prática de atividades físicas por idosos. 1 extracted
sessao 3 2025-03-10 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2025 2025-03-07 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 3ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 10 de março, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, 1 extracted
norma 455/2025 2025-02-20 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de vagas de Inspetor de Alunos de Escola Pública e alteração do Anexo I - Quadro de Pessoal Consolidado da Lei Complementar n.º 448, de 20 de março de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 456/2025 2025-02-20 Lei Complementar Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos, Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina 1 extracted
norma 457/2025 2025-02-20 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos dos quadros administrativo e docente do Centro Universitário de Adamantina - FAI. 1 extracted
norma 4411/2025 2025-02-20 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina recursos do Governo Federal (Emenda Parlamentar: Deputado Federal Márcio Alvino) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4412/2025 2025-02-20 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina recursos do Governo Federal (Emenda Parlamentar: Deputado Federal Gilberto Nascimento) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4413/2025 2025-02-20 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouros internos do Condomínio Bellagio Residencial Clube e dá outras providências. RUA 1 – RUA ANTENOR ALVETI RUA 2 – RUA FRANCISCO MINATEL RUA 3 – RUA VICENTE MENEGASSI RUA 4 – RUA JOSÉ MANOEL DOS SANTOS RUA 5 – RUA AMÉRICO AMADIO RUA 6 – RUA BELLAGIO 1 extracted
norma 4414/2025 2025-02-20 Lei Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono pecuniário especial aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta do Município de Adamantina, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4415/2025 2025-02-20 Lei Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - FAI possa conceder abono pecuniário especial aos servidores ativos e inativos da instituição e dá outras providências. 1 extracted
norma 4416/2025 2025-02-20 Lei Altera o Artigo 3º da Lei Municipal n.º 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias. 1 extracted