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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 125/2025 2025-03-24 Indicação Solicitam seja oficiada a empresa SABESP para que esta esclareça os motivos da falta d’água em nossa cidade, bem como se tem projetos que objetivem sanar este tipo de problema. 1 extracted
materia 126/2025 2025-03-24 Indicação Solicitam seja realizada campanha para recolhimento de galhos de árvores provenientes de podas realizadas pelos munícipes nos quintais de suas residências. 1 extracted
materia 127/2025 2025-03-24 Indicação Solicitam seja agendada na programação de recapeamentos o trecho da Rua Mário Olivero nº 37, entre a Alameda Jarbas Bento da Silva e Rua José Vicente. 1 extracted
materia 128/2025 2025-03-24 Indicação Solicitam seja instalado no Parque dos Pioneiros (local turístico de nossa cidade) um Totem Colorido com os dizeres “EU AMO ADAMANTINA”, 1 extracted
materia 129/2025 2025-03-24 Indicação Solicita sejam adotadas medidas para agilizar o atendimento médico no Posto de Saúde da Cecap. 1 extracted
materia 130/2025 2025-03-24 Indicação Solicita proceder manutenção na calçada que interliga os espaços públicos da área institucional do Parque Cecap. 1 extracted
materia 131/2025 2025-03-24 Indicação Solicitam sejam realizadas limpezas regulares no parquinho do Parque Cecap. 1 extracted
materia 132/2025 2025-03-24 Indicação Solicitam proceder a substituição das lâmpadas queimadas no Parque Caldeira a fim de melhorar a iluminação, bem como promover parcerias com o comércio local no sentido de confeccionar lixeiras para serem instaladas no interior do referido parque a fim de atender inúmeros pedidos dos usuários daquele espaço público. 1 extracted
materia 133/2025 2025-03-24 Indicação Solicitam sejam tomadas várias providências no que se refere às Associações de Moradores dos Bairros do Município de Adamantina. 1 extracted
materia 134/2025 2025-03-24 Indicação Solicitam sejam tomadas as providências para que haja empenho do Executivo na indicação de funcionário, sugiro Assistente Social, que assessore os moradores dos bairros que necessitam de apoio para regularizar as Associações dos Bairros, bem como elaborar as atividades sócio culturais, previstas na exigência da Lei citada, uma vez que parte dessas atividades dependerão das secretárias da prefeitura de Adamantina. (Secretária de Esporte, Cultura, Saúde e outras). 1 extracted
materia 135/2025 2025-03-24 Indicação Solicitam sejam realizadas ações para solucionar o problema do lixo que forra o espaço de gramado do “Vale das Pedrinhas”. Ressaltamos que há placas de sinalização “proibido lixo”, mas o local não possui “latão” a disposição das pessoas usuárias das pistas. 1 extracted
materia 136/2025 2025-03-24 Indicação Solicitam seja realizado reparo aos danos nos brinquedos que se encontram no Parque Caldeira, os quais apresentam avarias e colocam crianças em risco de acidente. 1 extracted
materia 137/2025 2025-03-24 Indicação Solicitam sejam realizadas ações para solucionar o problema recorrente da lixeira instalada defronte à Casa Afro do Município que por vezes fica abarrotada de lixo fétido, parte desse material escorre líquido escuro, trazendo um mal a população. 1 extracted
materia 138/2025 2025-03-24 Indicação Solicita proceder notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Euclídio Rossi e adjacências, no Bairro Residencial San Miguel, em razão da falta de manutenção e acúmulo de materiais indevidos e outras ações. 1 extracted
materia 139/2025 2025-03-24 Indicação Solicitam proceder a instalação de postes nas esquinas da Praça José Parrilla, localizada no município de Adamantina, com a finalidade de afixação de placas indicativas com o nome da referida praça, bem como a realização de reforma estrutural nos banheiros da mesma praça, visando à substituição de torneiras danificadas, instalação de tampas nos vasos sanitários, recuperação do piso e renovação da pintura. 1 extracted
materia 140/2025 2025-03-24 Indicação Solicitam sejam adotadas providências para melhorar a infraestrutura da Praça Deputado José Costa – Pátio da Fepasa, especialmente no que se refere à iluminação públicos e banheiros públicos. 1 extracted
materia 141/2025 2025-03-24 Indicação Solicitam promover estudos junto aos departamentos competentes, sobre a necessidade de disponibilização da escala diária de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem nos Postos de Saúde, Pronto-Socorro e Santa Casa do Município de Adamantina, em local de fácil acesso e bem visível para a população. 1 extracted
materia 142/2025 2025-03-24 Indicação Solicitam promover estudos visando a adoção de providências para garantir o cumprimento integral da Lei Municipal nº 3.891, de 29 de abril de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringirem à ocupação do espaço público dentro das normas técnicas aplicáveis, bem como a promoverem a regularização e retirada de fios inutilizados e fora de padrão em vias públicas. 1 extracted
materia 143/2025 2025-03-24 Indicação Solicitam sejam tomadas as providências legais necessárias para destinar recursos financeiros no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) para auxiliar nas despesas da 33º Festa Junina do Padroeiro de Adamantina (Santo Antônio), pois entendemos se tratar de uma questão de justiça e de reconhecimento pela relevância e grandiosidade desse evento em prol da população do município de Adamantina e dos municípios circunvizinhos. 1 extracted
materia 144/2025 2025-03-24 Indicação Solicitam ao Reitor da FAI, Prof. Dr. Alexandre Teixeira de Souza, que adote as providências legais necessárias para destinar recursos financeiros no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) para auxiliar nas despesas da 33º Festa Junina do Padroeiro de Adamantina (Santo Antônio). 1 extracted
materia 145/2025 2025-03-24 Indicação Solicitam proceder elaboração de um projeto técnico para a realização da substituição do sistema de iluminação pública no Conjunto Residencial Mário Covas, bem como para instalação de iluminação do Campo de Futebol Médio do bairro. 1 extracted
sessao 4 2025-03-24 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2025 2025-03-21 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 4ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 24 de março, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. 1 extracted
sessao 2 2025-03-13 Solene — 2 extracted
materia 8/2025 2025-03-12 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, convoco Vossa Excelência para participar da 2ª Sessão Solene, que será realizada no dia 13 de março, quinta-feira, às 19:30 horas, no Plenário Vereador José Ikeda da Câmara Municipal de Adamantina, para apresentação da Campanha da Fraternidade 2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-10 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Dispõe sobre o acréscimo de Parágrafo Único ao Artigo 16 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Adamantina - LOMA. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de 02 (duas) novas vagas para o emprego de Enfermeiro(a) ESF – 40h/semanais, visando o preenchimento de vagas existentes, com o objetivo de preenchimento das equipes de ESF de acordo com a necessidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-10 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 013 a 015/2025, Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 e Projeto de Emenda à LOMA n º 001/2025, para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.129, de 04 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subsídio tarifário mensal para a operacionalização dos serviços de transporte coletivo urbano no município de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 900.000,00 e dá outras providências. (Iluminação pública) 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2025 2025-03-10 Requerimento Solicita informações sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano no município. 1 extracted
materia 42/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitam cópia integral do processo licitatório da frota de ônibus que originou o Decreto do Prefeito, referente ao reajuste tarifário do transporte público. 0 no document
materia 43/2025 2025-03-10 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos no valor de $ 100 mil reais, para aquisição de um veículo zero quilômetro para a Secretaria Municipal da Cultura. 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-10 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos no valor de $ 100 mil reais, para aquisição de um veículo zero quilômetro para a Secretaria Municipal da Cultura. 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitam informações detalhadas sobre o contrato vigente entre a Prefeitura Municipal e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Adamantina. 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitam informações acerca da situação do atendimento no Posto de Saúde da CECAP. 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitam à Deputada Estadual Letícia Aguiar, a liberação de kits de material esportivo para o município de Adamantina neste ano de 2025. 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Miguel Lombardi, R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção do Lar dos Velhos de Adamantina. 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitam à Senadora Mara Gabrilli, emenda no valor de R$500 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina. 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para investimentos na saúde pública de nosso município. 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitam informações a razão pelo qual o quadro de servidores das ambulâncias do 192 encontra-se reduzido e insuficiente para o regular atendimento à população. 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Ricardo Salles, recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para custeio do Lar Cristão de Meninas de nosso município. 1 extracted
materia 53/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a destinação de uma Van e/ou micro-ônibus para a área de saúde, para ser utilizada no transporte de pacientes. 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitam ao Sr. Eleuses Paiva Secretário Estadual de Saúde, a doação de uma ambulância devidamente equipada, para ser utilizada especialmente no serviço 192 de nosso município. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitam informações referentes às ambulâncias utilizadas no serviço de urgência e emergência (192) no município 0 no document
materia 72/2025 2025-03-10 Indicação Solicitam o setor competente a fim de que haja o devido recapeamento asfáltico das ruas abaixo elencadas: Rua José Miguel, do nº 05 ao 119, Residencial Monte Alegre; Rua Francisco A de Lima, do nº 05 ao 106, Residencial Monte Alegre; Rua Galdino da Silva, do nº 09 ao 129, Residencial Monte Alegre; Rua Francisco Alves, do nº 13 ao 234, Jardim Ipiranga. Rua Limeira, do nº 201 ao 396, residencial Vila Jamil de Lima; Rua São Bento, do nº 170 ao 244, Vila Jamil de Lima; Rua Ary Barroso, do nº 286 ao 956m Jardim Ipiranga; Rua das Camélias, do nº 111 ao 130, Vila Jardim; Al. Porto Alegre, do nº 32 ao 281, Vila Jamil de Lima, 1 extracted
materia 73/2025 2025-03-10 Indicação Solicita do setor competente seja feita demarcação no piso pavimentado dos Parques Pioneiros e Parque Caldeira com cores diferentes, indicando que um dos espaços está reservado para praticantes de corrida e o outro para quem pratica caminhada, portanto, numa velocidade inferior ao primeiro. 1 extracted
materia 74/2025 2025-03-10 Indicação Solicita ao setor competente proceder estudos técnicos e, consequentemente, a instalação de um SEMÁFARO no cruzamento das Rua Santa Catarina com a Al. Padre Nóbrega a fim de normatizar o trânsito de veículos, pedestres e outros meios de locomoção com segurança e agilidade. 1 extracted
materia 75/2025 2025-03-10 Indicação Solicita do setor competente proceder estudos técnicos viabilização do Projeto “ Construção de área coberta destinada a Educação em saúde na UBS Nove de Julho”, elaborado pelas enfermeiras SANDRA REGINA DE LIMA POLI e MILENA CANALES SILVA, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde - PAS I, localizado na rua Nove de Julho, 841, centro – Adamantinas. 1 extracted