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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4417/2025 2025-02-20 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina), recursos do Governo Federal (Emenda Parlamentar: Deputada Federal Adriana Ventura) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4418/2025 2025-02-20 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 110.000,00 e dá outras providências, (Emenda Parlamentar: Deputado Paulo Freire Costa). 1 extracted
norma 4419/2025 2025-02-20 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina – FAI no valor total de R$ 3.720.000,00 (três milhões e setecentos e vinte mil reais). 1 extracted
norma 4420/2025 2025-02-20 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial para o Fundo Municipal de Assistência social ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 34.280,00 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2025-02-19 Extraordinária — 3 extracted
materia 5/2025 2025-02-18 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 1ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 19 de fevereiro, quarta-feira, às 16:30 horas 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-17 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 011 e 012/2025, para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - FAI possa conceder abono pecuniário especial aos servidores ativos e inativos da instituição e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono pecuniário especial aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta do Município de Adamantina, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-17 Requerimento Solicita informações sobre o trânsito das bicicletas pelo trecho que se inicia no “Residencial Gran Village” e segue até a rotatória do Jardim dos Poetas. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Maurício Neves, a destinação de recursos e programas habitacionais voltados à construção de casas populares para o município de Adamantina. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, a destinação de recursos e programas habitacionais voltados à construção de casas populares para o município de Adamantina. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-17 Requerimento Solicita informações sobre o Departamento de Defesa Civil de Adamantina. 0 no document
materia 26/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitam informações sobre os eventos esportivos para o ano de 2025. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Alexandre Leite, emenda no valor de R$ 2.000.000,00, para obras de infraestrutura urbana. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-17 Requerimento Solicita informações sobre os ônibus em circulação para atender à demanda de transporte dos alunos da rede municipal e estadual de ensino. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitam o cronograma atual de limpeza e manutenção das áreas públicas do município, incluindo praças e margens de vias públicas. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitam à Deputada Federal Renata Abreu, a inclusão de emenda no valor de R$ 100 mil reais à Secretaria Municipal de Saúde, para o desenvolvimento de projetos voltados à causa do autismo. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitam informações a respeito da isonomia no pagamento da insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitam ao Senador Astronauta Marcos Pontes, emenda ao orçamento da União no valor de R$ 500 mil, a serem alocados no custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como pelo Centro Integrado de Saúde (CIS). 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitam ao deputado federal Miguel Lombardi, emenda ao orçamento da União no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades promovidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda ao orçamento do Estado, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda ao orçamento do Estado no valor de R$ 100 mil, para custeio do Lar Cristão de Adamantina. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitam à Deputada Estadual Letícia Aguiar, a liberação de recursos financeiros para climatização dos ambientes pedagógicos da FATEC de Adamantina. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-17 Requerimento Solicita informações detalhadas sobre as políticas e medidas adotadas para o controle populacional e bem-estar dos animais na cidade. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-17 Requerimento Solicita informações sobre a realização de exames laboratoriais na rede pública de saúde municipal. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitam informações detalhadas sobre as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégias de Saúde da Família (ESFs) do município. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitam informações detalhadas sobre a justificativa e viabilidade do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que trata da criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-17 Indicação Solicitam à Secretaria Municipal responsável estudar a possibilidade de proceder inspeção mensal, em toda extensão urbana da linha férrea e constatando que tenha vegetação volumosa, encaminhe notificação a empresa Rumo Logística, solicitando que a empresa realize a capinação, contudo, deduzindo a área que é de responsabilidade da prefeitura consoante consta no documento acima mencionado. Findado o prazo legal para execução da capinagem de responsabilidade da empresa Rumo Logística e não tendo sido realizado o serviço pela empresa, o Poder Executivo tome as providências cabíveis para a execução da roçagem da linha férrea e que também seja realizada a cobrança da prestação desse serviço, obedecendo o acordo realizado pela prefeitura local e a época empresa Fepasa. 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-17 Indicação Solicita à Secretaria Municipal competente verificar a possibilidade da construção de uma rotatória na Av. Francisco Belusci, defronte ao portão de acesso ao pátio da Clínica Veterinária da FAI, semelhante ao existente defronte a empresa Gatti situada na mesma avenida. 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-17 Indicação Solicita à Secretaria Municipal competente aumentar o número de vagas aos idosos para usufruírem do projeto Dia Centro, que funciona na Clínica de Repouso Nosso Lar, uma vez que há uma lista de espera farta, contendo os nomes dos idosos que necessitam desse amparo. 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-17 Indicação Solicita ao setor competente agendar o nome do Senhor Yukio Ujikawa para denominar ruas, avenidas ou próprios públicos de nosso munícipio. 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-17 Indicação Solicitam ao setor competente viabilizar a contratação de profissional em Engenharia de Trânsito capacitado em efetuar REVISÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA, objetivando realizar levantamento da atual situação da mobilidade do município ( zona rural e urbana) visando um novo e adequado projeto de transporte viário ( conjunto de vias ou estradas que compõem a infraestrutura de transporte) o qual trará segurança no trânsito, além de proporcionar uma cidade moderna. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-17 Indicação Solicita proceder com urgência a roçagem e limpeza nos acostamentos da Estrada Vicinal Pedro Monego, que liga o Bairro Tupanzinho e Estrada José Bocardi. 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-17 Indicação Solicita às Secretarias Municipais competentes elaborar estudos técnicos e financeiros no sentido de promover a revitalização e o fortalecimento da nossa feira-livre, com reforma dos banheiros, iluminação adequada para o local, cobertura para abrigar os feirantes, a fim de proteger das chuvas e do sol escaldante, e também o recapeamento asfáltico em toda extensão do pátio. 1 extracted
materia 50/2025 2025-02-17 Indicação Solicita à Secretaria Municipal competente agendar o nome do Senhor Herpílire Balista, para denominar ruas em futuros loteamentos que forem lançados em nosso município a fim de eternizar na memória da população o nome deste ilustre e prestativo adamantinense. 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-17 Indicação Solicita a Secretaria Municipal competente a fim de que sejam empreendidos esforços para voltar a oferecer a distribuição de sacos de lixo verde, de forma gratuita, em todas as residências de Adamantina para o descarte de matérias recicláveis. 1 extracted
materia 52/2025 2025-02-17 Indicação Solicita às Secretarias Municipais competentes promoverem estudos visando a isenção de taxas cobradas conforme Decreto 7.037/2024 que dispõe sobre preços públicos para o Exercício de 2025, cobradas para utilização de próprios públicos municipais, ginásio de esportes e estádio municipal, nos períodos diurno e noturno, nos eventos esportivos sem fins lucrativos. 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-17 Indicação Solicitam à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente a realização de serviços de limpeza e manutenção na área institucional do Parque Itapuã I. 1 extracted
materia 54/2025 2025-02-17 Indicação Solicitam à Secretaria Municipal de Planejamento / Departamento Municipal de Trânsito a realização de melhorias na sinalização viária e na segurança do tráfego na Rua Zequinha de Abreu e em seus cruzamentos com as vias Tsunekishi Sakai e Pastor Pedro Pereira. 1 extracted
materia 55/2025 2025-02-17 Indicação Solicitam à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento a realização de estudos e providências para a implantação de calçamento e iluminação pública na área institucional do Parque Itapuã I. 1 extracted
materia 56/2025 2025-02-17 Indicação Solicita setor competente a fim de promover estudos viabilizando a volta da EMDA – Empresa de Desenvolvimento de Adamantina. 1 extracted
materia 57/2025 2025-02-17 Indicação Solicita do setor competente fiscalização da população que transporta resíduos de construção e demolição, resíduos volumosos e resíduos recicláveis na Vicinal José Bocardi. 1 extracted
materia 58/2025 2025-02-17 Indicação Solicitam ao setor competente incluir na programação de recapeamento asfáltico de ruas de nosso município, vários trechos de ruas do Jardim Ipiranga e América que se encontram em péssimo estado de conservação 1 extracted
materia 59/2025 2025-02-17 Indicação Solicitam à Secretaria Municipal de Planejamento/Diretoria Municipal de Trânsito, realizar estudos para regulamentar e sinalizar trecho da Rua Paulo José Braz Filho, entre as Ruas Zequinha de Abreu (Jardim Ipiranga) e Takayoshi Morinaga (Parque Iguaçu), uma vez que referido trecho de rua é muito estreito e tem causado transtornos e aumentado consideravelmente a chance de acidentes de trânsito no local. 1 extracted
materia 60/2025 2025-02-17 Indicação Solicita à Secretaria Municipal competente proceder a instalação de parquinho infantil no Jardim CECAP, na área de lazer do bairro, atendendo pedido reiterado da senhora Maria Aparecida Ivasco, da qual representa as mães de crianças que residem no tradicional bairro de nosso município. 1 extracted
materia 61/2025 2025-02-17 Indicação Solicitam da secretaria competente, proceder a contratação de um médico regulador para atuar na rede municipal de saúde, com a função de otimizar a fila de espera para especialidades médicas e priorizar os casos de urgência e emergência. 1 extracted
materia 62/2025 2025-02-17 Indicação Solicita à secretaria competente, a realização de manutenção urgente nos parquinhos infantis localizados no Parque Caldeira e no Parque dos Pioneiros. 1 extracted
materia 63/2025 2025-02-17 Indicação Solicita à secretaria competente proceder limpeza e manutenção nos arredores do ponto de ônibus localizado na Rua Santa Cecília, altura do número 150, no bairro Jardim Paulista, bem como remoção urgente dos entulhos e a manutenção periódica do local, garantindo melhores condições para os munícipes. 1 extracted
materia 64/2025 2025-02-17 Indicação Solicita à secretaria competente proceder construção de calçada na Rua José Brás Filho, altura do número 275, no Jardim Ipiranga. 1 extracted