| norma |
4417/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina), recursos do Governo Federal (Emenda Parlamentar: Deputada Federal Adriana Ventura) e dá outras providências. |
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| norma |
4418/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 110.000,00 e dá outras providências, (Emenda Parlamentar: Deputado Paulo Freire Costa). |
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4419/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina – FAI no valor total de R$ 3.720.000,00 (três milhões e setecentos e vinte mil reais). |
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4420/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial para o Fundo Municipal de Assistência social ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 34.280,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-02-19 |
Extraordinária |
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5/2025 |
2025-02-18 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 1ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 19 de fevereiro, quarta-feira, às 16:30 horas |
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4/2025 |
2025-02-17 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 011 e 012/2025, para conhecimento, análises e estudos. |
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11/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - FAI possa conceder abono pecuniário especial aos servidores ativos e inativos da instituição e dá outras providências. |
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12/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono pecuniário especial aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta do Município de Adamantina, e dá outras providências. |
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22/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o trânsito das bicicletas pelo trecho que se inicia no “Residencial Gran Village” e segue até a rotatória do Jardim dos Poetas. |
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23/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Maurício Neves, a destinação de recursos e programas habitacionais voltados à construção de casas populares para o município de Adamantina. |
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24/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, a destinação de recursos e programas habitacionais voltados à construção de casas populares para o município de Adamantina. |
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25/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o Departamento de Defesa Civil de Adamantina. |
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26/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre os eventos esportivos para o ano de 2025. |
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27/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Alexandre Leite, emenda no valor de R$ 2.000.000,00, para obras de infraestrutura urbana. |
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28/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os ônibus em circulação para atender à demanda de transporte dos alunos da rede municipal e estadual de ensino. |
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29/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicitam o cronograma atual de limpeza e manutenção das áreas públicas do município, incluindo praças e margens de vias públicas. |
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30/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicitam à Deputada Federal Renata Abreu, a inclusão de emenda no valor de R$ 100 mil reais à Secretaria Municipal de Saúde, para o desenvolvimento de projetos voltados à causa do autismo. |
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31/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicitam informações a respeito da isonomia no pagamento da insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). |
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32/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicitam ao Senador Astronauta Marcos Pontes, emenda ao orçamento da União no valor de R$ 500 mil, a serem alocados no custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como pelo Centro Integrado de Saúde (CIS). |
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33/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicitam ao deputado federal Miguel Lombardi, emenda ao orçamento da União no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades promovidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina. |
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34/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda ao orçamento do Estado, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda ao orçamento do Estado no valor de R$ 100 mil, para custeio do Lar Cristão de Adamantina. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicitam à Deputada Estadual Letícia Aguiar, a liberação de recursos financeiros para climatização dos ambientes pedagógicos da FATEC de Adamantina. |
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37/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas sobre as políticas e medidas adotadas para o controle populacional e bem-estar dos animais na cidade. |
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38/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a realização de exames laboratoriais na rede pública de saúde municipal. |
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39/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicitam informações detalhadas sobre as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégias de Saúde da Família (ESFs) do município. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicitam informações detalhadas sobre a justificativa e viabilidade do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que trata da criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicitam à Secretaria Municipal responsável estudar a possibilidade de proceder inspeção mensal, em toda extensão urbana da linha férrea e constatando que tenha vegetação volumosa, encaminhe notificação a empresa Rumo Logística, solicitando que a empresa realize a capinação, contudo, deduzindo a área que é de responsabilidade da prefeitura consoante consta no documento acima mencionado. Findado o prazo legal para execução da capinagem de responsabilidade da empresa Rumo Logística e não tendo sido realizado o serviço pela empresa, o Poder Executivo tome as providências cabíveis para a execução da roçagem da linha férrea e que também seja realizada a cobrança da prestação desse serviço, obedecendo o acordo realizado pela prefeitura local e a época empresa Fepasa. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita à Secretaria Municipal competente verificar a possibilidade da construção de uma rotatória na Av. Francisco Belusci, defronte ao portão de acesso ao pátio da Clínica Veterinária da FAI, semelhante ao existente defronte a empresa Gatti situada na mesma avenida. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita à Secretaria Municipal competente aumentar o número de vagas aos idosos para usufruírem do projeto Dia Centro, que funciona na Clínica de Repouso Nosso Lar, uma vez que há uma lista de espera farta, contendo os nomes dos idosos que necessitam desse amparo. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita ao setor competente agendar o nome do Senhor Yukio Ujikawa para denominar ruas, avenidas ou próprios públicos de nosso munícipio. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicitam ao setor competente viabilizar a contratação de profissional em Engenharia de Trânsito capacitado em efetuar REVISÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA, objetivando realizar levantamento da atual situação da mobilidade do município ( zona rural e urbana) visando um novo e adequado projeto de transporte viário ( conjunto de vias ou estradas que compõem a infraestrutura de transporte) o qual trará segurança no trânsito, além de proporcionar uma cidade moderna. |
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48/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita proceder com urgência a roçagem e limpeza nos acostamentos da Estrada Vicinal Pedro Monego, que liga o Bairro Tupanzinho e Estrada José Bocardi. |
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49/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita às Secretarias Municipais competentes elaborar estudos técnicos e financeiros no sentido de promover a revitalização e o fortalecimento da nossa feira-livre, com reforma dos banheiros, iluminação adequada para o local, cobertura para abrigar os feirantes, a fim de proteger das chuvas e do sol escaldante, e também o recapeamento asfáltico em toda extensão do pátio. |
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50/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita à Secretaria Municipal competente agendar o nome do Senhor Herpílire Balista, para denominar ruas em futuros loteamentos que forem lançados em nosso município a fim de eternizar na memória da população o nome deste ilustre e prestativo adamantinense. |
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51/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita a Secretaria Municipal competente a fim de que sejam empreendidos esforços para voltar a oferecer a distribuição de sacos de lixo verde, de forma gratuita, em todas as residências de Adamantina para o descarte de matérias recicláveis. |
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52/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita às Secretarias Municipais competentes promoverem estudos visando a isenção de taxas cobradas conforme Decreto 7.037/2024 que dispõe sobre preços públicos para o Exercício de 2025, cobradas para utilização de próprios públicos municipais, ginásio de esportes e estádio municipal, nos períodos diurno e noturno, nos eventos esportivos sem fins lucrativos. |
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53/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicitam à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente a realização de serviços de limpeza e manutenção na área institucional do Parque Itapuã I. |
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54/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicitam à Secretaria Municipal de Planejamento / Departamento Municipal de Trânsito a realização de melhorias na sinalização viária e na segurança do tráfego na Rua Zequinha de Abreu e em seus cruzamentos com as vias Tsunekishi Sakai e Pastor Pedro Pereira. |
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55/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicitam à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento a realização de estudos e providências para a implantação de calçamento e iluminação pública na área institucional do Parque Itapuã I. |
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56/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita setor competente a fim de promover estudos viabilizando a volta da EMDA – Empresa de Desenvolvimento de Adamantina. |
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57/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita do setor competente fiscalização da população que transporta resíduos de construção e demolição, resíduos volumosos e resíduos recicláveis na Vicinal José Bocardi. |
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58/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicitam ao setor competente incluir na programação de recapeamento asfáltico de ruas de nosso município, vários trechos de ruas do Jardim Ipiranga e América que se encontram em péssimo estado de conservação |
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59/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicitam à Secretaria Municipal de Planejamento/Diretoria Municipal de Trânsito, realizar estudos para regulamentar e sinalizar trecho da Rua Paulo José Braz Filho, entre as Ruas Zequinha de Abreu (Jardim Ipiranga) e Takayoshi Morinaga (Parque Iguaçu), uma vez que referido trecho de rua é muito estreito e tem causado transtornos e aumentado consideravelmente a chance de acidentes de trânsito no local. |
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60/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita à Secretaria Municipal competente proceder a instalação de parquinho infantil no Jardim CECAP, na área de lazer do bairro, atendendo pedido reiterado da senhora Maria Aparecida Ivasco, da qual representa as mães de crianças que residem no tradicional bairro de nosso município. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicitam da secretaria competente, proceder a contratação de um médico regulador para atuar na rede municipal de saúde, com a função de otimizar a fila de espera para especialidades médicas e priorizar os casos de urgência e emergência. |
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62/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita à secretaria competente, a realização de manutenção urgente nos parquinhos infantis localizados no Parque Caldeira e no Parque dos Pioneiros. |
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63/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita à secretaria competente proceder limpeza e manutenção nos arredores do ponto de ônibus localizado na Rua Santa Cecília, altura do número 150, no bairro Jardim Paulista, bem como remoção urgente dos entulhos e a manutenção periódica do local, garantindo melhores condições para os munícipes. |
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64/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita à secretaria competente proceder construção de calçada na Rua José Brás Filho, altura do número 275, no Jardim Ipiranga. |
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