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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (22785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 997/1970 — Lei FIXA VENCIMENTO MENSAL DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS EM 10 SALÁRIOS MÍNIMOS. 1 extracted
norma 998/1970 — Lei FIXA TAXA DE EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS DA FAFIA, COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO. 1 extracted
norma 999/1970 — Lei ADQUIRE ÁREAS PARA GINÁSIO DE ESPORTES, AGÊNCIA DO INPS E CENTRO EDUCACIONAL. 1 extracted
norma 1000/1970 — Lei DOA LOTES-10 DA QUADRA-22 AO INPS, PARA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA. 1 extracted
norma 1001/1970 — Lei DOA TERRENO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL. 1 extracted
norma 1002/1970 — Lei DOA TERRENO A SECRETARIA DE ESPORTES PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES. 1 extracted
norma 1003/1970 — Lei CRIA UM CARGO DE OPERADOR DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, COM SALÁRIO DE NCR$ 250,00. 1 extracted
norma 1004/1970 — Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “LAR CRISTÃO DE MENINAS DE ADAMANTINA”. 1 extracted
norma 1005/1970 — Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS ADAMANTINENSES”. 1 extracted
norma 1006/1970 — Lei MAJORA EM 25% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1007/1970 — Lei MAJORA EM 25% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1008/1970 — Lei INCENTIVOS FISCAIS ÀS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1009/1970 — Lei MAJORA EM 25% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1010/1970 — Lei CONTRATA ADVOGADO PARA COBRANÇA JUDICIAL DOS CHAMADOS “EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL”. 1 extracted
norma 1011/1970 — Lei CRIA O COLÉGIO TÉCNICO MUNICIPAL NA FAFIA. 1 extracted
norma 1012/1970 — Lei AUTORIZA EXECUTAR OBRAS DE MELHORAMENTOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA ÁGUA, COM VERBA DE NCR$ 17.000,00. 1 extracted
norma 1013/1970 — Lei ADQUIRE 400 HIDRÔMETROS PARA O SAE, COM VERBA DE NCR$ 17.500,00. 1 extracted
norma 1014/1970 — Lei CRIA CARGOS DE CHEFES SETORES DE OBRAS (SALÁRIO NCR$ 481,00) E ESTRADAS MUNICIPAIS (SALÁRIO NCR$ 384,00). 1 extracted
norma 1015/1970 — Lei CONSIDERA ZONA EXPANSÃO URBANA HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA DE ADAMANTINA (REVOGADA PELA LEI 1.034/70 E 1.918/85). 1 extracted
norma 1016/1970 — Lei CRIA CARGOS DE 1º ESCRITURÁRIO E AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO. 1 extracted
norma 1017/1970 — Lei ISENTA ISS AMBULANTES INVÁLIDOS E ACIMA DE 70 ANOS. 1 extracted
norma 1018/1970 — Lei CONSIDERA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, TERRENO DA CASA DO GAROTO. 1 extracted
norma 1019/1970 — Lei ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BANCOS (9:00 ÀS 11:00 HORAS E 13:00 ÀS 16:30 HORAS). 1 extracted
norma 1020/1970 — Lei DOA TERRENO NA RUA GASTÃO VIDIGAL PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. 1 extracted
norma 1021/1970 — Lei ADQUIRE L-21 Q-15 PARA ALARGAMENTO DA VIA DE ACESSO. 1 extracted
norma 1022/1970 — Lei CRIA A GUARDA NOTURNA MUNICIPAL DE ADAMANTINA (REVOGADA PELA LEI 1.059/70). 1 extracted
norma 1023/1970 — Lei ADQUIRE L-14 Q-20 E L-9 Q-21 NA VILA JARDIM, PARA AJARDINAMENTO. 1 extracted
norma 1024/1970 — Lei LICENÇA A CAMDA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ISENTA DE TAXA DE CONSUMO POR 2 ANOS. 1 extracted
norma 1025/1970 — Lei DOA TERRENO AO LAR INFANTIL PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE. 1 extracted
norma 1026/1970 — Lei INTEGRA NO PERÍMETRO URBANO AS QUADRAS 46-47-58-59 (REVOGADA PELA LEI 1.918/85). 1 extracted
norma 1027/1970 — Lei ADQUIRE AS Q-46-47-58-59 E L-1 A 18 DA Q-44 (JARDIM ADAMANTINA), PARA GINÁSIO DE ESPORTES E BOSQUE RECREATIVO. 1 extracted
norma 1028/1970 — Lei DOA Q-47 À SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO. 1 extracted
norma 1029/1970 — Lei CRIA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE ADAMANTINA. 1 extracted
norma 1030/1970 — Lei CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL ESPÍRITA (REVOGADA PELA LEI 1.737/83). 1 extracted
norma 1031/1970 — Lei ELEVA PARA 20 ANOS, CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1032/1970 — Lei SUPLEMENTA EM NCR$ 226.180,00 VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 1033/1970 — Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 32.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS. 1 extracted
norma 1034/1970 — Lei REVOGA A LETRA “A” DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.015/70 (ZONA DE EXPANSÃO URBANA) – REVOGADA PELA LEI 1.919/85). 1 extracted
norma 1035/1970 — Lei CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DO C.T.A. (COLÉGIO TÉCNICO AGRÍCOLA). 1 extracted
norma 1036/1970 — Lei AUTORIZA CONVÊNIO DE CONSTITUIÇÃO, CONSÓRCIO DE PROMOÇÃO SOC. DA NOVA ALTA PAULISTA (REVOGADA PELA LEI 1.369/76). 1 extracted
norma 1037/1970 — Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE 3º FISCAL PARA FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1038/1970 — Lei REVOGA A LEI Nº 973, DE 24 DE SETEMBRO DE 1969. 1 extracted
norma 1039/1970 — Lei Elimina trecho de 1.584 m² da Rua B. Itapetininga, para construção do Ginásio de Esportes. 1 extracted
norma 1040/1970 — Lei REVOGA A LEI Nº 1.024/70 (POR NÃO SE TRATAR DE – TRATADA – VIVEIRO DE MUDAS). 1 extracted
norma 1041/1970 — Lei AUTORIZA AO SAAE A CONCEDER LICENÇA A CAMDA, PARA CONSTRUIR RAMAL CONDUTOR DE ÁGUA BRUTA A E.T.A. PARA IRRIGAÇÃO. 1 extracted
norma 1042/1970 — Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CONSÓRCIO CENTRAL DA ALTA PAULISTA (CONCAP). 1 extracted
norma 1043/1970 — Lei CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PARA INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO FISCAL. 1 extracted
norma 1044/1970 — Lei CRIA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO ADMINISTRATIVO, DA MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
norma 1045/1970 — Lei CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE ALMOXARIFE, COM VENCIMENTOS DE CR$ 288,00. 1 extracted
norma 1046/1970 — Lei REVOGA A LEI Nº 933, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.968 (SETOR DE MERENDA ESCOLAR). 1 extracted