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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2023 2023-04-17 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia do Projeto de Lei Complementar nº 018/2023, lido na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 47/2023 2023-04-17 Requerimento Solicita informação sobre qual o motivo da fila de espera para realização de exames médicos em Adamantina. 1 extracted
materia 48/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitam à Dra. Mara Gabrilli, Senadora, a inclusão de uma emenda no valor de R$250 mil, para custeio e manutenção da Santa Casa de Adamantina. 1 extracted
materia 49/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitam à Senhora Letícia Aguiar, Deputada Estadual, a liberação de recursos financeiros no valor no valor de R$ 100 mil, para custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhinhos de Adamantina. 1 extracted
materia 50/2023 2023-04-17 Requerimento Solicita informações sobre os funcionários pintores da Secretaria Municipal de Planejamento, responsáveis pela pintura dos sinais de trânsito. 1 extracted
materia 51/2023 2023-04-17 Requerimento Solicita informações sobre os motivos que ainda não foram escritos os nomes das ruas nos postes do bairro Jardim das Primaveras. 1 extracted
materia 52/2023 2023-04-17 Requerimento Solicita seja convocado o Secretário de Planejamento, João Vitor Marega, para informações sobre o trânsito municipal e sobre o departamento de engenharia. 1 extracted
materia 53/2023 2023-04-17 Requerimento proposição retirada da pauta a pedido do Vereador Alcio Ikeda 0 no document
materia 54/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitam informações sobre a insuficiência de drenagem pluvial no Conjunto Habitacional Murilo Jaccoud (Pq. Itamarati). 1 extracted
materia 55/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitam informações sobre parceria por parte da Prefeitura, no sentido de doação ou concessão de qualquer natureza, de materiais de construção (como tinta e outros), para membros da associação de moradores do bairro Mário Covas. 1 extracted
materia 56/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitam à Deputada Estadual Valéria Bolsonaro, recursos para a aquisição de uma Van de 16 lugares para a utilização da APAE de Adamantina. 1 extracted
materia 57/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitam à Deputada Estadual Clarice Ganem, recursos para a aquisição de uma Van de 16 lugares para a utilização da APAE de Adamantina. 1 extracted
materia 58/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitam à Deputada Federal Renata Abreu, emenda parlamentar R$ 150.000,00 para a aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Adamantina. 1 extracted
materia 59/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitam à Deputada Estadual Clarice Ganem, emenda parlamentar de R$150.000,00, para a aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Adamantina. 1 extracted
materia 60/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Ricardo França, Emenda Parlamentar de R$150.000,00, para a aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Adamantina. 1 extracted
materia 61/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Gerson Pessoa, emenda parlamentar R$150.000,00 para a aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Adamantina. 1 extracted
materia 62/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Ricardo França, Emenda Parlamentar R$150.000,00 para custeio da Clínica de Repouso Nosso Lar. 1 extracted
materia 63/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitam à Deputada Estadual Clarice Ganem, emenda parlamentar R$150.000,00, para a Clínica de Repouso Nosso Lar, a fim de que seja utilizada como custeio no projeto do PAI Nosso Lar. 1 extracted
materia 64/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitam à Deputada Federal Renata Abreu, emenda parlamentar de R$ 250.000,00 para custeio do PAI – Polo de Atividades Integradas Nosso Lar, neste Município de Adamantina/SP. 1 extracted
materia 65/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Gerson Pessoa, emenda parlamentar R$150.000,00 para custeio do PAI Nosso Lar de Adamantina. 1 extracted
materia 156/2023 2023-04-17 Indicação Solicitam sejam contratados mais médicos para atender nos Postos de Saúde da nossa cidade, pois uma consulta com clínico geral está demorando em média 30 dias. 1 extracted
materia 157/2023 2023-04-17 Indicação Solicitam seja realizada uma limpeza completa na área verde do município na Rua Espírito Santo, em frente à Praça Mário Bergamo, com poda das árvores, no bairro Jardim Brasil. 1 extracted
materia 158/2023 2023-04-17 Indicação Solicitam seja elaborado um calendário diferenciado para as EMEI, Escola Municipal de Ensino Infantil, de zero a quatro anos (creches), a fim de que mantenham abertas, o ano todo, não seguindo o calendário das demais escolas de outras faixas etárias, bem como sejam criados novos empregos públicos e realizadas novas contratações de servidores para trabalharem nos locais acima indicados. 1 extracted
materia 159/2023 2023-04-17 Indicação Solicitam proceder roçagem e limpeza de dois terrenos, de propriedade da prefeitura, sendo um localizado na esquina da Rua Vergueiro com a Avenida José Urbano Luize, e outro na esquina da Rua Vergueiro com a Al. José Sichieri, no bairro Parque do Sol, a fim de evitar que estes locais se tornem criadouro de vários animais peçonhentos, nocivos à saúde. 1 extracted
materia 160/2023 2023-04-17 Indicação Solicitam proceder roçagem e limpeza na área verde localizada na Rua Reinaldo Turra, Parque Itamaraty, que encontra-se tomado por enorme matagal, a fim de evitar que estes locais se tornem criadouros de vários animais peçonhentos, nocivos à saúde. 1 extracted
materia 161/2023 2023-04-17 Indicação Solicitam proceder roçagem e limpeza das áreas verdes e canteiros localizados na Rua Carlos Pegoraro, na Área Comercial Luiz Stechi, visando atender pedido de comerciantes e da população que transita pelo local que encontra-se tomado por enorme matagal, servindo de criadouro de animais peçonhentos. 1 extracted
materia 162/2023 2023-04-17 Indicação Solicitam promover melhorias na malha asfáltica das ruas e avenidas do bairro Vila Jardim e também proceder a sinalização de trânsito destas ruas com pintura de faixa de pedestres e pintura de solo PARE em todos os cruzamentos. 1 extracted
materia 163/2023 2023-04-17 Indicação Solicitam proceder a aplicação de micro revestimento asfáltico na Rua Siqueira Campos e Rua Osvaldo Aranha, localizadas no Parque Residencial Itamarati, pois a malha asfáltica das referidas ruas está em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 164/2023 2023-04-17 Indicação Solicitam proceder com urgência reparos na canaleta de água, localizada na Rua Saldanha Marinho, Parque Itamarati, proximidades do Conjunto Habitacional Murilo Jaccoud, pois o canaletão acumula muita água que, parada, pode transformar-se em criadouro do mosquito da dengue. 1 extracted
materia 165/2023 2023-04-17 Indicação Solicitam seja organizado um cronograma de limpeza em todos os bairros da cidade de Adamantina, coletando, semestralmente, após campanha de informação aos munícipes, todo tipo de lixo que não é coletado regularmente. 1 extracted
materia 166/2023 2023-04-17 Indicação Solicita sejam instaladas mais lixeiras ecológicas em todos os parques da cidade. 1 extracted
materia 167/2023 2023-04-17 Indicação Solicita sejam instaladas mais lixeiras ecológicas em todos os parques da cidade. 1 extracted
materia 168/2023 2023-04-17 Indicação Solicita proceder o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Andrade esquina com a Rua Bráulio Molina Frias e Av. Vitório Romanini, pois a rua se encontra em péssimas condições, gerando reclamações dos moradores do quarteirão. 1 extracted
materia 169/2023 2023-04-17 Indicação Solicitam a colocação de corrimão na escada do palco do anfiteatro da Biblioteca Municipal Jurema Gomes Moreira Citeli. 1 extracted
materia 170/2023 2023-04-17 Indicação Solicitam confeccionar e colocar uma lixeira comunitária na Rua Ovídio Albanez, nº 32, esquina com a Rua Antônio Ginez Abelan, no Jardim das Primaveras. 1 extracted
materia 171/2023 2023-04-17 Indicação Solicitam seja analisada, junto aos gestores e professores da rede municipal de ensino, a possibilidade da realização de atividades voltadas ao amor, compaixão e gratidão em todas as unidades escolares da secretaria municipal de educação no próximo dia 20 de abril (quinta-feira), com o envolvimento de alunos, professores, gestores e todos os demais servidores administrativos, pois diante do cenário que estamos vivenciando, precisamos urgentemente mudar o foco para algo positivo e construtivo, promovendo verdadeiras correntes do bem, com o intuito do restabelecimento de um ambiente de paz e tranquilidade em nossas escolas. 1 extracted
materia 172/2023 2023-04-17 Indicação Solicitam seja estudada a elaboração de um projeto de lei, instituindo o programa “Jovem Estagiário - Iniciação ao Mercado de Trabalho”, com oportunidade de estágio aos estudantes do ensino médio, haja vista que com essa proposta o Poder Público Municipal deixa de ser mera instância burocrática, distante da realidade dos jovens, passando a ser o protagonista do processo de aproximação entre os universos da educação e do trabalho, bem como estimulará os jovens estagiários que terão condições de planejar, na perspectiva de seus aprendizados no Poder Público, qual carreira seguir no futuro ao alcançar a idade acadêmica e o ingresso no tão concorrido mercado de trabalho local, regional, estadual e nacional. 1 extracted
materia 173/2023 2023-04-17 Indicação Solicita agendar na programação de recapeamento asfáltico as seguintes ruas do bairro Vila Jamil de Lima: Rua José Frizão, Rua Francisco Troncon, e Rua Barão de Itapetininga. 1 extracted
materia 174/2023 2023-04-17 Indicação Solicita seja realizada a manutenção e sejam programadas melhorias na rua localizada no Jardim das Primaveras, ao fundo da EMEI Criança Feliz (Parque Itaipus), denominada como Rua 15 no mapa da Prefeitura, em seu site oficial. 1 extracted
materia 175/2023 2023-04-17 Indicação Solicitam seja retomado o fornecimento de pães aos servidores municipais do setor operacional da Prefeitura (Almoxarifado, usina, agricultura, viveiro de mudas e outros). 1 extracted
materia 176/2023 2023-04-17 Indicação Solicitam sejam estudadas medidas para ampliar a segurança das unidades escolares municipais, tais como: convocação (definitiva ou temporária) de agentes de vigilância patrimonial aprovados no concurso público nº 001/2021 e contratação de empresa terceirizada em segurança, indicando um segurança por unidade escolar do município. 1 extracted
materia 177/2023 2023-04-17 Indicação Solicitam ao Excelentíssimo Reitor do Centro Universitário de Adamantina, Prof. Dr. Alexandre Teixeira de Souza, junto a coordenação do curso de Medicina, que seja estudada a parceria com a Clínica de Repouso PAI Nosso Lar, no sentido de que seja analisada a disponibilização de internato médico nas áreas de psiquiatria, clínica médica entre outras especialidades. 1 extracted
sessao 48 2023-04-17 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2023 2023-04-13 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 48ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 17 de abril, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. 1 extracted
materia 18/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
norma 425/2023 2023-04-12 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências 1 extracted
norma 4217/2023 2023-04-12 Lei Dispõe sobre a denominação do novo prédio e do Plenário da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
norma 421/2023 2023-04-11 Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 422/2023 2023-04-11 Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 423/2023 2023-04-11 Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted