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18/2023 |
2023-04-17 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia do Projeto de Lei Complementar nº 018/2023, lido na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. |
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47/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita informação sobre qual o motivo da fila de espera para realização de exames médicos em Adamantina. |
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48/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitam à Dra. Mara Gabrilli, Senadora, a inclusão de uma emenda no valor de R$250 mil, para custeio e manutenção da Santa Casa de Adamantina. |
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49/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitam à Senhora Letícia Aguiar, Deputada Estadual, a liberação de recursos financeiros no valor no valor de R$ 100 mil, para custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhinhos de Adamantina. |
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50/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os funcionários pintores da Secretaria Municipal de Planejamento, responsáveis pela pintura dos sinais de trânsito. |
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51/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os motivos que ainda não foram escritos os nomes das ruas nos postes do bairro Jardim das Primaveras. |
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52/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita seja convocado o Secretário de Planejamento, João Vitor Marega, para informações sobre o trânsito municipal e sobre o departamento de engenharia. |
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53/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
proposição retirada da pauta a pedido do Vereador Alcio Ikeda |
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54/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre a insuficiência de drenagem pluvial no Conjunto Habitacional Murilo Jaccoud (Pq. Itamarati). |
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55/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre parceria por parte da Prefeitura, no sentido de doação ou concessão de qualquer natureza, de materiais de construção (como tinta e outros), para membros da associação de moradores do bairro Mário Covas. |
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56/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitam à Deputada Estadual Valéria Bolsonaro, recursos para a aquisição de uma Van de 16 lugares para a utilização da APAE de Adamantina. |
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57/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitam à Deputada Estadual Clarice Ganem, recursos para a aquisição de uma Van de 16 lugares para a utilização da APAE de Adamantina. |
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58/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitam à Deputada Federal Renata Abreu, emenda parlamentar R$ 150.000,00 para a aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Adamantina. |
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59/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitam à Deputada Estadual Clarice Ganem, emenda parlamentar de R$150.000,00, para a aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Adamantina. |
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60/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Ricardo França, Emenda Parlamentar de R$150.000,00, para a aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Adamantina. |
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61/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Gerson Pessoa, emenda parlamentar R$150.000,00 para a aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Adamantina. |
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62/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Ricardo França, Emenda Parlamentar R$150.000,00 para custeio da Clínica de Repouso Nosso Lar. |
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63/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitam à Deputada Estadual Clarice Ganem, emenda parlamentar R$150.000,00, para a Clínica de Repouso Nosso Lar, a fim de que seja utilizada como custeio no projeto do PAI Nosso Lar. |
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64/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitam à Deputada Federal Renata Abreu, emenda parlamentar de R$ 250.000,00 para custeio do PAI – Polo de Atividades Integradas Nosso Lar, neste Município de Adamantina/SP. |
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65/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Gerson Pessoa, emenda parlamentar R$150.000,00 para custeio do PAI Nosso Lar de Adamantina. |
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156/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitam sejam contratados mais médicos para atender nos Postos de Saúde da nossa cidade, pois uma consulta com clínico geral está demorando em média 30 dias. |
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157/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitam seja realizada uma limpeza completa na área verde do município na Rua Espírito Santo, em frente à Praça Mário Bergamo, com poda das árvores, no bairro Jardim Brasil. |
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158/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitam seja elaborado um calendário diferenciado para as EMEI, Escola Municipal de Ensino Infantil, de zero a quatro anos (creches), a fim de que mantenham abertas, o ano todo, não seguindo o calendário das demais escolas de outras faixas etárias, bem como sejam criados novos empregos públicos e realizadas novas contratações de servidores para trabalharem nos locais acima indicados. |
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159/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitam proceder roçagem e limpeza de dois terrenos, de propriedade da prefeitura, sendo um localizado na esquina da Rua Vergueiro com a Avenida José Urbano Luize, e outro na esquina da Rua Vergueiro com a Al. José Sichieri, no bairro Parque do Sol, a fim de evitar que estes locais se tornem criadouro de vários animais peçonhentos, nocivos à saúde. |
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160/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitam proceder roçagem e limpeza na área verde localizada na Rua Reinaldo Turra, Parque Itamaraty, que encontra-se tomado por enorme matagal, a fim de evitar que estes locais se tornem criadouros de vários animais peçonhentos, nocivos à saúde. |
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161/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitam proceder roçagem e limpeza das áreas verdes e canteiros localizados na Rua Carlos Pegoraro, na Área Comercial Luiz Stechi, visando atender pedido de comerciantes e da população que transita pelo local que encontra-se tomado por enorme matagal, servindo de criadouro de animais peçonhentos. |
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162/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitam promover melhorias na malha asfáltica das ruas e avenidas do bairro Vila Jardim e também proceder a sinalização de trânsito destas ruas com pintura de faixa de pedestres e pintura de solo PARE em todos os cruzamentos. |
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163/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitam proceder a aplicação de micro revestimento asfáltico na Rua Siqueira Campos e Rua Osvaldo Aranha, localizadas no Parque Residencial Itamarati, pois a malha asfáltica das referidas ruas está em péssimo estado de conservação. |
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164/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitam proceder com urgência reparos na canaleta de água, localizada na Rua Saldanha Marinho, Parque Itamarati, proximidades do Conjunto Habitacional Murilo Jaccoud, pois o canaletão acumula muita água que, parada, pode transformar-se em criadouro do mosquito da dengue. |
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165/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitam seja organizado um cronograma de limpeza em todos os bairros da cidade de Adamantina, coletando, semestralmente, após campanha de informação aos munícipes, todo tipo de lixo que não é coletado regularmente. |
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166/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicita sejam instaladas mais lixeiras ecológicas em todos os parques da cidade. |
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167/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicita sejam instaladas mais lixeiras ecológicas em todos os parques da cidade. |
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168/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicita proceder o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Andrade esquina com a Rua Bráulio Molina Frias e Av. Vitório Romanini, pois a rua se encontra em péssimas condições, gerando reclamações dos moradores do quarteirão. |
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169/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitam a colocação de corrimão na escada do palco do anfiteatro da Biblioteca Municipal Jurema Gomes Moreira Citeli. |
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170/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitam confeccionar e colocar uma lixeira comunitária na Rua Ovídio Albanez, nº 32, esquina com a Rua Antônio Ginez Abelan, no Jardim das Primaveras. |
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171/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitam seja analisada, junto aos gestores e professores da rede municipal de ensino, a possibilidade da realização de atividades voltadas ao amor, compaixão e gratidão em todas as unidades escolares da secretaria municipal de educação no próximo dia 20 de abril (quinta-feira), com o envolvimento de alunos, professores, gestores e todos os demais servidores administrativos, pois diante do cenário que estamos vivenciando, precisamos urgentemente mudar o foco para algo positivo e construtivo, promovendo verdadeiras correntes do bem, com o intuito do restabelecimento de um ambiente de paz e tranquilidade em nossas escolas. |
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172/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitam seja estudada a elaboração de um projeto de lei, instituindo o programa “Jovem Estagiário - Iniciação ao Mercado de Trabalho”, com oportunidade de estágio aos estudantes do ensino médio, haja vista que com essa proposta o Poder Público Municipal deixa de ser mera instância burocrática, distante da realidade dos jovens, passando a ser o protagonista do processo de aproximação entre os universos da educação e do trabalho, bem como estimulará os jovens estagiários que terão condições de planejar, na perspectiva de seus aprendizados no Poder Público, qual carreira seguir no futuro ao alcançar a idade acadêmica e o ingresso no tão concorrido mercado de trabalho local, regional, estadual e nacional. |
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173/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicita agendar na programação de recapeamento asfáltico as seguintes ruas do bairro Vila Jamil de Lima: Rua José Frizão, Rua Francisco Troncon, e Rua Barão de Itapetininga. |
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174/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicita seja realizada a manutenção e sejam programadas melhorias na rua localizada no Jardim das Primaveras, ao fundo da EMEI Criança Feliz (Parque Itaipus), denominada como Rua 15 no mapa da Prefeitura, em seu site oficial. |
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175/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitam seja retomado o fornecimento de pães aos servidores municipais do setor operacional da Prefeitura (Almoxarifado, usina, agricultura, viveiro de mudas e outros). |
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176/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitam sejam estudadas medidas para ampliar a segurança das unidades escolares municipais, tais como: convocação (definitiva ou temporária) de agentes de vigilância patrimonial aprovados no concurso público nº 001/2021 e contratação de empresa terceirizada em segurança, indicando um segurança por unidade escolar do município. |
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| materia |
177/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitam ao Excelentíssimo Reitor do Centro Universitário de Adamantina, Prof. Dr. Alexandre Teixeira de Souza, junto a coordenação do curso de Medicina, que seja estudada a parceria com a Clínica de Repouso PAI Nosso Lar, no sentido de que seja analisada a disponibilização de internato médico nas áreas de psiquiatria, clínica médica entre outras especialidades. |
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| sessao |
48 |
2023-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-13 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 48ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 17 de abril, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências. |
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| norma |
425/2023 |
2023-04-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências |
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| norma |
4217/2023 |
2023-04-12 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do novo prédio e do Plenário da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências. |
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| norma |
421/2023 |
2023-04-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
422/2023 |
2023-04-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
423/2023 |
2023-04-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências. |
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