| materia |
21/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre atribuição de gratificação de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.000.000,00 e dá outras providências. |
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66/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Solicitam seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Arnaldo Jardim, a fim de apresentar emenda ao orçamento da União no valor de R$ 250.000,00, para ser utilizado em reformas e outras melhorias em pontes de nosso município. |
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67/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Solicitam da Senadora Mara Gabrilli a apresentação de emenda no valor de R$400.000,00, para custeio na área de saúde do nosso município. |
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68/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os bens patrimoniais adquiridos pela Prefeitura e pela Santa Casa através de recursos recebidos para o combate à COVID-19. |
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69/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Solicitam da Senhora Letícia Aguiar, Deputada Estadual, a liberação de recursos financeiros no valor no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhinhos de Adamantina |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Solicita informações projeto que visa a reforma geral do Terminal Rodoviário de Adamantina “Tamoto Matuoka”. |
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| materia |
178/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita sejam realizados estudos técnicos para avaliar a viabilidade de adoção de medidas para redução de velocidade e, se for viável tecnicamente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Tsunekishi Sakai, proximidades da residência nº 374 (uma quadra antes do campo do Marroco). |
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| materia |
179/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicitam seja realizada a manutenção das calçadas do Parque dos Pioneiros, considerando o estado precário que vários pontos se encontram, oferecendo riscos eminentes de acidentes. |
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| materia |
180/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicitam seja programada ampla reforma no Terminal Rodoviário de Adamantina, no sentido de que sejam solucionados problemas de infiltração de águas de chuva e o espaço seja revitalizado, a fim de oferecer maior segurança e bem estar para quem utiliza dos serviços e frequenta o local. |
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| materia |
181/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita proceder, com a máxima urgência, a sinalização de trânsito com pintura de solo e colocação de placa PARE nas ruas do bairro Residencial Itália. |
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182/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicitam pintura de uma faixa de pedestres, para travessia dos alunos do infantil Pré I e Pré II, em frente do novo portão de entrada Escola Cristã na Alameda Padre Nóbrega, esquina com a Rua Sirlene Rodrigues de Castro. |
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| materia |
183/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicitam instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua José Vicente, em frente da Creche Cecília Meirelles, a fim de coibir o excesso de velocidade no local. |
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| materia |
184/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicitam proceder com a máxima urgência reparos na pista de caminhada do Parque Caldeira. |
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| materia |
185/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicitam incluir nos serviços de aplicação de lama asfáltica o trecho da Avenida Ipiranga, entre a Rua XV de Novembro e Alameda Goiânia, na Vila Jamil de Lima. |
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| materia |
186/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicitam melhorar a iluminação pública no Centro da cidade e em especial da Praça Élio Micheloni. |
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| materia |
187/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita transformar em via de mão única a Al. João Andrade, rua de trás de Santa Casa. |
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| materia |
188/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita sejam instaladas lixeiras ecológicas nas diversas praças de nossa cidade. |
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| materia |
189/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita sejam disponibilizadas lixeiras para descartar pilhas e baterias em Adamantina, e posteriormente, dê o destino adequado a este tipo de material. |
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| materia |
190/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita seja criada uma campanha para conscientização da população para “Respeito à Faixa de Pedestres” na cidade de Adamantina. |
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| materia |
191/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicitam seja instalado ponto de ônibus coberto, na entrada da EE. Helen Keller, de Adamantina, que está localizada na Rua Joaquim Luiz Vian, destinado ao atendimento dos alunos da referida unidade escolar, mas que também poderá ser utilizado por estudantes de outras escolas daquela região ou mesmo pela comunidade como um todo, garantindo, dessa forma, maior conforto e segurança para todos. |
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| materia |
192/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicitam seja realizado um amplo trabalho de monitoramento e conservação dos parquinhos infantis instalados em várias praças e parques da nossa cidade, objetivando a utilização dos equipamentos por parte da nossa população, principalmente pelas nossas crianças e adolescentes, sobretudo, de forma segura e sem risco de acidentes ou incidentes para os seus usuários, bem como proceder a instalação desses importantes equipamentos de lazer em locais e bairros que ainda não possuem esse importante espaço de recreação infantil. |
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| materia |
193/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicitam seja organizado um cronograma de serviços municipais, objetivando a realização de obras de recapeamento e de operações tapa-buracos, priorizando as principais artérias na nossa cidade, bem como as vias de acesso aos bairros e locais estratégicos, que apresentam uma grande circulação de pessoas, fluxo de veículos e de serviços, com o intuito de otimizar a utilização dos recursos humanos, equipamentos e materiais existentes. |
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| materia |
194/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicitam seja realizado estudo imediato no sentido de viabilizar às justas reivindicações apresentadas pelo senhor Nivaldo Martins do Nascimento (Londrina), presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Sindserv, como reajuste salarial dos servidores municipais, majoração e equiparação do vale-alimentação dos servidores municipais da prefeitura com os valores pagos aos servidores do Centro Universitário de Adamantina - FAI, bem como para a efetivação do piso salarial nacional da enfermagem aos profissionais municipais da saúde da prefeitura, e também seja agendada uma reunião com o referido presidente e a participação do Legislativo, objetivando dialogarmos sobre essas e outras importantes questões que envolvem os valorosos servidores municipais da prefeitura de Adamantina. |
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| materia |
195/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicitam estudar a possibilidade de implantar um redutor de velocidade tipo (lombada) na Rua Mario Oliveiro, na altura do nº 730. |
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| materia |
196/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicitam incluir nos trabalhos de recapeamento asfáltico o único quarteirão da Rua Valentin Gentil, defronte à Construtora Laís, no bairro Vila Cicma, tendo em vista que os caminhões, aos realizarem suas manobras, danificam a malha asfáltica. |
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| materia |
197/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita proceder com urgência a pintura de sinalização PARE no solo bem como colocação de placa, na Rua Mario Oliveiro, esquina com a Rua Trasíbulo Pereira de Souza, a fim de orientar os motoristas. |
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| materia |
198/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita proceder com urgência a poda das árvores em volta do Centro Comunitário do Jardim das Primaveras, bem como a retirada de duas árvores, uma que, segundo os moradores, tem atrapalhado a visão do campo e a outra está ocasionando destruição de parte do piso do Centro Comunitário. |
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| materia |
199/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicitam proceder reparos em todas as rampas para cadeirantes, principalmente as localizadas no Parque Caldeira. |
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| sessao |
49 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-28 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 49ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 02 de maio, terça-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina possa custear despesa de instalação de ar condicionado na Segunda Companhia da Policia Militar de Adamantina 25º BPM/I e dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.370.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 386, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS LTDA e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
427/2023 |
2023-04-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2023-04-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-19 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 34ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 20 de abril, quinta-feira, às 11:00 horas |
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| norma |
426/2023 |
2023-04-19 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por instrumento de doação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, imóvel que especifica e dá outas providências |
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| norma |
4218/2023 |
2023-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 560.000,00 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4219/2023 |
2023-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). |
1 |
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| norma |
4220/2023 |
2023-04-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS. |
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| norma |
4221/2023 |
2023-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 415.956,99 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4222/2023 |
2023-04-19 |
Lei |
Institui o Programa Bolsa Atirador aos atiradores do Tiro de Guerra 02-080, sediado no município de Adamantina, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4223/2023 |
2023-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 760.000,00. |
1 |
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| norma |
4224/2023 |
2023-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 1.000.000,00. |
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| sessao |
33 |
2023-04-19 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-18 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 33ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 19 de abril, quarta-feira, às 11:00 horas |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao dinâmico empresário adamantinense Ricardo Alfredo Bassio Haddad, em decorrência de sua justa e merecida reeleição ao importante cargo de presidente da tradicional ACE - Associação Comercial e Empresarial de Adamantina para o período de 2023/2025. |
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