| materia |
92/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicita informações sobre crianças com quadro de deficiência e necessidades de atenção especial que são atendidas pela rede de educação municipal. |
1 |
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| materia |
230/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitam proceder a poda das árvores da Rua Marechal Deodoro, mais precisamente em frente ao nº 267, no Jardim das Alamandas. |
1 |
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| materia |
231/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitam proceder reparos na malha asfáltica no cruzamento das Ruas Mato Grosso e Paraíba, no Jardim Brasil. |
1 |
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| materia |
232/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita proceder com urgência o recapeamento asfáltico da entrada e saída do Bairro Tucuruvi, pois a malha asfáltica encontra-se em péssimo estado de conservação, gerando reclamações das pessoas que utilizam diariamente o local. |
1 |
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| materia |
233/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita incluir na programação de recapeamento asfáltico a Rua Valentim Borro, no Jardim Adamantina, pois é crítica a situação da malha asfáltica da referida rua, gerando reclamações dos moradores. |
1 |
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| materia |
234/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita manter contato com a empresa Rumo Logística a fim de proceder a roçagem e limpeza da linha férrea, no trecho do Almoxarifado da Prefeitura até o Restaurante Hangar, que está tomado por enorme matagal. Caso a empresa não tome as providências necessárias, que os serviços sejam executados pela Prefeitura e lançado à empresa taxa de limpeza pública, ou então que seja permitida a limpeza por mais pessoas que quiserem fazer como voluntários, gratuitamente, a fim de resolver este grave problema. |
1 |
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| materia |
235/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita incluir na programação de recapeamento asfáltico as ruas do Residencial Parque Paraíso. |
1 |
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| materia |
236/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitam proceder estudos visando a construção ou instalação de bancos na área verde denominada Profª Oneide dos Santos Morelatti no Bairro Tipuanas, atendendo pedidos dos moradores daquela comunidade. |
1 |
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| materia |
237/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitam providenciar a colocação de corrimão na escada do palco do anfiteatro da Biblioteca Municipal Jurema Gomes Moreira Citelli. |
1 |
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| materia |
238/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitam proceder poda e a substituição de 10 árvores (tipuanas) enormes com troncos totalmente condenados e raízes profundas que estão invadindo as casas próximas prejudicando as estruturas das residências do Conjunto Residencial Tipuanas. |
1 |
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| materia |
239/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitam seja encaminhado uma minuta do Projeto de Lei Complementar referente ao Sistema Municipal de Educação, que o Executivo está elaborando, para uma análise inicial dos vereadores, com o intuito de apresentarmos alguma sugestão para melhoria da proposição apresentada, sobretudo àquelas que não poderiam ser realizada por intermédio de emenda do Legislativo, antes do envio da versão final do referido documento. |
1 |
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| materia |
240/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitam proceder instalação de um obstáculo na Rua Mário Oliveiro, no trecho compreendido entre as Ruas Joaquim Zacarias da Silva e José Bechara, haja vista o grande fluxo de veículos e de pessoas naquele local. |
1 |
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| materia |
241/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitam seja realizado um amplo trabalho de recuperação e conservação da Rua Profª Maria Esther Tófoli, no trecho compreendido entre a Rua Dante Bolgue, no Residencial Monte Alegre e a Rua Francisco Dário Tóffoli, no Residencial Eldorado II. |
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| materia |
242/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitam oficiar o Gerente dos Correios de Adamantina, no sentido de providenciar com urgência a prestação do serviço de entregas de correspondências nos novos loteamentos e bairros da cidade de Adamantina, fato que tem gerado muitas reclamações dos munícipes moradores dos bairros não atendidos pelo serviço essencial de responsabilidade dos Correios local. |
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| materia |
243/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita proceder a instalação de bancos nas praças de nosso município onde estão sendo instalados os novos e modernos parquinhos infantis, atendendo solicitações dos pais das crianças adamantinenses beneficiadas. |
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| materia |
244/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita seja estudado plano de atendimento para elaboração do projeto de criação e instalação do Projeto Social Centro Dia para Idosos nosso município, para atender pessoas idosas com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, prioritariamente beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC-LOAS e em situação de pobreza incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico, com diferentes necessidades e graus de dependência, que não tenham condições de permanecerem sozinhas nos domicílios. |
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| materia |
245/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita incluir no programa atual de recuperação da malha asfáltica urbana do município o trecho compreendido da Alameda Santa Cruz de Adamantina, entre as Ruas Osvaldo Cruz e Joaquim Nabuco, uma vez que referido trecho encontra-se em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
246/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitam incluir no programa atual de recuperação da malha asfáltica urbana do município o trecho compreendido da Rua Antônio Andrade, entre a Avenida Bráulio Molina Frias e Avenida Vitório Romanini, uma vez que referido trecho encontra-se em péssimo estado de conservação, com infiltração asfáltica, diversos buracos e ondulações. |
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| materia |
247/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita sejam realizadas as seguintes melhorias no campo de futebol do Jardim Bela Vista: 1 - Seja agilizada a instalação de gramado sintético e sua respectiva infraestrutura; 2 - Enquanto não for realizado, seja providenciada a limpeza e adequação do local para os moradores. |
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| materia |
248/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita sejam realizadas as demarcações de solo em vias que receberam recape, em especial, as vias do Parque Itaipus. |
1 |
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| materia |
249/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita seja estudada a viabilidade técnica de instalar uma faixa de carga e descarga (estacionamento rápido) na Av. Capitão José Antônio de Oliveira, quarteirão do restaurante Cartola / Moderninha. |
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| materia |
250/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitam proceder a reforma na casa, de propriedade da Prefeitura Municipal, localizada no bairro Jardim Adamantina pois a mesma se encontra em péssimas condições de higiene e sanitárias, inclusive apresentando problemas estruturais. |
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| materia |
251/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita atribuir a responsabilidade a um funcionário público municipal de regar, aos finais de semana e feriados, a horta comunitária localizada do bairro Jardim Adamantina. |
1 |
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| materia |
252/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita sejam oferecidas caçambas gratuitas em todos os bairros da cidade para dispensa de lixos como móveis antigos, sofás velhos, pneus, etc. |
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| materia |
253/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita fiscalizar e solucionar o problema das casas populares no Bairro Lagoa Seca, procedendo uma reforma ou outra medida que for necessária. |
1 |
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| materia |
254/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita sejam instalados na Avenida Capitão José Antônio de Oliveira, na altura da faixa de pedestres em frente ao Supermercado Godoy, redutores de velocidade, do tipo tartarugas, antes e depois da faixa de pedestres instalada naquele local. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-06-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a adoção de medidas de controle sobre a utilização e condução dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
51 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-02 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 51ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 05 de junho, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprios públicos do Residencial Monte Sião |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI e dá outras providências. |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-05-26 |
Ato de Promulgação |
Dispõe sobre a presença de profissionais Doulas durante o parto nas maternidades e hospitais do Município de Adamantina e dá outras providências. |
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| norma |
4228/2023 |
2023-05-26 |
Lei |
Dispõe sobre a presença de profissionais Doulas durante o parto nas maternidades e hospitais do Município de Adamantina e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
434/2023 |
2023-05-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina. |
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| sessao |
36 |
2023-05-23 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-19 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 36ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 23 de maio, terça-feira, às 10:00 horas |
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| norma |
431/2023 |
2023-05-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 386, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS LTDA e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
432/2023 |
2023-05-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre atribuição de gratificação de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
433/2023 |
2023-05-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4227/2023 |
2023-05-18 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina possa custear despesa de instalação de ar condicionado na Segunda Companhia da Policia Militar de Adamantina 25º BPM/I e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a adoção de medidas de controle sobre a utilização e condução dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS aos exemplares empresários adamantinenses Reginaldo Solis e Alessandra Zarpelom Solis pela remodelação da Casa das Embalagens. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 428, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre as funções e gratificação de função para o servidor designado à orientador do Pólo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-16 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 035 a 037/2023, Projetos de Lei Complementar nºs 023 a 025/2023 e Projeto de Resolução nº 001/223, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura de Adamantina no valor de R$ 35.153,00 e dá outras providências. |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Solicitam à Deputada Estadual Dani Alonso, emenda no valor de R$ 200.000,00, para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Cultura para o desenvolvimento de vários projetos culturais. |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Capitão Augusto, a apresentação de emenda no valor de R$ 400.000,00, para serem utilizados em obras de infraestrutura no Poliesportivo de nossa cidade. |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Solicitam ao Dr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado e ao Prof. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, conceder um reajuste de 20% a todos os gestores, professores e funcionários da ativa, aposentados e pensionistas, pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo. |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Alexandre Leite, emenda no valor de R$ 500 mil reais, para a área da saúde para compra de medicamentos e equipamentos. |
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