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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 92/2023 2023-06-05 Requerimento Solicita informações sobre crianças com quadro de deficiência e necessidades de atenção especial que são atendidas pela rede de educação municipal. 1 extracted
materia 230/2023 2023-06-05 Indicação Solicitam proceder a poda das árvores da Rua Marechal Deodoro, mais precisamente em frente ao nº 267, no Jardim das Alamandas. 1 extracted
materia 231/2023 2023-06-05 Indicação Solicitam proceder reparos na malha asfáltica no cruzamento das Ruas Mato Grosso e Paraíba, no Jardim Brasil. 1 extracted
materia 232/2023 2023-06-05 Indicação Solicita proceder com urgência o recapeamento asfáltico da entrada e saída do Bairro Tucuruvi, pois a malha asfáltica encontra-se em péssimo estado de conservação, gerando reclamações das pessoas que utilizam diariamente o local. 1 extracted
materia 233/2023 2023-06-05 Indicação Solicita incluir na programação de recapeamento asfáltico a Rua Valentim Borro, no Jardim Adamantina, pois é crítica a situação da malha asfáltica da referida rua, gerando reclamações dos moradores. 1 extracted
materia 234/2023 2023-06-05 Indicação Solicita manter contato com a empresa Rumo Logística a fim de proceder a roçagem e limpeza da linha férrea, no trecho do Almoxarifado da Prefeitura até o Restaurante Hangar, que está tomado por enorme matagal. Caso a empresa não tome as providências necessárias, que os serviços sejam executados pela Prefeitura e lançado à empresa taxa de limpeza pública, ou então que seja permitida a limpeza por mais pessoas que quiserem fazer como voluntários, gratuitamente, a fim de resolver este grave problema. 1 extracted
materia 235/2023 2023-06-05 Indicação Solicita incluir na programação de recapeamento asfáltico as ruas do Residencial Parque Paraíso. 1 extracted
materia 236/2023 2023-06-05 Indicação Solicitam proceder estudos visando a construção ou instalação de bancos na área verde denominada Profª Oneide dos Santos Morelatti no Bairro Tipuanas, atendendo pedidos dos moradores daquela comunidade. 1 extracted
materia 237/2023 2023-06-05 Indicação Solicitam providenciar a colocação de corrimão na escada do palco do anfiteatro da Biblioteca Municipal Jurema Gomes Moreira Citelli. 1 extracted
materia 238/2023 2023-06-05 Indicação Solicitam proceder poda e a substituição de 10 árvores (tipuanas) enormes com troncos totalmente condenados e raízes profundas que estão invadindo as casas próximas prejudicando as estruturas das residências do Conjunto Residencial Tipuanas. 1 extracted
materia 239/2023 2023-06-05 Indicação Solicitam seja encaminhado uma minuta do Projeto de Lei Complementar referente ao Sistema Municipal de Educação, que o Executivo está elaborando, para uma análise inicial dos vereadores, com o intuito de apresentarmos alguma sugestão para melhoria da proposição apresentada, sobretudo àquelas que não poderiam ser realizada por intermédio de emenda do Legislativo, antes do envio da versão final do referido documento. 1 extracted
materia 240/2023 2023-06-05 Indicação Solicitam proceder instalação de um obstáculo na Rua Mário Oliveiro, no trecho compreendido entre as Ruas Joaquim Zacarias da Silva e José Bechara, haja vista o grande fluxo de veículos e de pessoas naquele local. 1 extracted
materia 241/2023 2023-06-05 Indicação Solicitam seja realizado um amplo trabalho de recuperação e conservação da Rua Profª Maria Esther Tófoli, no trecho compreendido entre a Rua Dante Bolgue, no Residencial Monte Alegre e a Rua Francisco Dário Tóffoli, no Residencial Eldorado II. 1 extracted
materia 242/2023 2023-06-05 Indicação Solicitam oficiar o Gerente dos Correios de Adamantina, no sentido de providenciar com urgência a prestação do serviço de entregas de correspondências nos novos loteamentos e bairros da cidade de Adamantina, fato que tem gerado muitas reclamações dos munícipes moradores dos bairros não atendidos pelo serviço essencial de responsabilidade dos Correios local. 1 extracted
materia 243/2023 2023-06-05 Indicação Solicita proceder a instalação de bancos nas praças de nosso município onde estão sendo instalados os novos e modernos parquinhos infantis, atendendo solicitações dos pais das crianças adamantinenses beneficiadas. 1 extracted
materia 244/2023 2023-06-05 Indicação Solicita seja estudado plano de atendimento para elaboração do projeto de criação e instalação do Projeto Social Centro Dia para Idosos nosso município, para atender pessoas idosas com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, prioritariamente beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC-LOAS e em situação de pobreza incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico, com diferentes necessidades e graus de dependência, que não tenham condições de permanecerem sozinhas nos domicílios. 1 extracted
materia 245/2023 2023-06-05 Indicação Solicita incluir no programa atual de recuperação da malha asfáltica urbana do município o trecho compreendido da Alameda Santa Cruz de Adamantina, entre as Ruas Osvaldo Cruz e Joaquim Nabuco, uma vez que referido trecho encontra-se em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 246/2023 2023-06-05 Indicação Solicitam incluir no programa atual de recuperação da malha asfáltica urbana do município o trecho compreendido da Rua Antônio Andrade, entre a Avenida Bráulio Molina Frias e Avenida Vitório Romanini, uma vez que referido trecho encontra-se em péssimo estado de conservação, com infiltração asfáltica, diversos buracos e ondulações. 1 extracted
materia 247/2023 2023-06-05 Indicação Solicita sejam realizadas as seguintes melhorias no campo de futebol do Jardim Bela Vista: 1 - Seja agilizada a instalação de gramado sintético e sua respectiva infraestrutura; 2 - Enquanto não for realizado, seja providenciada a limpeza e adequação do local para os moradores. 1 extracted
materia 248/2023 2023-06-05 Indicação Solicita sejam realizadas as demarcações de solo em vias que receberam recape, em especial, as vias do Parque Itaipus. 1 extracted
materia 249/2023 2023-06-05 Indicação Solicita seja estudada a viabilidade técnica de instalar uma faixa de carga e descarga (estacionamento rápido) na Av. Capitão José Antônio de Oliveira, quarteirão do restaurante Cartola / Moderninha. 1 extracted
materia 250/2023 2023-06-05 Indicação Solicitam proceder a reforma na casa, de propriedade da Prefeitura Municipal, localizada no bairro Jardim Adamantina pois a mesma se encontra em péssimas condições de higiene e sanitárias, inclusive apresentando problemas estruturais. 1 extracted
materia 251/2023 2023-06-05 Indicação Solicita atribuir a responsabilidade a um funcionário público municipal de regar, aos finais de semana e feriados, a horta comunitária localizada do bairro Jardim Adamantina. 1 extracted
materia 252/2023 2023-06-05 Indicação Solicita sejam oferecidas caçambas gratuitas em todos os bairros da cidade para dispensa de lixos como móveis antigos, sofás velhos, pneus, etc. 1 extracted
materia 253/2023 2023-06-05 Indicação Solicita fiscalizar e solucionar o problema das casas populares no Bairro Lagoa Seca, procedendo uma reforma ou outra medida que for necessária. 1 extracted
materia 254/2023 2023-06-05 Indicação Solicita sejam instalados na Avenida Capitão José Antônio de Oliveira, na altura da faixa de pedestres em frente ao Supermercado Godoy, redutores de velocidade, do tipo tartarugas, antes e depois da faixa de pedestres instalada naquele local. 1 extracted
norma 1/2023 2023-06-05 Resolução Dispõe sobre a adoção de medidas de controle sobre a utilização e condução dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
sessao 51 2023-06-05 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2023 2023-06-02 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 51ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 05 de junho, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprios públicos do Residencial Monte Sião 1 extracted
materia 40/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2023 2023-05-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2023 2023-05-26 Ato de Promulgação Dispõe sobre a presença de profissionais Doulas durante o parto nas maternidades e hospitais do Município de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
norma 4228/2023 2023-05-26 Lei Dispõe sobre a presença de profissionais Doulas durante o parto nas maternidades e hospitais do Município de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
norma 434/2023 2023-05-23 Lei Complementar Dispõe sobre o reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina. 1 extracted
sessao 36 2023-05-23 Extraordinária — 3 extracted
materia 26/2023 2023-05-19 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 36ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 23 de maio, terça-feira, às 10:00 horas 1 extracted
norma 431/2023 2023-05-18 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 386, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS LTDA e dá outras providências. 1 extracted
norma 432/2023 2023-05-18 Lei Complementar Dispõe sobre atribuição de gratificação de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências. 1 extracted
norma 433/2023 2023-05-18 Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4227/2023 2023-05-18 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina possa custear despesa de instalação de ar condicionado na Segunda Companhia da Policia Militar de Adamantina 25º BPM/I e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-16 Projeto de Resolução Dispõe sobre a adoção de medidas de controle sobre a utilização e condução dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS aos exemplares empresários adamantinenses Reginaldo Solis e Alessandra Zarpelom Solis pela remodelação da Casa das Embalagens. 1 extracted
materia 25/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 428, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre as funções e gratificação de função para o servidor designado à orientador do Pólo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP. 1 extracted
materia 25/2023 2023-05-16 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 035 a 037/2023, Projetos de Lei Complementar nºs 023 a 025/2023 e Projeto de Resolução nº 001/223, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 37/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura de Adamantina no valor de R$ 35.153,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2023 2023-05-16 Requerimento Solicitam à Deputada Estadual Dani Alonso, emenda no valor de R$ 200.000,00, para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Cultura para o desenvolvimento de vários projetos culturais. 1 extracted
materia 72/2023 2023-05-16 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Capitão Augusto, a apresentação de emenda no valor de R$ 400.000,00, para serem utilizados em obras de infraestrutura no Poliesportivo de nossa cidade. 1 extracted
materia 73/2023 2023-05-16 Requerimento Solicitam ao Dr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado e ao Prof. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, conceder um reajuste de 20% a todos os gestores, professores e funcionários da ativa, aposentados e pensionistas, pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 74/2023 2023-05-16 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Alexandre Leite, emenda no valor de R$ 500 mil reais, para a área da saúde para compra de medicamentos e equipamentos. 1 extracted