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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 260/2023 2023-06-19 Indicação Solicitam sejam retiradas as pedras de paralelepípedos e lajotas da via pública da Rua Noel Rosa, entre a Rua Francisco José de Azevedo e Rua Zequinha de Abreu, substituindo para pavimentação asfáltica, em razão do péssimo estado em que se encontra todo trecho da via, bem como a construção de galerias pluviais para a regular capitação das águas de chuvas. 1 extracted
materia 261/2023 2023-06-19 Indicação Solicitam proceder a instalação de parquinho com brinquedos infantis na área de lazer do Residencial Eldorado II e bairros adjacentes, uma vez que as crianças e os adolescentes têm direito a lazer. 1 extracted
materia 262/2023 2023-06-19 Indicação Solicitam seja encaminhado ofício aos Correios, ao responsável pela Agência de Adamantina, no sentido de providenciar urgentemente o regular serviço de entregas de correspondências e demais serviços aos moradores de vários novas bairros de Adamantina, que ainda não contam com os serviços de entregas de correspondências. 1 extracted
materia 263/2023 2023-06-19 Indicação Solicitam proceder o recapeamento asfáltico na Rua Professora Maria Esther Tofoli, no Jardim Eldorado, em razão do péssimo estado de conservação que se encontram os dois últimos quarteirões desta importante via pública em nosso município. 1 extracted
materia 264/2023 2023-06-19 Indicação Solicitam instalação de redutores de velocidade e/ou radares fixos a Avenida Marechal Castelo Branco (via de Acesso), uma vez que é crescente cada vez mais as reclamações dos empresários e pedestres, sobre os veículos que trafegam acima da velocidade permitida. 1 extracted
materia 265/2023 2023-06-19 Indicação Solicita seja disponibilizado o serviço de castra móvel para que a população de Adamantina possa castrar seus animais evitando a proliferação de gatos e cachorros abandonados na cidade. 1 extracted
materia 266/2023 2023-06-19 Indicação Solicita seja instalado um redutor de velocidade na Rua Prudente de Moraes, na altura do número 51. 1 extracted
materia 267/2023 2023-06-19 Indicação Solicita seja instalado na cidade, em diversos pontos, as chamadas travessias elevadas, como a instalada em frente ao Supermercado 7. 1 extracted
materia 268/2023 2023-06-19 Indicação Solicitam proceder a substituição das lâmpadas exististes nos postes de iluminação nas proximidades da FATEC por Lâmpadas de Led, no sentido melhorar a iluminação pública no local, bem como em todo o Bairro Jardim Brasil. 1 extracted
materia 269/2023 2023-06-19 Indicação Solicitam adoção de medidas legais, visando uma nova reestruturação ou adequação na carreira dos empregos permanentes de auxiliares de empregos na área de saúde (Farmácia, Laboratório, Saúde Bucal), bem como os cargos de Topografia, Borracheiro, Funileiro, Ferramenteiro, Almoxarife e os Assistentes de Controle de Vetores, pois entendemos se tratar de uma questão de inteira justiça e de isonomia de carreiras públicas. 1 extracted
materia 270/2023 2023-06-19 Indicação Solicita proceder a instalação de um obstáculo na Rua José Vicente, no trecho compreendido entre as Ruas Nair Quinto Zambão e Professora Berta, na altura entre as residências de números 604 e 620, haja vista o grande fluxo de veículos e de pessoas naquele local, pois é uma das rotas de ligação da área urbana com vários bairros daquela importante região da nossa cidade. 1 extracted
materia 271/2023 2023-06-19 Indicação Solicita proceder a instalação de um ponto de ônibus coberto, na entrada do Bairro Parque do Sol, mais precisamente nas imediações do cruzamento da Avenida José Urbano Luize com a Rua Carlos Pegoraro, sendo que essa obra pública também será utilizado por outras pessoas daquela importante região da nossa cidade, inclusive trabalhadores, garantindo, dessa forma, maior conforto e segurança para todos. 1 extracted
sessao 52 2023-06-19 Ordinária — 2 extracted
materia 29/2023 2023-06-16 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 52ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 19 de junho, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. 1 extracted
materia 4/2023 2023-06-15 Emenda Modificativa Modifica o Art 7º, II do Projeto de Lei nº 040/2023,que institui o Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI e dá outras providências. 1 extracted
norma 435/2023 2023-06-07 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa CONSTRUTORA ROTOLI LTDA o imóvel que específica. 1 extracted
norma 436/2023 2023-06-07 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 428, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre as funções e gratificação de função para o servidor designado à orientador do Pólo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP. 1 extracted
norma 4229/2023 2023-06-07 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 805.000,00 (oitocentos e cinco mil reais). 1 extracted
norma 4230/2023 2023-06-07 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4231/2023 2023-06-07 Lei Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura de Adamantina no valor de R$ 35.153,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-06-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Portage Confecções, pelos seus 30 anos, localizada na Al. Armando Salles de Oliveira nº 1350 – Vila Industrial, em Adamantina. 1 extracted
materia 10/2023 2023-06-05 Moção MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador Tarcísio Gomes de Freitas, para que seja dada prioridade na regulamentação do cargo de Polícia Penal, e que nesta esteja incluído todos os servidores que compõem os quadros funcionais. 1 extracted
materia 11/2023 2023-06-05 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 752/2021 – Lei da Taxa Judiciária, incidente sobre serviços públicos de natureza forense. 1 extracted
materia 12/2023 2023-06-05 Moção MOÇÃO DE APOIO à mobilização nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias, para luta permanente em defesa dos direitos da categoria, em especial da regulamentação da aposentadoria especial e adicional de insalubridade de 40%. 1 extracted
materia 26/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.º 284, de 14 de julho de 2017 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 28/2023 2023-06-05 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 038 a 051/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 026/2023, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 41/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para repasse e aditamento ao Termo de Colaboração celebrado entre o Centro Universitário de Adamantina e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina). 1 extracted
materia 42/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 4.187, de 14 de dezembro de 2022, nos termos que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina reembolse, a título de ajuda de custo, despesas com publicação de artigos científicos aos docentes e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a abertura crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura de Adamantina no valor de R$ 1.454.650,53 e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 150.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 1 extracted
materia 47/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n. 4.169, de 26 de outubro de 2022, nos termos que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei 3.610, de 06 de junho de 2014. 1 extracted
materia 49/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 34.720,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.228 de 26 de maio de 2023 que dispõe sobre a presença de profissionais Doulas durante o parto nas maternidades e hospitais do Município de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2023 2023-06-05 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Dr. Fernando Marangoni, emenda no valor de R$900.000,00, que será destinado à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Santa Casa de Adamantina, bem como custeio e compra de equipamentos. 1 extracted
materia 80/2023 2023-06-05 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Dr. Davi Soares, emenda no valor de R$350.000,00, para custeio e compra de equipamentos para nossa Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 81/2023 2023-06-05 Requerimento Solicita informação sobre quando será finalizado os serviços de recapeamento asfáltico das ruas e avenidas do bairro Residencial Itaipus. 1 extracted
materia 82/2023 2023-06-05 Requerimento Solicitam ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual a liberação de kits de livros à Biblioteca Pública Municipal para este ano de 2023, constituído, sobretudo, por publicações de literatura infanto-juvenil, contos e poesias. 1 extracted
materia 83/2023 2023-06-05 Requerimento Solicitam ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual incluir Adamantina na relação daqueles que serão contemplados c/ uma unidade da Casa da Juventude. 1 extracted
materia 84/2023 2023-06-05 Requerimento Solicitam do Deputado Estadual Mauro Bragato, a instalação do Centro Dia para Idosos em Adamantina. 1 extracted
materia 85/2023 2023-06-05 Requerimento Solicitam do Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos financeiros para reforma completa das Escolas Teruyo Kikuta e Durvalino Grion de Adamantina. 1 extracted
materia 86/2023 2023-06-05 Requerimento Solicitam do Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos financeiros para aquisição de 02 socorristas automáticos para reanimar vítimas de para cardíaca. 1 extracted
materia 87/2023 2023-06-05 Requerimento Solicitam do Deputado Federal Gilberto Nascimento, emenda no valor de R$ 200 mil, a ser destinado ao Hospital Psiquiátrico Pai Nosso Lar de Adamantina. 1 extracted
materia 88/2023 2023-06-05 Requerimento Solicitam a inclusão de recursos financeiros no valor de R$ 200 mil, visando o recapeamento asfáltico em todo trecho da via urbana da Alameda Santa Cruz de Adamantina, entre as Ruas Osvaldo Cruz e Joaquim Nabuco. 1 extracted
materia 89/2023 2023-06-05 Requerimento Solicitam do Deputado Federal Gilberto Nascimento, recursos financeiros para aquisição de 02 socorristas automáticos para reanimar vítimas de para cardíaca. 1 extracted
materia 90/2023 2023-06-05 Requerimento Solicita informações sobre a área de lazer da AMJAIP. 1 extracted
materia 91/2023 2023-06-05 Requerimento Solicita informações sobre as instalações dos parques infantis nos bairros de nossa cidade. 1 extracted