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260/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicitam sejam retiradas as pedras de paralelepípedos e lajotas da via pública da Rua Noel Rosa, entre a Rua Francisco José de Azevedo e Rua Zequinha de Abreu, substituindo para pavimentação asfáltica, em razão do péssimo estado em que se encontra todo trecho da via, bem como a construção de galerias pluviais para a regular capitação das águas de chuvas. |
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261/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicitam proceder a instalação de parquinho com brinquedos infantis na área de lazer do Residencial Eldorado II e bairros adjacentes, uma vez que as crianças e os adolescentes têm direito a lazer. |
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262/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicitam seja encaminhado ofício aos Correios, ao responsável pela Agência de Adamantina, no sentido de providenciar urgentemente o regular serviço de entregas de correspondências e demais serviços aos moradores de vários novas bairros de Adamantina, que ainda não contam com os serviços de entregas de correspondências. |
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263/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicitam proceder o recapeamento asfáltico na Rua Professora Maria Esther Tofoli, no Jardim Eldorado, em razão do péssimo estado de conservação que se encontram os dois últimos quarteirões desta importante via pública em nosso município. |
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264/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicitam instalação de redutores de velocidade e/ou radares fixos a Avenida Marechal Castelo Branco (via de Acesso), uma vez que é crescente cada vez mais as reclamações dos empresários e pedestres, sobre os veículos que trafegam acima da velocidade permitida. |
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265/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicita seja disponibilizado o serviço de castra móvel para que a população de Adamantina possa castrar seus animais evitando a proliferação de gatos e cachorros abandonados na cidade. |
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266/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicita seja instalado um redutor de velocidade na Rua Prudente de Moraes, na altura do número 51. |
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267/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicita seja instalado na cidade, em diversos pontos, as chamadas travessias elevadas, como a instalada em frente ao Supermercado 7. |
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268/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicitam proceder a substituição das lâmpadas exististes nos postes de iluminação nas proximidades da FATEC por Lâmpadas de Led, no sentido melhorar a iluminação pública no local, bem como em todo o Bairro Jardim Brasil. |
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269/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicitam adoção de medidas legais, visando uma nova reestruturação ou adequação na carreira dos empregos permanentes de auxiliares de empregos na área de saúde (Farmácia, Laboratório, Saúde Bucal), bem como os cargos de Topografia, Borracheiro, Funileiro, Ferramenteiro, Almoxarife e os Assistentes de Controle de Vetores, pois entendemos se tratar de uma questão de inteira justiça e de isonomia de carreiras públicas. |
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270/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicita proceder a instalação de um obstáculo na Rua José Vicente, no trecho compreendido entre as Ruas Nair Quinto Zambão e Professora Berta, na altura entre as residências de números 604 e 620, haja vista o grande fluxo de veículos e de pessoas naquele local, pois é uma das rotas de ligação da área urbana com vários bairros daquela importante região da nossa cidade. |
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| materia |
271/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicita proceder a instalação de um ponto de ônibus coberto, na entrada do Bairro Parque do Sol, mais precisamente nas imediações do cruzamento da Avenida José Urbano Luize com a Rua Carlos Pegoraro, sendo que essa obra pública também será utilizado por outras pessoas daquela importante região da nossa cidade, inclusive trabalhadores, garantindo, dessa forma, maior conforto e segurança para todos. |
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| sessao |
52 |
2023-06-19 |
Ordinária |
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29/2023 |
2023-06-16 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 52ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 19 de junho, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-15 |
Emenda Modificativa |
Modifica o Art 7º, II do Projeto de Lei nº 040/2023,que institui o Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI e dá outras providências. |
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| norma |
435/2023 |
2023-06-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa CONSTRUTORA ROTOLI LTDA o imóvel que específica. |
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| norma |
436/2023 |
2023-06-07 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 428, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre as funções e gratificação de função para o servidor designado à orientador do Pólo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP. |
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| norma |
4229/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 805.000,00 (oitocentos e cinco mil reais). |
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| norma |
4230/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. |
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| norma |
4231/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura de Adamantina no valor de R$ 35.153,00 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Portage Confecções, pelos seus 30 anos, localizada na Al. Armando Salles de Oliveira nº 1350 – Vila Industrial, em Adamantina. |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador Tarcísio Gomes de Freitas, para que seja dada prioridade na regulamentação do cargo de Polícia Penal, e que nesta esteja incluído todos os servidores que compõem os quadros funcionais. |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 752/2021 – Lei da Taxa Judiciária, incidente sobre serviços públicos de natureza forense. |
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12/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à mobilização nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias, para luta permanente em defesa dos direitos da categoria, em especial da regulamentação da aposentadoria especial e adicional de insalubridade de 40%. |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 284, de 14 de julho de 2017 e dá outras providencias. |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-05 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 038 a 051/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 026/2023, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para repasse e aditamento ao Termo de Colaboração celebrado entre o Centro Universitário de Adamantina e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina). |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.187, de 14 de dezembro de 2022, nos termos que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina reembolse, a título de ajuda de custo, despesas com publicação de artigos científicos aos docentes e dá outras providências. |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a abertura crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura de Adamantina no valor de R$ 1.454.650,53 e dá outras providências. |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 150.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 4.169, de 26 de outubro de 2022, nos termos que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei 3.610, de 06 de junho de 2014. |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 34.720,00 e dá outras providências. |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.228 de 26 de maio de 2023 que dispõe sobre a presença de profissionais Doulas durante o parto nas maternidades e hospitais do Município de Adamantina e dá outras providências. |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Adamantina e dá outras providências. |
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| materia |
79/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Dr. Fernando Marangoni, emenda no valor de R$900.000,00, que será destinado à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Santa Casa de Adamantina, bem como custeio e compra de equipamentos. |
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| materia |
80/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Dr. Davi Soares, emenda no valor de R$350.000,00, para custeio e compra de equipamentos para nossa Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
81/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicita informação sobre quando será finalizado os serviços de recapeamento asfáltico das ruas e avenidas do bairro Residencial Itaipus. |
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82/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicitam ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual a liberação de kits de livros à Biblioteca Pública Municipal para este ano de 2023, constituído, sobretudo, por publicações de literatura infanto-juvenil, contos e poesias. |
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83/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicitam ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual incluir Adamantina na relação daqueles que serão contemplados c/ uma unidade da Casa da Juventude. |
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| materia |
84/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicitam do Deputado Estadual Mauro Bragato, a instalação do Centro Dia para Idosos em Adamantina. |
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85/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicitam do Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos financeiros para reforma completa das Escolas Teruyo Kikuta e Durvalino Grion de Adamantina. |
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86/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicitam do Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos financeiros para aquisição de 02 socorristas automáticos para reanimar vítimas de para cardíaca. |
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87/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicitam do Deputado Federal Gilberto Nascimento, emenda no valor de R$ 200 mil, a ser destinado ao Hospital Psiquiátrico Pai Nosso Lar de Adamantina. |
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88/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicitam a inclusão de recursos financeiros no valor de R$ 200 mil, visando o recapeamento asfáltico em todo trecho da via urbana da Alameda Santa Cruz de Adamantina, entre as Ruas Osvaldo Cruz e Joaquim Nabuco. |
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89/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicitam do Deputado Federal Gilberto Nascimento, recursos financeiros para aquisição de 02 socorristas automáticos para reanimar vítimas de para cardíaca. |
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90/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a área de lazer da AMJAIP. |
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91/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as instalações dos parques infantis nos bairros de nossa cidade. |
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