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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 54 2023-07-17 Ordinária — 2 extracted
materia 33/2023 2023-07-13 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 54ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 17 de julho, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. 1 extracted
materia 59/2023 2023-07-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 408.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2023 2023-07-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 30.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4244/2023 2023-07-05 Lei Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2023 2023-07-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jovem Arthur Daniel Conceição Martinez, aluno matriculado na 1ª Série do Ensino Médio, com Habilitação Técnica em Desenvolvimento de Sistemas, na ETEC Prof. Eudécio Luiz Vicente, pela excepcional participação na 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP/2023), em que conquistou de forma brilhante a Medalha de Ouro (Nível 2),obtendo a 12ª posição no Estado de São Paulo e a 79ª colocação em nível de Brasil. 1 extracted
materia 15/2023 2023-07-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Engenheiro Agrônomo de Adamantina Maurício Konrad, em função de uma belíssima homenagem prestada pela Associação de Engenheiros Agrônomos do Estado de São Paulo, ocorrida no último dia 21 de junho, na cidade de São Paulo, quando lhe foi concedida de forma justa e merecida a Medalha “Fernando Costa”, na Categoria Assistência e Extensão Rural. 1 extracted
materia 16/2023 2023-07-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre José Afonso Maniscalco, Pároco da Paroquia Nossa Senhora de Fátima, em função da sua destacada atuação e impecável organização da já tradicional Missa Sertaneja na Paroquia Nossa Senhora de Fátima, celebrada no último dia 25 de junho (domingo à noite). 1 extracted
materia 17/2023 2023-07-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre José Carlos Vicentin, ao Pároco da Igreja Matriz de Santo Antônio, em função da sua atuação na organização de uma série de eventos no mês de junho com temas alusivos à comemoração do 74º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Adamantina, com destaque para a Missa Especial em Ação de Graças, que foi celebrada no dia 13 de junho, em homenagem ao Padroeiro de Santo Antônio de Pádua, bem como pela celebração do 73º aniversário de fé e evangelização da Paróquia de Santo Antônio e ao aniversário do município de Adamantina. 1 extracted
materia 28/2023 2023-07-03 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 340, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à DIAS NETO REPRESENTAÇÕES LTDA. 1 extracted
materia 32/2023 2023-07-03 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 052 a 058/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 028/2023, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 52/2023 2023-07-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 113.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2023 2023-07-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 267.884,07 e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2023 2023-07-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 191.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2023 2023-07-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 280.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2023 2023-07-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2023 2023-07-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 62.100,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2023 2023-07-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 139.914,01 e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2023 2023-07-03 Requerimento Solicitam informações sobre os projetos referentes a melhorias nas estradas rurais de nosso município. 1 extracted
materia 113/2023 2023-07-03 Requerimento Solicita informações sobre a Prefeitura aderir ao PDV – Plano de Demissão Voluntária. 1 extracted
materia 114/2023 2023-07-03 Requerimento Solicita informações sobre qual situação se encontra a licitação da pavimentação da Rua Sergipe (via que liga o Jardim Brasil com o Parque Itamaraty). 1 extracted
materia 115/2023 2023-07-03 Requerimento Solicitam informações sobre os últimos laudos de insalubridade / periculosidade realizados por esta Prefeitura (anos de 2022 e 2023). 1 extracted
materia 272/2023 2023-07-03 Indicação Solicitam proceder a orientação de todos os ambulantes e comerciantes se que utilizam do passeio público para comercializarem seus produtos sobre a necessidade de observar uma faixa de no mínimo 120m de largura da calçada e que não tenha nada que obstrua a passagem das pessoas. 1 extracted
materia 273/2023 2023-07-03 Indicação Solicitam realizar uma completa reforma e pintura do prédio da Escola Municipal CEMA I. 1 extracted
materia 274/2023 2023-07-03 Indicação Solicitam proceder com urgência os seguintes serviços: 1 – Pintura das lombofaixas em frente aos Supermercados Mituo e SETE; 2 – Pintura da faixa de pedestre em frente ao Supermercado Godoy; 3 – Pintura das lombadas próximas das escolas municipais CEMA I e CEMA II, e 4 – Pintura em todas as sinalizações de solo PARE e faixas de pedestres da cidade, em especial as existentes nos arredores da Santa Casa, e nas Avenidas Adhemar de Barros e Marechal Castelo Branco (via de acesso). 1 extracted
materia 275/2023 2023-07-03 Indicação Solicitam proceder reparos no telhado do prédio onde será instalado o arquivo histórico de Adamantina. 1 extracted
materia 276/2023 2023-07-03 Indicação Solicitam proceder várias ações para a revitalização da Praça José Parila, uma das mais antigas, conforme segue: 1 – Instalações de bancos, há vários quebrados; 2 – Pintura nos postes e 3 – Reparos em todo o calçamento da praça. 1 extracted
materia 277/2023 2023-07-03 Indicação Solicitam operação tapa buracos a fim de recuperar a malha asfáltica da Rua Mário de Andrade, Jardim dos Poetas. 1 extracted
materia 278/2023 2023-07-03 Indicação Solicitam proceder a sinalização de trânsito com pintura de faixas e colocação de placas no cruzamento das Ruas das Palmas e das Papoulas, na Vila Jardim. 1 extracted
materia 279/2023 2023-07-03 Indicação Solicita a recuperação e manutenção das calçadas da Escola Teruyo Kikuta, na Vila Jardim. 1 extracted
materia 280/2023 2023-07-03 Indicação Solicita proceder a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Francisco Alves de Lima, entre as Ruas José Miguel e Juvenal dos Santos, no Residencial Monte Alegre. 1 extracted
materia 281/2023 2023-07-03 Indicação Solicita proceder a sinalização “PARE”, com a colocação de placa, bem como a pintura de solo em todo o bairro Vila Freitas. 1 extracted
materia 282/2023 2023-07-03 Indicação Solicita sejam oferecidas caçambas gratuitas em todos os bairros da cidade para dispensa de lixos como móveis antigos, sofás velhos, pneus, etc. 1 extracted
materia 283/2023 2023-07-03 Indicação Solicita seja realizado um estudo para impedir o estacionamento de caminhões, num perímetro de pelo menos 15 metros para cada lado, na saída do Residencial EcoVille 2. 1 extracted
materia 284/2023 2023-07-03 Indicação Solicita melhorar a iluminação pública no centro da cidade e em todas as praças do município. 1 extracted
materia 285/2023 2023-07-03 Indicação Solicita melhorar a iluminação na Rua Deputado Salles Filho, entre a Av Rio Branco e Av. Capitão José Antônio de Oliveira. 1 extracted
materia 286/2023 2023-07-03 Indicação Solicita seja criado, juntamente com profissionais de várias áreas como engenheiros, arquitetos, agrônomos, urbanistas e sociólogos, um Projeto para atrair empresas para o nosso município e que através de estudos sobre nossa região enfatize os pontos positivos com informações bem detalhadas que nosso município pode oferecer. 1 extracted
materia 287/2023 2023-07-03 Indicação Solicita seja criada uma horta comunitária no Jardim Brasil. 1 extracted
materia 288/2023 2023-07-03 Indicação Solicita para asfaltar a Av. Adhemar de Barros, entre as ruas Av. Capitão José Antônio de Oliveira e a Al. Dr Armando de Salles Oliveira. 1 extracted
materia 289/2023 2023-07-03 Indicação Solicita asfaltar a Alameda Doutor Armando de Salles Oliveira, entre a Av. Ademar de Barros e Rua Osvaldo Cruz. 1 extracted
materia 290/2023 2023-07-03 Indicação Solicita disponibilizar uma área, relativamente afastada do centro da cidade, para a construção de uma pista de motocross. 1 extracted
materia 291/2023 2023-07-03 Indicação Solicita proceder a poda de uma árvore localizada nos fundos da Rua Antônio Orazil Bisterso, proximidades do nº 143, no Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 292/2023 2023-07-03 Indicação Solicita proceder com urgência a limpeza das áreas verdes do Conjunto Habitacional Jardim das Primaveras. 1 extracted
materia 293/2023 2023-07-03 Indicação Solicita proceder a pintura de solo PARE, bem como as faixas de pedestres na rotatória que dá acesso ao Jardim Brasil, entre as Ruas Rio de Janeiro e Goiás. 1 extracted
materia 294/2023 2023-07-03 Indicação Solicita substituir as lâmpadas queimadas na Rua Paul Harris, no Jardim Oriente, proximidades do Rotary Club. 1 extracted
materia 295/2023 2023-07-03 Indicação Solicitam seja oficiada a Energisa a fim de regularizar o poste de luz e da rede de energia elétrica na Rua José Braz Filho, próximo ao cruzamento com a Rua Takayoshi Morinaga (divisa dos Parques Itapuã e Iguaçu), uma vez que o posto se encontra rente a guia da via urbana, pois além de irregular oferece perigo aos usuários da via. 1 extracted
materia 296/2023 2023-07-03 Indicação Solicitam sejam realizados estudos específicos no sentido de disponibilizar em Adamantina um estacionamento amplo e seguro para carretas, treminhões, caminhões e outros veículos de grande porte, como já acontece em outros municípios, evitando assim que estes veículos de grande porte fiquem estacionados nas vias urbanas de Adamantina. 1 extracted
materia 297/2023 2023-07-03 Indicação Solicitam proceder a instalação de postes com lâmpadas de Led na praça do Parque Jaraguá, bem como a realização de podas das árvores da praça. 1 extracted
materia 298/2023 2023-07-03 Indicação Solicitam proceder a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da segunda praça do Parque Iguaçu localizada na Rua Francisco José de Azevedo. 1 extracted
materia 299/2023 2023-07-03 Indicação Solicitam a adesão da Prefeitura de Adamantina para fazer a Gestão do Programa Bolsa-Família. 1 extracted